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Sessão Plenária

33ª Sessão Ordinária

2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

26 de setembro de 2022 (segunda-feira), às 18h00

Ata da Sessão

Presidente: Ramão / PSD

Vice-Presidente: Jonas Campos / AVANTE

1º Secretário: Gerson Alves / PL

2º Secretário: Fabinho Alerta Verbal / PSD

Vereadores Presentes [15]: Alexandre Cachorrão / AVANTE, Tenente Genova / PODEMOS, Douglas Azevedo / PL, Pastor Edinho / Republicanos, Fabinho Alerta Verbal / PSD, Fernando Vieira / MDB, Fernando Sirchia / PDT, Gerson Alves / PL, Jonas Campos / AVANTE, Carlinhos Zé Gotinha / Republicanos, Ramão / PSD, Pastor Nivaldo da Pedalada / Republicanos, Rogério Nascimento / PL, Vinicius Simili / PSB, Viviane Del Massa / PP

Expedientes do Executivo
Leitura de Matérias

DECRETO Nº 8.861/2022 – PODER EXECUTIVO

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica no valor de R$ 613.577,81;

DECRETO Nº 8.862/2022 – PODER EXECUTIVO

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica no valor de R$ 337.669,91;

DECRETO Nº 8.863/2022 – PODER EXECUTIVO

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica no valor de R$ 350.000,00;

DECRETO Nº 8.864/2022 – PODER EXECUTIVO

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica no valor de R$ 3.550.000,00;

DECRETO Nº 8.865/2022 – PODER EXECUTIVO

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica no valor de R$ 190.000,00;

DECRETO Nº 8.866/2022 – PODER EXECUTIVO

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica no valor de R$ 1.000.000,00;

DECRETO Nº 8.867/2022 – PODER EXECUTIVO

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica no valor de R$ 250.000,00;

INFORMAÇÕES, SOLICITAÇÕES DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA RESPOSTAS DE REQUERIMENTOS, RESPOSTAS DE REQUERIMENTOS MOÇÕES E OFÍCIOS APRESENTADOS PELOS VEREADORES, JÁ ESTÃO PUBLICADAS NO SITE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS E ENVIADAS NO E-MAIL DE CADA SOLICITANTE:

OFICIO DIV.CONTAB. Nº 012/2022 – PODER EXECUTIVO

Encaminha cópia dos Balancetes da Receita e Despesa da Prefeitura Municipal de Assis, referentes ao mês de agosto de 2022.

