Pesquisa de Legislação

Lei Ordinária nº 7688, de 30/12/2024

Ementa: Institui e inclui no Calendário Oficial do Município de Assis, a "Semana Municipal do Samba" e dá outras providências

Matéria Originária: PL 198/2024 - Autoria: Fernando Vieira

Situação: Em vigor

Lei Ordinária nº 7687, de 30/12/2024

Ementa: Institui e inclui no Calendário Oficial do Município de Assis a "Semana Municipal da Música Instrumental"

Matéria Originária: PL 197/2024 - Autoria: Fernando Vieira

Situação: Em vigor

Lei Ordinária nº 7686, de 30/12/2024

Ementa: Institui e inclui no Calendário Oficial do Município de Assis a Semana Municipal de Gastronomia e dá outras providencias

Matéria Originária: PL 196/2024 - Autoria: Alexandre Cachorrão

Situação: Em vigor

Lei Ordinária nº 7680, de 16/12/2024

Ementa: Inclui no Calendário Oficial do Município de Assis a "Cavalgada Caipira"

Matéria Originária: PL 182/2024 - Autoria: Alexandre Cachorrão

Situação: Em vigor

Lei Ordinária nº 7671, de 04/12/2024

Ementa: Institui no Município de Assis a "Agenda Cristã" e dá outras providências

Matéria Originária: PL 185/2024 - Autoria: Vanessa Eugênio, Pastor Edinho, Pastor Nivaldo da Pedalada

Situação: Em vigor

Lei Ordinária nº 7615, de 15/08/2024

Ementa: Institui e inclui no Calendário Oficial do Município de Assis o Dia Municipal do Doador de Sangue e a Semana Municipal de Incentivo à Doação de Sangue e dá outras providências

Matéria Originária: PL 112/2024 - Autoria: Pastor Edinho

Situação: Em vigor

Lei Ordinária nº 7612, de 03/07/2024

Ementa: Institui e inclui no Calendário Oficial do Município de Assis a Semana Municipal de Conscientização e Prevenção da Tuberculose e dá outras providências.

Matéria Originária: PL 89/2024 - Autoria: Pastor Edinho

Situação: Em vigor

Lei Ordinária nº 7611, de 03/07/2024

Ementa: Dispõe sobre denominação da praça localizada em frente ao CRAS I, ao lado da quadra de esportes, no Complexo Prudenciana, de Praça Mario Poletto

Matéria Originária: PL 187/2023 - Autoria: Tenente Genova

Situação: Em vigor

Lei Ordinária nº 7605, de 25/06/2024

Ementa: Institui e inclui no Calendário Oficial do Município de Assis o evento "Encontro de Hip Hop" e dá outras providências

Matéria Originária: PL 95/2024 - Autoria: Alexandre Cachorrão

Situação: Em vigor

Lei Ordinária nº 7603, de 24/06/2024

Ementa: Institui e inclui no Calendário Oficial do Município de Assis o evento "Encontro de Capoeira" e dá outras providências

Matéria Originária: PL 96/2024 - Autoria: Alexandre Cachorrão

Situação: Em vigor