Pesquisa de Legislação
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Ementa: OUTORGA O DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO FISIOTERAPEUTA GLAUBER DE OLIVEIRA BARDUZZI
Matéria Originária: PDL 26/2019 - Autoria: CAMARGUINHOSituação: Aguardando Entrega -
Ementa: OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ASSISENSE AO SENHOR LUIZ ROGÉRIO PAITL
Matéria Originária: PDL 25/2019 - Autoria: GORDINHO DA FARMÁCIA, Alexandre CachorrãoSituação: Aguardando Entrega -
Ementa: OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO DE ASSIS AO DR. ELYSEU PALMA BOUTROS
Matéria Originária: PDL 24/2019 - Autoria: CÉLIO DINIZSituação: Aguardando Entrega -
Ementa: OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ASSISENSE AO SENHOR SEBASTIÃO MISIARA
Matéria Originária: PDL 22/2019 - Autoria: TIMBASituação: Entregue -
Ementa: OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ ASSISENSE À SENHORA ALMÍRIA ZELAIDE DE SOUZA RODRIGUES
Matéria Originária: PDL 23/2019 - Autoria: CÉLIO DINIZSituação: Entregue -
Ementa: OUTORGA O DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO ENGENHEIRO MECÂNICO ODILON LOBO DE ANDRADE NETO
Matéria Originária: PDL 20/2019 - Autoria: CAMARGUINHOSituação: Entregue -
Ementa: OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃ BENEMÉRITA À PROFª ADALGIZA CÂMARA PIOVEZANI
Matéria Originária: PDL 16/2019 - Autoria: Ernesto NóbileSituação: Aguardando Entrega -
Ementa: OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ASSISENSE AO DR. JOSÉ EDUARDO RABELO
Matéria Originária: PDL 14/2019 - Autoria: VALMIR DIONIZIOSituação: Aguardando Entrega -
Ementa: OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO AO SENHOR MAURÍCIO TONI
Matéria Originária: PDL 10/2019 - Autoria: Ernesto NóbileSituação: Prejudicada -
Ementa: DISPÕE SOBRE A APRECIAÇÃO DO PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO, REFERENTE ÀS CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2.016.
Matéria Originária: PDL 18/2019 - Autoria: COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADESituação: Em vigor -
Ementa: DISPÕE SOBRE A APRECIAÇÃO DO PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO, REFERENTE ÀS CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2.015.
Matéria Originária: PDL 17/2019 - Autoria: COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADESituação: Em vigor -
Ementa: OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ASSISENSE AO DR. SAULO FERREIRA DA SILVA
Matéria Originária: PDL 12/2019 - Autoria: Ernesto NóbileSituação: Aguardando Entrega