 
Tribuna Livre
Nada consta
Item Identificação da Matéria
1
 Projeto de Lei nº 202/2022 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 109/2022 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica, no valor de R$ 558.364,01 (quinhentos e cinquenta e oito mil trezentos e sessenta e quatro reais e um centavo) junto à unidade orçamentária da Secretaria Municipal da Educação.
2
 Projeto de Lei nº 203/2022 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 110/2022 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 39.245,34 (trinta e nove mil duzentos e quarenta e cinco reais e trinta e quatro centavos), junto a unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde.
3
 Projeto de Lei nº 204/2022 - Fernando Vieira - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA AVENIDA UM DO RESIDENCIAL VALÊNCIA PASSA A DENOMINAR-SE AVENIDA CLÓVIS MARCELINO DA SILVA
4
 Projeto de Lei nº 205/2022 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 111/2022 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 78.200,00 (setenta e oito mil e duzentos reais), junto a unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Cultura.
5
 Projeto de Lei nº 206/2022 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 112/2022 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica, no valor de R$ 480.000,00 (quatrocentos e oitenta mil reais), junto a unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Planejamento, Obras e Serviços.
6
 Projeto de Lei nº 207/2022 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 113/2022 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 20.500,00 (vinte mil e quinhentos reais), junto a unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Assistência Social.
7
 Projeto de Lei nº 208/2022 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 114/2022 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica, no valor de R$ 145.920,00 (cento e quarenta e cinco mil novecentos e vinte reais) junto à unidade orçamentária da Secretaria Municipal da Educação.
8
 Projeto de Lei nº 209/2022 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 115/2022 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica, no valor de R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais), junto a unidade orçamentária da Câmara Municipal de Assis.
9
 Projeto de Lei nº 210/2022 - Ramão - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RECÉM INAUGURADA CASA DE ACOLHIMENTO A MULHER, QUE PASSA A DENOMINAR-SE “SILVIA CASSIANO”, O SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
10
 Projeto de Lei nº 211/2022 - Ramão - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS HOSPITAIS E MATERNIDADES OFERECEREM ORIENTAÇÃO DE PRIMEIROS SOCORROS EM CASO DE ENGASGAMENTO, ASPIRAÇÃO DE CORPO ESTRANHO E PREVENÇÃO DE MORTE SÚBITA DE RECÉM-NASCIDOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
11
 Projeto de Decreto Legislativo nº 21/2022 - Viviane Del Massa - INSTITUI O DIPLOMA "DOADORA DE LEITE HUMANO" E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS
Item Identificação da Matéria Resultado
1
 Indicação nº 371/2022 - Tenente Genova - SOLICITA DO PODER EXECUTIVO A POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE LOMBADAS ELETRÔNICAS EM VIAS PÚBLICAS DE NOSSA CIDADE Despachada
2
 Indicação nº 372/2022 - Tenente Genova - SOLICITA DO PODER EXECUTIVO A POSSIDIBLIDADE DE EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA AVENIDA MARIO DE VITTO Despachada
3
 Indicação nº 373/2022 - Pastor Edinho - SOLICITA DO PODER EXECUTIVO A POSSIBILIDADE DE EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA PRIMAVERA, NO PARQUE DAS ACÁCIAS Despachada
4
 Indicação nº 374/2022 - Pastor Edinho - SOLICITA DO PODER EXECUTIVO A POSSIBILIDADE DE EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM TRECHO DA RUA CASTRO ALVES Despachada
5
 Indicação nº 375/2022 - Gerson Alves - SOLICITA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE REPAROS EM VALETA LOCALIZADA NO CRUZAMENTO DA RUA GENERAL OSÓRIO COM A RUA RANGEL PESTANA, NO CENTRO DA CIDADE. Despachada
