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  • Requer informações do Poder Executivo sobre acompanhamento especializado para alunos portadores de transtorno do espectro autista e outras deficiências nas escolas públicas municipais

    Autoria: Pastor Edinho
    Data de Apresentação: 11/04/2024
    Protocolo: 1044/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Poder Executivo - Gabinete
    Situação em 02/05/2024 16:33:51: Prazo Prorrogado (Prazo: 17/05/2024)
    Texto Integral
  • Requer informações do Poder Executivo sobre a possibilidade de instalação de câmeras de videomonitoramento no Parque Ecológico Melchiades Pires da Rosa, no bairro San Fernando do Valley

    Autoria: Tenente Genova
    Data de Apresentação: 11/04/2024
    Protocolo: 1042/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Poder Legislativo - Secretaria
    Situação em 02/05/2024 16:35:25: Proposição respondida pelo Executivo

    Em atenção ao Requerimento mencionado, após consulta à Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente (SEAMA), informamos:

    a) Existe a possibilidade de instalação de câmeras de videomonitoramento no Parque Ecológico Melchiades Pires da Rosa, no Parque San Fernando do Valley?
    No momento, a SEAMA não está realizando a instalação de câmeras nos parques municipais. A Secretaria tem priorizado a aplicação de recursos em outras atividades, como a manutenção dos equipamentos públicos nos parques. A instalação e manutenção de um sistema de videomonitoramento exigem investimento significativo, além de riscos de vandalismo e furto dos equipamentos.

    b) Se positivo, qual a previsão para que isso ocorra? Se negativo, justificar
    Respondido no item "(a)".

    Sendo o que se apresenta para o momento, renovamos votos de estima e apreço, reiterando nosso compromisso em manter um diálogo aberto e cooperativo, visando ao avanço conjunto  em prol do desenvolvimento de nossa cidade.

    Atenciosamente,

    Texto Integral
  • Requer informações do Poder Executivo sobre a possibilidade de criação de um crematório para pets

    Autoria: Tenente Genova
    Data de Apresentação: 11/04/2024
    Protocolo: 1041/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Poder Legislativo - Secretaria
    Situação em 02/05/2024 16:50:45: Proposição respondida pelo Executivo

    Em atenção ao Requerimento mencionado, após consulta à Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente (SEAMA), informamos:

    a) Existe a possibilidade de criação de um crematório para pets em nossa cidade? Se positivo, qual a previsão para que isso ocorra?
    Conforme noticiado, o funcionamento do crematório está previsto para dezembro, e inicialmente serão cremadas apenas pessoas. Entretanto, futuramente será projetada uma sala para que possam ser cremados animais de pequeno porte no local. No presente momento, não há uma data prevista para a instalação do crematório pet.

    b) Se negativo, justificar.
    Prejudicada, verificar item "a)".

    Sendo o que se apresenta para o momento, renovamos votos de estima e apreço, reiterando nosso compromisso em manter um diálogo aberto e cooperativo, visando ao avanço conjunto  em prol do desenvolvimento de nossa cidade.

    Atenciosamente,

    Texto Integral
  • Requer informações do Poder Executivo com relação ao cumprimento da Lei nº 321, de 26 de março de 2019, que "estabelece a obrigatoriedade de realização do exame de glicemia (ponta de dedo) no primeiro atendimento feito pelas Unidades de Saúde que fazem atendimento de urgência e emergência no Município de Assis e dá outras providências"

    Autoria: Pastor Edinho
    Data de Apresentação: 10/04/2024
    Protocolo: 1035/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Poder Legislativo - Secretaria
    Situação em 02/05/2024 17:08:57: Proposição respondida pelo Executivo

    Em atenção ao Requerimento mencionado, após consulta à Secretaria Municipal da Saúde (SMS), informamos:

    a) A Lei Municipal supramencionada está sendo cumprida?
    A glicemia capilar é o exame em que o sangue é coletado da ponta do dedo e normalmente é feito em casa (ou em mutirões de saúde em locais públicos, dentre outros), por meio do glicosímetro.

