Projeto de Lei nº 14/2022

PROJETO DE LEI Nº 07/2022 - Reformula o Programa Bolsa Atleta para atletas, paratletas e atletas-guia e dá outras providências.

Autoria: Prefeito Municipal

Texto Integral

Data de Apresentação: 17/02/2022

Proposição Eletrônica: P1647610885/11744

Processo: 19/2022

Protocolo: 301/2022

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Norma Derivada: Lei Ordinária nº 7053/2022
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 22/03/2022 00:00:00 - Arquivo - Proposição transformada em lei

  • 1 - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA - Relatoria: Vinicius Simili -Parecer Favorável

  • 2 - COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE - Relatoria: Gerson Alves -Parecer Favorável

  • 3 - COMISSÃO DE CIDADANIA - Relatoria: Fabinho Alerta Verbal -Parecer Favorável

Identificação da Matéria Resultado
Emenda nº 1 (Aditiva) - Fernando Sirchia - Inclui dispositivo no PL14/2022 Aprovado

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Autógrafo - Autógrafo ao PL nº 14-2022 Presidente da Câmara 15/03/2022 00:00:00
Redação Final - Redação Final ao Proj. de Lei nº 14/2022 Comissão de Constituição e Justiça 08/03/2022 00:00:00
  • 22/03/2022 00:00:00
    Proposição transformada em lei

    Arquivo

    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Arquivo
  • 22/03/2022 00:00:00
    Norma promulgada e publicada
    Origem: Poder Executivo - Gabinete
    Destino: Departamento Legislativo
  • 15/03/2022 00:00:00
    Encaminha Autógrafo

    Aguardando sanção e promulgação

    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Poder Executivo - Gabinete
  • 15/03/2022 00:00:00
    Documento Assinado
    Origem: Gabinete do Presidente
    Destino: Departamento Legislativo
  • 15/03/2022 00:00:00
    Aguardando assinatura

    Aguardando assinaturas nos Autógrafos

    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Gabinete do Presidente
  • 15/03/2022 00:00:00
    Aprovada Redação Final

    Aguardando Autógrafo

    Origem: Plenário
    Destino: Departamento Legislativo
  • 11/03/2022 00:00:00
    Proposição inclusa Ordem do Dia

    7ª Sessão Ordinária

    2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

     14 de março de 2022 (segunda-feira), às 18h00

    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Plenário
  • 10/03/2022 00:00:00
    Redação Final elaborada
    Origem: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
    Destino: Departamento Legislativo
  • 08/03/2022 00:00:00
    Aguardando assinatura

    Aguardando assinatura na Redação Final

    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
  • 08/03/2022 00:00:00
    Proposição aprovada com emenda

    Aguardando Redação Final

    Origem: Plenário
    Destino: Departamento Legislativo
  • 04/03/2022 00:00:00
    Proposição inclusa Ordem do Dia

    6ª Sessão Ordinária

    2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

     07 de março de 2022 (segunda-feira), às 18h00

    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Plenário
  • 03/03/2022 00:00:00
    Pareceres emitidos pelas Comissões
    Origem: Comissões Permanentes
    Destino: Departamento Legislativo
  • 22/02/2022 00:00:00
    Proposição encaminhada as Comissões Permanentes

    Aguardando Parecer

    Origem: Plenário
    Destino: Comissões Permanentes
  • 17/02/2022 00:00:00
    Proposição inclusa Leitura Expediente

    4ª Sessão Ordinária

    2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

     21 de fevereiro de 2022 (segunda-feira), às 18h00

    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Plenário
  • 17/02/2022 00:00:00
    Recebimento no Protocolo

    Matéria incorporada em 17/02/2022 às 09h13 - protocolo nº 301/2022 (enviada por meio eletrônico)

    Origem: Protocolo Eletrônico
    Destino: Departamento Legislativo
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