Sessão Plenária
21ª Sessão Ordinária
2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
20 de junho de 2022 (segunda-feira), às 18h00
Presidente: Ramão / PSD
Vice-Presidente: Jonas Campos / AVANTE
1º Secretário: Gerson Alves / PL
2º Secretário: Fabinho Alerta Verbal / PSD
Vereadores Presentes [15]:
Alexandre Cachorrão / AVANTE, Tenente Genova / PODEMOS, Douglas Azevedo / PL, Pastor Edinho / Republicanos, Fabinho Alerta Verbal / PSD, Fernando Vieira / MDB, Fernando Sirchia / PDT, Gerson Alves / PL, Jonas Campos / AVANTE, Carlinhos Zé Gotinha / Republicanos, Ramão / PSD, Pastor Nivaldo da Pedalada / Republicanos, Rogério Nascimento / PL, Vinicius Simili / PSB, Viviane Del Massa / PP
Expedientes do Executivo
Leitura de Matérias
DECRETO Nº 8.760/2022 – PODER EXECUTIVO
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica no valor de R$ 514.824,36;
DECRETO Nº 8.768/2022 – PODER EXECUTIVO
Dispõe sobre exoneração de Secretária Municipal de Saúde e dá outras providências;
DECRETO Nº 8.769/2022 – PODER EXECUTIVO
Dispõe sobre nomeação de Secretária Municipal de Saúde e dá outras providências;
DECRETO Nº 8.771/2022 – PODER EXECUTIVO
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica no valor de R$ 745.878,53;
DECRETO Nº 8.772/2022 – PODER EXECUTIVO
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica no valor de R$ 515.800,00;
OFICIO DIV. CONTAB. Nº 09/2022 – PODER EXECUTIVO
Encaminha cópia dos Balancetes da Receita e Despesa da Prefeitura Municipal de Assis, referentes aos meses de abril e maio de 2022;
INFORMAÇÕES, SOLICITAÇÕES DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA RESPOSTAS DE REQUERIMENTOS, RESPOSTAS DE REQUERIMENTOS MOÇÕES E OFÍCIOS APRESENTADOS PELOS VEREADORES, JÁ ESTÃO PUBLICADAS NO SITE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS E ENVIADAS NO E-MAIL DE CADA SOLICITANTE:
REQUERIMENTO Nº 1.222/2022 – DEPUTADO ESTADUAL CORONEL TELHADA
Parabeniza a população de Assis, por mais um Aniversário a ser comemorado no dia 01 de Julho de 2022.
Tribuna Livre
Nada consta
Item
Identificação da Matéria
Resultado
1
Indicação nº 242/2022 -
Fernando Vieira,
Rogério Nascimento,
Tenente Genova
- SOLICITA DO PODER EXECUTIVO A POSSIBILIDADE DE MELHORIAS NA SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NA CONFLUÊNCIA DA RUA NELSON BREVIS COM A RUA FRANCISCO NEGRI, NA VILA NOVA FLORINEA
Despachada
2
Indicação nº 243/2022 -
Viviane Del Massa
- SOLICITA DO PODER EXECUTIVO A POSSIBILIDADE DE EXECUÇÃO DE OBRAS DE MELHORIAS NO POSTO DE SAÚDE DO PARK COLINAS
Despachada
3
Moção nº 700/2022 -
Pastor Edinho
- REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AOS EMPREENDEDORES ALMERINDA ALVES DE CARVALHO E CARLOS ALBERTO DE CARVALHO, PELA INAUGURAÇÃO DA LOJA PREGUIÇA COLCHÕES EM NOSSA CIDADE
Aprovado
4
Moção nº 701/2022 -
Vinicius Simili
- REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À ESTUDANTE DO CURSO DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA DA FEMA, SAMANTHA DE SOUZA PEREIRA, POR SUA BRILHANTE PARTICIPAÇÃO NA 21 EDIÇÃO DO FESTIVAL DE INOVAÇÃO E CRIATIVIDADE (FEST'IN)
Aprovado
5
Moção nº 702/2022 -
