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Lei da Câmara nº 7445, de 18/10/2023
Dispõe sobre denominação da área localizada no cruzamento da Rua José Vieira da Cunha e Silva com a Rua Misael Camilo Nogueira. na Vila Santo Antônio, como "Praça Antônio Gibin"
Matéria:
PL 172/2023
- Tenente Genova
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Ordinária nº 7555, de 26/04/2024
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 4.471, de 05 de julho de 2004, que "inclui no Calendário Oficial do Município de Assis o 'Dia do Rotariano' e dá outras providências
Matéria:
PL 54/2024
- Gerson Alves
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera
Lei Ordinária nº 4471, de 05/07/2004
Texto Original
Lei Ordinária nº 7554, de 16/04/2024
Institui e inclui no Calendário Oficial do Município de Assis o Dia Municipal da Policial Militar Feminina e dá outras providências
Matéria:
PL 53/2024
- Tenente Genova
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Ordinária nº 7551, de 01/04/2024
Institui e inclui no Calendário Oficial do Município de Assis o "Dia Municipal do Terço dos Homens"
Matéria:
PL 46/2024
- Gerson Alves
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Ordinária nº 7550, de 01/04/2024
Institui e inclui no Calendário Oficial do Município de Assis o "Dia Municipal da Música Flashback"
Matéria:
PL 40/2024
- Alexandre Cachorrão
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Ordinária nº 7545, de 27/03/2024
Denomina Praça “Professor JOÃO DE ALMEIDA, o logradouro público, de propriedade do Município, situado na Avenida Sebastião Mendes de Brito, esquina com a Rua Doutor Uracy da Silveira Lobo e dá outras providências.
Matéria:
PL 38/2024
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Ordinária nº 7544, de 26/03/2024
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 4.874, de 14 de novembro de 2006, que "Institui e inclui no Calendário Oficial do Município de Assis o 'Dia Municipal dos Escoteiros e das Bandeirantes' e dá outras providências"
Matéria:
PL 43/2024
- Gerson Alves
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera
Lei Ordinária nº 4874, de 20/11/2006
Texto Original
Lei Ordinária nº 7526, de 07/03/2024
Institui e inclui no Calendário Oficial do Município de Assis a Semana Municipal Católica e dá outras providências
Matéria:
PL 242/2023
- Fernando Vieira, Carlinhos Zé Gotinha, Gerson Alves
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Ordinária nº 7525, de 07/03/2024
Institui e inclui no Calendário Oficial do Município de Assis o Dia Municipal de Conscientização, Prevenção e Combate à Retinopatia Diabética.
Matéria:
PL 236/2023
- Ramão
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Ordinária nº 7516, de 27/02/2024
Institui e inclui no Calendário Oficial do Município de Assis o "Dia de Doar"
Matéria:
PL 224/2023
- Fernando Vieira
Situação:
Em vigor
Texto Original
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