Projeto de Lei nº 116/2023

Institui e inclui no Calendário Oficial do Município de Assis o mês "Maio Laranja" de Combate, Prevenção e Conscientização à Violência, Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes no Município de Assis e dá outras providências

Autoria: Alexandre Cachorrão

Data de Apresentação: 29/05/2023

Proposição Digital: P57311136/16470

Processo: 125/2023

Protocolo: 1286/2023

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Norma Derivada: LEI 7401/2023
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 24/08/2023 10:17:59 - Arquivo - Proposição transformada em lei

  • 1 - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA - Relatoria: Carlinhos Zé Gotinha -Parecer Favorável (Aprovado)

  • 2 - COMISSÃO DE CIDADANIA - Relatoria: Pastor Edinho -Parecer Favorável (Aprovado)

Identificação do Documento Autoria Data e Hora
Presidente da Câmara 08/08/2023 10:28:53
 
 
 
 
 
24/08/2023 10:17:59

Proposição transformada em lei

Arquivado

Unidade de Destino: Arquivo
 
 
 
 
 
24/08/2023 09:46:06

Norma promulgada e publicada

Unidade de Destino: Departamento Legislativo
 
 
 
 
 
08/08/2023 13:53:13

Encaminha Autógrafo

Aguardando Sanção e Promulgação

Unidade de Destino: Poder Executivo - Gabinete
 
 
 
 
 
08/08/2023 13:43:49

Documento Assinado

Unidade de Destino: Departamento Legislativo
 
 
 
 
 
08/08/2023 10:28:22

Aguardando assinatura

Aguardando assinatura no Autógrafo

Unidade de Destino: Gabinete do Presidente
 
 
 
 
 
08/08/2023 09:18:04

Proposição aprovada

Aguardando Autografo

Unidade de Destino: Departamento Legislativo
 
 
 
 
 
07/08/2023 10:26:17

Proposição inclusa Ordem do Dia

25ª Sessão Ordinária

3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

 07 de agosto de 2023 (segunda-feira) - Início: 18h00

Unidade de Destino: Plenário
 
 
 
 
 
11/07/2023 08:54:23

Adiada discussão e votação

Adiado por 1 Sessão

Unidade de Destino: Departamento Legislativo
 
 
 
 
 
07/07/2023 13:15:49

Proposição inclusa Ordem do Dia

24ª Sessão Ordinária

3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

10 de julho de 2023 (segunda-feira) - Início: 18h00

Unidade de Destino: Plenário
 
 
 
 
 
27/06/2023 09:08:37

Adiada discussão e votação

Adiado por 2 Sessões

Unidade de Destino: Departamento Legislativo
 
 
 
 
 
23/06/2023 09:32:15

Proposição inclusa Ordem do Dia

22ª Sessão Ordinária

3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

 26 de junho de 2023 (segunda-feira) - Início: 18h00

Unidade de Destino: Plenário
 
 
 
 
 
21/06/2023 16:07:59

Pareceres emitidos pelas Comissões

Unidade de Destino: Departamento Legislativo
 
 
 
 
 
30/05/2023 09:15:09

Proposição encaminhada as Comissões Permanentes

Aguardando Parecer

Unidade de Destino: Comissões Permanentes
 
 
 
 
 
29/05/2023 09:51:21

Proposição inclusa Leitura Expediente

18ª Sessão Ordinária

3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

 29 de maio de 2023 (segunda-feira) - Início: 18h00

Unidade de Destino: Plenário
 
 
 
 
 
29/05/2023 08:44:18

Recebimento no Protocolo

Proposição eletrônica enviada em 26/05/2023 16:36:13. Matéria incorporada em 29/05/2023 08:44:18, sob protocolo nº 1286/2023

Unidade de Destino: Departamento Legislativo
OpenLegis
SAGL 5.0