Vinicius Simili
- REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO ESTUDANTE DO CURSO DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA DA FEMA, JAIR CASSEMIRO, POR SUA BRILHANTE PARTICIPAÇÃO NA 21 EDIÇÃO DO FESTIVAL DE INOVAÇÃO E CRIATIVIDADE (FEST'IN)
Aprovado
6
Moção nº 703/2022 -
Alexandre Cachorrão
- REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À SENHORA SANDRA REGINA OCANHA DIAS, PELA CONQUISTA DE SUA MERECIDA APOSENTADORIA
Aprovado
7
Moção nº 704/2022 -
Alexandre Cachorrão
- REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO EMPRESÁRIO EDIVALDO BRUSSOLO, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO À FRENTE DA EMPRESA SÓ SOM
Aprovado
8
Moção nº 705/2022 -
Viviane Del Massa
- REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À ESTUDANTE DA EE "JOSÉ AUGUSTO RIBEIRO", GABRIELLY VITÓRIA, PELA BRILHANTE PARTICIPAÇÃO NA 8º EDIÇÃO DA FECEESP - FEIRA DE CIÊNCIA DAS ESCOLAS ESTADUAIS DE SÃO PAULO
Aprovado
9
Moção nº 706/2022 -
Tenente Genova
- REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR DANIEL ALVES DE MELO, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO À FRENTE DA OFICINA INJET MOTOS
Aprovado
10
Moção nº 707/2022 -
Tenente Genova
- REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR ROBERVAL MANSANO, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO À FRENTE DO ESCAP CENTER CENTRO AUTOMOTIVO
Aprovado
11
Moção nº 708/2022 -
Pastor Nivaldo da Pedalada
- REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR VALMIR FERREIRA DE LIMA, PELOS DOZE ANOS DE BONS SERVIÇOS PRESTADOS COMO MONTADOR DE MÓVEIS
Aprovado
12
Moção nº 709/2022 -
Fernando Sirchia,
Fabinho Alerta Verbal
- REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR OSVALDO RIBEIRO DA FONSECA, PELO BELÍSSIMO TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO NO PROJETO SOPÃO MÃOS À ARTE ASSIS 3
Aprovado
13
Moção nº 710/2022 -
Fernando Sirchia,
Fabinho Alerta Verbal
- REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À SENHORA HARIADNY CRISTINA FERREIRA, PELO BELÍSSIMO TRABALHO VOLUNTÁRIO QUE VEM REALIZANDO NO PROJETO SOPÃO MÃOS À ARTE ASSIS 3
Aprovado
14
Moção nº 711/2022 -
Fabinho Alerta Verbal,
Fernando Sirchia
- REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À SENHORA LURDES OLIVEIRA, PELO BELÍSSIMO TRABALHO VOLUNTÁRIO QUE VEM REALIZANDO NO PROJETO SOPÃO MÃOS À ARTE ASSIS 3
Aprovado
15
Moção nº 712/2022 -
Fabinho Alerta Verbal,
Fernando Sirchia
- REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À SENHORA ELAINE CRISTINA RIBEIRO, PELO BELISSIMO TRABALHO VOLUNTÁRIO QUE VEM DESENVOLVENDO NO PROJETO SOPÃO MÃOS À ARTE ASSIS 3
Aprovado
16
Moção nº 713/2022 -
Viviane Del Massa
- REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO JOVEM LUIZ DIONISIO DOS SANTOS NETTO
Apresentado
17
Moção nº 714/2022 -
Pastor Edinho
- REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA LEONICE NASCIMENTO
Apresentado
18
Requerimento nº 246/2022 -
Gerson Alves
- REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO À ÁREA LOCALIZADA ENTRE O JARDIM CANADÁ E O PARK BAMBÚ E TAMBÉM PROVIDÊNCIAS A SEREM ADOTADAS NO LOCAL.