    Os equipamentos que compõem a Rede de Urgência e Emergência no município são:  Unidade de Pronto Atendimento (UPA); Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU); Equipe Multidisciplinar de Atendimento Domiciliar (EMAD - Melhor em Casa) - e Unidade Referencial Sudoeste (Pronto Atendimento Maria Isabel). 

    No caso do SAMU, o exame de glicemia é realizado nos pacientes que são atendidos pelas equipes de enfermagem das Viaturas, Básica e Avançada.

    Na Unidade Referencial Sudoeste (Pronto Atendimento Maria Isabel), o exame é realizado nos pacientes que de acordo com a anamnese apresentam necessidade de acordo com os protocolos de saúde. 

    A UPA segue o protocolo de Manchester – Humaniza SUS - do Ministério da Saúde, que padroniza a prioridade de atendimento em hospitais e pronto atendimentos, de acordo com a gravidade da condição médica. Neste protocolo não há obrigatoriedade da realização deste exame em todos os pacientes, seguindo os critérios dispostos no referido protocolo. 

    Em relação ao serviço do EMAD – Melhor em Casa - o exame é realizado nos pacientes que são atendidos pela equipe.

    Quanto aos hospitais do município, não temos a referida informação, se este exame é realizado em todos os pacientes, ou se utilizam de outros exames de glicemia.

    b) Se negativo, existe a possibilidade de colocá-la em prática?
    Prejudicada. Verificar item "(a)".

    c) Caso não haja essa possibilidade, justificar.
    Prejudicada. Verificar item "(a)". 

    Sendo o que se apresenta para o momento, renovamos votos de estima e apreço, reiterando nosso compromisso em manter um diálogo aberto e cooperativo, visando ao avanço conjunto  em prol do desenvolvimento de nossa cidade.

    Atenciosamente,

    Texto Integral
  • Requer informações do Poder Executivo com relação a Lei Municipal nº 7.164, de 19 de agosto de 2022, que dispõe sobre o alinhamento e a retirada de fios em desuso e desordenados existentes entre os postes de energia elétrica e dá outras providências

    Autoria: Pastor Edinho
    Data de Apresentação: 10/04/2024
    Protocolo: 1034/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Poder Legislativo - Secretaria
    Situação em 02/05/2024 17:49:09: Proposição respondida pelo Executivo

    Em atenção ao Requerimento mencionado, após consulta à Secretaria Municipal de Planejamento, Obras e Serviços (SEMPLOS), informamos:

    a) Encaminhar relação das empresas que tem autorização para passagem de cabos e fiação em nosso Município.
    A Concessionária ENERGISA é a responsável por esta questão.

    b) Qual o setor responsável pela fiscalização da remoção dos cabos e fiação excedentes e sem uso?
    Prejudicada. Verificar item "(a)". 

    c) Existe algum setor responsável em receber denúncias da população? Se positivo, qual?
    Prejudicada. Verificar item "(a)". 

    d) Se negativa a resposta ao questionamento anterior, existe a possibilidade de criar um setor com essa finalidade? Se não,
    justificar.
    Prejudicada. Verificar item "(a)". 

    Sendo o que se apresenta para o momento, renovamos votos de estima e apreço, reiterando nosso compromisso em manter um diálogo aberto e cooperativo, visando ao avanço conjunto  em prol do desenvolvimento de nossa cidade.

