Resolução nº 2, de 03/05/1990

RESTABELECE OS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº 02/88, DE 22.11.88.

Texto Original

Data de Promulgação: 03/05/1990

Situação: Em vigor

Observações: RESTABELECE OS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº 02/88, QUE FIXA A REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES E A VERBA DE REPRESENTAÇÃO DO PRESIDENTE DA CÂMARA => REVIGORA OS ARTIGOS 1º E 2º DA RESOLUÇÃO Nº 2/88. REVOGA EM TODOS OS SEUS TERMOS A RESOLUÇÃO Nº 3/88, O ATO Nº 1/89, A RESOLUÇÃO Nº 4/89, O ATO Nº 2/89, O ATO Nº 4/89, OS ATOS NºS 1/90 E 2/90 E O ATO Nº 3/90

Vínculo Ativo Identificação da Norma Observações
Norma correlata Resolução nº 2 de 22/11/1988 - FIXA A REMUNERAÇÃO DE VEREADORES E A VERBA DE REPRESENTAÇÃO DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL.
Revoga Resolução nº 3 de 15/12/1988 - FIXA A REMUNERAÇÃO DE VEREADORES E A VERBA DE REPRESENTAÇÃO DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL.
Revoga Resolução nº 4 de 24/10/1989 - DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DA REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES PARA A 10ª LEGISLATURA EM RAZÃO DA EXISTÊNCIA DO ÍNDICE DO SALÁRIO REFERÊNCIA E REVOGA A RESOLUÇÃO Nº 03/88, E O ATO Nº 01/89, DE 14 DE AGOSTO DE 1989.
Nova Pesquisa Voltar