Aprovado
19
Requerimento nº 247/2022 -
Gerson Alves
- REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE ÁREA PÚBLICA LOCALIZADA NO CONJUNTO HABITACIONAL NOVA ASSIS
Aprovado
20
Requerimento nº 248/2022 -
Tenente Genova
- REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO À PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PEDIATRIA NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE
Aprovado
21
Requerimento nº 249/2022 -
Fernando Sirchia
- REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO REFERENTE A CONCESSÃO DE BOLSAS DA FEMA
Aprovado
Vereadores Presentes [15]:
Alexandre Cachorrão / AVANTE, Tenente Genova / PODEMOS, Douglas Azevedo / PL, Pastor Edinho / Republicanos, Fabinho Alerta Verbal / PSD, Fernando Vieira / MDB, Fernando Sirchia / PDT, Gerson Alves / PL, Jonas Campos / AVANTE, Carlinhos Zé Gotinha / Republicanos, Ramão / PSD, Pastor Nivaldo da Pedalada / Republicanos, Rogério Nascimento / PL, Vinicius Simili / PSB, Viviane Del Massa / PP
Item
Matéria
Resultado
1
Turno Único do
Projeto de Lei nº 141/2021 -
Vinicius Simili
- Dispõe sobre a disponibilização de brinquedos adaptados para crianças com deficiência em locais públicos de lazer no Município de Assis.
Aprovado
POR UNANIMIDADE COM 14 (QUATORZE) VOTOS FAVORÁVEIS
Parecer CC nº 39/2021 ao PL 141/2021
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Fabinho Alerta Verbal
Parecer CMID nº 42/2021 ao PL 141/2021
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Tenente Genova
Parecer CCJ nº 190/2021 ao PL 141/2021
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Ramão
2
Turno Único do
Projeto de Lei nº 62/2022 -
Tenente Genova
- DISPÕE SOBRE A AFIXAÇÃO DE CARTAZES DE INCENTIVO À ADOÇÃO DE ANIMAIS EM PET SHOPS, CLÍNICAS VETERINÁRIAS, LOJAS AGROPECUÁRIAS E ESTABELECIMENTOS SIMILARES.
Aprovado
POR UNANIMIDADE COM 14 (QUATORZE) VOTOS FAVORÁVEIS
Parecer CMID nº 19/2022 ao PL 62/2022
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Douglas Azevedo
Parecer CCJ nº 69/2022 ao PL 62/2022
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Carlinhos Zé Gotinha
3
Turno Único do
Projeto de Lei nº 93/2022 -
Prefeito Municipal
- PROJETO DE LEI Nº 34/2022 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 7.100,25 (sete mil e cem reais e vinte e cinco centavos), junto à unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Assistência Social.
Aprovado
POR UNANIMIDADE COM 14 (QUATORZE) VOTOS FAVORÁVEIS
Parecer COFC nº 45/2022 ao PL 93/2022
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Jonas Campos
Parecer CCJ nº 99/2022 ao PL 93/2022
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Fernando Vieira
4
Turno Único do
Projeto de Lei nº 95/2022 -
Prefeito Municipal
- PROJETO DE LEI Nº 36/2022 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica, no valor de R$ 8.591,92 (oito mil quinhentos e noventa e um reais e noventa e dois centavos), junto à unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Assistência Social.
Aprovado
POR UNANIMIDADE COM 14 (QUATORZE) VOTOS FAVORÁVEIS
Parecer COFC nº 33/2022 ao PL 95/2022
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Gerson Alves
Parecer CCJ nº 113/2022 ao PL 95/2022
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Rogério Nascimento
5
Turno Único do
Projeto de Lei nº 96/2022 -
Prefeito Municipal
- PROJETO DE LEI Nº 37/2022 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 37.634,68 (trinta e sete mil seiscentos e trinta e quatro reais e sessenta e oito centavos), junto à unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Assistência Social.
