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Pesquisa de Matérias Legislativas

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REQUERIMENTO Nº 115/2019
REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO À CONSTRUÇÃO DE UM NOVO FÓRUM DA COMARCA DE ASSIS
Autoria: ERNESTO NÓBILE
Processo Eletrônico: 4759 / Validação: M976006324/4759
Data de apresentação: 03/04/2019
Localização Atual: Poder Executivo - Gabinete
Situação: Proposição encaminhada ao Gabinete Prefeito | Prazo: 22/04/2019
Texto da ação: RESPOSTA DO REQUERIMENTO: não possuímos qualquer solicitação de pedido de construção de novo fórum na cidade de Assis, apenas convênio para ampliação do mesmo.
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REQUERIMENTO Nº 114/2019
REQUER INFORMAÇÕES DA NOBRE JUÍZA DE DIREITO, DRª MÔNICA TUCUNDUVA SPERA MANFIO, DIRETORA DO FÓRUM DE ASSIS, COM RELAÇÃO À IMPLANTAÇÃO DE CANTINA ANEXO AO FÓRUM
Autoria: ERNESTO NÓBILE
Processo Eletrônico: 4760 / Validação: P1883243065/4760
Data de apresentação: 03/04/2019
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição encaminhada interessado
REQUERIMENTO Nº 113/2019
REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO À TERRENO DA MUNICIPALIDADE LOCALIZADO NO PARQUE UNIVERSITÁRIO
Autoria: ERNESTO NÓBILE
Processo Eletrônico: 4767 / Validação: P665084529/4767
Data de apresentação: 03/04/2019
Localização Atual: Poder Executivo - Gabinete
Situação: Proposição encaminhada ao Gabinete Prefeito | Prazo: 21/04/2019
Texto da ação: Aguardando resposta da Secretaria de Obras. 
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REQUERIMENTO Nº 112/2019
REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE A POSSIBILIDADE DE OBRAS DE MELHORIAS NO NÚCLEO SAÚDE DA FAMÍLIA DO PARQUE UNIVERSITÁRIO
Autoria: ERNESTO NÓBILE
Processo Eletrônico: 4768 / Validação: M361319097/4768
Data de apresentação: 03/04/2019
Localização Atual: Poder Executivo - Gabinete
Situação: Proposição encaminhada ao Gabinete Prefeito | Prazo: 22/04/2019
Texto da ação: RESPOSTA DO REQUERIMENTO: Esclarecemos que não existe a possibilidade de ampliação e melhoria na ESF Parque Universitário, tendo em vista que o imóvel é alugado, sendo que as benfeitorias de ampliação competem ao proprietário. As manutenções elétricas, hidráulicas, dentre outras, são realizadas periodicamente no prédio pelo departamento de manutenção da Secretaria Municipal da Saúde.
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REQUERIMENTO Nº 111/2019
REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE A POSSIBILIDADE DE CONTRATAÇÃO DE MAIS MÉDICOS PARA O NÚCLEO SAÚDE DA FAMÍLIA DO PARQUE UNIVERISTÁRIO
Autoria: ERNESTO NÓBILE
Processo Eletrônico: 4769 / Validação: P716788862/4769
Data de apresentação: 03/04/2019
Localização Atual: Poder Executivo - Gabinete
Situação: Proposição encaminhada ao Gabinete Prefeito | Prazo: 22/04/2019
Texto da ação: RESPOSTA DO REQUERIMENTO: Informamos que a Estratégia Saúde da Família do Parque Universitário era uma das Unidades contempladas com o Programa Mais Médicos do Ministério da Saúde e, após o encerramento do Ciclo do Médico que atuava no Programa, o Ministério não efetuou a reposição do profissional. A Secretaria Municipal da Saúde de Assis já está providenciando a contratação do referido profissional da Saúde da Família, por meio do chamamento do Concurso Público, homologado no início do mês de abril de 2019.
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REQUERIMENTO Nº 110/2019
REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE A POSSIBILIDADE DE CORTE DE ÁRVORE LOCALIZADA NA RUA EUCLIDES DA CUNHA, EM FRENTE AO Nº 475
Autoria: ERNESTO NÓBILE
Processo Eletrônico: 4771 / Validação: M1216301059/4771
Data de apresentação: 03/04/2019
Localização Atual: Poder Executivo - Gabinete
Situação: Proposição encaminhada ao Gabinete Prefeito | Prazo: 24/04/2019
Texto da ação: RESPOSTA DO REQUERIMENTO: Informamos que será aberta Ordem de Serviço para a verificação e avaliação da árvore. Caso a mesma esteja com Risco Iminente de Queda será feito o corte pela Secretaria.
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REQUERIMENTO Nº 109/2019
REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO À SINCRONIA DOS SEMÁFOROS DE NOSSA CIDADE
Autoria: ERNESTO NÓBILE
Processo Eletrônico: 4776 / Validação: P21308398/4776
Data de apresentação: 03/04/2019
Localização Atual: Poder Executivo - Gabinete
Situação: Proposição encaminhada ao Gabinete Prefeito | Prazo: 21/04/2019
Texto da ação: Aguardando resposta da Secretaria de Obras. 
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REQUERIMENTO Nº 108/2019
REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE A POSSIBILIDADE DE EXECUÇÃO DE OBRAS DE REFORMA DA PRAÇA WERNER JOSECHIKE, NO JARDIM PARANÁ
Autoria: ANDRÉ BORRACHA
Processo Eletrônico: 4721 / Validação: M822283568/4721
Data de apresentação: 01/04/2019
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição arquivada
REQUERIMENTO Nº 107/2019
REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE A POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE FAIXA DE TRAVESSIA DE PEDESTRES ELEVADA EM TRECHO DA RUA VICENTE FERNANDES FIGUEIREDO
Autoria: ANDRÉ BORRACHA
Processo Eletrônico: 4817 / Validação: P1862463693/4817
Data de apresentação: 01/04/2019
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição arquivada
REQUERIMENTO Nº 106/2019
Requer informações do Poder Executivo da possibilidade da criação de uma unidade recebedora e dispensadora de medicamentos já iniciados e sem uso por parte do cidadão.
Autoria: CÉLIO DINIZ
Processo Eletrônico: 4813 / Validação: P559697310/4813
Data de apresentação: 01/04/2019
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição arquivada

Consulta gerada em 25/04/2019 às 11h09m
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