Sessão Plenária
31ª Sessão Ordinária
2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
12 de setembro de 2022 (segunda-feira), às 18h07
Presidente: Ramão / PSD
Vice-Presidente: Jonas Campos / AVANTE
1º Secretário: Gerson Alves / PL
2º Secretário: Fabinho Alerta Verbal / PSD
Vereadores Presentes [15]:
Alexandre Cachorrão / AVANTE, Tenente Genova / PODEMOS, Douglas Azevedo / PL, Pastor Edinho / Republicanos, Fabinho Alerta Verbal / PSD, Fernando Vieira / MDB, Fernando Sirchia / PDT, Gerson Alves / PL, Jonas Campos / AVANTE, Carlinhos Zé Gotinha / Republicanos, Ramão / PSD, Pastor Nivaldo da Pedalada / Republicanos, Rogério Nascimento / PL, Vinicius Simili / PSB, Viviane Del Massa / PP
Expedientes do Executivo
Leitura de Matérias
DECRETO Nº 8.854/2022 – PODER EXECUTIVO
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica no valor de R$ 450.000,00;
DECRETO Nº 8.856/2022 – PODER EXECUTIVO
Estabelece critérios para operacionalização do Programa de Castração Cirúrgica em Cães no Município de Assis, para o exercício de 2022;
DECRETO Nº 8.857/2022 – PODER EXECUTIVO
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica no valor de R$ 507.746,48;
DECRETO Nº 8.858/2022– PODER EXECUTIVO
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica no valor de R$ 233.461,24;
DECRETO Nº 8.859/2022– PODER EXECUTIVO
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica no valor de R$ 69.318,32;
DECRETO Nº 8.860/2022– PODER EXECUTIVO
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica no valor de R$ 85.000,00;
Tribuna Livre
Nada consta
Item
Identificação da Matéria
1
Projeto de Lei nº 199/2022
-
Vinicius Simili
- Dispõe sobre a Implantação dos Programas Municipais de Equoterapia, Hidroterapia e Fototerapia no Município de Assis-SP
2
Projeto de Lei nº 200/2022
-
Prefeito Municipal
- PROJETO DE LEI Nº 107/2022 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica, no valor de R$ 405.220,00 (quatrocentos e cinco mil duzentos e vinte reais), junto à unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Educação.
3
Projeto de Lei nº 201/2022
-
Prefeito Municipal
- PROJETO DE LEI Nº 108/2022 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), junto à unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Educação.
Item
Identificação da Matéria
Resultado
1
Indicação nº 360/2022 -
Gerson Alves
- SOLICITA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE REPAROS NA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA ROTATÓRIA "PHOÉBUS DE DEUS SAMPONI", LOCALIZADA NA AVENIDA PERIMETRAL COM A AVENIDA FELIX DE CASTRO, NO JARDIM EUROPA
Despachada
2
Indicação nº 361/2022 -
Gerson Alves
- SOLICITA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE REPAROS NA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS PROXIMIDADES DA ROTATÓRIA "CONRADO TUCUNDUVA CARDOSO", LOCALIZADA NA AVENIDA PROFESSOR JOSÉ BOLFARINI, COM A AVENIDA VALTER ANTONIO FONTANA, NO JARDIM MORUMBI
Despachada
3
Indicação nº 362/2022 -
Jonas Campos
- SOLICITA DO PODER EXECUTIVO A POSSIBILIDADE DE MELHORIAS NA SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NA ROTATÓRIA LOCALIZADA NA CONFLUÊNCIA DA RUA JOSÉ NOGUEIRA MARMONTEL COM A AVENIDA GLÓRIA
Despachada
4
Moção nº 970/2022 -
Alexandre Cachorrão
- REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À LOJA VITRINE SOM, PELA COMEMORAÇÃO DO SEU 19º ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO EM NOSSA CIDADE
Aprovado
5
Moção nº 971/2022 -
Alexandre Cachorrão
- REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO POSTO GD, PELA COMEMORAÇÃO DO SEU 35º ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO EM NOSSA CIDADE
Aprovado
6
Moção nº 972/2022 -
Alexandre Cachorrão
- REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AOS EMPREENDEDORES GIOVANI PAITL, IGOR DOWER E MAURO SÉRGIO TEODORO, PELA INAUGURAÇÃO DA PRIMEIRA UNIDADE DA FRANQUIA DECOR COLORS EM NOSSA CIDADE
Aprovado
7
Moção nº 973/2022 -
Alexandre Cachorrão
- REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À LOJA CACAU SHOW, PELA COMEMORAÇÃO DO SEU 16º ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO EM NOSSA CIDADE
Aprovado
8
Moção nº 974/2022 -
Alexandre Cachorrão
- REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À LOJA GUADAIM MÓVEIS, PELA COMEMORAÇÃO DO SEU 39º ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO EM NOSSA CIDADE
Aprovado
9
Moção nº 975/2022 -
Pastor Edinho
- REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO HOSPITAL REGIONAL DE ASSIS, PELA COMEMORAÇÃO DO SEU 31º ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO EM NOSSA CIDADE
Aprovado
10
Moção nº 976/2022 -
Gerson Alves
- REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO PADRE SÉRGIO HENRIQUE DA SILVA, PELA CELEBRAÇÃO DOS SEUS 23 ANOS DE ORDENAÇÃO SACERDOTAL
Aprovado
11
Moção nº 977/2022 -
Gerson Alves
- REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À EQUIPE DA ESCOLINHA DE FUTEBOL MENINOS DO MORUMBI, PELA CONQUISTA DO TÍTULO DE CAMPEÃ DA COPA ASSIS, NA CATEGORIA SUB-12B
Aprovado
12
Moção nº 978/2022 -
Jonas Campos
- REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR JUNIOR BARRETO DA SILVA, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO COMO TÉCNICO ELETRICISTA EM NOSSA CIDADE
Aprovado
13
Moção nº 979/2022 -
Jonas Campos
- REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR LEVINDO CUSTÓDIO PRIMO NETO, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO À FRENTE DA EMPRESA FORTSEG SISTEMA DE SEGURANÇA ELETRÔNICA
Aprovado
14
Moção nº 980/2022 -
Jonas Campos
- REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR PEDRO QUINTINO, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO À FRENTE DO QUINTAL DO QUINTINO
Aprovado
15
Moção nº 981/2022 -
Viviane Del Massa
- REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À EMEIF PROFª NISIA MERCADANTE DO CANTO ANDRADE, PELOS 28 ANOS DE RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À EDUCAÇÃO EM NOSSA CIDADE
Aprovado
16
Moção nº 982/2022 -
Viviane Del Massa
- REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À EE CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA, PELOS 75 ANOS DE RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À EDUCAÇÃO EM NOSSA CIDADE
Aprovado
17
Moção nº 983/2022 -
Viviane Del Massa
- REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À EMEIF PROF. JOÃO DE CASTRO, PELOS 22 ANOS DE RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À EDUCAÇÃO EM NOSSA CIDADE
Aprovado
18
Moção nº 984/2022 -
Viviane Del Massa
- REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À EMEIF PROFª NISIA MERCADANTE DO CANTO ANDRADE, PELA REALIZAÇÃO DA 2ª FEIRA DE CIÊNCIAS CONHECER
Aprovado
19
Moção nº 985/2022 -
Fernando Sirchia
- REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO ESCRITÓRIO CASTRO E SERVILHA/DIB SOCIEDADE DE ADVOGADOS, PELO COMPROMETIMENTO, LIDERANÇA, CUIDADO E PROFISSIONALISMO COM QUE ATUA NO MUNICÍPIO DE ASSIS
Aprovado
20
Moção nº 986/2022 -
Pastor Edinho
- REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À PEQUENA YASMIM COSTA SABINO ALVES, PELA CONQUISTA DO PÓDIO NA PROVA DOS TRÊS TAMBORES EM PRESIDENTE PRUDENTE
