Projeto de Lei nº 95/2023

Institui e inclui no Calendário Oficial do Município de Assis a Semana de Valorização da Vida do Nascituro e dá outras providências

Autoria: Fernando Vieira

Data de Apresentação: 08/05/2023

Proposição Digital: P3116129214/16122

Processo: 103/2023

Protocolo: 1029/2023

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Norma Derivada: LEI 7389/2023
Situação Atual
Em Tramitação

Último Local: 03/08/2023 08:54:41 - Arquivo - Norma promulgada e publicada

  • 1 - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA - Relatoria: Ramão -Parecer Favorável (Aprovado)

  • 2 - COMISSÃO DE CIDADANIA - Relatoria: Fabinho Alerta Verbal -Parecer Favorável (Aprovado)

Identificação do Documento Autoria Data e Hora
Presidente da Câmara 27/06/2023 10:32:05
 
 
 
 
 
03/08/2023 08:54:41

Norma promulgada e publicada

Arquivo

Unidade de Destino: Arquivo
 
 
 
 
 
02/08/2023 16:15:10

Norma promulgada e publicada

Unidade de Destino: Departamento Legislativo
 
 
 
 
 
27/06/2023 14:09:38

Encaminha Autógrafo

Aguardando Sanção e Promulgação

Unidade de Destino: Poder Executivo - Gabinete
 
 
 
 
 
27/06/2023 14:03:27

Documento Assinado

Unidade de Destino: Departamento Legislativo
 
 
 
 
 
27/06/2023 10:30:25

Aguardando assinatura

Aguardando assinatura no Autógrafo

Unidade de Destino: Gabinete do Presidente
 
 
 
 
 
27/06/2023 09:10:28

Proposição aprovada

Aguardando Autografo

Unidade de Destino: Departamento Legislativo
 
 
 
 
 
23/06/2023 09:32:15

Proposição inclusa Ordem do Dia

22ª Sessão Ordinária

3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

 26 de junho de 2023 (segunda-feira) - Início: 18h00

Unidade de Destino: Plenário
 
 
 
 
 
20/06/2023 09:22:09

Adiada discussão e votação

Adiado por uma Sessão

Unidade de Destino: Departamento Legislativo
 
 
 
 
 
16/06/2023 09:32:10

Proposição inclusa Ordem do Dia

21ª Sessão Ordinária

3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

 19 de junho de 2023 (segunda-feira) - Início: 18h00

Unidade de Destino: Plenário
 
 
 
 
 
11/05/2023 16:38:32

Pareceres emitidos pelas Comissões

Unidade de Destino: Departamento Legislativo
 
 
 
 
 
09/05/2023 09:35:48

Proposição encaminhada as Comissões Permanentes

Aguardando Parecer

Unidade de Destino: Comissões Permanentes
 
 
 
 
 
08/05/2023 13:47:33

Proposição inclusa Leitura Expediente

15ª Sessão Ordinária

3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

08 de maio de 2023 (segunda-feira) - Início: 18h00

Unidade de Destino: Plenário
 
 
 
 
 
08/05/2023 13:41:35

Recebimento no Protocolo

Proposição eletrônica enviada em 08/05/2023 13:24:27. Matéria incorporada em 08/05/2023 13:41:35, sob protocolo nº 1029/2023

Unidade de Destino: Departamento Legislativo
OpenLegis
SAGL 5.0