Aprovado
POR UNANIMIDADE COM 14 (QUATORZE) VOTOS FAVORÁVEIS
Parecer COFC nº 46/2022 ao PL 96/2022
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Jonas Campos
Parecer CCJ nº 110/2022 ao PL 96/2022
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Vinicius Simili
6
Turno Único do
Projeto de Lei nº 99/2022 -
Prefeito Municipal
- PROJETO DE LEI Nº 39/2022 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), junto à unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Assistência Social.
Aprovado
POR UNANIMIDADE COM 14 (QUATORZE) VOTOS FAVORÁVEIS
Parecer COFC nº 41/2022 ao PL 99/2022
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Gerson Alves
Parecer CCJ nº 125/2022 ao PL 99/2022
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Rogério Nascimento
7
Turno Único do
Projeto de Lei nº 100/2022 -
Prefeito Municipal
- PROJETO DE LEI Nº 40/2022 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), junto à unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Assistência Social.
Aprovado
POR UNANIMIDADE COM 14 (QUATORZE) VOTOS FAVORÁVEIS
Parecer COFC nº 47/2022 ao PL 100/2022
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Jonas Campos
Parecer CCJ nº 115/2022 ao PL 100/2022
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Vinicius Simili
8
Turno Único do
Projeto de Lei nº 103/2022 -
Prefeito Municipal
- PROJETO DE LEI Nº 43/2022 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 43.632,00 (quarenta e três mil seiscentos e trinta e dois reais), junto a unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde.
Aprovado
POR UNANIMIDADE COM 14 (QUATORZE) VOTOS FAVORÁVEIS
Parecer COFC nº 48/2022 ao PL 103/2022
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Jonas Campos
Parecer CCJ nº 119/2022 ao PL 103/2022
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Carlinhos Zé Gotinha
9
Turno Único do
Projeto de Lei nº 112/2022 -
Prefeito Municipal
- PROJETO DE LEI Nº 45/2022 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais), junto a unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde.
Aprovado
POR UNANIMIDADE COM 14 (QUATORZE) VOTOS FAVORÁVEIS
Parecer COFC nº 52/2022 ao PL 112/2022
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Gerson Alves
Parecer CCJ nº 131/2022 ao PL 112/2022
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Carlinhos Zé Gotinha
Encerramento:
às 19:58 hs
21ª Sessão Ordinária
2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
20 de junho de 2022 (segunda-feira), às 18h00
Presidente: Ramão / PSD
Vice-Presidente: Jonas Campos / AVANTE
1º Secretário: Gerson Alves / PL
2º Secretário: Fabinho Alerta Verbal / PSD
Vereadores Presentes [15]: Alexandre Cachorrão / AVANTE, Tenente Genova / PODEMOS, Douglas Azevedo / PL, Pastor Edinho / Republicanos, Fabinho Alerta Verbal / PSD, Fernando Vieira / MDB, Fernando Sirchia / PDT, Gerson Alves / PL, Jonas Campos / AVANTE, Carlinhos Zé Gotinha / Republicanos, Ramão / PSD, Pastor Nivaldo da Pedalada / Republicanos, Rogério Nascimento / PL, Vinicius Simili / PSB, Viviane Del Massa / PP
| Expedientes do Executivo |
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| Leitura de Matérias |
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DECRETO Nº 8.760/2022 – PODER EXECUTIVO Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica no valor de R$ 514.824,36; DECRETO Nº 8.768/2022 – PODER EXECUTIVO Dispõe sobre exoneração de Secretária Municipal de Saúde e dá outras providências; DECRETO Nº 8.769/2022 – PODER EXECUTIVO Dispõe sobre nomeação de Secretária Municipal de Saúde e dá outras providências;
DECRETO Nº 8.771/2022 – PODER EXECUTIVO Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica no valor de R$ 745.878,53; DECRETO Nº 8.772/2022 – PODER EXECUTIVO Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica no valor de R$ 515.800,00; OFICIO DIV. CONTAB. Nº 09/2022 – PODER EXECUTIVO Encaminha cópia dos Balancetes da Receita e Despesa da Prefeitura Municipal de Assis, referentes aos meses de abril e maio de 2022;
INFORMAÇÕES, SOLICITAÇÕES DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA RESPOSTAS DE REQUERIMENTOS, RESPOSTAS DE REQUERIMENTOS MOÇÕES E OFÍCIOS APRESENTADOS PELOS VEREADORES, JÁ ESTÃO PUBLICADAS NO SITE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS E ENVIADAS NO E-MAIL DE CADA SOLICITANTE: REQUERIMENTO Nº 1.222/2022 – DEPUTADO ESTADUAL CORONEL TELHADA Parabeniza a população de Assis, por mais um Aniversário a ser comemorado no dia 01 de Julho de 2022.
