Pesquisa de Matérias

Resultado: 581 matérias
  • Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DA RESOLUÇÃO 219, A QUAL DISPÕE SOBRE O ATO DAS DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: MESA DA CÂMARA
    Data de Apresentação: 07/06/2020
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 66/2020
    Documento Acessório: Parecer
    Parecer de Comissão: CCJ nº 65/2020
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 18/06/2020 00:00:00: Proposição transformada em resolução
    Arquivada
    Norma Derivada: RE 221/2020
  • Ementa: Altera a redação do art. 2º da Resolução nº 219/2020, a qual dispõe sobre o ATO DAS DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS e dá outras providências.

    Autoria: MESA DA CÂMARA
    Data de Apresentação: 14/05/2020
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 27/05/2020 00:00:00: Proposição transformada em resolução
    Arquivado
    Norma Derivada: RE 220/2020
  • Ementa: Dispõe sobre o ATO DAS DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS, providências momentâneas e provisórias a serem observadas pela Câmara Municipal de Assis e dá outras providências.

    Autoria: MESA DA CÂMARA
    Data de Apresentação: 22/03/2020
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Resolução
    Pareceres de Comissões: CC nº None/2020 , CCJ nº None/2020
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 31/03/2020 00:00:00: Proposição transformada em resolução
    Arquivado
    Norma Derivada: RE 219/2020
  • Ementa: FIXA O SUBSÍDIO DOS VEREADORES E DO PRESIDENTE DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE ASSIS PARA O MANDATO 2021 A 2024.

    Autoria: MESA DA CÂMARA
    Data de Apresentação: 01/03/2020
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 26/2020
    Pareceres de Comissões: COFC nº 4/2020 , CCJ nº None/None
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 13/03/2020 00:00:00: Proposição transformada em resolução
    Arquivado
    Norma Derivada: RE 218/2020
  • Ementa: DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E REESTRUTURAÇÃO DO QUADRO DE CARGOS E FUNÇÕES DE CONFIANÇA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS.

    Autoria: MESA DA CÂMARA
    Data de Apresentação: 28/10/2019
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 189/2019
    Documentos Acessórios: Parecer - CMID , Parecer - CCJ
    Pareceres de Comissões: CMID nº None/None , CCJ nº None/None
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 27/11/2019 00:00:00: Proposição transformada em resolução
    Arquivada
    Norma Derivada: RE 217/2019
  • Ementa: AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS A CELEBRAR A FILIAÇÃO COM A UVESP (UNIÃO DE VEREADORES E CÂMARAS MUNICIPAIS DO ESTADO DE SÃO PAULO) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

    Autoria: MESA DA CÂMARA
    Data de Apresentação: 15/09/2019
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 169/2019
    Documentos Acessórios: Parecer - COFC , Parecer - CCJ , Parecer
    Pareceres de Comissões: COFC nº None/None , CCJ nº None/None
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 15/10/2019 00:00:00: Proposição transformada em resolução
    Norma Derivada: RE 216/2019
  • Ementa: AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS A CELEBRAR A FILIAÇÃO COM A ASTRAL (ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE TELEVISÕES E RÁDIOS LEGISLATIVAS) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

    Autoria: MESA DA CÂMARA
    Data de Apresentação: 15/09/2019
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 168/2019
    Documentos Acessórios: Parecer - COFC , Parecer - CCJ , Solicitação de Filiação , Parecer Jurídico
    Pareceres de Comissões: COFC nº None/None , CCJ nº None/None
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 02/10/2019 00:00:00: Proposição transformada em resolução
    Arquivada
    Norma Derivada: RE 215/2019
  • Ementa: INSTITUI NO AMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS O PROJETO “PARLAMENTO JOVEM” E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

    Autoria: Alexandre Cachorrão
    Data de Apresentação: 26/05/2019
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 89/2019
    Documentos Acessórios: Parecer - CC , Parecer - CCJ
    Pareceres de Comissões: CC nº None/None , CCJ nº None/None
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 04/07/2019 00:00:00: Proposição transformada em resolução
    Arquivado
    Norma Derivada: RE 214/2019
  • Ementa: DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO DE ASSUNTOS RELEVANTES PARA APURAÇÃO DA SITUAÇÃO DA SAÚDE NO MUNICÍPIO DE ASSIS

    Autoria: TIMBA, CAMARGUINHO, CARLOS BINATO, Ernesto Nóbile, VALMIR DIONIZIO
    Data de Apresentação: 28/04/2019
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 64/2019
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 02/05/2019 00:00:00: Proposição transformada em resolução
    Arquivado
    Norma Derivada: RE 213/2019
  • Ementa: INSTITUI O “DIPLOMA DE MÉRITO CULTURAL” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

    Autoria: Alexandre Cachorrão
    Data de Apresentação: 17/02/2019
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 3/2019
    Documento Acessório: Requerimento de retirada
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 18/02/2019 00:00:00: Proposição retirada pelo autor
    Arquivado
OpenLegis
SAGL 5.0