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Projeto de Lei nº 83/2017, em que o Executivo Municipal solicita autorização para abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 558.000,00 (quinhentos e cinquenta e oito mil reais), para os fins que especifica.

Autoria: Prefeito Municipal

Data de Apresentação: 12/09/2017

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 126/2017

Documentos Acessórios: Parecer - CCJ , Parecer - COFC

Pareceres de Comissões: COFC nº None/None , CCJ nº None/None

Localização Atual: Arquivo

Situação em 23/10/2017 00:00:00: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 6376/2017

Projeto de Lei nº 81/2017, em que o Executivo Municipal solicita autorização para abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais) para os fins que especifica.

Autoria: Prefeito Municipal

Data de Apresentação: 04/09/2017

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 122/2017

Documentos Acessórios: Autógrafo , Parecer - COFC , Parecer - CCJ

Pareceres de Comissões: COFC nº None/None , CCJ nº None/None

Localização Atual: Arquivo

Situação em 05/10/2017 00:00:00: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 6369/2017

Projeto de Lei nº 80/2017, em que o Executivo Municipal solicita autorização para abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 77.168,88.

Autoria: Prefeito Municipal

Data de Apresentação: 23/08/2017

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 117/2017

Documentos Acessórios: Autógrafo ao Projeto de Lei nº 100-2017 , Parecer - CCJ , Parecer - Comissão de Orçamento e Finanças

Pareceres de Comissões: COFC nº None/None , CCJ nº None/None

Localização Atual: Arquivo

Situação em 27/09/2017 00:00:00: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 6365/2017

Projeto de Lei nº 72/2017, em que o Executivo Municipal solicita autorização para dar nova redação a dispositivos da Lei nº 2.374 de 19 de outubro de 1985 e alterações, que institui a Fundação Educacional do Município de Assis - FEMA.

Autoria: Prefeito Municipal

Data de Apresentação: 17/08/2017

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 110/2017

Documentos Acessórios: Autógrafo ao Projeto de Lei nº 93-17 , Parecer - Cidadania , Parecer - CCJ

Pareceres de Comissões: CC nº None/None , CCJ nº None/None

Localização Atual: Arquivo

Situação em 11/10/2017 00:00:00: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 6371/2017

Projeto de Lei nº 70/2017, em que o Executivo Municipal solicita autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 406.000,00 (quatrocentos e seis mil reais) para os fins que especifica- (SMAS)

Autoria: Prefeito Municipal

Data de Apresentação: 14/08/2017

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 107/2017

Documentos Acessórios: Autógrafo ao Projeto de Lei nº 90-2017 , Parecer - Comissão de Orçamento e Finanças , Parecer - CCJ

Pareceres de Comissões: COFC nº None/None , CCJ nº None/None

Localização Atual: Arquivo

Situação em 18/09/2017 00:00:00: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 6357/2017

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA QUADRA DE ESPORTES DA EMEIF MAFALDA SALOTTI BARTHOLOMEI

Autoria: ANDRÉ BORRACHA

Data de Apresentação: 08/08/2017

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 101/2017

Documentos Acessórios: Requerimentos Diversos , Parecer - CCJ

Parecer de Comissão: CCJ nº None/None

Localização Atual: Arquivo

Situação em 25/09/2017 00:00:00: Proposição retirada pelo autor

PROJETO DE LEI Nº 66/2017 - Dispõe sobre doação, com encargo, de uma área de propriedade do Município de Assis, localizada no prolongamento da Rua Coronel Fiúza, à Associação Voluntária de Combate ao Câncer de Assis.

Autoria: Prefeito Municipal

Data de Apresentação: 04/08/2017

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 97/2017

Documentos Acessórios: Autógrafo ao Projeto de Lei nº 81-2017 , Requerimentos Regime de Urgência Especial , Parecer - Comissão Meio Ambiente, Infr. e Des. , Parecer - CCJ

Pareceres de Comissões: CMID nº None/None , CCJ nº None/None

Localização Atual: Arquivo

Situação em 18/09/2017 00:00:00: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 6355/2017

PROJETO DE LEI Nº 62/2017- Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica no valor de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais) - (SMAS)

Autoria: Prefeito Municipal

Data de Apresentação: 11/07/2017

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 92/2017

Documentos Acessórios: Autógrafo ao Projeto de Lei nº 77-2016 , Parecer - CCJ , Parecer - Finanças e Orçamento

Pareceres de Comissões: COFC nº None/None , CCJ nº None/None

Localização Atual: Arquivo

Situação em 18/09/2017 00:00:00: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 6352/2017

Projeto de Lei nº 58/2017, de 30 de junho de 2017, em que o Executivo Municipal solicita autorização para abertura de crédito adicional especial, no valor de R$ 32.000,00 (trinta e dois mil reais), para os fins que especifica (SMAS)

Autoria: Prefeito Municipal

Data de Apresentação: 06/07/2017

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 87/2017

Documentos Acessórios: Autógrafo ao Projeto de Lei nº 72-2017 , Parecer - CCJ , Parecer Comissão de Orçamento

Pareceres de Comissões: COFC nº None/None , CCJ nº None/None

Localização Atual: Arquivo

Situação em 05/09/2017 00:00:00: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 6347/2017

Projeto de Lei nº 53/2017, de 29 de junho de 2017, em que o Executivo Municipal solicita autorização para abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 150.000,00 - (FEMA)

Autoria: Prefeito Municipal

Data de Apresentação: 30/06/2017

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 82/2017

Documentos Acessórios: Autógrafo ao Projeto de Lei nº 67/17 , Parecer - CCJ , Parecer - Finanças e Orçamento , Prorrogação de prazo ao Parecer-CCJ , Prorrogação de prazo - parecer - Orçamento

Pareceres de Comissões: COFC nº None/None , CCJ nº None/None

Localização Atual: Arquivo

Situação em 05/09/2017 00:00:00: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 6338/2017