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Pesquisa de Matérias Legislativas

Resultado da Pesquisa: 96 matérias encontradas.
PROPOSTA DE EMENDA A LOM Nº 5/2001
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 39, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ASSIS
Autoria: JOSÉ APARECIDO FERNANDES
Processo: 125/2001
Protocolo Geral: 43207/2001
Data de apresentação: 03/09/2001
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição aprovada
Texto da ação: Tramitação realizada pela migração
Arquivo não disponível
PROPOSTA DE EMENDA A LOM Nº 4/2001
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 36, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ASSIS, REDUZINDO O RECESSO LEGISLATIVO
Autoria: REINALDO FARTO NUNES
Processo: 85/2001
Protocolo Geral: 43206/2001
Data de apresentação: 11/06/2001
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição rejeitada
Texto da ação: Tramitação realizada pela migração
Arquivo não disponível
PROPOSTA DE EMENDA A LOM Nº 2/2001
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 24, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ASSIS => "ARTIGO 24 - IMEDIATAMENTE APÓS A POSSE, OS VEREADORES REUNIR-SE-ÃO SOB A PRESIDÊNCIA DO MAIS VOTADO, DENTRE OS PRESENTES E, HAVENDO MAIORIA ABSOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA, ELEGERÃO, EM VOTAÇÃO ABERTA, CARGO POR CARGO, OS COMPONENTES DA MESA, OS QUAIS FICARÃO AUTOMATICAMENTE EMPOSSADOS."
Autoria: CLÁUDIO AUGUSTO BERTOLUCCI
Processo: 66/2001
Protocolo Geral: 43205/2001
Data de apresentação: 02/05/2001
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição aprovada
Texto da ação: Tramitação realizada pela migração
Arquivo não disponível
PROPOSTA DE EMENDA A LOM Nº 1/2001
REDAÇÃO FINAL: CRIA NO MUNICÍPIO DE ASSIS A IMPRENSA DESTINADA À PUBLICAÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
Autoria: ADEMIR MARCELO PEREIRA
Processo: 39/2001
Protocolo Geral: 43204/2001
Data de apresentação: 26/03/2001
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição aprovada
Texto da ação: Tramitação realizada pela migração
Arquivo não disponível
PROPOSTA DE EMENDA A LOM Nº 1/2000
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ASSIS, REFERENTE AO SUBSÍDIO DOS VEREADORES, DO PREFEITO MUNICIPAL, DO VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS.
Autoria: Processo: 121/2000
Protocolo Geral: 43203/2000
Data de apresentação: 04/09/2000
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição aprovada
Texto da ação: Tramitação realizada pela migração
Arquivo não disponível
PROPOSTA DE EMENDA A LOM Nº 4/1999
ACRESCENTA ARTIGOS, PARÁGRAFOS, INCISOS E ÍTENS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ASSIS, ESTADO DE SÃO PAULO
Autoria: Processo: 141/1999
Protocolo Geral: 43202/1999
Data de apresentação: 08/11/1999
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição aprovada
Texto da ação: Tramitação realizada pela migração
Arquivo não disponível
PROPOSTA DE EMENDA A LOM Nº 3/1999
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 40, DA LOMA
Autoria: REINALDO FARTO NUNES
Processo: 63/1999
Protocolo Geral: 43200/1999
Data de apresentação: 28/06/1999
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição rejeitada
Texto da ação: Tramitação realizada pela migração
Arquivo não disponível
PROPOSTA DE EMENDA A LOM Nº 2/1999
ALTERA DISPOSITIVO DA RESOLUÇÃO Nº 14, DE 23/12/92, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS
Autoria: LUIZ GONZAGA NUNES
Processo: 112/1999
Protocolo Geral: 43201/1999
Data de apresentação: 27/09/1999
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição retirada pelo autor
Texto da ação: Tramitação realizada pela migração
Arquivo não disponível
PROPOSTA DE EMENDA A LOM Nº 1/1999
CRIA NO MUNICÍPIO DE ASSIS A IMPRENSA OFICIAL, DESTINADA À PUBLICAÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
Autoria: JOSÉ ALVES FERREIRA
Processo: 15/1999
Protocolo Geral: 43199/1999
Data de apresentação: 22/02/1999
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição aprovada
Texto da ação: Tramitação realizada pela migração
Arquivo não disponível
PROPOSTA DE EMENDA A LOM Nº 4/1998
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 39 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ASSIS => "ARTIGO 39 - AS SESSÕES ORDINÁRIAS SERÃO REALIZADAS ÀS SEGUNDAS-FEIRAS, COM INÍCIO ÀS 20:00 (VINTE) HORAS."
Autoria: HERMON BERGAMASSO CANTON
Processo: 168/1998
Protocolo Geral: 43198/1998
Data de apresentação: 19/12/1998
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição aprovada
Texto da ação: Tramitação realizada pela migração
Arquivo não disponível

Consulta gerada em 12/12/2018 às 17h05m
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