Lei Ordinária nº 4044, de 12/06/2001
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE ASSIS.
Data de Promulgação: 12/06/2001
Situação:
Em vigor, com alterações posteriores
Observações: DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE ASSIS => PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE ASSIS PARA O EXERCÍCIO DE 2002 A 2005 SERÁ EXECUTADO ATRAVÉS DAS LEIS DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E DOS ORÇAMENTOS ANUAIS DE CADA EXERCÍCIO DO PERÍODO. LEIS DE DIRETRIZES DE CADA EXERCÍCIO INDICARÃO OS PROGRAMAS PRIORITÁRIOS A SEREM INCLUÍDOS NOS PROJETOS DE LEIS ORÇAMENTÁRIAS, COM INDICAÇÃO DA FONTE DE RECURSOS. PLANO PLURIANUAL PODERÁ SER ALTERADO DURANTE O PERÍODO DE EXECUÇÃO MEDIANTE LEI ESPECÍFICA DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO, DESDE QUE SE INDIQUEM OS RECURSOS NECESSÁRIOS PARA TAL.
| Vínculo Passivo |
Identificação da Norma |
Observações |
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Alteração por
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Lei Ordinária nº 4356 de 28/08/2003
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ACRESCENTA PROGRAMA NO PLANO PLURIANUAL, LEI Nº 4.044 DE 12/06/2001, LDO Nº 4210 DE 19/07/2002, E ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.400.000 00
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Alteração por
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Lei Ordinária nº 4448 de 20/05/2004
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ACRESCENTA PROGRAMA NO PLANO PLURIANUAL, LEI Nº 4044, DE 12/06/2001, LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS Nº 4344, DE 06/08/2003, E ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA OS FINS QUE ESPECIFICA
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Alteração por
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Lei Ordinária nº 4454 de 03/07/2004
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ACRESCENTA PROGRAMA NO PLANO PLURIANUAL, LEI Nº 4044 DE 12/06/01, E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS Nº 4344, DE 06/08/03, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E CRIA CARGOS NO QUADRO DE PESSOAL DE CARREIRA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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