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Resultado: 2 normas

Decreto do Executivo nº 9073, de 26/04/2023

Dispõe sobre nova composição do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do FUNDEB.

Situação: Em vigor
Normas Relacionadas

Vinculação Ativa [1]:

1 - Revoga Decreto do Executivo nº 9046, de 17/03/2023
Texto Original
Decreto do Executivo nº 9046, de 17/03/2023

Dispõe sobre nova composição do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do FUNDEB

Situação: Revogada
Normas Relacionadas

Vinculação Passiva [1]:

1 - Revogação por Decreto do Executivo nº 9073, de 26/04/2023
Texto Original