Pesquisa de Legislação
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Ementa: Constitui Comissão para acompanhamento do Processo Seletivo para concessão de bolsas de estudos sob a forma de estágio não obrigatório para o ano letivo de 2024.
Situação: Em vigor -
Ementa: Dispõe sobre a composição da comissão, para acompanhamento do Processo Seletivo Simplificado para concessão de bolsas de estudos sob a forma de estágio na Secretaria Municipal de Saúde.
Situação: Em vigor -
Ementa: Dispõe sobre a composição de Comissão para coordenar a realização do Processo Seletivo Simplificado, para contratação de pessoal temporário para o quadro do magistério e para o quadro de apoio escolar, para atuarem na Secretaria Municipal de Educação.
Situação: Em vigor- Vinculação Ativa [1]:
- 1 - Relacionada a Lei Ordinária nº 6437, de 22/12/2017
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Ementa: DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 02/2020, PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFISSIONAIS PARA ATUAREM NA EQUIPE MULTIPROFISSIONAL DE ATENÇÃO DOMICILIAR (EMAD)
Situação: Em vigor -
Ementa: DISPÕE SOBRE HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 02/2020, PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFISSIONAIS PARA ATUAREM NA EQUIPE MULTIPROFISSIONAL DE ATENÇÃO DOMICILIAR ( EMAD).
Situação: Revogada- Vinculação Passiva [1]:
- 1 - Revogação por Decreto do Executivo nº 8099, de 12/03/2020
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Ementa: DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO, PARA ACOMPANHAMENTO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE.
Situação: Em vigor -
Ementa: DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO, PARA ACOMPANHAMENTO DO PROCESSO SELETIVO PARA CONCESSÃO DE BOLSAS DE ESTUDOS SOB A FORMA DE ESTÁGIO NA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO NO ANO LETIVO DE 2020.
Situação: Em vigor -
Ementa: DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO PARA ATUAR NA PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS.
Situação: Em vigor -
Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.
Situação: Em vigor- Vinculação Ativa [2]:
- 1 - Norma correlata Lei Ordinária nº 2861, de 04/02/1991
- 2 - Norma correlata Decreto do Executivo nº 3321, de 15/05/1998
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Ementa: DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO PARA ATUAR NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE.
Situação: Em vigor
