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Sessão Plenária

35ª Sessão Ordinária

2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

10 de outubro de 2022 (segunda-feira), às 18h03

Ata da Sessão

Presidente: Ramão / PSD

Vice-Presidente: Jonas Campos / AVANTE

1º Secretário: Gerson Alves / PL

2º Secretário: Fabinho Alerta Verbal / PSD

Vereadores Presentes [15]: Alexandre Cachorrão / AVANTE, Tenente Genova / PODEMOS, Douglas Azevedo / PL, Pastor Edinho / Republicanos, Fabinho Alerta Verbal / PSD, Fernando Vieira / MDB, Fernando Sirchia / PDT, Gerson Alves / PL, Jonas Campos / AVANTE, Carlinhos Zé Gotinha / Republicanos, Ramão / PSD, Pastor Nivaldo da Pedalada / Republicanos, Rogério Nascimento / PL, Vinicius Simili / PSB, Viviane Del Massa / PP

Expedientes do Executivo
Leitura de Matérias

DECRETO Nº 8.870/2022 – PODER EXECUTIVO - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica no valor de R$ 578.116,68;

DECRETO Nº 8.873/2022 – PODER EXECUTIVO - Dispõe sobre a abertura e Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica no valor de R$ 93.100,00;

DECRETO Nº 8.885/2022 – PODER EXECUTIVO - Dispõe sobre a abertura e Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica no valor de R$ 440.654,91;

DECRETO Nº 8.890/2022 – PODER EXECUTIVO - Dispõe sobre a abertura e Crédito Adicional Especial para os fins que especifica no valor de R$ 63.244,22;

DECRETO Nº 8.891/2022 – PODER EXECUTIVO - Dispõe sobre a abertura e Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica no valor de R$ 2.000.000,00;

DECRETO Nº 8.892/2022 – PODER EXECUTIVO - Dispõe sobre a abertura e Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica no valor de R$ 364.800,00;

DECRETO Nº 8.893/2022 – PODER EXECUTIVO - Dispõe sobre a abertura e Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica no valor de R$ 1.200.000,00;

DECRETO Nº 8.894/2022 – PODER EXECUTIVO - Dispõe sobre a abertura e Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica no valor de R$ 681.538,20;

DECRETO Nº 8.895/2022 – PODER EXECUTIVO - Dispõe sobre a abertura e Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica no valor de R$ 3.357.000,00;

DECRETO Nº 8.896/2022 – PODER EXECUTIVO - Dispõe sobre a abertura e Crédito Adicional Especial para os fins que especifica no valor de R$ 822.441,97;

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO – TC – 003268.989.20-9 - Encaminha Parecer referente as Contas da Prefeitura Municipal de Assis, relativas ao exercício de 2020;

OFICIO Nº RB 290/2022 – SABESP - Em atendimento a Lei Complementar nº 101/00 – Responsabilidade Fiscal, apresentamos à Prefeitura Municipal, informações para montagem e consecução das peças orçamentárias preconizadas pelos Artigos 2º, 48º e 60º da Lei nº 4.320 e artigos 4º, 5º e 48º da Lei 101/00.

 

 

