Lei Ordinária nº 5451, de 28/09/2010

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 3.653 DE 08 DE JANEIRO DE 1998, QUE INSTITUIU O PROGRAMA DE FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO INTEGRADO DE ASSIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Matéria: PL nº 88/2010 (Prefeito Municipal)

Texto Original

Data de Promulgação: 28/09/2010

Situação: Revogada

Vínculo Passivo Identificação da Norma Observações
Relacionada a Decreto do Executivo nº 7302 de 02/08/2017 - DISPÕE SOBRE A NOVA COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DE ACOMPANHAMENTO EMPRESARIAL.
Relacionada a Decreto do Executivo nº 7381 de 23/10/2017 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO EM SUBSTITUIÇÃO DE MEMBROS DA COMISSÃO ESPECIAL DE ACOMPANHAMENTO EMPRESARIAL.
Revogação por Lei Ordinária nº 6787 de 19/03/2020 - Institui o Programa de Fomento e Expansão de Empreendimentos Empresariais de Assis e dá outras providências.
Vínculo Ativo Identificação da Norma Observações
Revoga parcialmente Lei Ordinária nº 2542 de 11/01/1988 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO DE DESENVOLVIMENTO DE ASSIS.
Altera Lei Ordinária nº 3653 de 08/01/1998 - DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO INTEGRADO DE ASSIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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