Lei Ordinária nº 4454, de 03/07/2004

ACRESCENTA PROGRAMA NO PLANO PLURIANUAL, LEI Nº 4044 DE 12/06/01, E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS Nº 4344, DE 06/08/03, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E CRIA CARGOS NO QUADRO DE PESSOAL DE CARREIRA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Matéria: PL nº 70/2004 (PREFEITO MUNICIPAL)

Texto Original

Data de Promulgação: 03/07/2004

Situação: Em vigor

Vínculo Passivo Identificação da Norma Observações
Regulamentação Decreto do Executivo nº 4681 de 22/07/2004 - REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 4.454, DE 03 DE JULHO DE 2004, QUE ACRESCENTA PROGRAMA NO PLANO PLURIANUAL, LEI Nº 4.044, DE 12/06/2001, E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS Nº 4.344, DE 06/08/2003, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E CRIA CARGOS NO QUADRO DE PESSOAL DE CARREIRA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Vínculo Ativo Identificação da Norma Observações
Altera Lei Ordinária nº 4044 de 12/06/2001 - DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE ASSIS.
Altera Lei Ordinária nº 4344 de 06/08/2003 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2004, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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