Lei Ordinária nº 4344, de 06/08/2003
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2004, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data de Promulgação: 06/08/2003
Situação:
Em vigor, com alterações posteriores
| Vínculo Passivo |
Identificação da Norma |
Observações |
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Alteração por
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Lei Ordinária nº 4402 de 19/01/2004
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ACRESCENTA PROGRAMA NO PLANO PLURIANUAL E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO EXERCÍCIO DE 2004 E ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA OS FINS QUE ESPECIFICA
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Alteração por
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Lei Ordinária nº 4448 de 20/05/2004
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ACRESCENTA PROGRAMA NO PLANO PLURIANUAL, LEI Nº 4044, DE 12/06/2001, LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS Nº 4344, DE 06/08/2003, E ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA OS FINS QUE ESPECIFICA
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Alteração por
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Lei Ordinária nº 4454 de 03/07/2004
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ACRESCENTA PROGRAMA NO PLANO PLURIANUAL, LEI Nº 4044 DE 12/06/01, E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS Nº 4344, DE 06/08/03, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E CRIA CARGOS NO QUADRO DE PESSOAL DE CARREIRA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Nova Pesquisa
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