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| Tribuna Livre |
| Nada consta |
| Item | Identificação da Matéria | Resultado |
|---|---|---|
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1
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Indicação nº 242/2022 - Fernando Vieira, Rogério Nascimento, Tenente Genova - SOLICITA DO PODER EXECUTIVO A POSSIBILIDADE DE MELHORIAS NA SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NA CONFLUÊNCIA DA RUA NELSON BREVIS COM A RUA FRANCISCO NEGRI, NA VILA NOVA FLORINEA |
Despachada |
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2
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Indicação nº 243/2022 - Viviane Del Massa - SOLICITA DO PODER EXECUTIVO A POSSIBILIDADE DE EXECUÇÃO DE OBRAS DE MELHORIAS NO POSTO DE SAÚDE DO PARK COLINAS |
Despachada |
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3
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Moção nº 700/2022 - Pastor Edinho - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AOS EMPREENDEDORES ALMERINDA ALVES DE CARVALHO E CARLOS ALBERTO DE CARVALHO, PELA INAUGURAÇÃO DA LOJA PREGUIÇA COLCHÕES EM NOSSA CIDADE |
Aprovado |
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4
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Moção nº 701/2022 - Vinicius Simili - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À ESTUDANTE DO CURSO DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA DA FEMA, SAMANTHA DE SOUZA PEREIRA, POR SUA BRILHANTE PARTICIPAÇÃO NA 21 EDIÇÃO DO FESTIVAL DE INOVAÇÃO E CRIATIVIDADE (FEST'IN) |
Aprovado |
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5
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Moção nº 702/2022 - Vinicius Simili - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO ESTUDANTE DO CURSO DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA DA FEMA, JAIR CASSEMIRO, POR SUA BRILHANTE PARTICIPAÇÃO NA 21 EDIÇÃO DO FESTIVAL DE INOVAÇÃO E CRIATIVIDADE (FEST'IN) |
Aprovado |
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6
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Moção nº 703/2022 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À SENHORA SANDRA REGINA OCANHA DIAS, PELA CONQUISTA DE SUA MERECIDA APOSENTADORIA |
Aprovado |
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7
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Moção nº 704/2022 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO EMPRESÁRIO EDIVALDO BRUSSOLO, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO À FRENTE DA EMPRESA SÓ SOM |
Aprovado |
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8
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Moção nº 705/2022 - Viviane Del Massa - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À ESTUDANTE DA EE "JOSÉ AUGUSTO RIBEIRO", GABRIELLY VITÓRIA, PELA BRILHANTE PARTICIPAÇÃO NA 8º EDIÇÃO DA FECEESP - FEIRA DE CIÊNCIA DAS ESCOLAS ESTADUAIS DE SÃO PAULO |
Aprovado |
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9
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Moção nº 706/2022 - Tenente Genova - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR DANIEL ALVES DE MELO, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO À FRENTE DA OFICINA INJET MOTOS |
Aprovado |
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10
|
Moção nº 707/2022 - Tenente Genova - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR ROBERVAL MANSANO, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO À FRENTE DO ESCAP CENTER CENTRO AUTOMOTIVO |
Aprovado |
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11
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Moção nº 708/2022 - Pastor Nivaldo da Pedalada - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR VALMIR FERREIRA DE LIMA, PELOS DOZE ANOS DE BONS SERVIÇOS PRESTADOS COMO MONTADOR DE MÓVEIS |
Aprovado |
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12
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Moção nº 709/2022 - Fernando Sirchia, Fabinho Alerta Verbal - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR OSVALDO RIBEIRO DA FONSECA, PELO BELÍSSIMO TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO NO PROJETO SOPÃO MÃOS À ARTE ASSIS 3 |
Aprovado |
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13
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Moção nº 710/2022 - Fernando Sirchia, Fabinho Alerta Verbal - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À SENHORA HARIADNY CRISTINA FERREIRA, PELO BELÍSSIMO TRABALHO VOLUNTÁRIO QUE VEM REALIZANDO NO PROJETO SOPÃO MÃOS À ARTE ASSIS 3 |