Aprovado
21
Moção nº 987/2022 -
Pastor Edinho
- REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO JOVEM LUIZ FELIPE COSTA SABINO ALVES, PELA CONQUISTA DO PÓDIO NA PROVA DOS TRÊS TAMBORES EM PRESIDENTE PRUDENTE
Aprovado
22
Moção nº 988/2022 -
Alexandre Cachorrão
- REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO DR. CLAUDIMIR JUSTINO BORAZIO
Apresentado
23
Moção nº 989/2022 -
Alexandre Cachorrão
- REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO POLICIAL MILITAR APOSENTADO DERCI GOMES MARTINS
Apresentado
24
Moção nº 990/2022 -
Alexandre Cachorrão
- REGISTRA VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR GERALDO SPERA
Apresentado
25
Moção nº 991/2022 -
Pastor Edinho
- REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA REGINA SALUSTIANO DOS SANTOS MUNIZ
Apresentado
26
Requerimento nº 312/2022 -
Pastor Edinho
- REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO A DOAÇÃO DE MEDULA ÓSSEA NO SISTEMA PÚBLICO DE SAÚDE
Aprovado
27
Requerimento nº 313/2022 -
Pastor Edinho
- REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO À LEI MUNICIPAL Nº 6372, DE 18 DE OUTUBRO DE 2017, QUE INSTITUI A CAMPANHA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO SUICÍDIO SETEMBRO AMARELO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Aprovado
28
Requerimento nº 314/2022 -
Gerson Alves
- REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO A RESPEITO DAS AÇÕES QUE ESTÃO SENDO REALIZADAS PARA COIBIR O DESCARTE IRREGULAR DE LIXO EM ÁREA VERDE LOCALIZADA NO BAIRRO NOVA ASSIS.
Aprovado
29
Requerimento nº 315/2022 -
Gerson Alves
- REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO A RESPEITO DA APLICAÇÃO DE RECURSO DESTINADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, ATRAVÉS DA EMENDA IMPOSTIVA Nº 47 AO PL Nº 139/2021.
Aprovado
30
Requerimento nº 316/2022 -
Gerson Alves
- REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO A RESPEITO DA APLICAÇÃO DE RECURSO DESTINADO A FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CASA DE PASSAGEM ATRAVÉS DA EMENDA IMPOSTIVA Nº 48 AO PL Nº 139/2021.
Aprovado
31
Requerimento nº 317/2022 -
Viviane Del Massa
- REQUER INFOIRMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO REFERENTE AO PISO SALARIAL DOS AGENTES DE COMBATE À ENDEMIAS
Aprovado
32
Requerimento nº 318/2022 -
Viviane Del Massa
- REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE A POSSIBILIDADE DE REORGANIZAÇÃO DO QUADRO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS
Aprovado
33
Moção nº 992/2022 -
Fernando Sirchia,
Gerson Alves,
Jonas Campos,
Ramão,
Viviane Del Massa
- MANIFESTA REPÚDIO À ATITUDE DESRESPEITOSA PRATICADA PELO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, JOSÉ APARECIDO FERNANDES, PARA COM PROFESSORA NO DESFILE CÍVICO DE 07 DE SETEMBRO
Aprovado
Vereadores Presentes [15]:
Alexandre Cachorrão / AVANTE, Tenente Genova / PODEMOS, Douglas Azevedo / PL, Pastor Edinho / Republicanos, Fabinho Alerta Verbal / PSD, Fernando Vieira / MDB, Fernando Sirchia / PDT, Gerson Alves / PL, Jonas Campos / AVANTE, Carlinhos Zé Gotinha / Republicanos, Ramão / PSD, Pastor Nivaldo da Pedalada / Republicanos, Rogério Nascimento / PL, Vinicius Simili / PSB, Viviane Del Massa / PP
Item
Matéria
Resultado
1
Turno Único do
Projeto de Lei nº 51/2022 -
Vinicius Simili
- Institui o Programa Auxílio-aluguel, destinado às mulheres vítimas de violência doméstica no âmbito do Município de Assis, e dá outras providências.
