Lei Ordinária nº 5451, de 28 de setembro de 2010

Identificação Básica
Tipo: LEI - Lei Ordinária Número: 5451/2010
Esfera Federação: Municipal Data: 28/09/2010
Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 3.653 DE 08 DE JANEIRO DE 1998, QUE INSTITUIU O PROGRAMA DE FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO INTEGRADO DE ASSIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria Legislativa: PL nº 88/2010 Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Texto Digitalizado: Texto original Texto Compilado: Arquivo não disponível
Situação: EM VIGOR
Normas Relacionadas
Vinculação Passiva Norma Observação
Relacionada a Decreto do Executivo nº 7302 de 02/08/2017
DISPÕE SOBRE A NOVA COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DE ACOMPANHAMENTO EMPRESARIAL.
Relacionada a Decreto do Executivo nº 7381 de 23/10/2017
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO EM SUBSTITUIÇÃO DE MEMBROS DA COMISSÃO ESPECIAL DE ACOMPANHAMENTO EMPRESARIAL.
Vinculação Ativa Norma Observação
Revoga Lei Ordinária nº 2542 de 11/01/1988
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO DE DESENVOLVIMENTO DE ASSIS.
Altera Lei Ordinária nº 3653 de 08/01/1998
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO INTEGRADO DE ASSIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Consulta gerada em 15/06/2019 às 21h51m
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