Requerimento nº 187/2024
Requer informações do Poder Executivo referente ao Projeto Sentindo
14ª Sessão Ordinária-4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura- 29 de abril de 2024 (segunda-feira) - Início: 18h00
Requerimento nº 186/2024
Requer informações do Poder Executivo referente ao Concurso de 2022 prorrogado, referente ao cargo de ADI
Requerimento nº 185/2024
Requer informações do Poder Executivo sobre a possibilidade de implantação de controle biológico no combate à Dengue em nosso Município
Requerimento nº 184/2024
Requer informações do Poder Executivo com relação ao cumprimento da Lei Municipal nº 4.943, de 27 de fevereiro de 2.007, que autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa Caçambas Estáticas Comunitárias e dá outras providências
Requerimento nº 183/2024
Requer informações do Poder Executivo sobre a implementação da Lei Federal nº 14.737/2023, que altera a Lei nº 8.080/1990, especificamente no que tange ao direito das mulheres terem um acompanhante nos serviços de saúde públicos e privados
Requerimento nº 182/2024
Requer informações do Poder Executivo sobre a Lei Municipal nº 6.873, de 11 de novembro de 2020, que "institui e inclui no Calendário Oficial do Município de Assis a Semana Municipal da Visão Monocular" e dá outras providências
Requerimento nº 181/2024
Requer informações do Poder Executivo sobre ações de prevenção e repressão ao descarte irregular de resíduos sólidos
Requerimento nº 180/2024
Requer informações do Poder Executivo com relação à Lei Municipal nº 4.636, de 04 de julho de 2005, que "institui no Município de Assis a Semana Assis Legal, sem Matagal, e dá outras providências
Requerimento nº 179/2024
Requer informações do Poder Executivo com relação à sobra de alimentos da Merenda Escolar em nosso Município
Requerimento nº 178/2024
Requer informações do Poder Executivo sobre os serviços e políticas públicas para PCD's no município de Assis
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