 
Tribuna Livre
Nada consta
Item Identificação da Matéria
1
 Projeto de Lei nº 217/2022 - Tenente Genova - Dispõe sobre autorização para transporte de animais domésticos em coletivo público na cidade de Assis
2
 Projeto de Lei nº 218/2022 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 120/2022 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica, no valor de R$ 912.332,67 (novecentos e doze mil trezentos e trinta e dois reais e sessenta e sete centavos) junto à unidade orçamentária da Secretaria Municipal da Educação.
3
 Projeto de Decreto Legislativo nº 22/2022 - Pastor Nivaldo da Pedalada - Outorga o Título Honorífico de Cidadão Assisense ao Senhor Alex Caligaris Monteiro
4
 Parecer Tribunal de Contas nº 3/2022 - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO - Contas Anuais da Prefeitura Municipal de Assis - Exercício 2020 (TC-003268.989.20-9).
Item Identificação da Matéria Resultado
1
 Indicação nº 390/2022 - Rogério Nascimento - SOLICITA DO PODER EXECUTIVO A POSSIBILIDADE DE EXECUÇÃO DE OBRAS DE REPARO EM CANALETA LOCALIZADA NO CRUZAMENTO DAS RUAS GENERAL OSÓRIO E RANGEL PESTANA, CENTRO Despachada
2
 Indicação nº 391/2022 - Vinicius Simili - Solicita pintura de solo para carga e descarga na Av. Marechal Deodoro, na altura do n° 537. Despachada
3
 Indicação nº 392/2022 - Pastor Edinho - SOLICITA DO PODER EXECUTIVO A POSSIBILIDADE DE EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE RECAPEAMENTO NA RUA OSVALDO JOAQUIM, ALTURA DO Nº 375, NO JARDIM AEROPORTO Despachada
4
 Indicação nº 393/2022 - Pastor Edinho - SOLICITA DO PODER EXECUTIVO A POSSIBILIDADE DE NOTIFICAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE CALÇADA NA AVENIDA SEBASTIÃO MENDES DE BRITO COM A RUA DR. URACY DA SILVEIRA LOBO, NO JARDIM EUROPA Despachada
5
 Indicação nº 394/2022 - Pastor Edinho - SOLICITA DO PODER EXECUTIVO A POSSIBILIDADE DE EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADA QUEIMADA NA RUA EUCLIDES NANTES DE BARROS, Nº 85, NA VILA NOVA FLORÍNEA Despachada
6
 Indicação nº 395/2022 - Gerson Alves - SOLICITA A POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO OU DISPOSITIVO DE REDUÇÃO DE VELOCIDADE NO CRUZAMENTO DA RUA HERMÓGENES BARDUZZI COM A RUA ANGELO BENETATTI, NO JARDIM TRÊS AMÉRICAS I. Despachada
7
 Indicação nº 396/2022 - Jonas Campos - SOLICITA DO PODER EXECUTIVO A POSSIBILIDADE DE EXECUÇÃO DE OBRAS DE REPARO EM GUIA DE SARJETA NA RUA JORGE FREZZINI, Nº 177, NA VILA OPERÁRIA Despachada
8
 Indicação nº 397/2022 - Fernando Sirchia - SOLICITA DO PODER EXECUTIVO A POSSIBILIDADE DE EXECUÇÃO DE OBRAS DE REPAROS EM GUIA LOCALIZADA NA RUA JOSÉ SEVERINO DOS SANTOS, Nº 260, NA VILA FIUZA Despachada
9
 Indicação nº 398/2022 - Viviane Del Massa - SOLICITA DO PODER EXECUTIVO A POSSIBILIDADE DE EXECUÇÃO DE OBRAS DE REPARO EM GUIA DE SARJETA LOCALIZADA NA RUA J. V. DA CUNHA E SILVA, EM FRENTE DO Nº 913 Despachada
10
 Moção nº 1085/2022 - Alexandre Cachorrão - Registra voto de congratulações e aplausos à Empresa Pererê, Comunicação Visual e Confecções, pela comemoração do seu 29º aniversário de fundação em nossa cidade Aprovado
11
 Moção nº 1086/2022 - Alexandre Cachorrão - Registra voto de congratulações e aplausos à Relojoaria e Ótica Vieira, pela comemoração do seu 63ºaniversário de fundação em nossa cidade Aprovado
12
 Moção nº 1087/2022 - Alexandre Cachorrão - Registra voto de congratulações e aplausos aos empreendedores Ademir Boleta Teles e Adriana de Castro Soares Teles, pela inauguração da segunda unidade da Sorveteria Gela Boca em nossa cidade Aprovado
13
