Sessão Plenária
43ª Sessão Ordinária
2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
05 de dezembro de 2022 (segunda-feira), às 13h09
Presidente: Ramão / PSD
Vice-Presidente: Jonas Campos / AVANTE
1º Secretário: Gerson Alves / PL
2º Secretário: Fabinho Alerta Verbal / PSD
Vereadores Presentes [13]:
Alexandre Cachorrão / AVANTE, Douglas Azevedo / PL, Pastor Edinho / Republicanos, Fabinho Alerta Verbal / PSD, Fernando Vieira / MDB, Fernando Sirchia / PDT, Gerson Alves / PL, Jonas Campos / AVANTE, Carlinhos Zé Gotinha / Republicanos, Ramão / PSD, Rogério Nascimento / PL, Vinicius Simili / PSB, Viviane Del Massa / PP
Ausências Justificadas [2]:
Tenente Genova / PODEMOS, Pastor Nivaldo da Pedalada / Republicanos
Expedientes do Executivo
Leitura de Matérias
DECRETO Nº 8.940/2022 – PODER EXECUTIVO
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica, no valor de R$ 384.363,43;
DECRETO Nº 8.941/2022 – PODER EXECUTIVO
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica, no valor de R$ 1.370.000,00;
DECRETO Nº 8.942/2022 – PODER EXECUTIVO
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica, no valor de R$ 340.550,00;
DECRETO Nº 8.943/2022 – PODER EXECUTIVO
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica, no valor de R$ 183.049,34;
DECRETO Nº 8.944/2022 – PODER EXECUTIVO
Dispõe sobre o funcionamento das repartições públicas municipais nos dias da participação do Brasil na Copa do Mundo FIFA 2022;
DECRETO Nº 8.945/2022 – PODER EXECUTIVO
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica, no valor de R$ 558.364,01;
DECRETO Nº 8.946/2022 – PODER EXECUTIVO
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica, no valor de R$ 480.000,00;
DECRETO Nº 8.947/2022 – PODER EXECUTIVO
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica, no valor de R$ 100.000,00;
DECRETO Nº 8.948/2022 – PODER EXECUTIVO
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica, no valor de R$ 3.000.000,00;
INFORMAÇÕES, SOLICITAÇÕES DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA RESPOSTAS DE REQUERIMENTOS, RESPOSTAS DE REQUERIMENTOS MOÇÕES E OFÍCIOS APRESENTADOS PELOS VEREADORES, JÁ ESTÃO PUBLICADAS NO SITE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS E ENVIADAS NO E-MAIL DE CADA SOLICITANTE
CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS – DEPARTAMENTO FINANCEIRO
Encaminha Balancete da Despesa referente ao mês de novembro de (01/11/2022 à 30/11/2022;
Tribuna Livre
Nada consta
Item
Identificação da Matéria
1
Projeto de Lei nº 242/2022
-
Prefeito Municipal
- PROJETO DE LEI Nº 140/2022 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica, no valor de R$ 968,37 (novecentos e sessenta e oito reais e trinta e sete centavos), junto à unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Assistência Social.
2
Projeto de Lei nº 243/2022
-
Prefeito Municipal
- PROJETO DE LEI Nº 141/2022 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 205,00 (duzentos e cinco reais), junto à unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Assistência Social.
3
Projeto de Lei nº 244/2022
-
Prefeito Municipal
- PROJETO DE LEI Nº 142/2022 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 51.000,00 (cinquenta e um mil reais), junto à unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Assistência Social.
4
Projeto de Lei nº 245/2022
-
MESA DA CÂMARA
- Fixa o subsídio do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários do Município de Assis para o Mandato de 2025 a 2028.
5
Projeto de Resolução nº 4/2022
-
MESA DA CÂMARA
- Fixa o subsídio dos Vereadores e do Presidente do Poder Legislativo do Município de Assis para o mandato de 2025 a 2028.
6
Projeto de Decreto Legislativo nº 25/2022
-
Ramão
- OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ ASSISENSE À PROFª ERCÍLIA MARIA BRAGA DIAS PAIÃO
Item
Identificação da Matéria
Resultado
1
Indicação nº 484/2022 -
Ramão
- DISK CÂMARA - Solicita do Poder Executivo a possibilidade de alteração no horário de funcionamento das creches municipais
Despachada
2
Indicação nº 485/2022 -
Ramão
- DISK CÂMARA - Solicita do Poder Executivo a possibilidade de execução de obras de melhorias e manutenção no Espaço Cidadão de nossa cidade
Despachada
3
Indicação nº 486/2022 -
Alexandre Cachorrão
- Solicita do Poder Executivo a possibilidade implantação de iluminação pública em passarela localizada no Park Colinas, bem como a construção de calçada e ciclovia em torno do córrego existente no local
Despachada
4
Indicação nº 487/2022 -
Gerson Alves
- Solicita do Poder Executivo execução do serviço de revitalização da Praça localizada entre as Ruas Armando Gali e Ivoneu Funari, no bairro CDHU.
