Resolução nº 196, de 20 de dezembro de 2016

Identificação Básica
Tipo: RE - Resolução Número: 196/2016
Esfera Federação: Municipal Data: 20/12/2016
Ementa: DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS
Matéria Legislativa: PR nº 5/2016 Autoria: MESA DA CÂMARA
Veículo Publicação: Diario Oficial Data Publicação: 21/12/2016
Texto Digitalizado: Texto original Texto Compilado: Texto compilado
Situação: EM VIGOR, COM ALTERAÇÕES POSTERIORES
Texto Integral
Anexos
Arquivo Descrição
Errata no Artigo 81 da Resolução nº 196, publicada no Diário Oficial de Assis, em 02/01/2017
Normas Relacionadas
Vinculação Passiva Norma Observação
Alteração por Resolução nº 205 de 17/04/2018
ALTERA O ARTIGO 83 E SEU PARÁGRAFO ÚNICO DA RESOLUÇÃO Nº 196, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2016, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS.
Vinculação Ativa Norma Observação
Revoga Resolução nº 14 de 21/12/1992
DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS.
Consulta gerada em 14/12/2018 às 19h57m
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