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Pesquisa de Matérias Legislativas

Resultado da Pesquisa: 544 matérias encontradas.
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 2/2015
ACRESCENTA E ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO Nº 178, DE 01 DE ABRIL DE 2014, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO - SCI DA CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 31, 70 E 74 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E ARTIGO 54, PARÁGRAFO ÚNICO E ARTIGO 59, AMBOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 101/2000 - LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: MESA DA CÂMARA
Processo: 19/2015
Data de apresentação: 12/02/2015
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição aprovada
Texto da ação: Aprovada
Norma Derivada: Resolução 185/2015
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1/2015
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS.
Autoria: MESA DA CÂMARA
Processo: 18/2015
Protocolo Geral: 481/2015
Data de apresentação: 12/02/2015
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição aprovada
Texto da ação: Aprovada
Norma Derivada: Resolução 184/2015
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 11/2014
ACRESCENTA E ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO Nº 14, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1992, REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS.
Autoria: MESA DA CÂMARA
Processo: 174/2014
Protocolo Geral: 5503/2014
Data de apresentação: 07/11/2014
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição aprovada
Texto da ação: Aprovada
Norma Derivada: Resolução 183/2014
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 10/2014
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA A COMISSÃO DE ASSUNTOS RELEVANTES PARA AVALIAÇÃO SOBRE O DESCUMPRIMENTO DE LEIS MUNICIPAIS PELO PODER EXECUTIVO
Autoria: ADRIANO LUIS ROMAGNOLI PIRES
Processo: 145/2014
Protocolo Geral: 4933/2014
Data de apresentação: 10/10/2014
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição aprovada
Texto da ação: Aprovado
Norma Derivada: Resolução 181/2014
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 9/2014
DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO II, § 4º DO ARTIGO 246 DA RESOLUÇÃO Nº 14, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1992, REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS.
Autoria: MESA DA CÂMARA
Processo: 94/2014
Protocolo Geral: 3236/2014
Data de apresentação: 24/06/2014
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição aprovada
Texto da ação: Aprovada
Norma Derivada: Resolução 182/2014
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 8/2014
DÁ NOVA REDAÇÃO AO § 4º DO ARTIGO 57, DA RESOLUÇÃO Nº 14, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1992 (REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS)
Autoria: PAULO MATTIOLI JÚNIOR
Processo: 85/2014
Data de apresentação: 04/06/2014
Matérias Acessórias: 1 Substitutivo
Localização Atual: Arquivo
Situação: Aprovado Substitutivo
Texto da ação: Aprovado o Substitutivo
Norma Derivada: Resolução 179/2014
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 7/2014
ACRESCENTA § 6º AO ARTIGO 57, DA RESOLUÇÃO Nº 14, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1992 (REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS).
Autoria: VEREADORES DA CÂMARA
Processo: 83/2014
Data de apresentação: 02/06/2014
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição arquivada
Texto da ação: Arquivada conforme oficio do autor
Arquivo não disponível
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 6/2014
ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO Nº 14, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1992, REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS
Autoria: MESA DA CÂMARA
Processo: 67/2014
Protocolo Geral: 2404/2014
Data de apresentação: 12/05/2014
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição aprovada
Texto da ação: Aprovada
Norma Derivada: Resolução 180/2014
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 5/2014
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA A COMISSÃO DE ASSUNTOS RELEVANTES PARA A DESONERAÇÃO DOS MEDICAMENTOS
Autores: ALEXANDRE COBRA CYRINO NICOLIELLO VÊNCIO , ARLINDO ALVES DE SOUSA
Protocolo Geral: 1301/2014
Data de apresentação: 21/03/2014
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição aprovada
Texto da ação: Aprovada
Norma Derivada: Resolução 177/2014
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 4/2014
DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO E CRIAÇÃO DE CARGOS POR CONCURSO PÚBLICO E FUNÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS.
Autoria: MESA DA CÂMARA
Processo: 49/2014
Data de apresentação: 18/03/2014
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição aprovada
Texto da ação: Aprovada
Norma Derivada: Resolução 176/2014

Consulta gerada em 12/12/2018 às 17h46m
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