Despachada
5
Indicação nº 488/2022 -
Gerson Alves
- Solicita do Poder Executivo a manutenção da Estrada Rural João Domiciano Rosa (ASS 373) na água do Pavão, bem como a execução do serviço de limpeza dos dispositivos "Mata-Burros" ali existentes.
Despachada
6
Indicação nº 489/2022 -
Fernando Sirchia
- Solicita do Poder Executivo a possibilidade de troca da iluminação pública nos entornos do Ginásio Jairo Ferreira dos Santos-Jairão
Despachada
7
Indicação nº 490/2022 -
Jonas Campos
- Solicita do Poder Executivo a possibilidade de execução do serviço de poda de árvores no cruzamento da Avenida Nove de Julho com a Rua Angelo Bertoncini, no centro
Despachada
8
Indicação nº 491/2022 -
Fernando Vieira
- Solicita do Poder Executivo a possibilidade de execução de reparo (suavização) em canaleta de concreto localizada na confluência da Rua João Ribeiro com a Rua Jeribatiba, na Vila Ribeiro
Despachada
9
Indicação nº 492/2022 -
Fernando Vieira
- Solicita do Poder Executivo a possibilidade de execução do serviço de operação tapa buracos na confluência da Rua João Ramalho com a Rua Dona Candinha, na Vila Tênis Clube
Despachada
10
Indicação nº 493/2022 -
Fernando Vieira
- Solicita do Poder Executivo a possibilidade de execução do serviço de recapeamento asfáltico na Rua Santa Isabel, na Vila Maria Isabel
Despachada
11
Indicação nº 494/2022 -
Fernando Vieira
- Solicita do Poder Executivo a possibilidade de execução de reparo (suavização) em canaleta de concreto localizada na confluência da Rua Cruz e Souza com a Rua Senhorinha de Souza, na Vila Ribeiro
Despachada
12
Indicação nº 495/2022 -
Rogério Nascimento
- Solicita execução do serviço de reparos em canaleta de concreto existente no cruzamento da Rua Almirante Barroso com a Avenida Rui Barbosa, no centro da cidade
Despachada
13
Moção nº 1280/2022 -
Alexandre Cachorrão
- Registra voto de congratulações e aplausos ao piloto assisense Maykon Arruda, pela brilhante participação no Troféu Interior de Kart, na categoria Stock Pró
Aprovado
14
Moção nº 1281/2022 -
Alexandre Cachorrão
- Registra voto de congratulações e aplausos ao piloto assisense Gabriel Carrer, pela brilhante participação no Troféu Interior de Kart, na categoria Stock Pró
Aprovado
15
Moção nº 1282/2022 -
Alexandre Cachorrão
- Registra voto de congratulações e aplausos à Costelaria e Pizzaria do Leandro, pela comemoração do seu 20º aniversário de fundação em nossa cidade
Aprovado
16
Moção nº 1283/2022 -
Alexandre Cachorrão
- Registra voto de congratulações e aplausos ao Chop Brahma Express, pela comemoração do seu 6º aniversário de fundação em nossa cidade
Aprovado
17
Moção nº 1284/2022 -
Alexandre Cachorrão
- Registra voto de congratulações e aplausos ao Serv Festa Premium, pela comemoração do seu 7º aniversário de fundação em nossa cidade
Aprovado
18
Moção nº 1285/2022 -
Pastor Edinho
- Registra voto de congratulações e aplausos à atleta e personal trainer de Assis, Fabiana Alves, pela conquista de seu terceiro pódio na temporada de 2022
Aprovado
19
Moção nº 1286/2022 -
Pastor Edinho
- Registra voto de congratulações e aplausos à empresa Doctor Sports, pela comemoração do seu 21° aniversário de fundação em nossa cidade
Aprovado
20
Moção nº 1287/2022 -
Pastor Edinho
- Registra voto de congratulações e aplausos à loja Espaço Marechal, pela comemoração do seu 7º aniversário de fundação em nossa cidade
Aprovado
21
Moção nº 1288/2022 -
Pastor Edinho
- Registra voto de congratulações e aplausos à Papelaria Papelão, pela comemoração do seu 15º aniversário de fundação em nossa cidade
Aprovado
22
Moção nº 1289/2022 -
Gerson Alves
- Registra voto de congratulações e aplausos à Santa Casa de Assis, pelos 103 anos de profícua existência e atividades ininterruptas em nossa cidade
Aprovado
23
Moção nº 1290/2022 -
Gerson Alves
- Registra voto de congratulações e aplausos ao atleta Diego Sanches Nogueira, pela conquista do título de Campeão Sul-Americano de Rugby
Aprovado
24
Moção nº 1291/2022 -
Jonas Campos
- Registra voto de congratulações e aplausos aos empresários André Luis Alves da Cruz e Luis Henrique Colombo Junior, pelo excelente trabalho que vêm desenvolvendo à frente da empresa Já Turismo
Aprovado
25
Moção nº 1292/2022 -
Jonas Campos