Aprovado
POR UNANIMIDADE COM 14 (QUATORZE) VOTOS FAVORÁVEIS
Parecer CC nº 18/2022 ao PL 51/2022
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Pastor Edinho
Parecer COFC nº 24/2022 ao PL 51/2022
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Jonas Campos
Parecer CCJ nº 64/2022 ao PL 51/2022
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Rogério Nascimento
2
Turno Único do
Projeto de Lei nº 111/2022 -
Alexandre Cachorrão
- DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROJETO ATENDIMENTO À ESTIMULAÇÃO NEUROPSICOMOTORA PRECOCE, PARA CRIANÇAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA NO MUNICÍPIO DE ASSIS
Adiado
POR 01 (UMA) SESSÃO
Parecer CC nº 34/2022 ao PL 111/2022
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Pastor Edinho
Parecer CCJ nº 130/2022 ao PL 111/2022
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Fernando Vieira
3
Turno Único do
Projeto de Lei nº 133/2022 -
Prefeito Municipal
- PROJETO DE LEI Nº 53/2022 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 32.191,05 (trinta e dois mil cento e noventa e um reais e cinco centavos), junto à unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Assistência Social.
Aprovado
COM 13 (TREZE) VOTOS FAVORÁVEIS, VERIFICANDO-SE 01 (UMA) AUSÊNCIA
Parecer COFC nº 78/2022 ao PL 133/2022
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Jonas Campos
Parecer CCJ nº 173/2022 ao PL 133/2022
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Carlinhos Zé Gotinha
4
Turno Único do
Projeto de Lei nº 155/2022 -
Jonas Campos
- DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA VIA PÚBLICA SITUADA ENTRE AS RUAS JOSÉ AUGUSTO PIOVESANI E JOSÉ SEBASTIÃO DA ROSA, PARALELA ÀS RUAS LUIZ FRANCISCO DE ALMEIDA E SEBASTIÃO LEITE DO CANTO, NO BAIRRO SAN FERNANDO VALLEY, DE RUA MARILENA VIEIRA SILVEIRA HOLMO
Aprovado
POR UNANIMIDADE COM 14 (QUATORZE) VOTOS FAVORÁVEIS
Parecer CMID nº 45/2022 ao PL 155/2022
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Douglas Azevedo
Parecer CCJ nº 168/2022 ao PL 155/2022
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Vinicius Simili
5
Turno Único do
Projeto de Lei nº 166/2022 -
Pastor Edinho
- DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA A DO RESIDENCIAL VILLA BELA III DE RUA COMENDADOR CELSO CAMILO COSTA PINTO
Aprovado
POR UNANIMIDADE COM 14 (QUATORZE) VOTOS FAVORÁVEIS
Parecer CMID nº 39/2022 ao PL 166/2022
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Douglas Azevedo
Parecer CCJ nº 204/2022 ao PL 166/2022
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Fernando Vieira
6
Turno Único do
Projeto de Lei nº 167/2022 -
Prefeito Municipal
- PROJETO DE LEI Nº 80/2022 - Autoriza o Poder Executivo a alienar, mediante doação, veículo de propriedade do Município à Comunidade Terapêutica para Fármaco Dependentes Monte Sião – CREMOS e dá providências correlatas.
Aprovado
POR UNANIMIDADE COM 14 (QUATORZE) VOTOS FAVORÁVEIS
Parecer CMID nº 42/2022 ao PL 167/2022
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Pastor Nivaldo da Pedalada
Parecer CCJ nº 203/2022 ao PL 167/2022
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Carlinhos Zé Gotinha
7
Turno Único do
Projeto de Lei nº 168/2022 -
Prefeito Municipal
- PROJETO DE LEI Nº 81/2022 - Autoriza o Poder Executivo a alienar, mediante doação, veículo de propriedade do Município à CASA DA MENINA “SÃO FRANCISCO DE ASSIS” e dá providências correlatas.
Aprovado
POR UNANIMIDADE COM 14 (QUATORZE) VOTOS FAVORÁVEIS
Parecer CMID nº 51/2022 ao PL 168/2022
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Tenente Genova
Parecer CCJ nº 216/2022 ao PL 168/2022
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Rogério Nascimento
8
Turno Único do
Projeto de Lei nº 169/2022 -
Prefeito Municipal
- PROJETO DE LEI Nº 82/2022 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 50.131,30 (cinquenta mil cento e trinta e um reais e trinta centavos), junto à unidade orçamentária do Gabinete do Prefeito.