 Moção nº 1088/2022 - Alexandre Cachorrão - Registra voto de congratulações e aplausos ao HD Plaza Hotel, pela comemoração do seu 23º aniversário de fundação em nossa cidade Aprovado
14
 Moção nº 1089/2022 - Alexandre Cachorrão - Registra voto de congratulações e aplausos à Casa de Tintas Mil Cores, pela comemoração do seu 23º aniversário de fundação em nossa cidade Aprovado
15
 Moção nº 1090/2022 - Pastor Edinho - Registra voto de congratulações e aplausos à Professora da Equipe de Ginástica Rítmica de Assis, Tatiani Candioto, pela brilhante participação nos Jogos Regionais e na 13ª Copa Estadual de Ginástica Rítmica em Pereira Barreto/SP Aprovado
16
 Moção nº 1091/2022 - Pastor Edinho - Registra voto de congratulações e aplausos à Professora da Equipe de Ginástica Rítmica de Assis, Juscileni Espíndola, pela brilhante participação nos Jogos Regionais e na 13ª Copa Estadual de Ginástica Rítmica em Pereira Barreto/SP Aprovado
17
 Moção nº 1092/2022 - Pastor Edinho - Registra voto de congratulações e aplausos à atleta da equipe de Ginástica RÍtmica de Assis, Heloísa Lima de Paiva, pela conquista da medalha de prata, na 13ª copa estadual de ginástica rítmica Aprovado
18
 Moção nº 1093/2022 - Pastor Edinho - Registra voto de congratulações e aplausos à atleta da equipe de Ginástica RÍtmica de Assis, Ana Júlia de Freitas Ferreira, pela conquista da medalha de prata, na 13ª copa estadual de ginástica rítmica Aprovado
19
 Moção nº 1094/2022 - Pastor Edinho - Registra voto de congratulações e aplausos à atleta da equipe de Ginástica RÍtmica de Assis, Luísa Daniel Guazeli, pela conquista da medalha de prata, na 13ª copa estadual de ginástica rítmica Aprovado
20
 Moção nº 1095/2022 - Tenente Genova - Registra voto de congratulações e aplausos ao Senhor Thiago Azevedo de Freitas, pelos quinze anos de bons serviços prestados no ramo farmacêutico Aprovado
21
 Moção nº 1096/2022 - Tenente Genova - Registra voto de congratulações e aplausos ao Pet Shop Ração e Cia, pelo valioso apoio prestado na realização da 1ª Feira de Adoção Domingo Pet Aprovado
22
 Moção nº 1097/2022 - Tenente Genova - Registra voto de congratulações e aplausos à empresa Spampy Pet, pelo valioso apoio prestado na realização da 1ª Feira de Adoção Domingo Pet Aprovado
23
 Moção nº 1098/2022 - Tenente Genova - Registra voto de congratulações e aplausos ao Pet Shop Kicão, pelo valioso apoio prestado na realização da 1ª Feira de Adoção Domingo Pet Aprovado
24
 Moção nº 1099/2022 - Fernando Vieira - Registra voto de congratulações à Unimed Assis pela entrega de alimentos arrecadados na 8ª etapa da Caminhada de Bem com a Vida para Instituições de Assis Aprovado
25
 Moção nº 1100/2022 - Fernando Vieira - Registra voto de congratulações e aplausos ao Senhor Rodrigo Molina Veríssimo, em virtude da reinauguração da loja Rebeca Atacarejo em nossa cidade Aprovado
26
 Moção nº 1101/2022 - Fernando Vieira - Registra voto de congratulações e aplausos à jovem Sheila Flores, por sua aprovação no Exame da OAB - Ordem dos Advogados do Brasil Aprovado
27
 Moção nº 1102/2022 - Gerson Alves - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À PARÓQUIA SANTA CECÍLIA, PELA COMEMORAÇÃO DOS SEUS 49 ANOS DE FUNDAÇÃO EM NOSSA CIDADE. Aprovado
28
 Moção nº 1103/2022 - Gerson Alves - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À PARÓQUIA NOSSA SENHORA APARECIDA, PELA COMEMORAÇÃO DOS SEUS 14 ANOS DE FUNDAÇÃO EM NOSSA CIDADE. Aprovado
29
 Moção nº 1104/2022 - Viviane Del Massa - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À SENHORA REGINA CELIA SACCO PADOVANI, PELA CONQUISTA DE SUA MERECIDA APOSENTADORIA Aprovado
