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Decreto do Executivo nº 7912, de 30/07/2019
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA PARA REALIZAÇÃO DA XII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto do Executivo nº 7879, de 31/05/2019
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL PARA REVISÃO E ALTERAÇÃO DA LEI 5084, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2007, QUE DISPÕE O SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE ASSIS E SUA IMPLANTAÇÃO
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera
Lei Ordinária nº 5084, de 06/12/2007
Texto Original
Decreto do Executivo nº 7863, de 22/05/2019
DISPÕES SOBRE NOVA COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO MUNICIPAL PARA ACOMPANHAMENTO DAS ATIVIDADES DO CONVÊNIO, DO PROJETO ESTADUAL DO LEITE "VIVALEITE" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto do Executivo nº 7788, de 22/02/2019
DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO, PARA ACOMPANHAMENTO DO PROCESSO SELETIVO PARA CONCESSÃO DE BOLSAS DE ESTUDOS SOB A FORMA DE ESTÁGIO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO ANO DE 2019.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto do Executivo nº 7725, de 31/10/2018
DESIGNA COMISSÃO PARA ACOMPANHAMENTO E REALIZAÇÃO DO PROCESSO DE ATRIBUIÇÃO DE CLASSES/AULAS PARA PROFESSORES EFETIVOS E TEMPORÁRIOS PARA ATUAREM NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ASSIS NO ANOS LETIVO DE 2019.
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Norma correlata
Lei Complementar nº 6, de 25/04/2011
Texto Original
Decreto do Executivo nº 7717, de 17/10/2018
DISPÕE SOBRE COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL PARA ELABORAR, REALIZAR, SUPERVISIONAR E ACOMPANHAR O PROCESSO DE PROMOÇÃO POR MÉRITO/2017, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Revoga
Decreto do Executivo nº 7709, de 08/10/2018
Texto Original
Decreto do Executivo nº 7710, de 08/10/2018
DÁ NOVA COMPOSIÇÃO À COMISSÃO ESPECIAL PARA REVISÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 06, DE 25 DE ABRIL DE 2011 - ESTATUTO E PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE ASSIS.
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera
Lei Complementar nº 6, de 25/04/2011
Texto Original
Decreto do Executivo nº 7709, de 08/10/2018
DISPÕE SOBRE COMPOSIÇÃO ESPECIAL PARA ELABORAR, REALIZAR, SUPERVISIONAR E ACOMPANHAR O PROCESSO DE PROMOÇÃO POR MÉRITO/2017, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação:
Revogada
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Norma correlata
Lei Complementar nº 6, de 25/04/2011
Vinculação Passiva [1]:
1 - Revogação por
Decreto do Executivo nº 7717, de 17/10/2018
Texto Original
Decreto do Executivo nº 7703, de 03/10/2018
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO MUNICIPAL PARA SELEÇÃO DE PROJETOS DO PROGRAMA DE AÇÃO CULTURAL - PROAC.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto do Executivo nº 7635, de 02/08/2018
INSTITUI A COMISSÃO MUNICIPAL PRA ACOMPANHAMENTO DAS ATIVIDADES DO CONVÊNIO, DO PROJETO ESTADUAL DO LEITE "VIVALEITE" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação:
Em vigor
Texto Original
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