Aprovado
POR UNANIMIDADE COM 14 (QUATORZE) VOTOS FAVORÁVEIS
Parecer COFC nº 89/2022 ao PL 169/2022
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Jonas Campos
Parecer CCJ nº 217/2022 ao PL 169/2022
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Vinicius Simili
Encerramento:
às 19:58 hs
31ª Sessão Ordinária
2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
12 de setembro de 2022 (segunda-feira), às 18h07
Presidente: Ramão / PSD
Vice-Presidente: Jonas Campos / AVANTE
1º Secretário: Gerson Alves / PL
2º Secretário: Fabinho Alerta Verbal / PSD
Vereadores Presentes [15]: Alexandre Cachorrão / AVANTE, Tenente Genova / PODEMOS, Douglas Azevedo / PL, Pastor Edinho / Republicanos, Fabinho Alerta Verbal / PSD, Fernando Vieira / MDB, Fernando Sirchia / PDT, Gerson Alves / PL, Jonas Campos / AVANTE, Carlinhos Zé Gotinha / Republicanos, Ramão / PSD, Pastor Nivaldo da Pedalada / Republicanos, Rogério Nascimento / PL, Vinicius Simili / PSB, Viviane Del Massa / PP
| Expedientes do Executivo |
|---|
| Leitura de Matérias |
|
DECRETO Nº 8.854/2022 – PODER EXECUTIVO Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica no valor de R$ 450.000,00; DECRETO Nº 8.856/2022 – PODER EXECUTIVO Estabelece critérios para operacionalização do Programa de Castração Cirúrgica em Cães no Município de Assis, para o exercício de 2022; DECRETO Nº 8.857/2022 – PODER EXECUTIVO Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica no valor de R$ 507.746,48; DECRETO Nº 8.858/2022– PODER EXECUTIVO Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica no valor de R$ 233.461,24; DECRETO Nº 8.859/2022– PODER EXECUTIVO Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica no valor de R$ 69.318,32; DECRETO Nº 8.860/2022– PODER EXECUTIVO Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica no valor de R$ 85.000,00;
|
| Tribuna Livre |
| Nada consta |
| Item | Identificação da Matéria |
|---|---|
|
1
|
Projeto de Lei nº 199/2022 - Vinicius Simili - Dispõe sobre a Implantação dos Programas Municipais de Equoterapia, Hidroterapia e Fototerapia no Município de Assis-SP |
|
2
|
Projeto de Lei nº 200/2022 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 107/2022 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica, no valor de R$ 405.220,00 (quatrocentos e cinco mil duzentos e vinte reais), junto à unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Educação. |
|
3
|
Projeto de Lei nº 201/2022 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 108/2022 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), junto à unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Educação. |
| Item | Identificação da Matéria | Resultado |
|---|---|---|
|
1
|
Indicação nº 360/2022 - Gerson Alves - SOLICITA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE REPAROS NA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA ROTATÓRIA "PHOÉBUS DE DEUS SAMPONI", LOCALIZADA NA AVENIDA PERIMETRAL COM A AVENIDA FELIX DE CASTRO, NO JARDIM EUROPA |
Despachada |
|
2
|
Indicação nº 361/2022 - Gerson Alves - SOLICITA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE REPAROS NA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS PROXIMIDADES DA ROTATÓRIA "CONRADO TUCUNDUVA CARDOSO", LOCALIZADA NA AVENIDA PROFESSOR JOSÉ BOLFARINI, COM A AVENIDA VALTER ANTONIO FONTANA, NO JARDIM MORUMBI |
Despachada |
|
3
|
Indicação nº 362/2022 - Jonas Campos - SOLICITA DO PODER EXECUTIVO A POSSIBILIDADE DE MELHORIAS NA SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NA ROTATÓRIA LOCALIZADA NA CONFLUÊNCIA DA RUA JOSÉ NOGUEIRA MARMONTEL COM A AVENIDA GLÓRIA |
Despachada |
|
4
|
Moção nº 970/2022 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À LOJA VITRINE SOM, PELA COMEMORAÇÃO DO SEU 19º ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO EM NOSSA CIDADE |
Aprovado |
|
5
|
Moção nº 971/2022 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO POSTO GD, PELA COMEMORAÇÃO DO SEU 35º ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO EM NOSSA CIDADE |
Aprovado |
|
6
|
Moção nº 972/2022 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AOS EMPREENDEDORES GIOVANI PAITL, IGOR DOWER E MAURO SÉRGIO TEODORO, PELA INAUGURAÇÃO DA PRIMEIRA UNIDADE DA FRANQUIA DECOR COLORS EM NOSSA CIDADE |
Aprovado |