6
 Indicação nº 376/2022 - Gerson Alves - SOLICITA DO PODER EXECUTIVO SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA NELSON ROSA, NA VILA CLÁUDIA Despachada
7
 Indicação nº 377/2022 - Gerson Alves - SOLICITA DO PODER EXECUTIVO O SERVIÇO DE LIMPEZA EM ÁREA PERTENCENTE À MUNICIPALIDADE, LOCALIZADA NO PROLONGAMENTO DA RUA BENEDITO CARDOSO, NA VILA CLÁUDIA. Despachada
8
 Indicação nº 378/2022 - Viviane Del Massa - SOLICITA DO PODER EXECUTIVO A POSSIBILIDADE DE EXECUÇÃO DE OBRAS DE ADEQUAÇÃO NA RUA PROFESSORA NEISE R. C. NOGUEIRA, Nº 25, NA VILA GLÓRIA Despachada
9
 Indicação nº 379/2022 - Gerson Alves - SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE EXECUTE O SERVIÇO DE SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS QUEIMADAS EM DIVERSOS PONTOS Despachada
10
 Indicação nº 380/2022 - Fernando Sirchia - SOLICITA DO PODER EXECUTIVO A POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE PARQUINHO/PLAYGROUND PARA CRIANÇAS NA PRAÇA PADRE MANOEL CARLOS PEREIRA, NA VILA ADILETA Despachada
11
 Indicação nº 381/2022 - Jonas Campos - SOLICITA DO PODER EXECUTIVO A POSSIBILIDADE DE EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA JOVIS GONÇALVES DE SOUZA, NO PARQUE DAS ACÁCIAS Despachada
12
 Indicação nº 382/2022 - Jonas Campos - SOLICITA DO PODER EXECUTIVO A POSSIBILIDADE DE EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA JOSÉ COELHO BARBOSA, NA VILA SANTA RITA Despachada
13
 Indicação nº 383/2022 - Fernando Sirchia - SOLICITA DO PODER EXECUTIVO A POSSIBILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE OBSTÁCULO MODERADOR DE VELOCIDADE EM TRECHO DA RUA VINTE DE MAIO, NO JARDIM AMAURI Despachada
14
 Moção nº 1045/2022 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À ACADEMIA ANA BERTONCINI FIT TRAINER, PELA COMEMORAÇÃO DO SEU 9º ANO DE FUNDAÇÃO EM NOSSA CIDADE Aprovado
15
 Moção nº 1046/2022 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AOS EMPREENDEDORES KAIO MARCELO TORRES MARTINS E ALAIDE MARTINS, PELA INAUGURAÇÃO DA FRANQUIA DA PANOBIANCO ACADEMIA EM NOSSA CIDADE Aprovado
16
 Moção nº 1047/2022 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SUPERMERCADO NEVES, PELA COMEMORAÇÃO DO SEU 31º ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO EM NOSSA CIDADE Aprovado
17
 Moção nº 1048/2022 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À LOJA LOVE BRANDS, PELA COMEMORAÇÃO DO SEU 10º ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO EM NOSSA CIDADE Aprovado
18
 Moção nº 1049/2022 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO EMPREENDEDOR RODRIGO MOLINA VERÍSSIMO, PELA REINAUGURAÇÃO DA LOJA REBECA ATACAREJO EM NOSSA CIDADE Aprovado
19
 Moção nº 1050/2022 - Tenente Genova - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO GRUPO DE PROTETORES VOLUNTÁRIOS SÓ BICHO, PELO VALIOSO APOIO PRESTADO NA REALIZAÇÃO DA 1ª FEIRA DE ADOÇÃO DOMINGO PET Aprovado
20
 Moção nº 1051/2022 - Tenente Genova - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À EMPRESA BOTICA ANIMALE, PELO VALIOSO APOIO PRESTADO NA REALIZAÇÃO DA 1ª FEIRA DE ADOÇÃO DOMINGO PET Aprovado
21
 Moção nº 1052/2022 - Tenente Genova - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À EMPRESA CARTÃO DE TODOS, PELO VALIOSO APOIO PRESTADO NA REALIZAÇÃO DA 1ª FEIRA DE ADOÇÃO DOMINGO PET Aprovado
22
 Moção nº 1053/2022 - Tenente Genova - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À UNIVET CLÍNICA VETERINÁRIA, PELO VALIOSO APOIO PRESTADO NA REALIZAÇÃO DA 1ª FEIRA DE ADOÇÃO DOMINGO PET EM ASSIS Aprovado
23
 Moção nº 1054/2022 - Tenente Genova - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À EMPRESA SPA DO PET, PELO VALIOSO APOIO PRESTADO NA REALIZAÇÃO DA 1ª FEIRA DE ADOÇÃO DOMINGO PET Aprovado
24
 Moção nº 1055/2022 - Rogério Nascimento - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO ATLETA ATÍLIO LEONARDO GOMES DE MELLO, PIVÔ DA EQUIPE DE BASQUETEBOL DE ASSIS, PELA CONQUISTA DO TÍTULO DE CAMPEÃO NOS 64º JOGOS REGIONAIS DO INTERIOR DO ESTADO DE SÃO PAULO Aprovado
25
