Pesquisa de Matérias

Resultado: 94 matérias
  • DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 39, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ASSIS
    Autoria: JOSÉ APARECIDO FERNANDES
    Data de Apresentação: 03/09/2001
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Protocolo: 43207/2001
    Processo: 125/2001
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 25/11/2011: Proposição aprovada
  • DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 36, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ASSIS, REDUZINDO O RECESSO LEGISLATIVO
    Autoria: REINALDO FARTO NUNES
    Data de Apresentação: 11/06/2001
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Protocolo: 43206/2001
    Processo: 85/2001
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 25/11/2011: Proposição rejeitada
  • DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 24, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ASSIS => "ARTIGO 24 - IMEDIATAMENTE APÓS A POSSE, OS VEREADORES REUNIR-SE-ÃO SOB A PRESIDÊNCIA DO MAIS VOTADO, DENTRE OS PRESENTES E, HAVENDO MAIORIA ABSOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA, ELEGERÃO, EM VOTAÇÃO ABERTA, CARGO POR CARGO, OS COMPONENTES DA MESA, OS QUAIS FICARÃO AUTOMATICAMENTE EMPOSSADOS."
    Autoria: CLÁUDIO AUGUSTO BERTOLUCCI
    Data de Apresentação: 02/05/2001
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Protocolo: 43205/2001
    Processo: 66/2001
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 25/11/2011: Proposição aprovada
  • REDAÇÃO FINAL: CRIA NO MUNICÍPIO DE ASSIS A IMPRENSA DESTINADA À PUBLICAÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
    Autoria: ADEMIR MARCELO PEREIRA
    Data de Apresentação: 26/03/2001
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Protocolo: 43204/2001
    Processo: 39/2001
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 25/11/2011: Proposição aprovada
  • ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ASSIS, REFERENTE AO SUBSÍDIO DOS VEREADORES, DO PREFEITO MUNICIPAL, DO VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS.
    Data de Apresentação: 04/09/2000
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Protocolo: 43203/2000
    Processo: 121/2000
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 25/11/2011: Proposição aprovada
  • ACRESCENTA ARTIGOS, PARÁGRAFOS, INCISOS E ÍTENS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ASSIS, ESTADO DE SÃO PAULO
    Data de Apresentação: 08/11/1999
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Protocolo: 43202/1999
    Processo: 141/1999
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 25/11/2011: Proposição aprovada
  • DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 40, DA LOMA
    Autoria: REINALDO FARTO NUNES
    Data de Apresentação: 28/06/1999
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Protocolo: 43200/1999
    Processo: 63/1999
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 25/11/2011: Proposição rejeitada
  • ALTERA DISPOSITIVO DA RESOLUÇÃO Nº 14, DE 23/12/92, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS
    Autoria: LUIZ GONZAGA NUNES
    Data de Apresentação: 27/09/1999
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Protocolo: 43201/1999
    Processo: 112/1999
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 25/11/2011: Proposição retirada pelo autor
  • CRIA NO MUNICÍPIO DE ASSIS A IMPRENSA OFICIAL, DESTINADA À PUBLICAÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
    Autoria: JOSÉ ALVES FERREIRA
    Data de Apresentação: 22/02/1999
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Protocolo: 43199/1999
    Processo: 15/1999
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 25/11/2011: Proposição aprovada
  • DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 39 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ASSIS => "ARTIGO 39 - AS SESSÕES ORDINÁRIAS SERÃO REALIZADAS ÀS SEGUNDAS-FEIRAS, COM INÍCIO ÀS 20:00 (VINTE) HORAS."
    Autoria: HERMON BERGAMASSO CANTON
    Data de Apresentação: 19/12/1998
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Protocolo: 43198/1998
    Processo: 168/1998
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 25/11/2011: Proposição aprovada