- Registra voto de congratulações e aplausos à Sodiê Doces, pela comemoração do seu 16º aniversário de fundação em nossa cidade
Aprovado
26
Moção nº 1293/2022 -
Ramão
- Registra voto de congratulações e aplausos à Classe dos Delegados de Polícia de Assis, pela comemoração do Dia do Delegado
Aprovado
27
Moção nº 1294/2022 -
Rogério Nascimento
- Registra voto de congratulações e aplausos ao Departamento de Bocha do Assis Tênis Clube, pelo sucesso alcançado na realização da Copa Sudoeste
Aprovado
28
Moção nº 1295/2022 -
Rogério Nascimento
- Registra voto de congratulações e aplausos à equipe de Bocha do Assis Tênis Clube, pela conquista do título de vice-campeã da série Ouro, na Copa Sudoeste
Aprovado
29
Moção nº 1296/2022 -
Viviane Del Massa
- Registra voto de congratulações e aplausos à Casa das Rações, pela comemoração do seu 19º aniversário de fundação em nossa cidade
Aprovado
30
Moção nº 1297/2022 -
Viviane Del Massa
- Registra voto de congratulações e aplausos à EMEIF Profª Mafalda Salotti Bartholomei, pelos dezoito anos de relevantes serviços prestados à Educação em nossa cidade
Aprovado
31
Moção nº 1298/2022 -
Viviane Del Massa
- Registra voto de congratulações e aplausos à Agrovetec Pet Shop, pela comemoração do seu 40º aniversário de fundação em nossa cidade
Aprovado
32
Moção nº 1299/2022 -
Viviane Del Massa
- Registra voto de congratulações e aplausos à EMEI Profª Eunice de Lima Silveira, pelos vinte e seis anos de relevantes serviços prestados à Educação em nossa cidade
Aprovado
33
Moção nº 1300/2022 -
Viviane Del Massa
- Registra voto de congratulações e aplausos à Senhora Carmem Silvia do Carmo pela conquista de sua merecida aposentadoria
Aprovado
34
Moção nº 1301/2022 -
Fernando Vieira
- Registra voto de congratulações e aplausos à Rádio Escuta FM 92,1 Mhz, pelos 18 anos de existência em nossa cidade
Aprovado
35
Moção nº 1302/2022 -
Fernando Vieira,
Carlinhos Zé Gotinha,
Pastor Edinho,
Rogério Nascimento
- Registra voto de congratulações e aplausos à Construtora Pacaembu, pelo lançamento do Residencial Pacaembu Bela Vista em nossa cidade
Aprovado
36
Moção nº 1303/2022 -
Viviane Del Massa,
Fernando Vieira
- Registra voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor Ivo Carlos de Melo
Apresentado
37
Moção nº 1304/2022 -
Alexandre Cachorrão
- Registra voto de profundo pesar pelo falecimento da Senhora Fernandina Alves de Miranda
Apresentado
38
Moção nº 1305/2022 -
Alexandre Cachorrão
- Registra voto de profundo pesar pelo falecimento da Senhora Maria Bonfim de Paula
Apresentado
39
Moção nº 1306/2022 -
Alexandre Cachorrão
- Registra voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor João Lopes da Silva
Apresentado
40
Requerimento nº 383/2022 -
Pastor Edinho
- Requer informações do Poder Executivo quanto ao serviço público de saúde para identificação, tratamento e combate ao câncer na cidade
Aprovado
41
Requerimento nº 384/2022 -
Gerson Alves
- Requer informações do Poder Executivo sobre a possibilidade de melhorias na iluminação pública do Parque Ecológico Angelo Ceola, no Jardim Paraná
Aprovado
42
Requerimento nº 385/2022 -
Gerson Alves
- Requer informações do Poder Executivo com relação à sobra de alimentos da Merenda Escolar em nosso Município
Aprovado
43
Requerimento nº 386/2022 -
Jonas Campos
- Requer informações do Poder Executivo referente à ponto de Profissional que presta serviço no Pronto Atendimento da Vila Maria Isabel
Aprovado
44
Moção nº 1307/2022 -
Ramão
- Registra voto de congratulações e aplausos à Comitiva Paulista, pela conclusão do Caminho das Tropas
Aprovado
Vereadores Presentes [13]:
Alexandre Cachorrão / AVANTE, Douglas Azevedo / PL, Pastor Edinho / Republicanos, Fabinho Alerta Verbal / PSD, Fernando Vieira / MDB, Fernando Sirchia / PDT, Gerson Alves / PL, Jonas Campos / AVANTE, Carlinhos Zé Gotinha / Republicanos, Ramão / PSD, Rogério Nascimento / PL, Vinicius Simili / PSB, Viviane Del Massa / PP
Ausências Justificadas [2]:
Tenente Genova / PODEMOS, Pastor Nivaldo da Pedalada / Republicanos
Item
Matéria
Resultado
1
Redação Final do
Projeto de Lei nº 228/2022 -
Prefeito Municipal
- PROJETO DE LEI Nº 128/2022 - Dispõe sobre alterações no Quadro de Pessoal do Magistério Público da Prefeitura Municipal de Assis e dá outras providências.