30
 Moção nº 1105/2022 - Viviane Del Massa - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À SENHORA MARIA DOS SANTOS FOGAÇA, PELA CONQUISTA DE SUA MERECIDA APOSENTADORIA Aprovado
31
 Moção nº 1106/2022 - Fernando Sirchia - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO JOVEM ENIVALDO QUADRADO, POR SUA APROVAÇÃO NO EXAME DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - RETIRADA PELO AUTOR Retirado
RETIRADA PELO AUTOR
32
 Moção nº 1107/2022 - Fernando Sirchia - Registra voto de congratulações e aplausos ao Senhor Hélio Paiva Mattos, pelo excelente trabalho que vem desempenhando como Conselheiro do Conselho Curador da FEMA (Fundação Educacional do Município de Assis) Aprovado
33
 Moção nº 1108/2022 - Fernando Sirchia - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À JOVEM ANA CAROLINA PRESTUPA, POR SUA APROVAÇÃO NO EXAME DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL Aprovado
34
 Moção nº 1109/2022 - Rogério Nascimento - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO ATLETA VICTOR GONÇALVES CARVALHO, LATERAL DA EQUIPE DE BASQUETEBOL DE ASSIS, PELA CONQUISTA DO TÍTULO DE CAMPEÃO NOS 64º JOGOS REGIONAIS DO INTERIOR DO ESTADO DE SÃO PAULO Aprovado
35
 Moção nº 1110/2022 - Rogério Nascimento - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO ATLETA ALEX LOPES DE SOUZA, ALA DA EQUIPE DE BASQUETEBOL DE ASSIS, PELA CONQUISTA DO TÍTULO DE CAMPEÃO NOS 64º JOGOS REGIONAIS DO INTERIOR DO ESTADO DE SÃO PAULO Aprovado
36
 Moção nº 1111/2022 - Rogério Nascimento - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO TÉCNICO DA EQUIPE DE BASQUETEBOL DE ASSIS, MÁRCIO AUGUSTO DIAS KANTHACK, PELA CONQUISTA DO TÍTULO DE CAMPEÃO NOS 64º JOGOS REGIONAIS DO INTERIOR DO ESTADO DE SÃO PAULO Aprovado
37
 Moção nº 1112/2022 - Rogério Nascimento - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO MORDOMO DA EQUIPE DE BASQUETEBOL DE ASSIS, GUILHERME GAUDENZI JABUR, PELA CONQUISTA DO TÍTULO DE CAMPEÃO NOS 64º JOGOS REGIONAIS DO INTERIOR DO ESTADO DE SÃO PAULO Aprovado
38
 Moção nº 1113/2022 - Rogério Nascimento - Registra voto de congratulações e aplausos ao Servidor Leandro José Damaceno, pelo excelente trabalho que vem desenvolvendo como Chefe de Departamento na Prefeitura Municipal de Assis Aprovado
39
 Moção nº 1114/2022 - Jonas Campos - Registra voto de congratulações e aplausos à jovem Rafaela Peloso, pela conquista do título de Miss Regional 2022 Aprovado
40
 Moção nº 1115/2022 - Jonas Campos - Registra voto de congratulações e aplausos à Senhora Patrícia Franco Fernandes, pelo excelente trabalho que vem desenvolvendo como Professora de Educação Física na EE Dona Carolina Francini Burali Aprovado
41
 Moção nº 1116/2022 - Jonas Campos - Registra voto de congratulações e aplausos à equipe da Escolinha de Futebol Moleque Travesso, pela conquista do título de Campeão do Campeonato Regional de Paraguaçu Paulista, na categoria Sub 15 Aprovado
42
 Moção nº 1117/2022 - Jonas Campos - Registra voto de congratulações e aplausos ao Grupo de Breaking 3s Crew, pela conquista de títulos no Campeonato Cidade Vs Cidade, na cidade de Ribeirão Preto/SP Aprovado
43
 Moção nº 1118/2022 - Pastor Edinho - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR PAULO BREDA Apresentado
44
 Moção nº 1119/2022 - Pastor Edinho - Registra voto de profundo pesar pelo falecimento da Senhora Maria Rodrigues de Oliveira Apresentado
45
 Moção nº 1120/2022 - Alexandre Cachorrão - Registra voto de profundo pesar pelo falecimento da Senhora Aida Jardim Pereira Gallo Apresentado
46