 Moção nº 1056/2022 - Rogério Nascimento - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO ATLETA CARLOS EDUARDO ROCHA, ARMADOR DA EQUIPE DE BASQUETEBOL DE ASSIS, PELA CONQUISTA DO TÍTULO DE CAMPEÃO NOS 64º JOGOS REGIONAIS DO INTERIOR DO ESTADO DE SÃO PAULO Aprovado
26
 Moção nº 1057/2022 - Rogério Nascimento - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO ATLETA MÁRIO HENRIQUE PERES, PIVÔ DA EQUIPE DE BASQUETEBOL DE ASSIS, PELA CONQUISTA DO TÍTULO DE CAMPEÃO NOS 64º JOGOS REGIONAIS DO INTERIOR DO ESTADO DE SÃO PAULO Aprovado
27
 Moção nº 1058/2022 - Rogério Nascimento - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO ATLETA CÉSAR LUIZ FABRETTI ARAÚJO, PIVÔ DA EQUIPE DE BASQUETEBOL DE ASSIS, PELA CONQUISTA DO TÍTULO DE CAMPEÃO NOS 64º JOGOS REGIONAIS DO INTERIOR DO ESTADO DE SÃO PAULO Aprovado
28
 Moção nº 1059/2022 - Rogério Nascimento - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO ATLETA MATHEUS MASTROLDI DOS SANTOS, ALA DA EQUIPE DE BASQUETEBOL DE ASSIS, PELA CONQUISTA DO TÍTULO DE CAMPEÃO NOS 64º JOGOS REGIONAIS DO INTERIOR DO ESTADO DE SÃO PAULO Aprovado
29
 Moção nº 1060/2022 - Pastor Nivaldo da Pedalada - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR JOSÉ APARECIDO LOPES, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO COMO ENCARREGADO DE TRANSPORTE NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Aprovado
30
 Moção nº 1061/2022 - Pastor Nivaldo da Pedalada - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO PASTOR LEANDRO RIGONATO, PELO UNGIDO E ABENÇOADO TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO NA IGREJA EVANGÉLICA BOLA DE NEVE CHURCH Aprovado
31
 Moção nº 1062/2022 - Jonas Campos - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO EMPRESÁRIO HAMILTON DE SOUZA JUNIOR, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO À FRENTE DA EMPRESA PRIME VEÍCULOS Aprovado
32
 Moção nº 1063/2022 - Viviane Del Massa - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À EE PROF. ERNANI RODRIGUES, PELOS 62 ANOS DE RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS EM PROL DA EDUCAÇÃO EM NOSSA CIDADE Aprovado
33
 Moção nº 1064/2022 - Viviane Del Massa - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À SENHORA MARIA ANGÉLICA BATISTA MATTOS, PELA CONQUISTA DE SUA MERECIDA APOSENTADORIA Aprovado
34
 Moção nº 1065/2022 - Viviane Del Massa - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À SENHORA IVANI CAMPANA, PELA CONQUISTA DE SUA MERECIDA APOSENTADORIA Aprovado
35
 Moção nº 1066/2022 - Viviane Del Massa - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À SENHORA ELIANA CRISTINA RICIOLI, PELA CONQUISTA DE SUA MERECIDA APOSENTADORIA Aprovado
36
 Moção nº 1067/2022 - Viviane Del Massa - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À SENHORA ELISABETE ONÇA, PELA CONQUISTA DE SUA MERECIDA APOSENTADORIA Aprovado
37
 Moção nº 1068/2022 - Pastor Edinho - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À ATLETA DA EQUIPE DE GINÁSTICA RITMICA LIVRE DE ASSIS, LUIZA GOIS, PELA CONQUISTA DA MEDALHA DE OURO NA 64ª EDIÇÃO DOS JOGOS REGIONAIS DO INTERIOR DO ESTADO DE SÃO PAULO Aprovado
38
 Moção nº 1069/2022 - Pastor Edinho - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À LOJA GUADAIM MÓVEIS, PELOS 39 ANOS DE FUNCIONAMENTO NA CIDADE DE ASSIS Aprovado
39
 Moção nº 1070/2022 - Pastor Edinho - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À ATLETA DA EQUIPE DE GINÁSTICA RITMICA DE ASSIS, LARA JULIANA DE FREITAS, PELA CONQUISTA DA MEDALHA DE PRATA, NA 13ª COPA ESTADUAL DE GINÁSTICA RÍTMICA Aprovado
40
 Moção nº 1071/2022 - Pastor Edinho - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À ATLETA DA EQUIPE DE GINÁSTICA RITMICA DE ASSIS, PIETRA COSTA BORBA, PELA CONQUISTA DA MEDALHA DE PRATA, NA 13ª COPA ESTADUAL DE GINÁSTICA RÍTMICA Aprovado
41
 Moção nº 1072/2022 - Pastor Edinho - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À ATLETA DA EQUIPE DE GINÁSTICA RITMICA LIVRE DE ASSIS, REBECCA DINIZ, PELA CONQUISTA DA MEDALHA DE OURO NA 64ª EDIÇÃO DOS JOGOS REGIONAIS DO INTERIOR DO ESTADO DE SÃO PAULO Aprovado
42