Aprovado
COM 12 (DOZE) VOTOS FAVORÁVEIS, VERIFICANDO-SE 02 (DUAS) AUSÊNCIAS
Parecer CCJ nº 283/2022 ao PL 228/2022
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Alexandre Cachorrão
Parecer CC nº 49/2022 ao PL 228/2022
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Viviane Del Massa
Parecer CMID nº 65/2022 ao PL 228/2022
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Tenente Genova
Parecer COFC nº 130/2022 ao PL 228/2022
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Gerson Alves
Parecer CCJ nº 266/2022 ao PL 228/2022
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Alexandre Cachorrão
Emenda Mensagem Aditiva nº 1
-
JOSÉ APARECIDO FERNANDES -
MENSAGEM ADITIVA Nº 01/2022, DO PODER EXECUTIVO
Aprovado
13 Votos Favoráveis x 1 Ausência
2
Adiado do
Projeto de Lei nº 214/2022 -
Prefeito Municipal
- PROJETO DE LEI Nº 117/2022 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Município para o exercício de 2023.
Aprovado
POR 12 (DOZE) VOTOS FAVORÁVEIS, VERIFICANDO-SE 02 (DUAS) AUSÊNCIAS
Parecer COFC nº 129/2022 ao PL 214/2022
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Gerson Alves
3
Adiado do
Projeto de Resolução nº 3/2022 -
MESA DA CÂMARA
- Altera dispositivos da Resolução nº 196, de 20 de dezembro de 2016, que institui o Regimento Interno da Câmara Municipal de Assis.
Aprovado
POR 12 (DOZE) VOTOS FAVORÁVEIS, VERIFICANDO-SE 02 (DUAS) AUSÊNCIAS
Parecer CCJ nº 282/2022 ao PR 3/2022
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Vinicius Simili
Parecer CCJ nº 280/2022 ao PR 3/2022
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Vinicius Simili
Emenda Supressiva nº 1
-
Ramão -
Suprime, em parte, o art. 1º do PR 3/2022.
Aprovado
POR 12 (DOZE) VOTOS FAVORÁVEIS, VERIFICANDO-SE 02 (DUAS) AUSÊNCIAS
4
Turno Único do
Projeto de Lei nº 223/2022 -
Prefeito Municipal
- PROJETO DE LEI Nº 122/2022 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 71.814,00 (setenta e um mil oitocentos e quatorze reais), junto a unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde.
Aprovado
POR 12 (DOZE) VOTOS FAVORÁVEIS, VERIFICANDO-SE A AUSÊNCIA DE 02 (DUAS) AUSÊNCIAS
Parecer COFC nº 135/2022 ao PL 223/2022
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Jonas Campos
Parecer CCJ nº 261/2022 ao PL 223/2022
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Vinicius Simili
5
Turno Único do
Projeto de Lei nº 224/2022 -
Prefeito Municipal
- PROJETO DE LEI Nº 123/2022 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica, no valor de R$ 244.502,00 (duzentos e quarenta e quatro mil quinhentos e dois reais) junto à unidade orçamentária da Secretaria Municipal da Educação
Aprovado
POR 12 (DOZE) VOTOS FAVORÁVEIS, VERIFICANDO-SE 02 (DUAS) AUSÊNCIAS
Parecer COFC nº 138/2022 ao PL 224/2022
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Fernando Sirchia
Parecer CCJ nº 260/2022 ao PL 224/2022
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Alexandre Cachorrão
6
Turno Único do
Projeto de Lei nº 226/2022 -
Prefeito Municipal
- PROJETO DE LEI Nº 126/2022 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica, no valor de R$ 700.000,00 (setecentos mil reais), junto a Unidade Orçamentária Encargos Gerais do Município.
Aprovado
POR 12 (DOZE) VOTOS FAVORÁVEIS, VERIFICANDO-SE 02 (DUAS) AUSÊNCIAS
Parecer COFC nº 136/2022 ao PL 226/2022
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Jonas Campos
Parecer CCJ nº 270/2022 ao PL 226/2022
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Carlinhos Zé Gotinha
7
Turno Único do
Projeto de Lei nº 232/2022 -
Prefeito Municipal
- PROJETO DE LEI Nº 132/2022 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica, no valor de R$ 728.000,00 (setecentos e vinte e oito mil reais), junto à unidade orçamentária da Secretaria Municipal da Educação.
