Pesquisa de Legislação
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Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA RUA ALCIDES BECHELLI.
Situação: Em vigor -
Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA RUA HERMÓGENES LAURINDO DE SOUZA.
Situação: Em vigor -
Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA RUA JOÃO JARDIM ALVES PEREIRA.
Situação: Em vigor -
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA SAÚDE, OBJETIVANDO O FUNCIONAMENTO DE UM POSTO DE ATENDIMENTO SANITÁRIO - PAS -, NO BAIRRO DO BONFIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em vigor -
Ementa: AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A CONESP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em vigor -
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA E OBRAS E DO MEIO AMBIENTE, ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO DE ÁGUAS E ENERGIA ELÉTRICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - D.A.E.E PARA RECEBIMENTO DE RECURSOS FINANCEIROS PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS DE CANALIZAÇÃO E RETIFICAÇÃO DO CÓRREGO JACÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em vigor -
Ementa: DISPÕE SOBRE APOSENTADORIA DE FUNCIONÁRIOS ESTATUTÁRIOS, MEDIANTE O CÔMPUTO DE TEMPO DE ATIVIDADE PRIVADA.
Situação: Em vigor -
Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÕES DE VIAS, LOGRADOUROS E DE PRÉDIOS PÚBLICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em vigor, com alterações posteriores- Vinculação Passiva [1]:
- 1 - Alteração por Lei Ordinária nº 7190, de 16/09/2022
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Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA APLICAÇÃO NAS OBRAS DE SANEAMENTO DO CÓRREGO FORTUNINHA.
Situação: Em vigor -
Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AS DOTAÇÕES QUE ESPECIFICA.
Situação: Em vigor