 Moção nº 1121/2022 - Alexandre Cachorrão - Registra voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor Jorge Alves Apresentado
47
 Moção nº 1122/2022 - Alexandre Cachorrão - Registra voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor Osmar Marcelino de Jesus Apresentado
48
 Moção nº 1123/2022 - Pastor Nivaldo da Pedalada - Registra voto de congratulações e aplausos aos empreendedores Rodrigo Guerino e Rodrigo Mota, pela inauguração da "La'Guero Pub e Steak House em nossa cidade Aprovado
49
 Requerimento nº 338/2022 - Tenente Genova - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE A POSSIBILIDADE DE OBRAS DE CONTENÇÃO DE TERRA EM TRECHO DA AVENIDA OTTO RIBEIRO Aprovado
50
 Requerimento nº 339/2022 - Tenente Genova - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO À FROTA DOS VEÍCULOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS Aprovado
51
 Requerimento nº 340/2022 - Pastor Edinho - Requer informações do Poder Executivo sobre a campanha de vacinação contra a Poliomielite e Multivacinação de 2022 e demais vacinas para crianças e adolescentes moradores de rua de Assis Aprovado
52
 Requerimento nº 341/2022 - Pastor Edinho - Requer informações do Poder Executivo a respeito de exames preventivos realizados na rede pública de saúde Aprovado
53
 Requerimento nº 342/2022 - Pastor Edinho - Requer informações do Poder Executivo sobre terreno localizado em trecho da Rua José Neres da Anunciação, no Bairro Nova Assis Aprovado
54
 Requerimento nº 343/2022 - Pastor Edinho - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO REFERENTE AO ACÚMULO DE LIXO NAS PROXIMIDADES DA RUA JOSÉ NERES DA ANUNCIAÇÃO, NO BAIRRO NOVA ASSIS Aprovado
55
 Requerimento nº 344/2022 - Tenente Genova, Pastor Edinho - Requer informações do Poder Executivo sobre a possibilidade do retorno do pagamento da gratificação de serviços específicos e responsabilidade funcional aos servidores lotados no Departamento Municipal do Trânsito e de Controle Urbano Aprovado
56
 Requerimento nº 345/2022 - Viviane Del Massa - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO REFERENTE À PARTICIPAÇÃO DE NOSSOS ATLETAS NOS JOGOS ABERTOS Aprovado
57
 Indicação nº 399/2022 - Gerson Alves - SOLICITA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA ERNESTO NÓBILE , NO JARDIM MONTE CARLO. Despachada
58
 Moção nº 1124/2022 - Viviane Del Massa, Vinicius Simili - Registra voto de profundo pesar pelo falecimento da Senhora Maria das Graças Ribeiro Apresentado
59
 Indicação nº 400/2022 - Ramão - SOLICITA DO PODER EXECUTIVO A POSSIBILIDADE DE EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TRECHO DE TERRA QUE LIGA A AVENIDA RUI BARBOSA (AO LADO DO RESIDENCIAL PROVENCE) E A AVENIDA VALTER FONTANA (UNIMED) Despachada
60
 Indicação nº 401/2022 - Fernando Vieira - SOLICITA DO PODER EXECUTIVO A POSSIBILIDADE DE AVALIAÇÃO OU VISTORIA NO TETO DAS DEPENDÊNCIAS DA ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ SANTILI SOBRINHO Despachada
61
 Indicação nº 402/2022 - Jonas Campos - Solicita do Poder Executivo a possibilidade de que sejam tomadas as devidas providências com relação ao buraco aberto na Rua São Paulo, em frente ao nº 148 Despachada
62
 Indicação nº 403/2022 - Ramão - Solicita do Poder Executivo a possibilidade de execução do serviço de limpeza em bueiro localizado na Rua Osvaldo Joaquim, atrás do Supermercado Superbom Despachada
63
 Indicação nº 404/2022 - Fernando Vieira - Solicita do Poder Executivo a possibilidade de construção de canaleta de concreto na Rua Izabel de Souza Paes, altura do nº 124, próximo ao Residencial Aquarius Despachada

