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  • Projeto de Decreto Legislativo nº 9/2019

    OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO DE ASSIS AO DR. ÉZIO SPERA

    Autoria: Ernesto Nóbile
    Data de Apresentação: 13/06/2019
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 98/2019
    Documento Acessório: Parecer - CCJ
    Parecer de Comissão: CCJ nº None/None
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 04/07/2019 00:00:00: Proposição transformada em decreto legislativo
    Arquivado
    Norma Derivada: DL 386/2019
    Texto Integral

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 8/2019

    OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO DE ASSIS AO SENHOR CARLOS ÂNGELO NÓBILE

    Autoria: Ernesto Nóbile
    Data de Apresentação: 06/06/2019
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 94/2019
    Documento Acessório: Parecer - CCJ
    Parecer de Comissão: CCJ nº None/None
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 25/06/2019 00:00:00: Proposição transformada em decreto legislativo
    Arquivado
    Norma Derivada: DL 385/2019
    Texto Integral

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 7/2019

    OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ASSISENSE AO SENHOR ROMEU JOSÉ BOLFARINI

    Autoria: Ernesto Nóbile
    Data de Apresentação: 27/05/2019
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 86/2019
    Documento Acessório: Parecer - CCJ
    Parecer de Comissão: CCJ nº None/None
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 19/06/2019 00:00:00: Proposição transformada em decreto legislativo
    Arquivado
    Norma Derivada: DL 384/2019
    Texto Integral

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 6/2019

    OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ASSISENSE AO SENHOR OSCAR GOZZI

    Autoria: Ernesto Nóbile
    Data de Apresentação: 20/05/2019
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 83/2019
    Documento Acessório: Parecer - CCJ
    Parecer de Comissão: CCJ nº None/None
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 04/06/2019 00:00:00: Proposição transformada em decreto legislativo
    Arquivado
    Norma Derivada: DL 383/2019
    Texto Integral

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 5/2019

    OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ASSISENSE AO DEPUTADO ESTADUAL RICARDO ROSSI MADALENA

    Autoria: Ernesto Nóbile
    Data de Apresentação: 10/05/2019
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 79/2019
    Documento Acessório: Parecer - CCJ
    Parecer de Comissão: CCJ nº None/None
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 04/06/2019 00:00:00: Proposição transformada em decreto legislativo
    Arquivado
    Norma Derivada: DL 382/2019
    Texto Integral

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 4/2019

    OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ASSISENSE AO SENHOR EDMO JOSÉ DE CARVALHO - PARRACHO

    Autoria: Alexandre Cachorrão
    Data de Apresentação: 03/05/2019
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 67/2019
    Documento Acessório: Parecer - CCJ
    Parecer de Comissão: CCJ nº None/None
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 21/05/2019 00:00:00: Proposição transformada em decreto legislativo
    Arquivado
    Norma Derivada: DL 381/2019
    Texto Integral

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 3/2019

    OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ASSISENSE AO SENHOR ELTON LUIZ MALDANER

    Autoria: Ernesto Nóbile
    Data de Apresentação: 26/04/2019
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 63/2019
    Documento Acessório: Parecer - CCJ
    Parecer de Comissão: CCJ nº None/None
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 16/05/2019 00:00:00: Proposição transformada em decreto legislativo
    Arquivado
    Norma Derivada: DL 380/2019
    Texto Integral

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 2/2019

    ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO LEGISLATIVO Nº 330, DE 14 DE JULHO DE 2015, QUE INSTITUI O DIPLOMA DE MÉRITO “ZUMBI DOS PALMARES” NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

    Autoria: Alexandre Cachorrão
    Data de Apresentação: 11/03/2019
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 31/2019
    Documento Acessório: Parecer - CCJ
    Parecer de Comissão: CCJ nº 35/2019
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 26/03/2019 00:00:00: Proposição transformada em decreto legislativo
    Arquivado
    Norma Derivada: DL 379/2019
    Texto Integral

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 1/2019

    INSTITUI O “DIPLOMA DE MÉRITO CULTURAL” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

    Autoria: Alexandre Cachorrão
    Data de Apresentação: 18/02/2019
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 20/2019
    Documento Acessório: Parecer - CCJ
    Parecer de Comissão: CCJ nº 21/2019
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 14/03/2019 00:00:00: Proposição transformada em decreto legislativo
    Arquivado
    Norma Derivada: DL 378/2019
    Texto Integral

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 12/2018

    OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ASSISENSE AO SENHOR JOÃO GONÇALVES LIMA - JOÃO BAIANO

    Autoria: PROFESSORA DEDÉ
    Data de Apresentação: 08/11/2018
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 199/2018
    Documento Acessório: Parecer - CCJ
    Parecer de Comissão: CCJ nº None/None
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 29/11/2018 00:00:00: Proposição transformada em decreto legislativo
    Arquivado
    Norma Derivada: DL 377/2018
    Texto Integral