Lei Ordinária nº 4532, de 23/12/2004

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE ASSIS - CONDEMA ASSIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.. (ALTERADA PELA LEI Nº 5.371 DE 05 DE ABRIL DE 2010)

Matéria: PL nº 135/2004 (PREFEITO MUNICIPAL)

Texto Original Texto Compilado

Data de Promulgação: 23/12/2004

Situação: Revogada

Vínculo Passivo Identificação da Norma Observações
Alteração por Lei Ordinária nº 5371 de 05/04/2010 - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 4.532/2.004, QUE CRIOU O CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - COMDEMA - ASSIS
Regulamentação Decreto do Executivo nº 6282 de 18/02/2013 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - COMDEMA
Alteração por Lei Ordinária nº 5806 de 21/11/2013 - MODIFICA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 4.532 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2004 E SUAS ALTERAÇÕES, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE ASSIS - COMDEMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Regulamentação Decreto do Executivo nº 6458 de 31/01/2014 - ALTERA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - COMDEMA
Regulamentação Decreto do Executivo nº 7353 de 27/09/2017 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO EM SUBSTITUIÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - COMDEMA.
Revogação por Lei Ordinária nº 6716 de 11/09/2019 - Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Agricultura e Meio Ambiente de Assis – COMDAMA - ASSIS e dá outras providências.
Vínculo Ativo Identificação da Norma Observações
Revoga Lei Ordinária nº 3737 de 24/09/1998 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO - CONDEMA - CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE.
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