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Lei Ordinária nº 7288, de 27/02/2023
Dispõe sobre a Implantação dos Programas Municipais de Equoterapia, Hidroterapia e Fototerapia no Município de Assis-SP
Matéria:
PL 199/2022
- Vinicius Simili
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Ordinária nº 7275, de 08/02/2023
INCLUI O ARTIGO 2ºA NA LEI Nº 6.932, DE 14 DE JUNHO DE 2021, QUE INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE POLÍTICA PARA AS MULHERES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria:
PL 36/2022
- Viviane Del Massa
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera
Lei Ordinária nº 6932, de 14/06/2021
Texto Original
Lei Ordinária nº 7256, de 01/12/2022
Instituí o Programa Bueiros Inteligentes no âmbito do Município de Assis
Matéria:
PL 121/2022
- Vinicius Simili
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Ordinária nº 7236, de 03/11/2022
INSTITUI O PROGRAMA “BOMBEIRO NA ESCOLA” A SER DESENVOLVIDO NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA E PRIVADA DO MUNICÍPIO DE ASSIS.
Matéria:
PL 162/2022
- Gerson Alves
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Ordinária nº 7235, de 03/11/2022
DISPÕE SOBRE A IMPLEMEMENTAÇÃO DO PROGRAMA "DOADORES DO FUTURO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria:
PL 129/2022
- Pastor Edinho
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Ordinária nº 7234, de 03/11/2022
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROJETO ATENDIMENTO À ESTIMULAÇÃO NEUROPSICOMOTORA PRECOCE, PARA CRIANÇAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA NO MUNICÍPIO DE ASSIS
Matéria:
PL 111/2022
- Alexandre Cachorrão
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Ordinária nº 7206, de 05/10/2022
Institui o Programa Auxílio-aluguel, destinado às mulheres vítimas de violência doméstica no âmbito do Município de Assis, e dá outras providências.
Matéria:
PL 51/2022
- Vinicius Simili
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Ordinária nº 7070, de 06/04/2022
INSTITUI O PROGRAMA DE PREVENÇÃO DA SAÚDE DOS PÉS NO MUNICÍPIO DE ASSIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria:
PL 20/2022
- Pastor Nivaldo da Pedalada
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Ordinária nº 6839, de 10/08/2020
INSTITUI O PROGRAMA MOEDA VERDE NO MUNICÍPIO DE ASSIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria:
PL 25/2020
- Vinicius Simili
Situação:
Em vigor
Texto Original
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