Lei Ordinária nº 4123, de 26 de dezembro de 2001

Identificação Básica
Tipo: LEI - Lei Ordinária Número: 4123/2001
Esfera Federação: Municipal Data: 26/12/2001
Ementa: DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE MOTO-TÁXI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ASSIS NOS TERMOS DO ART. 107 E 135, DO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Observação: DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE MOTO-TÁXI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ASSIS NOS TERMOS DO ART. 107 E 135, DO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Texto Digitalizado: Texto original Texto Compilado: Arquivo não disponível
Situação: REVOGADA
Normas Relacionadas
Vinculação Passiva Norma Observação
Revogação por Lei Ordinária nº 5607 de 27/12/2011
DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE MOTOTAXI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ASSIS, NOS TERMOS DO ARTIGO 107 NO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO.
Vinculação Ativa Norma Observação
Revoga Lei Ordinária nº 3754 de 27/11/1998
DISPÕE SOBRE O SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS, DENOMINADO MOTO-TÁXI.
Revoga Lei da Câmara nº 246 de 15/06/2000
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 3.754/98, QUE DISPÕE SOBRE O SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS, DENOMINADO "MOTO-TÁXI".
Consulta gerada em 04/06/2020 às 18h10m
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