Aprovado |
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14
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Moção nº 711/2022 - Fabinho Alerta Verbal, Fernando Sirchia - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À SENHORA LURDES OLIVEIRA, PELO BELÍSSIMO TRABALHO VOLUNTÁRIO QUE VEM REALIZANDO NO PROJETO SOPÃO MÃOS À ARTE ASSIS 3 |
Aprovado |
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15
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Moção nº 712/2022 - Fabinho Alerta Verbal, Fernando Sirchia - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À SENHORA ELAINE CRISTINA RIBEIRO, PELO BELISSIMO TRABALHO VOLUNTÁRIO QUE VEM DESENVOLVENDO NO PROJETO SOPÃO MÃOS À ARTE ASSIS 3 |
Aprovado |
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16
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Moção nº 713/2022 - Viviane Del Massa - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO JOVEM LUIZ DIONISIO DOS SANTOS NETTO |
Apresentado |
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17
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Moção nº 714/2022 - Pastor Edinho - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA LEONICE NASCIMENTO |
Apresentado |
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18
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Requerimento nº 246/2022 - Gerson Alves - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO À ÁREA LOCALIZADA ENTRE O JARDIM CANADÁ E O PARK BAMBÚ E TAMBÉM PROVIDÊNCIAS A SEREM ADOTADAS NO LOCAL. |
Aprovado |
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19
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Requerimento nº 247/2022 - Gerson Alves - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE ÁREA PÚBLICA LOCALIZADA NO CONJUNTO HABITACIONAL NOVA ASSIS |
Aprovado |
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20
|
Requerimento nº 248/2022 - Tenente Genova - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO À PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PEDIATRIA NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE |
Aprovado |
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21
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Requerimento nº 249/2022 - Fernando Sirchia - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO REFERENTE A CONCESSÃO DE BOLSAS DA FEMA |
Aprovado |
Vereadores Presentes [15]: Alexandre Cachorrão / AVANTE, Tenente Genova / PODEMOS, Douglas Azevedo / PL, Pastor Edinho / Republicanos, Fabinho Alerta Verbal / PSD, Fernando Vieira / MDB, Fernando Sirchia / PDT, Gerson Alves / PL, Jonas Campos / AVANTE, Carlinhos Zé Gotinha / Republicanos, Ramão / PSD, Pastor Nivaldo da Pedalada / Republicanos, Rogério Nascimento / PL, Vinicius Simili / PSB, Viviane Del Massa / PP
| Item | Matéria | Resultado |
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1
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Turno Único do Projeto de Lei nº 141/2021 - Vinicius Simili - Dispõe sobre a disponibilização de brinquedos adaptados para crianças com deficiência em locais públicos de lazer no Município de Assis. |
Aprovado
POR UNANIMIDADE COM 14 (QUATORZE) VOTOS FAVORÁVEIS |
| Parecer CC nº 39/2021 ao PL 141/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Fabinho Alerta Verbal | ||
| Parecer CMID nº 42/2021 ao PL 141/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Tenente Genova | ||
| Parecer CCJ nº 190/2021 ao PL 141/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Ramão | ||
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2
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Turno Único do Projeto de Lei nº 62/2022 - Tenente Genova - DISPÕE SOBRE A AFIXAÇÃO DE CARTAZES DE INCENTIVO À ADOÇÃO DE ANIMAIS EM PET SHOPS, CLÍNICAS VETERINÁRIAS, LOJAS AGROPECUÁRIAS E ESTABELECIMENTOS SIMILARES. |
Aprovado
POR UNANIMIDADE COM 14 (QUATORZE) VOTOS FAVORÁVEIS |
| Parecer CMID nº 19/2022 ao PL 62/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Douglas Azevedo | ||
| Parecer CCJ nº 69/2022 ao PL 62/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Carlinhos Zé Gotinha | ||
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3
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Turno Único do Projeto de Lei nº 93/2022 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 34/2022 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 7.100,25 (sete mil e cem reais e vinte e cinco centavos), junto à unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Assistência Social. |