Vereadores Presentes [15]: Alexandre Cachorrão / AVANTE, Tenente Genova / PODEMOS, Douglas Azevedo / PL, Pastor Edinho / Republicanos, Fabinho Alerta Verbal / PSD, Fernando Vieira / MDB, Fernando Sirchia / PDT, Gerson Alves / PL, Jonas Campos / AVANTE, Carlinhos Zé Gotinha / Republicanos, Ramão / PSD, Pastor Nivaldo da Pedalada / Republicanos, Rogério Nascimento / PL, Vinicius Simili / PSB, Viviane Del Massa / PP

Item Matéria Resultado
1
 Adiado do Projeto de Lei nº 111/2022 - Alexandre Cachorrão - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROJETO ATENDIMENTO À ESTIMULAÇÃO NEUROPSICOMOTORA PRECOCE, PARA CRIANÇAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA NO MUNICÍPIO DE ASSIS Adiado
POR 02 (DUAS) SESSÕES
Parecer CC nº 34/2022 ao PL 111/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Pastor Edinho
Parecer CCJ nº 130/2022 ao PL 111/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Fernando Vieira
2
 Adiado do Projeto de Lei nº 132/2022 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 52/2022 - Autoriza o Município a permutar uma área pertencente ao Município, com outras de propriedade de Alberes Pereira de Lima Rodrigues e esposa, Valquíria Luiza Rodrigues de Lima e dá outras providências. Aprovado
POR UNANIMIDADE COM 14 (QUATORZE) VOTOS FAVORÁVEIS
Parecer CMID nº 41/2022 ao PL 132/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Tenente Genova
Parecer CCJ nº 228/2022 ao PL 132/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Fernando Vieira
3
 Turno Único do Projeto de Lei nº 157/2022 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 75/2022 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 431.083,64 (quatrocentos e trinta e um mil, oitenta e três reais e sessenta e quatro centavos), junto a unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Planejamento, Obras e Serviços. Aprovado
POR UNANIMIDADE COM 14 (QUATORZE) VOTOS FAVORÁVEIS
Parecer COFC nº 71/2022 ao PL 157/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Gerson Alves
Parecer CCJ nº 176/2022 ao PL 157/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Carlinhos Zé Gotinha
4
 Turno Único do Projeto de Lei nº 163/2022 - Gerson Alves - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA E DO RESIDENCIAL VILLA BELA III DE RUA AIDA BERTONCINI NÁPOLI Aprovado
POR UNANIMIDADE COM 14 (QUATORZE) VOTOS FAVORÁVEIS
Parecer CMID nº 52/2022 ao PL 163/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Pastor Nivaldo da Pedalada
Parecer CCJ nº 215/2022 ao PL 163/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Rogério Nascimento
5
 Turno Único do Projeto de Lei nº 164/2022 - Gerson Alves - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA ESTRADA MUNICIPAL COMPREENDIDA ENTRE O PROLONGAMENTO DA RUA SEBASTIÃO LEITE DO CANTO E A AVENIDA BENEDITO PIRES DE ESTRADA MUNICIPAL JOÃO CÂNDIDO Aprovado
POR UNANIMIDADE COM 14 (QUATORZE) VOTOS FAVORÁVEIS
Parecer CMID nº 53/2022 ao PL 164/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Tenente Genova
Parecer CCJ nº 211/2022 ao PL 164/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Vinicius Simili
6
 Turno Único do Projeto de Lei nº 188/2022 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 98/2022 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 301.173,06 (trezentos e um mil cento e setenta e três reais e seis centavos) junto à unidade orçamentária da Secretaria Municipal da Educação, para fins de construção de quadra escolar coberta. Aprovado
POR UNANIMIDADE COM 14 (QUATORZE) VOTOS FAVORÁVEIS
Parecer COFC nº 111/2022 ao PL 188/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Fernando Sirchia
Parecer CCJ nº 220/2022 ao PL 188/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Fernando Vieira
7
 Turno Único do Projeto de Lei nº 194/2022 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 102/2022 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica, no valor de R$ R$ 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais), junto a Unidade Orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde. Aprovado
POR UNANIMIDADE COM 14 (QUATORZE) VOTOS FAVORÁVEIS
Parecer COFC nº 108/2022 ao PL 194/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Jonas Campos
Parecer CCJ nº 237/2022 ao PL 194/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Rogério Nascimento
8
 Turno Único do Projeto de Lei nº 195/2022 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 103/2022 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica, no valor de R$ R$ 1.485.000,00 (um milhão quatrocentos e oitenta e cinco mil reais), junto a Unidade Orçamentária da Secretaria Municipal de Educação. Aprovado
POR UNANIMIDADE COM 14 (QUATORZE) VOTOS FAVORÁVEIS
Parecer COFC nº 110/2022 ao PL 195/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Fernando Sirchia
Parecer CCJ nº 244/2022 ao PL 195/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Vinicius Simili
9
 Turno Único do Projeto de Lei nº 196/2022 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 104/2022 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica, no valor de R$ 1.720.000,00 (um milhão setecentos e vinte mil reais), junto as Unidades Orçamentárias de diversas secretarias. Aprovado
POR UNANIMIDADE COM 14 (QUATORZE) VOTOS FAVORÁVEIS
Parecer COFC nº 107/2022 ao PL 196/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Gerson Alves
Parecer CCJ nº 235/2022 ao PL 196/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Alexandre Cachorrão
10
 Turno Único do Projeto de Lei nº 197/2022 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 105/2022 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica, no valor de R$ 174.299,86 (cento e setenta e quatro mil duzentos e noventa e nove reais e oitenta e seis centavos), junto a Unidade Orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde. Aprovado
POR UNANIMIDADE COM 14 (QUATORZE) VOTOS FAVORÁVEIS
Parecer COFC nº 109/2022 ao PL 197/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Jonas Campos
Parecer CCJ nº 246/2022 ao PL 197/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Fernando Vieira
Encerramento: às 20:02 hs
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