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Decreto do Executivo nº 8681, de 01/02/2022
Dispõe sobre a nomeação de Gestor do Convênio nº 01/2022, designa Comissão de Urgência e Emergência, Acompanhamento, Avaliação, Fiscalização e Controle da Unidade de Pronto Atendimento - UPA e dá outras providências.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto do Executivo nº 8679, de 07/02/2022
Nomeia Comissão Municipal de Licitações da Secretaria Municipal de Planejamentos Obras e Serviços, Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente e Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e dá outras providências.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto do Executivo nº 8353, de 28/01/2021
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA DIRETORIA DO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE DO MUNICÍPIO DE ASSIS.
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [2]:
1 - Norma correlata
Lei Ordinária nº 2222, de 29/09/1983
2 - Norma correlata
Lei Ordinária nº 3222, de 14/04/1993
Texto Original
Decreto do Executivo nº 8339, de 04/01/2021
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECÔNOMICO IVAN DÉCIO SERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto do Executivo nº 8338, de 04/01/2021
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE CRISTIANE SILVÉRIO DE ANDRADE BUSSINATI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto do Executivo nº 8286, de 27/10/2020
Dispõe sobre a nomeação de membro substituto para a Comissão Municipal para Concessão de Bolsa-Atleta da Secretaria Municipal de Esportes.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto do Executivo nº 8085, de 02/03/2020
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto do Executivo nº 8018, de 21/11/2019
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PARA REALIZAR ESTUDOS, ACOMPANHAR, FISCALIZAR E APLICAR O CONCURSO PUBLICO N° 02/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [2]:
1 - Norma correlata
Lei Ordinária nº 2861, de 04/02/1991
2 - Norma correlata
Decreto do Executivo nº 3321, de 15/05/1998
Texto Original
Decreto do Executivo nº 8012, de 11/11/2019
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA DIRETORIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTES DO MUNICÍPIO DE ASSIS.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto do Executivo nº 7987, de 18/10/2019
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PARA REALIZAR ESTUDOS, ACOMPANHAR, FISCALIZAR E APLICAR O PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSORES TEMPORÁRIOS DE EDUCAÇÃO BÁSICA: PDI, PEB I E PEB II PARA ATUAREM NA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO ANO LETIVO DE 2020.
Situação:
Em vigor
Texto Original
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