Aprovado
POR UNANIMIDADE COM 14 (QUATORZE) VOTOS FAVORÁVEIS |
| Parecer COFC nº 45/2022 ao PL 93/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Jonas Campos | ||
| Parecer CCJ nº 99/2022 ao PL 93/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Fernando Vieira | ||
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4
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Turno Único do Projeto de Lei nº 95/2022 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 36/2022 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica, no valor de R$ 8.591,92 (oito mil quinhentos e noventa e um reais e noventa e dois centavos), junto à unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Assistência Social. |
Aprovado
POR UNANIMIDADE COM 14 (QUATORZE) VOTOS FAVORÁVEIS |
| Parecer COFC nº 33/2022 ao PL 95/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Gerson Alves | ||
| Parecer CCJ nº 113/2022 ao PL 95/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Rogério Nascimento | ||
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5
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Turno Único do Projeto de Lei nº 96/2022 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 37/2022 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 37.634,68 (trinta e sete mil seiscentos e trinta e quatro reais e sessenta e oito centavos), junto à unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Assistência Social. |
Aprovado
POR UNANIMIDADE COM 14 (QUATORZE) VOTOS FAVORÁVEIS |
| Parecer COFC nº 46/2022 ao PL 96/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Jonas Campos | ||
| Parecer CCJ nº 110/2022 ao PL 96/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Vinicius Simili | ||
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6
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Turno Único do Projeto de Lei nº 99/2022 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 39/2022 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), junto à unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Assistência Social. |
Aprovado
POR UNANIMIDADE COM 14 (QUATORZE) VOTOS FAVORÁVEIS |
| Parecer COFC nº 41/2022 ao PL 99/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Gerson Alves | ||
| Parecer CCJ nº 125/2022 ao PL 99/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Rogério Nascimento | ||
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7
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Turno Único do Projeto de Lei nº 100/2022 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 40/2022 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), junto à unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Assistência Social. |
Aprovado
POR UNANIMIDADE COM 14 (QUATORZE) VOTOS FAVORÁVEIS |
| Parecer COFC nº 47/2022 ao PL 100/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Jonas Campos | ||
| Parecer CCJ nº 115/2022 ao PL 100/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Vinicius Simili | ||
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8
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Turno Único do Projeto de Lei nº 103/2022 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 43/2022 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 43.632,00 (quarenta e três mil seiscentos e trinta e dois reais), junto a unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde. |
Aprovado
POR UNANIMIDADE COM 14 (QUATORZE) VOTOS FAVORÁVEIS |
| Parecer COFC nº 48/2022 ao PL 103/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Jonas Campos | ||
| Parecer CCJ nº 119/2022 ao PL 103/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Carlinhos Zé Gotinha | ||
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9
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Turno Único do Projeto de Lei nº 112/2022 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 45/2022 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais), junto a unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde. |
Aprovado
POR UNANIMIDADE COM 14 (QUATORZE) VOTOS FAVORÁVEIS |
| Parecer COFC nº 52/2022 ao PL 112/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Gerson Alves | ||
| Parecer CCJ nº 131/2022 ao PL 112/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Carlinhos Zé Gotinha |
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