    Atenciosamente,

    Texto Integral
  • Requer informações do Poder Executivo com relação ao cumprimento das Leis Federais nºs 12.303/2010 (teste da orelhinha) e 13.002/2014 (teste da linguinha)

    Autoria: Pastor Edinho
    Data de Apresentação: 10/04/2024
    Protocolo: 1024/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Poder Legislativo - Secretaria
    Situação em 02/05/2024 17:21:53: Proposição respondida pelo Executivo

    Em atenção ao Requerimento mencionado, após consulta à Secretaria Municipal da Saúde (SMS), informamos:

    a) As referidas Leis estão sendo cumpridas?
    Ambas as Leis citadas estão sendo cumpridas no município.

    b) Informar o responsável do SUS pela realização dos referidos testes.
    Conforme a obrigatoriedade da Lei, os hospitais e maternidades devem realizar os procedimentos dentro de suas dependências, e por isso, a realização dos referidos testes são feitos nas maternidades do município, Santa Casa de Assis e Hospital Regional.

    c) Caso não estejam sendo cumpridas, justificar.
    Prejudicada. Verificar item "(a)".

    Sendo o que se apresenta para o momento, renovamos votos de estima e apreço, reiterando nosso compromisso em manter um diálogo aberto e cooperativo, visando ao avanço conjunto  em prol do desenvolvimento de nossa cidade.

    Atenciosamente,

    Texto Integral
  • Requer informações do Poder Executivo com relação aos Programas Estaduais e Federais que o Município participa

    Autoria: Pastor Edinho
    Data de Apresentação: 10/04/2024
    Protocolo: 1022/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Poder Executivo - Gabinete
    Situação em 02/05/2024 16:33:51: Prazo Prorrogado (Prazo: 17/05/2024)
    Texto Integral
  • Requer Informações do Poder Executivo Referente ao Processo Licitatório n°000025/21

    Autoria: Fernando Sirchia
    Data de Apresentação: 10/04/2024
    Protocolo: 1021/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Poder Executivo - Gabinete
    Situação em 02/05/2024 16:33:52: Prazo Prorrogado (Prazo: 17/05/2024)
    Texto Integral
  • Requer informações do Poder Executivo sobre especialidades clínicas e cirúrgicas e dimensionamento de fila de espera

    Autoria: Pastor Edinho
    Data de Apresentação: 10/04/2024
    Protocolo: 1020/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Poder Legislativo - Secretaria
    Situação em 02/05/2024 17:14:39: Proposição respondida pelo Executivo

    Em atenção ao Requerimento mencionado, após consulta à Secretaria Municipal da Saúde (SMS), segue às informações em anexo.

    Sendo o que se apresenta para o momento, renovamos votos de estima e apreço, reiterando nosso compromisso em manter um diálogo aberto e cooperativo, visando ao avanço conjunto em prol do desenvolvimento de nossa cidade.

    Atenciosamente,

    Texto Integral
  • Requer informações do Poder Executivo quanto a possibilidade de realização de campanha para conscientização do descarte correto do lixo nas escolas da rede pública municipal

    Autoria: Pastor Edinho
    Data de Apresentação: 10/04/2024
    Protocolo: 1019/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Poder Legislativo - Secretaria
    Situação em 02/05/2024 16:42:33: Proposição respondida pelo Executivo

    Em atenção ao Requerimento mencionado, após consulta à Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente (SEAMA), informamos:

    a) Existe a possibilidade de realização de campanha para conscientização do descarte correto do lixo nas escolas da rede pública municipal?
    Sim, no ano de 2023 foram realizadas ações na rede estadual de ensino, e este ano as ações ocorrerão nas escolas municipais

    b) Se positivo, qual é a previsão para sua realização?
    A educação ambiental formal já está inserida na grade curricular da educação municipal, e a SEAMA tem ações de educação ambiental previstas junto à rede municipal para a Semana do Meio Ambiente e no Dia Internacional do Lixo Eletrônico.

    c) Se negativo, justificar
    Prejudicada. Verificar item "(a)".

    Sendo o que se apresenta para o momento, renovamos votos de estima e apreço, reiterando nosso compromisso em manter um diálogo aberto e cooperativo, visando ao avanço conjunto  em prol do desenvolvimento de nossa cidade.

    Atenciosamente,

    Texto Integral