Pesquisa de Legislação
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Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS.
Situação: Em vigor -
Ementa: DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º DA LEI Nº 1.351, DE 3 DE MAIO DE 1967.
Situação: Em vigor- Vinculação Ativa [1]:
- 1 - Altera Lei Ordinária nº 1351, de 03/05/1967
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Ementa: DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 4º DA LEI Nº 1.336, DE 3 DE MARÇO DE 1967.
Situação: Em vigor- Vinculação Ativa [1]:
- 1 - Altera Lei Ordinária nº 1336, de 03/03/1967
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Ementa: QUE ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA MANUTENÇÃO DA POLÍCIA MIRIM MUNICIPAL DE ASSIS.
Situação: Em vigor -
Ementa: QUE DISPÕE SOBRE ABERTURA DE UM CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em vigor -
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE UM CRÉDITO ESPECIAL.
Situação: Em vigor -
Ementa: QUE ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR A VERBO DO ORÇAMENTO.
Situação: Em vigor -
Ementa: DISPÕE SOBRE CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DOS NEGÓCIOS DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em vigor -
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO
Situação: Em vigor -
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR A DIVERSAS VERBAS DO ORÇAMENTO VIGENTE.
Situação: Em vigor