Projeto de Lei nº 116/2023
Institui e inclui no Calendário Oficial do Município de Assis o mês "Maio Laranja" de Combate, Prevenção e Conscientização à Violência, Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes no Município de Assis e dá outras providências
Autoria: Alexandre Cachorrão
Data de Apresentação: 29/05/2023
Proposição Digital: P57311136/16470
Processo: 125/2023
Protocolo: 1286/2023
Quórum: Maioria simples
Regime de Tramitação: Ordinário
Último Local: 24/08/2023 10:17:59 - Arquivo - Proposição transformada em lei
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1 - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA - Relatoria: Carlinhos Zé Gotinha -Parecer Favorável (Aprovado)
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2 - COMISSÃO DE CIDADANIA - Relatoria: Pastor Edinho -Parecer Favorável (Aprovado)
Resultado | Sessão |
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Leitura da matéria na Sessão | 18ª Sessão Ordinária, em 29/05/2023 |
Adiado em Turno Único | 22ª Sessão Ordinária, em 26/06/2023 |
Adiado em Adiado | 24ª Sessão Ordinária, em 10/07/2023 |
Aprovado em Adiado | 25ª Sessão Ordinária, em 07/08/2023 |
Identificação do Documento | Autoria | Data e Hora |
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Presidente da Câmara | 08/08/2023 10:28:53 |
Encaminha Autógrafo
Aguardando Sanção e Promulgação
Aguardando assinatura
Aguardando assinatura no Autógrafo
Proposição aprovada
Aguardando Autografo
Proposição inclusa Ordem do Dia
25ª Sessão Ordinária
3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
07 de agosto de 2023 (segunda-feira) - Início: 18h00
Adiada discussão e votação
Adiado por 1 Sessão
Proposição inclusa Ordem do Dia
24ª Sessão Ordinária
3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
10 de julho de 2023 (segunda-feira) - Início: 18h00
Adiada discussão e votação
Adiado por 2 Sessões
Proposição inclusa Ordem do Dia
22ª Sessão Ordinária
3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
26 de junho de 2023 (segunda-feira) - Início: 18h00
Proposição encaminhada as Comissões Permanentes
Aguardando Parecer
Proposição inclusa Leitura Expediente
18ª Sessão Ordinária
3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
29 de maio de 2023 (segunda-feira) - Início: 18h00
Recebimento no Protocolo
Proposição eletrônica enviada em 26/05/2023 16:36:13. Matéria incorporada em 29/05/2023 08:44:18, sob protocolo nº 1286/2023