Acessibilidade
Contraste
A+
A-
A
e-Processo
Validação Digital
Login
Câmara Municipal de Assis
Processo Legislativo Eletrônico
Palavra-chave
Pesquisar
Institucional
Vereadores
Mesa Diretora
Comissões
Bancadas
Frentes Parlamentares
Legislaturas
Presidentes
Atividade Legislativa
Pesquisa de Matérias
Sessões Plenárias
Calendário das Sessões
Pautas das Sessões
Atas das Sessões
Audiências Públicas
Reuniões das Comissões
Relatórios Estatísticos
Legislação
Pesquisa de Legislação
Índice Cronológico
Legislação por Assunto
Processo Administrativo
Pesquisa de Documentos
Consulta de Protocolo
Pesquisar
Palavra-chave
Pesquisar
Login
×
Usuário
Senha
Hide
Lembrar de mim
Entrar
Início
consultas
norma_juridica
Sessões
Matérias
Legislação
Documentos
Pesquisa de Legislação
Nova Pesquisa
Resultado: 64 normas
Exportar
RSS
Emenda à Lei Orgânica nº 4, de 29/04/1992
OS TÍTULOS QUE ANTECEDEM OS ARTIGOS 36 A 42 DEVEM SER MUDADOS PARA "SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA" E "SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINÁRIA". AS SESSÕES REFERIDAS NOS ARTIGOS 36, § 3º;37;38;39;40;ETC; DEVEM SER CHAMADAS "REUNIÕES", COMO FAZ A CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Emenda à Lei Orgânica nº 3, de 29/04/1992
SUPRIMA-SE A ALÍNEA "B", INCISO VIII, DO ARTIGO 15.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Emenda à Lei Orgânica nº 2, de 08/11/1991
SUPRIMA-SE O INCISO I DO ARTIGO 178 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ASSIS.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Emenda à Lei Orgânica nº 1, de 10/07/1990
O "CAPUT" DO ARTIGO 210 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ASSIS, PASSA VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO: ART. 210 - " AS VAGAS EM PONTOS DE TÁXI SÃO TRANSFERÍVEIS E CADA PESSOA FÍSICA SÓ PODERÁ EXPLORAR, NO MÁXIMO, 02 (DUAS) AO MESMO TEMPO".
Situação:
Em vigor
Texto Original
Início
<<
3
4
5
6
7
New message
×
Fechar