Pesquisa de Legislação

Ementa: Institui e inclui no Calendário Oficial do Município de Assis o Dia Municipal do Doador de Sangue e a Semana Municipal de Incentivo à Doação de Sangue e dá outras providências

Ementa: Institui e inclui no Calendário Oficial do Município de Assis a Semana Municipal de Conscientização e Prevenção da Tuberculose e dá outras providências.

Ementa: Dispõe sobre denominação da praça localizada em frente ao CRAS I, ao lado da quadra de esportes, no Complexo Prudenciana, de Praça Mario Poletto

Ementa: Institui e inclui no Calendário Oficial do Município de Assis o evento "Encontro de Hip Hop" e dá outras providências

Ementa: Institui e inclui no Calendário Oficial do Município de Assis o evento "Encontro de Capoeira" e dá outras providências

Ementa: Institui e inclui no Calendário Oficial do Município de Assis o "Dia da Policial Civil Feminina"

Ementa: Altera dispositivos da Lei Municipal nº 4.802, de 07 de junho de 2.006, que "institui e inclui no Calendário Oficial do Município de Assis o 'Dia Municipal do Enfermeiro' e dá outras providências

Ementa: Institui e inclui no Calendário Oficial do Município de Assis o "Dia Municipal de Conscientização da Apraxia de Fala na Infância (AFI) e dá outras providências

Ementa: Institui e inclui no Calendário Oficial do Município de Assis a Semana Municipal de Conscientização e Divulgação da Língua Brasileira de Sinais e dá outras providências

Ementa: Dispõe sobre denominação da praça localizada na confluência da Avenida São Cristovão com as Ruas Cônego Heriberto e Rodrigues, na Vila Triângulo, de Praça Maria F. de Jesus Faria