|
7
|
Moção nº 973/2022 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À LOJA CACAU SHOW, PELA COMEMORAÇÃO DO SEU 16º ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO EM NOSSA CIDADE |
Aprovado |
|
8
|
Moção nº 974/2022 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À LOJA GUADAIM MÓVEIS, PELA COMEMORAÇÃO DO SEU 39º ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO EM NOSSA CIDADE |
Aprovado |
|
9
|
Moção nº 975/2022 - Pastor Edinho - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO HOSPITAL REGIONAL DE ASSIS, PELA COMEMORAÇÃO DO SEU 31º ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO EM NOSSA CIDADE |
Aprovado |
|
10
|
Moção nº 976/2022 - Gerson Alves - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO PADRE SÉRGIO HENRIQUE DA SILVA, PELA CELEBRAÇÃO DOS SEUS 23 ANOS DE ORDENAÇÃO SACERDOTAL |
Aprovado |
|
11
|
Moção nº 977/2022 - Gerson Alves - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À EQUIPE DA ESCOLINHA DE FUTEBOL MENINOS DO MORUMBI, PELA CONQUISTA DO TÍTULO DE CAMPEÃ DA COPA ASSIS, NA CATEGORIA SUB-12B |
Aprovado |
|
12
|
Moção nº 978/2022 - Jonas Campos - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR JUNIOR BARRETO DA SILVA, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO COMO TÉCNICO ELETRICISTA EM NOSSA CIDADE |
Aprovado |
|
13
|
Moção nº 979/2022 - Jonas Campos - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR LEVINDO CUSTÓDIO PRIMO NETO, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO À FRENTE DA EMPRESA FORTSEG SISTEMA DE SEGURANÇA ELETRÔNICA |
Aprovado |
|
14
|
Moção nº 980/2022 - Jonas Campos - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR PEDRO QUINTINO, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO À FRENTE DO QUINTAL DO QUINTINO |
Aprovado |
|
15
|
Moção nº 981/2022 - Viviane Del Massa - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À EMEIF PROFª NISIA MERCADANTE DO CANTO ANDRADE, PELOS 28 ANOS DE RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À EDUCAÇÃO EM NOSSA CIDADE |
Aprovado |
|
16
|
Moção nº 982/2022 - Viviane Del Massa - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À EE CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA, PELOS 75 ANOS DE RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À EDUCAÇÃO EM NOSSA CIDADE |
Aprovado |
|
17
|
Moção nº 983/2022 - Viviane Del Massa - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À EMEIF PROF. JOÃO DE CASTRO, PELOS 22 ANOS DE RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À EDUCAÇÃO EM NOSSA CIDADE |
Aprovado |
|
18
|
Moção nº 984/2022 - Viviane Del Massa - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À EMEIF PROFª NISIA MERCADANTE DO CANTO ANDRADE, PELA REALIZAÇÃO DA 2ª FEIRA DE CIÊNCIAS CONHECER |
Aprovado |
|
19
|
Moção nº 985/2022 - Fernando Sirchia - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO ESCRITÓRIO CASTRO E SERVILHA/DIB SOCIEDADE DE ADVOGADOS, PELO COMPROMETIMENTO, LIDERANÇA, CUIDADO E PROFISSIONALISMO COM QUE ATUA NO MUNICÍPIO DE ASSIS |
Aprovado |
|
20
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Moção nº 986/2022 - Pastor Edinho - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À PEQUENA YASMIM COSTA SABINO ALVES, PELA CONQUISTA DO PÓDIO NA PROVA DOS TRÊS TAMBORES EM PRESIDENTE PRUDENTE |
Aprovado |
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Moção nº 987/2022 - Pastor Edinho - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO JOVEM LUIZ FELIPE COSTA SABINO ALVES, PELA CONQUISTA DO PÓDIO NA PROVA DOS TRÊS TAMBORES EM PRESIDENTE PRUDENTE |
Aprovado |
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22
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Moção nº 988/2022 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO DR. CLAUDIMIR JUSTINO BORAZIO |
Apresentado |
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Moção nº 989/2022 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO POLICIAL MILITAR APOSENTADO DERCI GOMES MARTINS |
Apresentado |
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Moção nº 990/2022 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR GERALDO SPERA |
Apresentado |
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25