Aprovado
POR 12 (DOZE) VOTOS FAVORÁVEIS, VERIFICANDO-SE 02 (DUAS) AUSÊNCIAS
Parecer COFC nº 137/2022 ao PL 232/2022
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Jonas Campos
Parecer CCJ nº 273/2022 ao PL 232/2022
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Alexandre Cachorrão
Encerramento:
às 14:25 hs
43ª Sessão Ordinária
2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
05 de dezembro de 2022 (segunda-feira), às 13h09
Presidente: Ramão / PSD
Vice-Presidente: Jonas Campos / AVANTE
1º Secretário: Gerson Alves / PL
2º Secretário: Fabinho Alerta Verbal / PSD
Vereadores Presentes [13]: Alexandre Cachorrão / AVANTE, Douglas Azevedo / PL, Pastor Edinho / Republicanos, Fabinho Alerta Verbal / PSD, Fernando Vieira / MDB, Fernando Sirchia / PDT, Gerson Alves / PL, Jonas Campos / AVANTE, Carlinhos Zé Gotinha / Republicanos, Ramão / PSD, Rogério Nascimento / PL, Vinicius Simili / PSB, Viviane Del Massa / PP
Ausências Justificadas [2]: Tenente Genova / PODEMOS, Pastor Nivaldo da Pedalada / Republicanos
| Expedientes do Executivo |
|---|
| Leitura de Matérias |
|
DECRETO Nº 8.940/2022 – PODER EXECUTIVO Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica, no valor de R$ 384.363,43; DECRETO Nº 8.941/2022 – PODER EXECUTIVO Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica, no valor de R$ 1.370.000,00; DECRETO Nº 8.942/2022 – PODER EXECUTIVO Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica, no valor de R$ 340.550,00; DECRETO Nº 8.943/2022 – PODER EXECUTIVO Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica, no valor de R$ 183.049,34; DECRETO Nº 8.944/2022 – PODER EXECUTIVO Dispõe sobre o funcionamento das repartições públicas municipais nos dias da participação do Brasil na Copa do Mundo FIFA 2022; DECRETO Nº 8.945/2022 – PODER EXECUTIVO Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica, no valor de R$ 558.364,01; DECRETO Nº 8.946/2022 – PODER EXECUTIVO Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica, no valor de R$ 480.000,00; DECRETO Nº 8.947/2022 – PODER EXECUTIVO Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica, no valor de R$ 100.000,00; DECRETO Nº 8.948/2022 – PODER EXECUTIVO Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica, no valor de R$ 3.000.000,00; INFORMAÇÕES, SOLICITAÇÕES DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA RESPOSTAS DE REQUERIMENTOS, RESPOSTAS DE REQUERIMENTOS MOÇÕES E OFÍCIOS APRESENTADOS PELOS VEREADORES, JÁ ESTÃO PUBLICADAS NO SITE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS E ENVIADAS NO E-MAIL DE CADA SOLICITANTE CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS – DEPARTAMENTO FINANCEIRO Encaminha Balancete da Despesa referente ao mês de novembro de (01/11/2022 à 30/11/2022; |
| Tribuna Livre |
| Nada consta |
| Item | Identificação da Matéria |
|---|---|
|
1
|
Projeto de Lei nº 242/2022 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 140/2022 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica, no valor de R$ 968,37 (novecentos e sessenta e oito reais e trinta e sete centavos), junto à unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Assistência Social. |
|
2
|
Projeto de Lei nº 243/2022 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 141/2022 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 205,00 (duzentos e cinco reais), junto à unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Assistência Social. |
|
3
|
Projeto de Lei nº 244/2022 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 142/2022 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 51.000,00 (cinquenta e um mil reais), junto à unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Assistência Social. |
|
4
|
Projeto de Lei nº 245/2022 - MESA DA CÂMARA - Fixa o subsídio do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários do Município de Assis para o Mandato de 2025 a 2028. |
|
5
|
Projeto de Resolução nº 4/2022 - MESA DA CÂMARA - Fixa o subsídio dos Vereadores e do Presidente do Poder Legislativo do Município de Assis para o mandato de 2025 a 2028. |
|
6
|
Projeto de Decreto Legislativo nº 25/2022 - Ramão - OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ ASSISENSE À PROFª ERCÍLIA MARIA BRAGA DIAS PAIÃO |
| Item | Identificação da Matéria | Resultado |
|---|---|---|
|
1
|
Indicação nº 484/2022 - Ramão - DISK CÂMARA - Solicita do Poder Executivo a possibilidade de alteração no horário de funcionamento das creches municipais |
Despachada |
|
2
|
Indicação nº 485/2022 - Ramão - DISK CÂMARA - Solicita do Poder Executivo a possibilidade de execução de obras de melhorias e manutenção no Espaço Cidadão de nossa cidade |
