Pesquisa de Legislação
-
Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA APLICAÇÃO NAS OBRAS DE SANEAMENTO DO CÓRREGO FORTUNINHA.
Situação: Em vigor -
Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AS DOTAÇÕES QUE ESPECIFICA.
Situação: Em vigor -
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE OBRAS E DO MEIO AMBIENTE, ATRAVÉS DO D.A.E.E. PARA À EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONTROLE DE EROSÃO NO CÓRREGO FORTUNINHA.
Situação: Em vigor -
Ementa: INEXISTENTE
Situação: Inexistente -
Ementa: DISPÕE SOBRE CANCELAMENTO DE TAXAS DE SERVIÇOS VIÁRIOS.
Situação: Em vigor -
Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI CÓDIGO DE PARCELAMENTO DO SOLO EM GERAL DO MUNICÍPIO DE ASSIS.
Situação: Em vigor- Vinculação Ativa [1]:
- 1 - Altera Lei Ordinária nº 2092, de 22/04/1981
- Vinculação Passiva [2]:
- 1 - Complementação Lei Ordinária nº 2992, de 12/03/1992
- 2 - Complementação Lei Ordinária nº 3305, de 24/03/1994
-
Ementa: ISENTA DÉBITOS INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA DE ACRÉSCIMOS PREVISTOS EM LEI.
Situação: Em vigor -
Ementa: DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE PARCELAMENTO DO SOLO EM GERAL DO MUNICÍPIO DE ASSIS.
Situação: Em vigor- Vinculação Ativa [2]:
- 1 - Revoga Lei Ordinária nº 1396, de 31/10/1967
- 2 - Revoga parcialmente Lei Ordinária nº 1961, de 28/12/1977
- Vinculação Passiva [45]:
- 1 - Alteração por Lei Ordinária nº 2094, de 03/07/1981
- 2 - Alteração por Lei Ordinária nº 2746, de 19/01/1990
- 3 - Complementação Lei Ordinária nº 2992, de 12/03/1992
- 4 - Complementação Lei Ordinária nº 3227, de 30/04/1993
- 5 - Norma correlata Lei Ordinária nº 3305, de 24/03/1994
- 6 - Complementação Lei Ordinária nº 3583, de 15/04/1997
- 7 - Alteração por Lei Ordinária nº 3702, de 11/05/1998
- 8 - Alteração por Lei Ordinária nº 4321, de 17/06/2003
- 9 - Norma correlata Lei da Câmara nº 280, de 25/11/2004
- 10 - Norma correlata Lei Ordinária nº 4883, de 28/11/2006
- 11 - Alteração por Lei Ordinária nº 5004, de 20/06/2007
- 12 - Norma correlata Lei Ordinária nº 5051, de 16/10/2007
- 13 - Norma correlata Lei Ordinária nº 5182, de 24/09/2008
- 14 - Norma correlata Lei Ordinária nº 5323, de 23/10/2009
- 15 - Norma correlata Lei Ordinária nº 5467, de 23/11/2010
- 16 - Norma correlata Lei Ordinária nº 5570, de 28/09/2011
- 17 - Alteração por Lei Ordinária nº 5670, de 16/07/2012
- 18 - Norma correlata Lei Ordinária nº 5821, de 20/01/2014
- 19 - Relacionada a Decreto do Executivo nº 7249, de 31/05/2017
- 20 - Relacionada a Decreto do Executivo nº 7277, de 04/07/2017
- 21 - Relacionada a Decreto do Executivo nº 7334, de 06/09/2017
- 22 - Norma correlata Lei Ordinária nº 6363, de 21/09/2017
- 23 - Relacionada a Decreto do Executivo nº 7363, de 03/10/2017
- 24 - Relacionada a Decreto do Executivo nº 7439, de 20/12/2017
- 25 - Norma correlata Decreto do Executivo nº 7594, de 13/06/2018
- 26 - Norma correlata Decreto do Executivo nº 7611, de 03/07/2018
- 27 - Norma correlata Decreto do Executivo nº 7612, de 03/07/2018
- 28 - Norma correlata Decreto do Executivo nº 7684, de 10/09/2018
- 29 - Norma correlata Decreto do Executivo nº 7701, de 03/10/2018
- 30 - Norma correlata Decreto do Executivo nº 7722, de 24/10/2018
- 31 - Norma correlata Decreto do Executivo nº 8004, de 07/11/2019
- 32 - Norma correlata Decreto do Executivo nº 8009, de 08/11/2019
- 33 - Norma correlata Decreto do Executivo nº 8028, de 02/12/2019
- 34 - Norma correlata Lei Ordinária nº 6758, de 10/12/2019
- 35 - Norma correlata Decreto do Executivo nº 8042, de 12/12/2019
- 36 - Norma correlata Decreto do Executivo nº 8228, de 13/08/2020
- 37 - Norma correlata Decreto do Executivo nº 8268, de 09/10/2020
- 38 - Norma correlata Decreto do Executivo nº 8423, de 05/05/2021
- 39 - Relacionada a Decreto do Executivo nº 8848, de 18/08/2022
- 40 - Relacionada a Decreto do Executivo nº 8849, de 18/08/2022
- 41 - Relacionada a Decreto do Executivo nº 8875, de 21/09/2022
- 42 - Relacionada a Decreto do Executivo nº 8875, de 21/09/2022
- 43 - Relacionada a Decreto do Executivo nº 9155, de 31/07/2023
- 44 - Relacionada a Decreto do Executivo nº 9357, de 20/03/2024
- 45 - Relacionada a Decreto do Executivo nº 9444, de 20/06/2024
-
Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL, ESPECIAL ARA OCORRER DESPESAS COM A CONSERVAÇÃO DO TERMINAL RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS.
Situação: Em vigor -
Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL, ESPECIAL PARA CONSTRUÇÃO DE ROTATÓRIA.
Situação: Em vigor