Acessibilidade
Contraste
A+
A-
A
e-Processo
Validação Digital
Login
Câmara Municipal de Assis
Processo Legislativo Eletrônico
Palavra-chave
Pesquisar
Institucional
Vereadores
Mesa Diretora
Comissões
Bancadas
Frentes Parlamentares
Legislaturas
Presidentes
Atividade Legislativa
Pesquisa de Matérias
Sessões Plenárias
Calendário das Sessões
Pautas das Sessões
Atas das Sessões
Audiências Públicas
Reuniões das Comissões
Relatórios Estatísticos
Legislação
Pesquisa de Legislação
Índice Cronológico
Legislação por Assunto
Processo Administrativo
Pesquisa de Documentos
Consulta de Protocolo
Pesquisar
Palavra-chave
Pesquisar
Login
×
Usuário
Senha
Hide
Lembrar de mim
Entrar
Início
consultas
norma_juridica
Sessões
Matérias
Legislação
Documentos
Pesquisa de Legislação
Nova Pesquisa
Resultado: 513 normas
Exportar
RSS
Decreto Legislativo nº 9, de 09/06/1976
DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE ASSIS.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto Legislativo nº 8, de 20/08/1975
DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE ASSIS.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto Legislativo nº 7, de 14/05/1975
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto Legislativo nº 6, de 11/12/1974
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto Legislativo nº 5, de 30/10/1974
DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE ASSIS.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto Legislativo nº 4, de 26/12/1973
ELEVA A VERBA DE REPRESENTAÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL E CRIA A DO PRESIDENTE DA CÂMARA.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto Legislativo nº 3, de 17/10/1973
DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE ASSIS.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto Legislativo nº 2, de 03/10/1973
DISPÕE SOBRE O PARECER DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto Legislativo nº 1, de 25/07/1972
FIXA OS SUBSÍDIOS E AS VERBAS DE REPRESENTAÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Início
<<
39
40
41
42
43
New message
×
Fechar