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Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DA RESOLUÇÃO 219, A QUAL DISPÕE SOBRE O ATO DAS DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria: MESA DA CÂMARA

Data de Apresentação: 07/06/2020

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 66/2020

Documento Acessório: Parecer

Parecer de Comissão: CCJ nº 65/2020

Localização Atual: Arquivo

Situação em 18/06/2020 00:00:00: Proposição transformada em resolução

Norma Derivada: RE 221/2020

Ementa: Altera a redação do art. 2º da Resolução nº 219/2020, a qual dispõe sobre o ATO DAS DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS e dá outras providências.

Autoria: MESA DA CÂMARA

Data de Apresentação: 14/05/2020

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Requerimentos Diversos , Parecer - CCJ

Localização Atual: Arquivo

Situação em 27/05/2020 00:00:00: Proposição transformada em resolução

Norma Derivada: RE 220/2020

Ementa: Dispõe sobre o ATO DAS DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS, providências momentâneas e provisórias a serem observadas pela Câmara Municipal de Assis e dá outras providências.

Autoria: MESA DA CÂMARA

Data de Apresentação: 22/03/2020

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: Resolução

Pareceres de Comissões: CC nº None/2020 , CCJ nº None/2020

Localização Atual: Arquivo

Situação em 31/03/2020 00:00:00: Proposição transformada em resolução

Norma Derivada: RE 219/2020

Ementa: FIXA O SUBSÍDIO DOS VEREADORES E DO PRESIDENTE DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE ASSIS PARA O MANDATO 2021 A 2024.

Autoria: MESA DA CÂMARA

Data de Apresentação: 01/03/2020

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 26/2020

Documentos Acessórios: PROTOCOLO DE JUNTADA TCESP , COFC , CCJ , CCJ

Pareceres de Comissões: COFC nº 4/2020 , CCJ nº None/None

Localização Atual: Arquivo

Situação em 13/03/2020 00:00:00: Proposição transformada em resolução

Norma Derivada: RE 218/2020

Ementa: DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E REESTRUTURAÇÃO DO QUADRO DE CARGOS E FUNÇÕES DE CONFIANÇA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS.

Autoria: MESA DA CÂMARA

Data de Apresentação: 28/10/2019

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 189/2019

Documentos Acessórios: Parecer - CMID , Parecer - CCJ

Pareceres de Comissões: CMID nº None/None , CCJ nº None/None

Localização Atual: Arquivo

Situação em 27/11/2019 00:00:00: Proposição transformada em resolução

Norma Derivada: RE 217/2019

Ementa: AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS A CELEBRAR A FILIAÇÃO COM A UVESP (UNIÃO DE VEREADORES E CÂMARAS MUNICIPAIS DO ESTADO DE SÃO PAULO) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Autoria: MESA DA CÂMARA

Data de Apresentação: 15/09/2019

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 169/2019

Documentos Acessórios: Parecer - COFC , Parecer - CCJ , Parecer

Pareceres de Comissões: COFC nº None/None , CCJ nº None/None

Localização Atual: Arquivo

Situação em 15/10/2019 00:00:00: Proposição transformada em resolução

Norma Derivada: RE 216/2019

Ementa: AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS A CELEBRAR A FILIAÇÃO COM A ASTRAL (ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE TELEVISÕES E RÁDIOS LEGISLATIVAS) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Autoria: MESA DA CÂMARA

Data de Apresentação: 15/09/2019

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 168/2019

Documentos Acessórios: Parecer - COFC , Parecer - CCJ , Solicitação de Filiação , Parecer Jurídico

Pareceres de Comissões: COFC nº None/None , CCJ nº None/None

Localização Atual: Arquivo

Situação em 02/10/2019 00:00:00: Proposição transformada em resolução

Norma Derivada: RE 215/2019

Ementa: INSTITUI NO AMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS O PROJETO “PARLAMENTO JOVEM” E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Autoria: Alexandre Cachorrão

Data de Apresentação: 26/05/2019

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 89/2019

Documentos Acessórios: Parecer - CC , Parecer - CCJ

Pareceres de Comissões: CC nº None/None , CCJ nº None/None

Localização Atual: Arquivo

Situação em 04/07/2019 00:00:00: Proposição transformada em resolução

Norma Derivada: RE 214/2019

Ementa: DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO DE ASSUNTOS RELEVANTES PARA APURAÇÃO DA SITUAÇÃO DA SAÚDE NO MUNICÍPIO DE ASSIS

Autoria: TIMBA, CAMARGUINHO, CARLOS BINATO, Ernesto Nóbile, VALMIR DIONIZIO

Data de Apresentação: 28/04/2019

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 64/2019

Localização Atual: Arquivo

Situação em 02/05/2019 00:00:00: Proposição transformada em resolução

Norma Derivada: RE 213/2019

Ementa: INSTITUI O “DIPLOMA DE MÉRITO CULTURAL” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autoria: Alexandre Cachorrão

Data de Apresentação: 17/02/2019

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 3/2019

Documento Acessório: Requerimento de retirada

Localização Atual: Arquivo

Situação em 18/02/2019 00:00:00: Proposição retirada pelo autor