Pesquisa de Matérias

Projeto de Lei nº 16/2019- Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 153.620,88 (cento e cinquenta e três mil, seiscentos e vinte reais e oitenta e oito centavos).

Autoria: Prefeito Municipal

Data de Apresentação: 18/03/2019

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 34/2019

Documentos Acessórios: Ofício - Solicita Retirada do Projeto , Parecer - CCJ , Parecer - COFC

Pareceres de Comissões: COFC nº 18/2019 , CCJ nº 37/2019

Localização Atual: Arquivo

Situação em 30/04/2019 00:00:00: Proposição retirada pelo autor

PROJETO DE LEI Nº 12/2019 - Institui gratificação para os profissionais da saúde da Atenção Básica das Unidades integrantes do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica - PMAQ e dá outras providências.

Autoria: Prefeito Municipal

Data de Apresentação: 22/02/2019

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 25/2019

Emenda: [1]

Documentos Acessórios: Redação Final , Parecer - CCJ , Parecer - CC , Requerimento de prorrogação de prazo , Parecer nº L14/19 , Ata nº 05/2019 - CCJ , Ofício Circular nº 139/2019 - CCJ , Parecer - COFC

Pareceres de Comissões: COFC nº 15/2019 , CC nº 15/2019 , CCJ nº 28/2019

Localização Atual: Arquivo

Situação em 24/04/2019 00:00:00: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 6650/2019

PROJETO DE LEI Nº 10/2019 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), junto à Secretaria Municipal de Saúde.

Autoria: Prefeito Municipal

Data de Apresentação: 22/02/2019

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 23/2019

Documentos Acessórios: Parecer - COFC , Parecer - CCJ

Pareceres de Comissões: COFC nº 13/2019 , CCJ nº 26/2019

Localização Atual: Arquivo

Situação em 21/03/2019 00:00:00: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 6636/2019

DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS

Autoria: MESA DA CÂMARA

Data de Apresentação: 04/02/2019

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 11/2019

Documentos Acessórios: Parecer - CCJ , Parecer - COFC

Pareceres de Comissões: COFC nº 10/2019 , CCJ nº 16/2019

Localização Atual: Arquivo

Situação em 25/02/2019 00:00:00: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 6632/2019

PROJETO DE LEI Nº 06/2019 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais) junto a Fundação Educacional do Município de Assis - FEMA.

Autoria: Prefeito Municipal

Data de Apresentação: 01/02/2019

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 9/2019

Documentos Acessórios: Parecer - CCJ , Parecer - COFC

Pareceres de Comissões: COFC nº 8/2019 , CCJ nº 14/2019

Localização Atual: Arquivo

Situação em 25/02/2019 00:00:00: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 6631/2019

PROJETO DE LEI Nº 03/2019 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor R$ 230.000,00 (duzentos e trinta mil reais) junto a Secretaria Municipal de Cultura.

Autoria: Prefeito Municipal

Data de Apresentação: 01/02/2019

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 6/2019

Documentos Acessórios: Parecer - CCJ , Parecer - COFC

Pareceres de Comissões: COFC nº 6/2019 , CCJ nº 11/2019

Localização Atual: Arquivo

Situação em 25/02/2019 00:00:00: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 6630/2019

PROJETO DE LEI Nº 129/2018 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor R$ 15.000.000,00 (quinze milhões de reais) junto à Secretaria Municipal de Planejamento, Obras e Serviços.

Autoria: Prefeito Municipal

Data de Apresentação: 03/01/2019

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 1/2019

Documento Acessório: Convocação Sessão Extraordinária

Pareceres de Comissões: COFC nº 1/2019 , CCJ nº 1/2019

Localização Atual: Arquivo

Situação em 05/02/2019 00:00:00: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 6625/2019

PROJETO DE LEI Nº 143/2017 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica, no valor de R$ 1.889.500,00 junto à Secretaria Municipal de Saúde.

Autoria: Prefeito Municipal

Data de Apresentação: 24/11/2017

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 199/2017

Documentos Acessórios: Requerimento de Urgência Especial , Parecer - Orçamento e Finanças , Parecer - CCJ

Pareceres de Comissões: COFC nº None/None , CCJ nº None/None

Localização Atual: Arquivo

Situação em 04/12/2017 00:00:00: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 6402/2017

PROJETO DE LEI Nº 141/2017 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 100.000,00 junto à Secretaria Municipal de Planejamento, Obras e Serviços.

Autoria: Prefeito Municipal

Data de Apresentação: 21/11/2017

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 196/2017

Documentos Acessórios: Ofício - Solicita Retirada do Projeto , Parecer - COFC , Resposta ao Ofício n. 1569/2017 , Parecer - CCJ , Requerimento de diligência - COFC , Ofício expedido n. 1569/2017

Pareceres de Comissões: COFC nº None/None , CCJ nº None/None

Localização Atual: Arquivo

Situação em 01/02/2018 00:00:00: Proposição retirada pelo autor

PROJETO DE LEI Nº 113/2017 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica, no valor de R$ 321.857,96. Secretaria Municipal de Educação.

Autoria: Prefeito Municipal

Data de Apresentação: 07/11/2017

Regime de Tramitação: Regime de Urgência Especial

Processo: 166/2017

Documentos Acessórios: Requerimento de Urgência Especial , Parecer - COFC , Parecer - CCJ

Pareceres de Comissões: COFC nº None/None , CCJ nº None/None

Localização Atual: Arquivo

Situação em 04/12/2017 00:00:00: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 6401/2017