Pesquisa de Matérias

Resultado: 83 matérias
  • REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI Nº 33-15
    Autoria: Comissão de Constituição, Justiça e Redação
    Data de Apresentação: 07/04/2015
    Regime de Tramitação: Ordinário
  • REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 12/2014
    Autoria: Comissão de Constituição, Justiça e Redação
    Data de Apresentação: 12/03/2015
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 17/03/2015: Proposição aprovada
  • REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI Nº 180/2014.
    Autoria: Comissão de Constituição, Justiça e Redação
    Data de Apresentação: 05/02/2015
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexada: PL 180/2014
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 10/02/2015: Proposição aprovada
  • REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI Nº 66/2014
    Autoria: Comissão de Constituição, Justiça e Redação
    Data de Apresentação: 05/02/2015
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexada: PL 66/2014
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 10/02/2015: Proposição aprovada
  • REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI Nº 112/2014
    Autoria: Prefeito Municipal
    Data de Apresentação: 04/12/2014
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexada: PL 112/2014
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 09/12/2014: Proposição aprovada
  • REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI Nº 110/2014
    Autoria: Prefeito Municipal
    Data de Apresentação: 04/12/2014
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexada: PL 110/2014
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 09/12/2014: Proposição aprovada
  • REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI Nº 126/2014
    Autoria: Alexandre Cachorrão
    Data de Apresentação: 27/11/2014
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexada: PL 126/2014
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 02/12/2014: Proposição aprovada
  • REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI Nº 97/2014
    Autoria: Comissão de Constituição, Justiça e Redação
    Data de Apresentação: 27/11/2014
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 02/12/2014: Proposição aprovada
  • REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI 141/2014
    Autoria: Comissão de Constituição, Justiça e Redação
    Data de Apresentação: 19/11/2014
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexada: PL 141/2014
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 25/11/2014: Proposição aprovada
  • REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI 75/2014
    Autoria: Comissão de Constituição, Justiça e Redação
    Data de Apresentação: 13/11/2014
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexada: PL 75/2014
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 18/11/2014: Proposição aprovada