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Pesquisa de Matérias Legislativas

Resultado da Pesquisa: 83 matérias encontradas.
REDAÇÃO FINAL Nº 4/2015
REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI Nº 33-15
Autoria: Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Data de apresentação: 07/04/2015
REDAÇÃO FINAL Nº 3/2015
REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 12/2014
Autoria: Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Data de apresentação: 12/03/2015
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição aprovada
Texto da ação: Aprovada
REDAÇÃO FINAL Nº 2/2015
REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI Nº 180/2014.
Autoria: Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Data de apresentação: 05/02/2015
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição aprovada
Texto da ação: Aprovada a Redação Final
Matéria Anexada: Projeto de Lei nº 180/2014
REDAÇÃO FINAL Nº 1/2015
REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI Nº 66/2014
Autoria: Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Data de apresentação: 05/02/2015
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição aprovada
Texto da ação: Aprovada a Redação Final
Matéria Anexada: Projeto de Lei nº 66/2014
REDAÇÃO FINAL Nº 18/2014
REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI Nº 112/2014
Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Data de apresentação: 04/12/2014
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição aprovada
Texto da ação: Aprovada
Matéria Anexada: Projeto de Lei nº 112/2014
REDAÇÃO FINAL Nº 17/2014
REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI Nº 110/2014
Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Data de apresentação: 04/12/2014
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição aprovada
Texto da ação: Aprovada
Matéria Anexada: Projeto de Lei nº 110/2014
REDAÇÃO FINAL Nº 16/2014
REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI Nº 126/2014
Autoria: ALEXANDRE CACHORRÃO
Data de apresentação: 27/11/2014
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição aprovada
Texto da ação: Aprovada
Matéria Anexada: Projeto de Lei nº 126/2014
REDAÇÃO FINAL Nº 15/2014
REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI Nº 97/2014
Autoria: Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Data de apresentação: 27/11/2014
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição aprovada
Texto da ação: Aprovada Redação Final
REDAÇÃO FINAL Nº 14/2014
REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI 141/2014
Autoria: Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Data de apresentação: 19/11/2014
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição aprovada
Texto da ação: Aprovada Redação Final
Matéria Anexada: Projeto de Lei nº 141/2014
REDAÇÃO FINAL Nº 13/2014
REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI 75/2014
Autoria: Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Data de apresentação: 13/11/2014
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição aprovada
Texto da ação: Aprovada a Redação Final
Matéria Anexada: Projeto de Lei nº 75/2014

Consulta gerada em 21/09/2020 às 21h45m
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