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Moção nº 991/2022 - Pastor Edinho - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA REGINA SALUSTIANO DOS SANTOS MUNIZ |
Apresentado |
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Requerimento nº 312/2022 - Pastor Edinho - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO A DOAÇÃO DE MEDULA ÓSSEA NO SISTEMA PÚBLICO DE SAÚDE |
Aprovado |
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27
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Requerimento nº 313/2022 - Pastor Edinho - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO À LEI MUNICIPAL Nº 6372, DE 18 DE OUTUBRO DE 2017, QUE INSTITUI A CAMPANHA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO SUICÍDIO SETEMBRO AMARELO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Aprovado |
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Requerimento nº 314/2022 - Gerson Alves - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO A RESPEITO DAS AÇÕES QUE ESTÃO SENDO REALIZADAS PARA COIBIR O DESCARTE IRREGULAR DE LIXO EM ÁREA VERDE LOCALIZADA NO BAIRRO NOVA ASSIS. |
Aprovado |
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29
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Requerimento nº 315/2022 - Gerson Alves - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO A RESPEITO DA APLICAÇÃO DE RECURSO DESTINADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, ATRAVÉS DA EMENDA IMPOSTIVA Nº 47 AO PL Nº 139/2021. |
Aprovado |
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Requerimento nº 316/2022 - Gerson Alves - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO A RESPEITO DA APLICAÇÃO DE RECURSO DESTINADO A FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CASA DE PASSAGEM ATRAVÉS DA EMENDA IMPOSTIVA Nº 48 AO PL Nº 139/2021. |
Aprovado |
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31
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Requerimento nº 317/2022 - Viviane Del Massa - REQUER INFOIRMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO REFERENTE AO PISO SALARIAL DOS AGENTES DE COMBATE À ENDEMIAS |
Aprovado |
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Requerimento nº 318/2022 - Viviane Del Massa - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE A POSSIBILIDADE DE REORGANIZAÇÃO DO QUADRO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS |
Aprovado |
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33
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Moção nº 992/2022 - Fernando Sirchia, Gerson Alves, Jonas Campos, Ramão, Viviane Del Massa - MANIFESTA REPÚDIO À ATITUDE DESRESPEITOSA PRATICADA PELO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, JOSÉ APARECIDO FERNANDES, PARA COM PROFESSORA NO DESFILE CÍVICO DE 07 DE SETEMBRO |
Aprovado |
Vereadores Presentes [15]: Alexandre Cachorrão / AVANTE, Tenente Genova / PODEMOS, Douglas Azevedo / PL, Pastor Edinho / Republicanos, Fabinho Alerta Verbal / PSD, Fernando Vieira / MDB, Fernando Sirchia / PDT, Gerson Alves / PL, Jonas Campos / AVANTE, Carlinhos Zé Gotinha / Republicanos, Ramão / PSD, Pastor Nivaldo da Pedalada / Republicanos, Rogério Nascimento / PL, Vinicius Simili / PSB, Viviane Del Massa / PP
| Item | Matéria | Resultado |
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Turno Único do Projeto de Lei nº 51/2022 - Vinicius Simili - Institui o Programa Auxílio-aluguel, destinado às mulheres vítimas de violência doméstica no âmbito do Município de Assis, e dá outras providências. |
Aprovado
POR UNANIMIDADE COM 14 (QUATORZE) VOTOS FAVORÁVEIS |
| Parecer CC nº 18/2022 ao PL 51/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Pastor Edinho | ||
| Parecer COFC nº 24/2022 ao PL 51/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Jonas Campos | ||
| Parecer CCJ nº 64/2022 ao PL 51/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Rogério Nascimento | ||
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Turno Único do Projeto de Lei nº 111/2022 - Alexandre Cachorrão - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROJETO ATENDIMENTO À ESTIMULAÇÃO NEUROPSICOMOTORA PRECOCE, PARA CRIANÇAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA NO MUNICÍPIO DE ASSIS |
Adiado
POR 01 (UMA) SESSÃO |