Despachada |
|
3
|
Indicação nº 486/2022 - Alexandre Cachorrão - Solicita do Poder Executivo a possibilidade implantação de iluminação pública em passarela localizada no Park Colinas, bem como a construção de calçada e ciclovia em torno do córrego existente no local |
Despachada |
|
4
|
Indicação nº 487/2022 - Gerson Alves - Solicita do Poder Executivo execução do serviço de revitalização da Praça localizada entre as Ruas Armando Gali e Ivoneu Funari, no bairro CDHU. |
Despachada |
|
5
|
Indicação nº 488/2022 - Gerson Alves - Solicita do Poder Executivo a manutenção da Estrada Rural João Domiciano Rosa (ASS 373) na água do Pavão, bem como a execução do serviço de limpeza dos dispositivos "Mata-Burros" ali existentes. |
Despachada |
|
6
|
Indicação nº 489/2022 - Fernando Sirchia - Solicita do Poder Executivo a possibilidade de troca da iluminação pública nos entornos do Ginásio Jairo Ferreira dos Santos-Jairão |
Despachada |
|
7
|
Indicação nº 490/2022 - Jonas Campos - Solicita do Poder Executivo a possibilidade de execução do serviço de poda de árvores no cruzamento da Avenida Nove de Julho com a Rua Angelo Bertoncini, no centro |
Despachada |
|
8
|
Indicação nº 491/2022 - Fernando Vieira - Solicita do Poder Executivo a possibilidade de execução de reparo (suavização) em canaleta de concreto localizada na confluência da Rua João Ribeiro com a Rua Jeribatiba, na Vila Ribeiro |
Despachada |
|
9
|
Indicação nº 492/2022 - Fernando Vieira - Solicita do Poder Executivo a possibilidade de execução do serviço de operação tapa buracos na confluência da Rua João Ramalho com a Rua Dona Candinha, na Vila Tênis Clube |
Despachada |
|
10
|
Indicação nº 493/2022 - Fernando Vieira - Solicita do Poder Executivo a possibilidade de execução do serviço de recapeamento asfáltico na Rua Santa Isabel, na Vila Maria Isabel |
Despachada |
|
11
|
Indicação nº 494/2022 - Fernando Vieira - Solicita do Poder Executivo a possibilidade de execução de reparo (suavização) em canaleta de concreto localizada na confluência da Rua Cruz e Souza com a Rua Senhorinha de Souza, na Vila Ribeiro |
Despachada |
|
12
|
Indicação nº 495/2022 - Rogério Nascimento - Solicita execução do serviço de reparos em canaleta de concreto existente no cruzamento da Rua Almirante Barroso com a Avenida Rui Barbosa, no centro da cidade |
Despachada |
|
13
|
Moção nº 1280/2022 - Alexandre Cachorrão - Registra voto de congratulações e aplausos ao piloto assisense Maykon Arruda, pela brilhante participação no Troféu Interior de Kart, na categoria Stock Pró |
Aprovado |
|
14
|
Moção nº 1281/2022 - Alexandre Cachorrão - Registra voto de congratulações e aplausos ao piloto assisense Gabriel Carrer, pela brilhante participação no Troféu Interior de Kart, na categoria Stock Pró |
Aprovado |
|
15
|
Moção nº 1282/2022 - Alexandre Cachorrão - Registra voto de congratulações e aplausos à Costelaria e Pizzaria do Leandro, pela comemoração do seu 20º aniversário de fundação em nossa cidade |
Aprovado |
|
16
|
Moção nº 1283/2022 - Alexandre Cachorrão - Registra voto de congratulações e aplausos ao Chop Brahma Express, pela comemoração do seu 6º aniversário de fundação em nossa cidade |
Aprovado |
|
17
|
Moção nº 1284/2022 - Alexandre Cachorrão - Registra voto de congratulações e aplausos ao Serv Festa Premium, pela comemoração do seu 7º aniversário de fundação em nossa cidade |
Aprovado |
|
18
|
Moção nº 1285/2022 - Pastor Edinho - Registra voto de congratulações e aplausos à atleta e personal trainer de Assis, Fabiana Alves, pela conquista de seu terceiro pódio na temporada de 2022 |
Aprovado |
|
19
|
Moção nº 1286/2022 - Pastor Edinho - Registra voto de congratulações e aplausos à empresa Doctor Sports, pela comemoração do seu 21° aniversário de fundação em nossa cidade |
Aprovado |
|
20
|
Moção nº 1287/2022 - Pastor Edinho - Registra voto de congratulações e aplausos à loja Espaço Marechal, pela comemoração do seu 7º aniversário de fundação em nossa cidade |
Aprovado |
|
21
|
Moção nº 1288/2022 - Pastor Edinho - Registra voto de congratulações e aplausos à Papelaria Papelão, pela comemoração do seu 15º aniversário de fundação em nossa cidade |
Aprovado |
|
22
|
Moção nº 1289/2022 - Gerson Alves - Registra voto de congratulações e aplausos à Santa Casa de Assis, pelos 103 anos de profícua existência e atividades ininterruptas em nossa cidade |
Aprovado |
|
23
|
Moção nº 1290/2022 - Gerson Alves - Registra voto de congratulações e aplausos ao atleta Diego Sanches Nogueira, pela conquista do título de Campeão Sul-Americano de Rugby |
