Pesquisa de Matérias

Resultado: 557 matérias
  • DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DE CARGOS DO QUADRO DE PESSOAL EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS.
    Autoria: VALMIR DIONIZIO
    Data de Apresentação: 27/09/2017
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 135/2017
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 16/11/2017: Proposição retirada pelo autor
  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGAS PARA CARGO EFETIVO NO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS
    Autoria: MESA DA CÂMARA
    Data de Apresentação: 20/03/2017
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Protocolo: 939/2017
    Processo: 35/2017
    Documento Acessório: Parecer Juridico
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 24/04/2017: Proposição transformada em resolução
    Norma Derivada: RE 201/2017
  • DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO DE ASSUNTOS RELEVANTES PARA AVERIGUAÇÃO DE POSSÍVEIS IRREGULARIDADES NA CONCESSÃO DE PONTO DE TÁXI NO MUNICÍPIO DE ASSIS
    Autoria: CARLOS BINATO, TIMBA
    Data de Apresentação: 17/03/2017
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Protocolo: 921/2017
    Processo: 34/2017
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 20/03/2017: Proposição transformada em resolução
    Norma Derivada: RE 199/2017
  • AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS A CELEBRAR A FILIAÇÃO COM A UVESP (UNIÃO DE VEREADORES E CÂMARAS MUNICIPAIS DO ESTADO DE SÃO PAULO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Autoria: MESA DA CÂMARA
    Data de Apresentação: 14/03/2017
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Protocolo: 865/2017
    Processo: 32/2017
    Emenda: [1]
    Documento Acessório: Parecer Juridico
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 24/04/2017: Proposição transformada em resolução
    Norma Derivada: RE 200/2017
  • DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO DIREITO AO ACESSO A INFORMAÇÃO, SISTEMA DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO-SIC E O SÍTIO OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS, NOS TERMOS DA LEI Nº 12.527/2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Autoria: MESA DA CÂMARA
    Data de Apresentação: 09/02/2017
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Protocolo: 381/2017
    Processo: 17/2017
    Documento Acessório: Parecer Juridico
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 02/03/2017: Proposição transformada em resolução
    Norma Derivada: RE 197/2017
  • ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 194/2016 QUE FIXOU OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E DO PRESIDENTE DA CÂMARA PARA A LEGISLATURA 2017/2020
    Autoria: CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS
    Data de Apresentação: 08/02/2017
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Protocolo: 352/2017
    Processo: 16/2017
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 08/03/2017: Proposição transformada em resolução
    Norma Derivada: RE 198/2017
  • DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS
    Autoria: MESA DA CÂMARA
    Data de Apresentação: 16/11/2016
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Protocolo: 3676/2016
    Processo: 175/2016
    Documentos Acessórios: Errata , Parecer Jurídico
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 20/12/2016: Proposição transformada em resolução
    Norma Derivada: RE 196/2016
  • DÁ NOVA REDAÇÃO E ACRESCENTA PARÁGRAFO AO ARTIGO 2º DA RESOLUÇÃO Nº 194, DE 22 DE MARÇO DE 2016, QUE "FIXA O SUBSÍDIO DOS VEREADORES E DO PRESIDENTE DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE ASSIS PARA O MANDATO DE 2017 À 2020"
    Autoria: MESA DA CÂMARA
    Data de Apresentação: 22/07/2016
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Protocolo: 2545/2016
    Processo: 112/2016
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 02/08/2016: Proposição transformada em resolução
    Norma Derivada: RE 195/2016
  • AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS A CELEBRAR A FILIAÇÃO COM A UVESP (UNIÃO DE VEREADORES E CÂMARAS MUNICIPAIS DO ESTADO DE SÃO PAULO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Autoria: MESA DA CÂMARA, Pastor Edinho
    Data de Apresentação: 21/03/2016
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 38/2016
    Documento Acessório: Parecer Jurídico
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 08/12/2016: Proposição arquivada
  • FIXA O SUBSÍDIO DOS VEREADORES E DO PRESIDENTE DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE ASSIS PARA O MANDATO 2017 A 2020.
    Autoria: MESA DA CÂMARA
    Data de Apresentação: 07/03/2016
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Protocolo: 777/2016
    Processo: 31/2016
    Matéria Anexada: SUB 2/2016
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 21/03/2016: Aprovado Substitutivo
    Norma Derivada: RE 194/2016