Pesquisa de Matérias

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 160/03, DO VER. CARLOS ROBERTO AJALA QUE ISENTA O FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL DE ASSIS, DO PAGAMENTO DE INGRESSO DURANTE A REALIZAÇÃO DOS FESTEJOS DA FICAR. LEI Nº 4422/04

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 149/03, DO VER. CARLOS ROBERTO AJALA QUE ESTABELECE GRATUIDADE DO TRANSPORTE COLETIVO URBANO PARA OS ATIRADORES DO TIRO DE GUERRA. LEI Nº 4421/04

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 91/03, DO VER. ANTONIO CARLOS BERMEJO, QUE DISPÕE SOBRE A IMPRESSÃO DE VERSÍCULO BÍBLICO NOS IMPRESSOS OFICIAIS DO MUNIC. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI Nº 4420/04

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 150/03, DO VER. JOEL JOSÉ DOS SANTOS, QUE DISPÕE SOBRE O OFERECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR NO NO PERÍODO DE FÉRIAS PARA ALUNOS CARENTES DA REDE PÚBLICA DE ENSINO

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 133/03, QUE INSTITUI A GRATIFICAÇÃO PROGRAMADA DE VALORIZAÇÃO DO (A) PROFº (A) DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DENOMINADA "GRATIFICAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO".

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 95/03, QUE DISPÕE SOBRE EXPLORAÇÃO DOS MEIOS DE PUBLICIDADE EM LOCAIS PÚBLICOS DEPENDENTES OU NÃO DE LICENÇA E QUE ATENTE OFENSIVAMENTE À MORAL E FOR DE CONTEÚDE ERÓTICO PORNOGRÁFICO

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 125/03, QUE DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE HORTAS NOS ESTABELECIMENTOS ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 86/03, AUT. 117/03, QUE INSTITUI A MEIA ENTRQDA PARA JOVENS DE ATÉ 18 ANOS DE IDADE, ESTUDANTES OU NÃO, EM ESTABELECIMENTO QUE PROPORCIONEM, LAZER, ENTRETENIMENTO E ATIVIDADES CULTURAIS

VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 131/03, AUTOG.116/03, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2004

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 121/03 QUE INSTITUI O DIA 4 DE OUTUBRO COMO "DIA MUNICIPAL DO PADROEIRO DE ASSIS, SÃO FRANCISCO DE ASSIS".