Aprovado |
|
24
|
Moção nº 1291/2022 - Jonas Campos - Registra voto de congratulações e aplausos aos empresários André Luis Alves da Cruz e Luis Henrique Colombo Junior, pelo excelente trabalho que vêm desenvolvendo à frente da empresa Já Turismo |
Aprovado |
|
25
|
Moção nº 1292/2022 - Jonas Campos - Registra voto de congratulações e aplausos à Sodiê Doces, pela comemoração do seu 16º aniversário de fundação em nossa cidade |
Aprovado |
|
26
|
Moção nº 1293/2022 - Ramão - Registra voto de congratulações e aplausos à Classe dos Delegados de Polícia de Assis, pela comemoração do Dia do Delegado |
Aprovado |
|
27
|
Moção nº 1294/2022 - Rogério Nascimento - Registra voto de congratulações e aplausos ao Departamento de Bocha do Assis Tênis Clube, pelo sucesso alcançado na realização da Copa Sudoeste |
Aprovado |
|
28
|
Moção nº 1295/2022 - Rogério Nascimento - Registra voto de congratulações e aplausos à equipe de Bocha do Assis Tênis Clube, pela conquista do título de vice-campeã da série Ouro, na Copa Sudoeste |
Aprovado |
|
29
|
Moção nº 1296/2022 - Viviane Del Massa - Registra voto de congratulações e aplausos à Casa das Rações, pela comemoração do seu 19º aniversário de fundação em nossa cidade |
Aprovado |
|
30
|
Moção nº 1297/2022 - Viviane Del Massa - Registra voto de congratulações e aplausos à EMEIF Profª Mafalda Salotti Bartholomei, pelos dezoito anos de relevantes serviços prestados à Educação em nossa cidade |
Aprovado |
|
31
|
Moção nº 1298/2022 - Viviane Del Massa - Registra voto de congratulações e aplausos à Agrovetec Pet Shop, pela comemoração do seu 40º aniversário de fundação em nossa cidade |
Aprovado |
|
32
|
Moção nº 1299/2022 - Viviane Del Massa - Registra voto de congratulações e aplausos à EMEI Profª Eunice de Lima Silveira, pelos vinte e seis anos de relevantes serviços prestados à Educação em nossa cidade |
Aprovado |
|
33
|
Moção nº 1300/2022 - Viviane Del Massa - Registra voto de congratulações e aplausos à Senhora Carmem Silvia do Carmo pela conquista de sua merecida aposentadoria |
Aprovado |
|
34
|
Moção nº 1301/2022 - Fernando Vieira - Registra voto de congratulações e aplausos à Rádio Escuta FM 92,1 Mhz, pelos 18 anos de existência em nossa cidade |
Aprovado |
|
35
|
Moção nº 1302/2022 - Fernando Vieira, Carlinhos Zé Gotinha, Pastor Edinho, Rogério Nascimento - Registra voto de congratulações e aplausos à Construtora Pacaembu, pelo lançamento do Residencial Pacaembu Bela Vista em nossa cidade |
Aprovado |
|
36
|
Moção nº 1303/2022 - Viviane Del Massa, Fernando Vieira - Registra voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor Ivo Carlos de Melo |
Apresentado |
|
37
|
Moção nº 1304/2022 - Alexandre Cachorrão - Registra voto de profundo pesar pelo falecimento da Senhora Fernandina Alves de Miranda |
Apresentado |
|
38
|
Moção nº 1305/2022 - Alexandre Cachorrão - Registra voto de profundo pesar pelo falecimento da Senhora Maria Bonfim de Paula |
Apresentado |
|
39
|
Moção nº 1306/2022 - Alexandre Cachorrão - Registra voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor João Lopes da Silva |
Apresentado |
|
40
|
Requerimento nº 383/2022 - Pastor Edinho - Requer informações do Poder Executivo quanto ao serviço público de saúde para identificação, tratamento e combate ao câncer na cidade |
Aprovado |
|
41
|
Requerimento nº 384/2022 - Gerson Alves - Requer informações do Poder Executivo sobre a possibilidade de melhorias na iluminação pública do Parque Ecológico Angelo Ceola, no Jardim Paraná |
Aprovado |
|
42
|
Requerimento nº 385/2022 - Gerson Alves - Requer informações do Poder Executivo com relação à sobra de alimentos da Merenda Escolar em nosso Município |
Aprovado |
|
43
|
Requerimento nº 386/2022 - Jonas Campos - Requer informações do Poder Executivo referente à ponto de Profissional que presta serviço no Pronto Atendimento da Vila Maria Isabel |
Aprovado |
|
44
|
Moção nº 1307/2022 - Ramão - Registra voto de congratulações e aplausos à Comitiva Paulista, pela conclusão do Caminho das Tropas |
Aprovado |
Vereadores Presentes [13]: Alexandre Cachorrão / AVANTE, Douglas Azevedo / PL, Pastor Edinho / Republicanos, Fabinho Alerta Verbal / PSD, Fernando Vieira / MDB, Fernando Sirchia / PDT, Gerson Alves / PL, Jonas Campos / AVANTE, Carlinhos Zé Gotinha / Republicanos, Ramão / PSD, Rogério Nascimento / PL, Vinicius Simili / PSB, Viviane Del Massa / PP
Ausências Justificadas [2]: Tenente Genova / PODEMOS, Pastor Nivaldo da Pedalada / Republicanos