 Moção nº 1073/2022 - Fernando Vieira - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À SENHORA CÉLIA DE CARVALHO FERREIRA PENÇO, POR SUA POSSE NO CARGO DE 2ª SECRETÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DA SAÚDE Aprovado
43
 Moção nº 1074/2022 - Fernando Vieira - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À SENHORA MARIA MADALENA DE CAMARGO, POR SUA POSSE NO CARGO DE 1ª SECRETÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DA SAÚDE Aprovado
44
 Moção nº 1075/2022 - Fernando Vieira - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À SENHORA BENEDITA QUINTILIANO PEREIRA, POR SUA POSSE NO CARGO DE PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DA SAÚDE Aprovado
45
 Moção nº 1076/2022 - Fernando Vieira - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AOS EMPRESÁRIOS SANDRO CONSOLI DA SILVA E RENATA DA CUNHA CONSOLI, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VÊM DESENVOLVENDO À FRENTE DA EMPRESA VERKOM Aprovado
46
 Moção nº 1077/2022 - Gerson Alves - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE ASSIS, PELA COMEMORAÇÃO DO SEU 73º ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO EM NOSSA CIDADE Aprovado
47
 Moção nº 1078/2022 - Douglas Azevedo - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO GRUPO CORINTHIANS ASSIS, PELA REALIZAÇÃO DA 3ª FEIJOADA BENEFICENTE Aprovado
48
 Moção nº 1079/2022 - Pastor Nivaldo da Pedalada - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO DR. JOSÉ VALDECIR VESSONI, PELOS 38 ANOS DE BONS SERVIÇOS PRESTADOS NO PODER JUDICIÁRIO DE ASSIS Aprovado
49
 Moção nº 1080/2022 - Vinicius Simili, Alexandre Cachorrão, Douglas Azevedo, Fabinho Alerta Verbal, Fernando Sirchia, Fernando Vieira, Gerson Alves, Jonas Campos, Pastor Edinho, Pastor Nivaldo da Pedalada, Ramão, Rogério Nascimento, Tenente Genova, Viviane Del Massa - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO JOVEM LUCAS DUTRA ROSENDO DA SILVA, POR SUA APROVAÇÃO NO EXAME DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL Aprovado
50
 Moção nº 1081/2022 - Vinicius Simili, Alexandre Cachorrão, Douglas Azevedo, Fabinho Alerta Verbal, Fernando Sirchia, Fernando Vieira, Gerson Alves, Jonas Campos, Pastor Edinho, Pastor Nivaldo da Pedalada, Ramão, Rogério Nascimento, Tenente Genova, Viviane Del Massa - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À JOVEM MAYARA CERQUEIRA LEITE, POR SUA APROVAÇÃO NO EXAME DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL Aprovado
51
 Moção nº 1082/2022 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA LEILA VILAS BOAS Apresentado
52
 Moção nº 1083/2022 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOÃO BATISTA BECKER Apresentado
53
 Moção nº 1084/2022 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA OLINDA FIDÉLIS DE OLIVEIRA REIA Apresentado
54
 Requerimento nº 327/2022 - Jonas Campos - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO AO CAMPO DE FUTEBOL DO ALMOXARIFADO DA PREFEITURA MUNICIPAL Aprovado
55
 Requerimento nº 328/2022 - Pastor Edinho - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO AO PROGRAMA VAMOS COMBINAR, VOLTADO À PREVENÇÃO DA GRAVIDEZ INDESEJADA, DE DST/AIDS, A QUE REFERE A LEI MUNICIPAL Nº 4.682, DE 05 DE OUTUBRO DE 2.005 Aprovado
56
 Requerimento nº 329/2022 - Pastor Edinho - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE REALIZAÇÃO DE CAMPANHA DE PREVENÇÃO E COMBATE AO CÂNCER DE MAMA PELA ADMINISTRAÇÃO NO MÊS DE OUTUBRO - OUTUBRO ROSA Aprovado
57
 Requerimento nº 330/2022 - Fernando Vieira - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO À ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM NOSSA CIDADE Aprovado
58
 Requerimento nº 331/2022 - Viviane Del Massa, Fabinho Alerta Verbal, Pastor Edinho - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO REFERENTE AO COMITÊ MUNICIPAL DE ALEITAMENTO MATERNO Aprovado
59
 Requerimento nº 332/2022 - Alexandre Cachorrão - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE A REVISÃO DO PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE ASSIS Aprovado

