Pesquisa de Legislação
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Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE UM CRÉDITO ESPECIAL PARA PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO.
Situação: Em vigor -
Ementa: ALTERA DISPOSIÇÕES DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO E CRIA TAXA.
Situação: Em vigor- Vinculação Ativa [1]:
- 1 - Altera Lei Ordinária nº 1147, de 17/12/1964
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Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO.
Situação: Em vigor -
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO LUIZA DE MARILAC.
Situação: Em vigor -
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER DESCONTOS DE TÍTULOS EMITIDOS PELO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO.
Situação: Em vigor -
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EMITIR UM TÍTULO DE CRÉDITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em vigor -
Ementa: DISPÕE SOBRE CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DOS NEGÓCIOS DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em vigor -
Ementa: AUTORIZA AQUISIÇÃO DE TRATOR USADO DESTINADO A LIMPEZA PÚBLICA.
Situação: Em vigor -
Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS.
Situação: Em vigor -
Ementa: DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º DA LEI Nº 1.351, DE 3 DE MAIO DE 1967.
Situação: Em vigor- Vinculação Ativa [1]:
- 1 - Altera Lei Ordinária nº 1351, de 03/05/1967