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Decreto Legislativo nº 397, de 01/10/2019
OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO DE ASSIS AO DR. ELYSEU PALMA BOUTROS
Matéria:
PDL 24/2019
- CÉLIO DINIZ
Situação:
Aguardando Entrega
Texto Original
Decreto Legislativo nº 396, de 01/10/2019
OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ASSISENSE AO SENHOR SEBASTIÃO MISIARA
Matéria:
PDL 22/2019
- TIMBA
Situação:
Entregue
Texto Original
Decreto Legislativo nº 395, de 24/09/2019
OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ ASSISENSE À SENHORA ALMÍRIA ZELAIDE DE SOUZA RODRIGUES
Matéria:
PDL 23/2019
- CÉLIO DINIZ
Situação:
Entregue
Texto Original
Decreto Legislativo nº 394, de 10/09/2019
OUTORGA O DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO ENGENHEIRO MECÂNICO ODILON LOBO DE ANDRADE NETO
Matéria:
PDL 20/2019
- CAMARGUINHO
Situação:
Entregue
Texto Original
Decreto Legislativo nº 393, de 06/08/2019
OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃ BENEMÉRITA À PROFª ADALGIZA CÂMARA PIOVEZANI
Matéria:
PDL 16/2019
- Ernesto Nóbile
Situação:
Aguardando Entrega
Texto Original
Decreto Legislativo nº 392, de 06/08/2019
OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ASSISENSE AO DR. JOSÉ EDUARDO RABELO
Matéria:
PDL 14/2019
- VALMIR DIONIZIO
Situação:
Aguardando Entrega
Texto Original
Decreto Legislativo nº 391, de 06/08/2019
OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO AO SENHOR MAURÍCIO TONI
Matéria:
PDL 10/2019
- Ernesto Nóbile
Situação:
Prejudicada
Texto Original
Decreto Legislativo nº 390, de 11/07/2019
DISPÕE SOBRE A APRECIAÇÃO DO PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO, REFERENTE ÀS CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2.016.
Matéria:
PDL 18/2019
- COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto Legislativo nº 389, de 11/07/2019
DISPÕE SOBRE A APRECIAÇÃO DO PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO, REFERENTE ÀS CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2.015.
Matéria:
PDL 17/2019
- COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto Legislativo nº 388, de 03/07/2019
OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ASSISENSE AO DR. SAULO FERREIRA DA SILVA
Matéria:
PDL 12/2019
- Ernesto Nóbile
Situação:
Aguardando Entrega
Texto Original
Decreto Legislativo nº 387, de 03/07/2019
OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ASSISENSE AO DR. OSWALDO NICOLIELLO CUSTÓDIO VÊNCIO
Matéria:
PDL 11/2019
- Ernesto Nóbile
Situação:
Aguardando Entrega
Texto Original
Decreto Legislativo nº 386, de 03/07/2019
OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO DE ASSIS AO DR. ÉZIO SPERA
Matéria:
PDL 9/2019
- Ernesto Nóbile
Situação:
Aguardando Entrega
Texto Original
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