Pesquisa de Legislação

Ementa: DE ACORDO COM A LEI Nº 3.339/94, AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO AO AERO CLUBE DE ASSIS, DE R$ 3.537,00 (TRÊS MIL, QUINHENTOS E TRINTA E SETE REAIS), PARA A MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE ESPORTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS => AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL, SUPLEMENTAR, DE ATÉ O VALOR DO AUXÍLIO CONCEDIDO

Ementa: DE ACORDO COM A LEI Nº 3.340/94, AUTORIZA A ELEVAÇÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO DE 1994 À ENTIDADE "OBRA UNIDA À SOCIEDADE SÃO VICENTE DE PAULA - LAR DOS VELHOS" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS => ABRE CRÉDITO ADICIONAL, SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 1.090,00 (HUM MIL E NOVENTA REAIS)

Ementa: DISPÕE SOBRE PAGAMENTO DA GRATIFICAÇÃO PREVISTA NO CONVÊNIO SUS => AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE HIGIENE E SAÚDE E DA FAZENDA, ADOTARÃO AS MEDIDAS NECESSÁRIAS À IMPLANTAÇÃO DE MECANISMO PARA O PAGAMENTO DA GRATIFICAÇÃO SUS, QUE OBEDECERÁ ÀS NORMAS FIXADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE HIGIENE E SAÚDE, JUNTAMENTE COM O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, NA QUALIDADE DE GESTORA DA SAÚDE MUNICIPAL. ESTA GRATIFICAÇÃO NÃO SE INCORPORA NOS VENCIMENTOS, SALÁRIOS OU REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SAÚDE, NEM SERÃO USADOS RECURSOS DO TESOURO MUNICIPAL PARA ESTE FIM. DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL, AUTORIZADO PELA LEI Nº 3.278/93, DE R$ 1.709,09 (HUM MIL, SETECENTOS E NOVE REAIS E NOVE CENTAVOS), SUPLEMENTAR A DIVERSAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL, AUTORIZADO PELA LEI Nº 3.278/94, DE R$ 1.200,00 (HUM MIL E DUZENTOS REAIS), SUPLEMENTAR A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DESTINADA AOS FESTEJOS DE ANIVERSÁRIO DA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Ementa: SUBSTITUI O VEREADOR SR. GUILHERME DE OLIVEIRA, PELO SR. VEREADOR HERMON BERGAMASCO CANTON, COMO MEMBRO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DA PLANTA GENÉRICA DE VALORES, PARA O EXERCÍCIO DE 1995, CONSTITUÍDA PELO DECRETO Nº 2.715/94

Ementa: REGULAMENTA A EXECUÇÃO DA LEI Nº 3.287/93, QUE TRATA DA UTILIZAÇÃO DE BENS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE USO COMUM, POR ATIVIDADES COMERCIAIS, CLASSIFICADAS COMO AMBULANTE, SEMI-AMBULANTE OU FIXO. PARA UTILIZAÇÃO DE BENS PÚBLICOS DE USO COMUM MUNICIPAIS POR ATIVIDADE COMERCIAL A PREFEITURA DEVERÁ EXPEDIR AUTORIZAÇÃO E ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO DESDE QUE SOLICITADO PELO INTERESSADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL, AUTORIZADO PELA LEI Nº 3.278/93, DE R$ 31.600,00 (TRINTA E UM MIL E SEISCENTOS REAIS), SUPLEMENTAR A DIVERSAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL, AUTORIZADO PELA LEI Nº 3.278/93, DE R$ 15.500,00 (QUINZE MIL E QUINHENTOS REAIS), SUPLEMENTAR A DIVERSAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL, AUTORIZADO PELA LEI Nº 3.278/93, DE R$ 91,62 (NOVENTA E UM REAIS E SESSENTA E DOIS CENTAVOS), SUPLEMENTAR A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DESTINADA A AMPLIAÇÃO E REFORMA DO NÚCLEO EDUCACIONAL INFANTIL DA VILA FIUZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS