Pesquisa de Matérias

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  • Requer informações do Poder Executivo referente ao Projeto Sentindo

    Autoria: Viviane Del Massa
    Data de Apresentação: 26/04/2024
    Protocolo: 1320/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Plenário
    Situação em 26/04/2024 10:55:33: Proposição inclusa Matéria Expediente

    14ª Sessão Ordinária-4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura- 29 de abril de 2024 (segunda-feira) - Início: 18h00

    Texto Integral
  • Requer informações do Poder Executivo referente ao Concurso de 2022 prorrogado, referente ao cargo de ADI

    Autoria: Viviane Del Massa
    Data de Apresentação: 26/04/2024
    Protocolo: 1319/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Plenário
    Situação em 26/04/2024 10:55:33: Proposição inclusa Matéria Expediente

    14ª Sessão Ordinária-4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura- 29 de abril de 2024 (segunda-feira) - Início: 18h00

    Texto Integral
  • Requer informações do Poder Executivo sobre a possibilidade de implantação de controle biológico no combate à Dengue em nosso Município

    Autoria: Fernando Vieira
    Data de Apresentação: 26/04/2024
    Protocolo: 1318/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Plenário
    Situação em 26/04/2024 10:55:33: Proposição inclusa Matéria Expediente

    14ª Sessão Ordinária-4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura- 29 de abril de 2024 (segunda-feira) - Início: 18h00

    Texto Integral
  • Requer informações do Poder Executivo com relação ao cumprimento da Lei Municipal nº 4.943, de 27 de fevereiro de 2.007, que autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa Caçambas Estáticas Comunitárias e dá outras providências

    Autoria: Pastor Nivaldo da Pedalada
    Data de Apresentação: 26/04/2024
    Protocolo: 1287/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Plenário
    Situação em 26/04/2024 10:55:31: Proposição inclusa Matéria Expediente

    14ª Sessão Ordinária-4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura- 29 de abril de 2024 (segunda-feira) - Início: 18h00

    Texto Integral
  • Requer informações do Poder Executivo sobre a implementação da Lei Federal nº 14.737/2023, que altera a Lei nº 8.080/1990, especificamente no que tange ao direito das mulheres terem um acompanhante nos serviços de saúde públicos e privados

    Autoria: Pastor Edinho
    Data de Apresentação: 26/04/2024
    Protocolo: 1286/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Plenário
    Situação em 26/04/2024 10:55:31: Proposição inclusa Matéria Expediente

    14ª Sessão Ordinária-4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura- 29 de abril de 2024 (segunda-feira) - Início: 18h00

    Texto Integral
  • Requer informações do Poder Executivo sobre a Lei Municipal nº 6.873, de 11 de novembro de 2020, que "institui e inclui no Calendário Oficial do Município de Assis a Semana Municipal da Visão Monocular" e dá outras providências

    Autoria: Pastor Edinho
    Data de Apresentação: 25/04/2024
    Protocolo: 1285/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Plenário
    Situação em 26/04/2024 10:55:31: Proposição inclusa Matéria Expediente

    14ª Sessão Ordinária-4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura- 29 de abril de 2024 (segunda-feira) - Início: 18h00

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  • Requer informações do Poder Executivo sobre ações de prevenção e repressão ao descarte irregular de resíduos sólidos

    Autoria: Pastor Edinho
    Data de Apresentação: 25/04/2024
    Protocolo: 1284/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Plenário
    Situação em 26/04/2024 10:55:31: Proposição inclusa Matéria Expediente

    14ª Sessão Ordinária-4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura- 29 de abril de 2024 (segunda-feira) - Início: 18h00

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  • Requer informações do Poder Executivo com relação à Lei Municipal nº 4.636, de 04 de julho de 2005, que "institui no Município de Assis a Semana Assis Legal, sem Matagal, e dá outras providências

    Autoria: Pastor Edinho
    Data de Apresentação: 25/04/2024
    Protocolo: 1283/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Plenário
    Situação em 26/04/2024 10:55:31: Proposição inclusa Matéria Expediente

    14ª Sessão Ordinária-4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura- 29 de abril de 2024 (segunda-feira) - Início: 18h00

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  • Requer informações do Poder Executivo com relação à sobra de alimentos da Merenda Escolar em nosso Município

    Autoria: Pastor Edinho
    Data de Apresentação: 25/04/2024
    Protocolo: 1282/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Plenário
    Situação em 26/04/2024 10:55:31: Proposição inclusa Matéria Expediente

    14ª Sessão Ordinária-4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura- 29 de abril de 2024 (segunda-feira) - Início: 18h00

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  • Requer informações do Poder Executivo sobre os serviços e políticas públicas para PCD's no município de Assis

    Autoria: Pastor Edinho
    Data de Apresentação: 25/04/2024
    Protocolo: 1281/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Plenário
    Situação em 26/04/2024 10:55:31: Proposição inclusa Matéria Expediente

    14ª Sessão Ordinária-4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura- 29 de abril de 2024 (segunda-feira) - Início: 18h00

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