| Item | Matéria | Resultado |
|---|---|---|
|
1
|
Redação Final do Projeto de Lei nº 228/2022 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 128/2022 - Dispõe sobre alterações no Quadro de Pessoal do Magistério Público da Prefeitura Municipal de Assis e dá outras providências. |
Aprovado
COM 12 (DOZE) VOTOS FAVORÁVEIS, VERIFICANDO-SE 02 (DUAS) AUSÊNCIAS |
| Parecer CCJ nº 283/2022 ao PL 228/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Alexandre Cachorrão | ||
| Parecer CC nº 49/2022 ao PL 228/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Viviane Del Massa | ||
| Parecer CMID nº 65/2022 ao PL 228/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Tenente Genova | ||
| Parecer COFC nº 130/2022 ao PL 228/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Gerson Alves | ||
| Parecer CCJ nº 266/2022 ao PL 228/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Alexandre Cachorrão | ||
| Emenda Mensagem Aditiva nº 1 - JOSÉ APARECIDO FERNANDES - MENSAGEM ADITIVA Nº 01/2022, DO PODER EXECUTIVO |
Aprovado
13 Votos Favoráveis x 1 Ausência |
|
|
2
|
Adiado do Projeto de Lei nº 214/2022 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 117/2022 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Município para o exercício de 2023. |
Aprovado
POR 12 (DOZE) VOTOS FAVORÁVEIS, VERIFICANDO-SE 02 (DUAS) AUSÊNCIAS |
| Parecer COFC nº 129/2022 ao PL 214/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Gerson Alves | ||
|
3
|
Adiado do Projeto de Resolução nº 3/2022 - MESA DA CÂMARA - Altera dispositivos da Resolução nº 196, de 20 de dezembro de 2016, que institui o Regimento Interno da Câmara Municipal de Assis. |
Aprovado
POR 12 (DOZE) VOTOS FAVORÁVEIS, VERIFICANDO-SE 02 (DUAS) AUSÊNCIAS |
| Parecer CCJ nº 282/2022 ao PR 3/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Vinicius Simili | ||
| Parecer CCJ nº 280/2022 ao PR 3/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Vinicius Simili | ||
| Emenda Supressiva nº 1 - Ramão - Suprime, em parte, o art. 1º do PR 3/2022. |
Aprovado
POR 12 (DOZE) VOTOS FAVORÁVEIS, VERIFICANDO-SE 02 (DUAS) AUSÊNCIAS |
|
|
4
|
Turno Único do Projeto de Lei nº 223/2022 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 122/2022 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 71.814,00 (setenta e um mil oitocentos e quatorze reais), junto a unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde. |
Aprovado
POR 12 (DOZE) VOTOS FAVORÁVEIS, VERIFICANDO-SE A AUSÊNCIA DE 02 (DUAS) AUSÊNCIAS |
| Parecer COFC nº 135/2022 ao PL 223/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Jonas Campos | ||
| Parecer CCJ nº 261/2022 ao PL 223/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Vinicius Simili | ||
|
5
|
Turno Único do Projeto de Lei nº 224/2022 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 123/2022 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica, no valor de R$ 244.502,00 (duzentos e quarenta e quatro mil quinhentos e dois reais) junto à unidade orçamentária da Secretaria Municipal da Educação |
Aprovado
POR 12 (DOZE) VOTOS FAVORÁVEIS, VERIFICANDO-SE 02 (DUAS) AUSÊNCIAS |
| Parecer COFC nº 138/2022 ao PL 224/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Fernando Sirchia | ||
| Parecer CCJ nº 260/2022 ao PL 224/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Alexandre Cachorrão | ||
|
6
|
Turno Único do Projeto de Lei nº 226/2022 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 126/2022 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica, no valor de R$ 700.000,00 (setecentos mil reais), junto a Unidade Orçamentária Encargos Gerais do Município. |
Aprovado
POR 12 (DOZE) VOTOS FAVORÁVEIS, VERIFICANDO-SE 02 (DUAS) AUSÊNCIAS |
| Parecer COFC nº 136/2022 ao PL 226/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Jonas Campos | ||
| Parecer CCJ nº 270/2022 ao PL 226/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Carlinhos Zé Gotinha | ||
|
7
|
Turno Único do Projeto de Lei nº 232/2022 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 132/2022 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica, no valor de R$ 728.000,00 (setecentos e vinte e oito mil reais), junto à unidade orçamentária da Secretaria Municipal da Educação. |
Aprovado
POR 12 (DOZE) VOTOS FAVORÁVEIS, VERIFICANDO-SE 02 (DUAS) AUSÊNCIAS |
| Parecer COFC nº 137/2022 ao PL 232/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Jonas Campos | ||
| Parecer CCJ nº 273/2022 ao PL 232/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Alexandre Cachorrão |
Contraste
