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Pesquisa de Matérias Legislativas

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PROJETO DE LEI Nº 27/1988
AUTORIZA O EXECUTIVO A PROCEDER A DOAÇÃO DE 1.000 (HUM MIL) MUDAS DE PLANTAS APROPRIADAS PARA ARBORIZAÇÃO URBANA, DESTINADA À PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORÍNEA
Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Processo: 32/1988
Protocolo Geral: 39542/1988
Data de apresentação: 28/06/1988
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição aprovada
Texto da ação: Tramitação realizada pela migração
Arquivo não disponível
PROJETO DE LEI Nº 26/1988
MODIFICA A METRAGEM DA ÁREA DE TERRENO DESCRITA NO ARTIGO 1º DA LEI Nº 2.538/87 => A ÁREA DE TERRENO É DE 64.922,60 M² (SESSENTA E QUATRO MIL, NOVECENTOS E VINTE E DOIS METROS E SESSENTA CENTÍMETROS QUADRADOS), CORRESPONDENTE A 2,683 ALQUEIRES PAULISTAS, E NÃO 64.838,82 M² (SESSENTA E QUATRO MIL, OITOCENTOS E TRINTA E OITO METROS E OITENTA E DOIS CENTÍMETROS QUADRADOS), CORRESPONDENTE A 2,6792 ALQUEIRES PAULISTAS
Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Processo: 31/1988
Protocolo Geral: 39541/1988
Data de apresentação: 28/06/1988
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição aprovada
Texto da ação: Tramitação realizada pela migração
Arquivo não disponível
PROJETO DE LEI Nº 25/1988
CRIA 3 (TRÊS) PONTOS DE ESTACIONAMENTO DE TÁXI, TIPO AUTOMÓVEL, COM FUNCIONAMENTO A TÍTULO PRECÁRIO, COMO SE SEGUE: A) PONTO DE TÁXI, NA RUA PÂNTANO, LADO DIREITO, PRÓXIMO DA ESQUINA E DE FRENTE PARA A AV. MARACAÍ; B) PONTO DE TÁXI, NA RUA PLATINA, AO LADO DO I.N.P.S., SENTIDO BAIRRO-CENTRO, PRÓXIMO À PRAÇA DNª LEONOR MENDES DE BARROS; E C) PONTO DE TAXI, COM CAPACIDADE PARA ATÉ 3 (TRÊS) VEÍCULOS, NA RUA ATALIBA LEONEL, LADO DIREITO, COM FRENTE PARA A RUA BELIZÁRIA, SENTIDO USINA-CIDADE, NA SEDE DO DISTRITO DE TARUMÃ
Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Processo: 29/1988
Protocolo Geral: 39539/1988
Data de apresentação: 14/06/1988
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição aprovada
Texto da ação: Tramitação realizada pela migração
Arquivo não disponível
PROJETO DE LEI Nº 24/1988
DÁ DENOMINAÇÃO DE "AV. JOSÉ VICENTE" À VIA PÚBLICA QUE, PARTINDO DO ACESSO AO PARQUE DAS EXPOSIÇÕES "JORGE ALVES DE OLIVEIRA", ATRAVESSA A ENTRADA DE UMA ESTRADA VICINAL E SEGUE PELA FRENTE DAS PROPRIEDADES DAS FIRMAS ASSIS DIESEL DE VEÍCULOS LTDA. E ELDORADO - MÁQUINAS AGRÍCOLAS LTDA., ATÉ CHEGAR À ENTRADA DO POSTO MARAJÓ, SEMPRE MARGEANDO A RODOVIA RAPOSO TAVARES (SP-270)
Autoria: JOÃO BATISTA PARAÍBA SEREZANI
Processo: 28/1988
Protocolo Geral: 39540/1988
Data de apresentação: 14/06/1988
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição aprovada
Texto da ação: Tramitação realizada pela migração
Arquivo não disponível
PROJETO DE LEI Nº 23/1988
AUTORIZA O EXECUTIVO A CONCEDER ADIANTAMENTOS A SERVIDORES MUNICIPAIS, AO CHEFE DO EXECUTIVO, A VEREADORES E OUTROS, PARA DESPESAS DE VIAGENS, ESTADIAS, COMPRAS E SERVIÇOS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO
Autoria: ROMEU JOSÉ BOLFARINI
Processo: 26/1988
Protocolo Geral: 39536/1988
Data de apresentação: 07/06/1988
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição retirada pelo autor
Texto da ação: Tramitação realizada pela migração
Arquivo não disponível
PROJETO DE LEI Nº 22/1988
ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI Nº 2.525/87 => ART. 1º - "FICA FIXADO, PARA OS ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE ASSIS, O SEGUINTE HORÁRIO DESTINADO AO ATENDIMENTO AO PÚBLICO: - DE SEGUNDA A SEXTA-FEIRA, ABERTURA ÀS 9:00 HORAS E FECHAMENTO ÀS 16:00 HORAS"
Autoria: ROMEU JOSÉ BOLFARINI
Processo: 25/1988
Protocolo Geral: 39537/1988
Data de apresentação: 07/06/1988
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição aprovada
Texto da ação: Tramitação realizada pela migração
Arquivo não disponível
PROJETO DE LEI Nº 21/1988
COM EMENDA - DÁ DENOMINAÇÃO DE "CONCHA ACÚSTICA CORNÉLIO FORTUNA - O MAESTRO" À CONCHA ACÚSTICA ERIGIDA NA PRAÇA NICOLAU CARPENTIERI
Autoria: JOSÉ NORTON DE ANDRADE
Processo: 24/1988
Protocolo Geral: 39538/1988
Data de apresentação: 07/06/1988
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição aprovada
Texto da ação: Tramitação realizada pela migração
Arquivo não disponível
PROJETO DE LEI Nº 20/1988
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, NOS TERMOS DA LEI Nº 2.350/85, A "ASSOCIAÇÃO DESAFIO JOVEM SHALON - DEJOS"
Autoria: JOSÉ ANDRÉ DOS SANTOS
Processo: 23/1988
Protocolo Geral: 39535/1988
Data de apresentação: 31/05/1988
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição aprovada
Texto da ação: Tramitação realizada pela migração
Arquivo não disponível
PROJETO DE LEI Nº 19/1988
DÁ DENOMINAÇÃO DE "RUA JOSÉ LEÃO PIMENTEL" À RUA "2", LOCALIZADA ENTRE A RUA "7" E A RUA VIRIATO CORREIA, DO LOTEAMENTO SAN FERNANDO VALLEY
Autoria: JOÃO BATISTA PARAÍBA SEREZANI
Processo: 22/1988
Protocolo Geral: 39534/1988
Data de apresentação: 31/05/1988
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição aprovada
Texto da ação: Tramitação realizada pela migração
Arquivo não disponível
PROJETO DE LEI Nº 18/1988
REVALORIZA AS REFERÊNCIAS NUMÉRICAS DOS VENCIMENTOS DE FUNCIONÁRIOS E SERVIDORES E OS PROVENTOS DOS INATIVOS DA ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO
Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Processo: 21/1988
Protocolo Geral: 39533/1988
Data de apresentação: 26/05/1988
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição aprovada
Texto da ação: Tramitação realizada pela migração
Arquivo não disponível

Consulta gerada em 24/04/2019 às 15h52m
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