| Parecer CC nº 34/2022 ao PL 111/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Pastor Edinho | ||
| Parecer CCJ nº 130/2022 ao PL 111/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Fernando Vieira | ||
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3
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Turno Único do Projeto de Lei nº 133/2022 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 53/2022 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 32.191,05 (trinta e dois mil cento e noventa e um reais e cinco centavos), junto à unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Assistência Social. |
Aprovado
COM 13 (TREZE) VOTOS FAVORÁVEIS, VERIFICANDO-SE 01 (UMA) AUSÊNCIA |
| Parecer COFC nº 78/2022 ao PL 133/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Jonas Campos | ||
| Parecer CCJ nº 173/2022 ao PL 133/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Carlinhos Zé Gotinha | ||
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Turno Único do Projeto de Lei nº 155/2022 - Jonas Campos - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA VIA PÚBLICA SITUADA ENTRE AS RUAS JOSÉ AUGUSTO PIOVESANI E JOSÉ SEBASTIÃO DA ROSA, PARALELA ÀS RUAS LUIZ FRANCISCO DE ALMEIDA E SEBASTIÃO LEITE DO CANTO, NO BAIRRO SAN FERNANDO VALLEY, DE RUA MARILENA VIEIRA SILVEIRA HOLMO |
Aprovado
POR UNANIMIDADE COM 14 (QUATORZE) VOTOS FAVORÁVEIS |
| Parecer CMID nº 45/2022 ao PL 155/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Douglas Azevedo | ||
| Parecer CCJ nº 168/2022 ao PL 155/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Vinicius Simili | ||
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5
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Turno Único do Projeto de Lei nº 166/2022 - Pastor Edinho - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA A DO RESIDENCIAL VILLA BELA III DE RUA COMENDADOR CELSO CAMILO COSTA PINTO |
Aprovado
POR UNANIMIDADE COM 14 (QUATORZE) VOTOS FAVORÁVEIS |
| Parecer CMID nº 39/2022 ao PL 166/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Douglas Azevedo | ||
| Parecer CCJ nº 204/2022 ao PL 166/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Fernando Vieira | ||
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6
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Turno Único do Projeto de Lei nº 167/2022 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 80/2022 - Autoriza o Poder Executivo a alienar, mediante doação, veículo de propriedade do Município à Comunidade Terapêutica para Fármaco Dependentes Monte Sião – CREMOS e dá providências correlatas. |
Aprovado
POR UNANIMIDADE COM 14 (QUATORZE) VOTOS FAVORÁVEIS |
| Parecer CMID nº 42/2022 ao PL 167/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Pastor Nivaldo da Pedalada | ||
| Parecer CCJ nº 203/2022 ao PL 167/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Carlinhos Zé Gotinha | ||
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7
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Turno Único do Projeto de Lei nº 168/2022 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 81/2022 - Autoriza o Poder Executivo a alienar, mediante doação, veículo de propriedade do Município à CASA DA MENINA “SÃO FRANCISCO DE ASSIS” e dá providências correlatas. |
Aprovado
POR UNANIMIDADE COM 14 (QUATORZE) VOTOS FAVORÁVEIS |
| Parecer CMID nº 51/2022 ao PL 168/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Tenente Genova | ||
| Parecer CCJ nº 216/2022 ao PL 168/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Rogério Nascimento | ||
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8
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Turno Único do Projeto de Lei nº 169/2022 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 82/2022 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 50.131,30 (cinquenta mil cento e trinta e um reais e trinta centavos), junto à unidade orçamentária do Gabinete do Prefeito. |
Aprovado
POR UNANIMIDADE COM 14 (QUATORZE) VOTOS FAVORÁVEIS |
| Parecer COFC nº 89/2022 ao PL 169/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Jonas Campos | ||
| Parecer CCJ nº 217/2022 ao PL 169/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Vinicius Simili |
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