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  • Projeto de Decreto Legislativo nº 11/2016

    OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ASSISENSE AO DR. CARLOS MIGUEL YAZLLE ROCHA

    Autoria: THIAGO HERNANDES DE SOUZA LIMA
    Data de Apresentação: 21/11/2016
    Protocolo: 3687/2016
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 177/2016
    Pareceres de Comissões: CSEC nº None/None , CCJR nº None/None
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 06/12/2016 00:00:00: Proposição transformada em decreto legislativo
    Norma Derivada: DL 352/2016
    Texto Integral

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 10/2016

    OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ASSISENSE AO SENHOR WALDYR MAX

    Autoria: THIAGO HERNANDES DE SOUZA LIMA
    Data de Apresentação: 25/10/2016
    Protocolo: 3500/2016
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 169/2016
    Pareceres de Comissões: CSEC nº None/None , CCJR nº None/None
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 29/11/2016 00:00:00: Proposição transformada em decreto legislativo
    Norma Derivada: DL 350/2016
    Texto Integral

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 9/2016

    OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ASSISENSE AO SENHOR JOSÉ APARECIDO FERNANDES

    Autoria: PAULO MATTIOLI JÚNIOR
    Data de Apresentação: 10/10/2016
    Protocolo: 3342/2016
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 159/2016
    Pareceres de Comissões: CSEC nº None/None , CCJR nº None/None
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 08/11/2016 00:00:00: Proposição transformada em decreto legislativo
    Norma Derivada: DL 349/2016
    Texto Integral

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 8/2016

    OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ASSISENSE AO DEPUTADO FEDERAL JEFFERSON ALVES DE CAMPOS

    Autoria: Pastor Edinho
    Data de Apresentação: 29/08/2016
    Protocolo: 2946/2016
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 137/2016
    Pareceres de Comissões: CSEC nº None/None , CCJR nº None/None
    Localização Atual: Departamento Legislativo
    Situação em 19/11/2016 00:00:00: Proposição transformada em decreto legislativo
    Norma Derivada: DL 348/2016
    Texto Integral

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 7/2016

    OUTORGA O DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO DR. NEMI SABEH JUNIOR

    Autoria: CAMARGUINHO, PAULO MATTIOLI JÚNIOR
    Data de Apresentação: 17/08/2016
    Protocolo: 2807/2016
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 133/2016
    Documento Acessório: Parecer Jurídico
    Pareceres de Comissões: CSEC nº None/None , CCJR nº None/None
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 06/10/2016 00:00:00: Proposição transformada em decreto legislativo
    Norma Derivada: DL 347/2016
    Texto Integral

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 6/2016

    INSTITUI SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO ANIVERSÁRIO DO VOCEM - VILA OPERÁRIA CLUBE ESPORTE MARIANO

    Autoria: JOSÉ LUIZ GARCIA, REINALDO FARTO NUNES
    Data de Apresentação: 05/07/2016
    Protocolo: 2387/2016
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 104/2016
    Pareceres de Comissões: CSEC nº None/None , CCJR nº None/None
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 07/07/2016 00:00:00: Proposição arquivada (Prazo: 07/07/2016)
    Arquivado conforme termos do Art. 25, II "e", do Regimento Interno da Câmara Municipal de Assis
    Texto Integral

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 5/2016

    DISPÕE SOBRE A APRECIAÇÃO DO PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO, REFERENTE ÀS CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2.013.

    Autoria: Comissão de Finanças, Orçamento e Contabilidade
    Data de Apresentação: 27/04/2016
    Protocolo: 1441/2016
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 53/2016
    Documentos Acessórios: Pareceres Comissões Permanentes , Tribunal de Contas
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 10/05/2016 00:00:00: Proposição transformada em lei
    Norma Derivada: DL 346/2016
    Texto Integral

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 4/2016

    OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ASSISENSE AO SENHOR LUIZ ADALBERTO BICUDO

    Autoria: ADRIANO LUIS ROMAGNOLI PIRES, CRISTIANO SANTILI
    Data de Apresentação: 26/01/2016
    Protocolo: 163/2016
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 8/2016
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 11/02/2016 00:00:00: Proposição aprovada
    Aprovado
    Norma Derivada: DL 342/2016
    Texto Integral

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 3/2016

    OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ASSISENSE AO CAPITÃO PM FERNANDO SANTANA XAVIER

    Autoria: THIAGO HERNANDES DE SOUZA LIMA, ALCIDES COELHO
    Data de Apresentação: 14/01/2016
    Protocolo: 69/2016
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 6/2016
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 16/02/2016 00:00:00: Proposição aprovada
    Aprovado
    Norma Derivada: DL 345/2016
    Texto Integral

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 2/2016

    OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ASSISENSE AO CAPITÃO PM PAULO SÉRGIO REZENDE PEREIRA

    Autoria: THIAGO HERNANDES DE SOUZA LIMA, ALCIDES COELHO
    Data de Apresentação: 14/01/2016
    Protocolo: 23/2016
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 5/2016
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 16/02/2016 00:00:00: Proposição aprovada
    Aprovado
    Norma Derivada: DL 344/2016
    Texto Integral