Vereadores Presentes [15]: Alexandre Cachorrão / AVANTE, Tenente Genova / PODEMOS, Douglas Azevedo / PL, Pastor Edinho / Republicanos, Fabinho Alerta Verbal / PSD, Fernando Vieira / MDB, Fernando Sirchia / PDT, Gerson Alves / PL, Jonas Campos / AVANTE, Carlinhos Zé Gotinha / Republicanos, Ramão / PSD, Pastor Nivaldo da Pedalada / Republicanos, Rogério Nascimento / PL, Vinicius Simili / PSB, Viviane Del Massa / PP

Item Matéria Resultado
1
 Turno Único do Projeto de Lei nº 132/2022 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 52/2022 - Autoriza o Município a permutar uma área pertencente ao Município, com outras de propriedade de Alberes Pereira de Lima Rodrigues e esposa, Valquíria Luiza Rodrigues de Lima e dá outras providências. Adiado
Adiado por 1 Sessão
Parecer CMID nº 41/2022 ao PL 132/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Tenente Genova
Parecer CCJ nº 228/2022 ao PL 132/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Fernando Vieira
2
 Turno Único do Projeto de Lei nº 144/2022 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 64/2022 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 63.244,22 (sessenta e três mil duzentos e quarenta e quatro reais e vinte e dois centavos), junto a unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde. Aprovado
14 votos favoráveis (Unanimidade)
Parecer COFC nº 64/2022 ao PL 144/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Fernando Sirchia
Parecer CCJ nº 196/2022 ao PL 144/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Rogério Nascimento
3
 Turno Único do Projeto de Lei nº 170/2022 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 83/2022 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica, no valor de R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais) junto à unidade orçamentária da Secretaria Municipal da Educação. Aprovado
14 votos favoráveis (Unanimidade)
Parecer COFC nº 103/2022 ao PL 170/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Gerson Alves
Parecer CCJ nº 200/2022 ao PL 170/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Alexandre Cachorrão
4
 Turno Único do Projeto de Lei nº 171/2022 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 84/2022 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica, no valor de R$ 364.800,00 (trezentos e sessenta e quatro mil e oitocentos reais) junto à unidade orçamentária da Secretaria Municipal da Educação. Aprovado
14 votos favoráveis (Unanimidade)
Parecer COFC nº 100/2022 ao PL 171/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Fernando Sirchia
Parecer CCJ nº 205/2022 ao PL 171/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Fernando Vieira
5
 Turno Único do Projeto de Lei nº 172/2022 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 85/2022 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica, no valor de R$ 1.200.000,00 (um milhão e duzentos mil reais) junto à unidade orçamentária da Secretaria Municipal da Educação Aprovado
14 votos favoráveis (Unanimidade)
Parecer COFC nº 90/2022 ao PL 172/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Jonas Campos
Parecer CCJ nº 207/2022 ao PL 172/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Carlinhos Zé Gotinha
6
 Turno Único do Projeto de Lei nº 178/2022 - Carlinhos Zé Gotinha - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA ESTRADA ASS-050, LOCALIZADA NA ÁGUA DA FORTUNA, DE ESTRADA RURAL ASS-050 JOAQUIM FERNANDES DE SOUZA Aprovado
14 votos favoráveis (Unanimidade)
Parecer CMID nº 47/2022 ao PL 178/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Tenente Genova
Parecer CCJ nº 224/2022 ao PL 178/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Rogério Nascimento
7
 Turno Único do Projeto de Lei nº 181/2022 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 93/2022 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica, no valor de R$ 681.538,20 (seiscentos e oitenta e um mil quinhentos e trinta e oito reais e vinte centavos) junto à unidade orçamentária da Secretaria Municipal da Educação. Aprovado
14 votos favoráveis (Unanimidade)
Parecer COFC nº 95/2022 ao PL 181/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Gerson Alves
Parecer CCJ nº 210/2022 ao PL 181/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Fernando Vieira
8
 Turno Único do Projeto de Lei nº 182/2022 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 94/2022 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica, no valor de R$ 3.357.000,00 (três milhões trezentos e cinquenta e sete mil reais) junto à unidade orçamentária da Secretaria Municipal da Educação. Aprovado
14 votos favoráveis (Unanimidade)
Parecer COFC nº 96/2022 ao PL 182/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Fernando Sirchia
Parecer CCJ nº 208/2022 ao PL 182/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Carlinhos Zé Gotinha
9
 Turno Único do Projeto de Lei nº 183/2022 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 95/2022 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 822.441,97 (oitocentos e vinte e dois mil quatrocentos e quarenta e um reais e noventa e sete centavos), junto à unidade orçamentária da Secretaria Municipal da Saúde. Aprovado
14 votos favoráveis (Unanimidade)
Parecer COFC nº 93/2022 ao PL 183/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Jonas Campos
Parecer CCJ nº 223/2022 ao PL 183/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Rogério Nascimento
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 Turno Único do Projeto de Lei nº 185/2022 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 97/2022 - Dá nova redação ao artigo 1º da Lei nº 4.499 de 20 de outubro de 2004, que autoriza o Poder Executivo a ceder, em comodato, com encargo, uma área de propriedade do Município, à Associação Carismática Católica da Diocese de Assis. Aprovado
14 votos favoráveis (Unanimidade)
Parecer CMID nº 55/2022 ao PL 185/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Pastor Nivaldo da Pedalada
Parecer CCJ nº 229/2022 ao PL 185/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Alexandre Cachorrão
Encerramento: às 20:11 hs
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