Projeto de Lei nº 116/2023

Institui e inclui no Calendário Oficial do Município de Assis o mês "Maio Laranja" de Combate, Prevenção e Conscientização à Violência, Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes no Município de Assis e dá outras providências

Autoria: Alexandre Cachorrão

Texto Integral

Data de Apresentação: 29/05/2023

Proposição Eletrônica: P57311136/16470

Processo: 125/2023

Protocolo: 1286/2023

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Norma Derivada: Lei Ordinária nº 7401/2023
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 24/08/2023 10:17:59 - Arquivo - Proposição transformada em lei

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Autógrafo - Autógrafo Presidente da Câmara 08/08/2023 10:28:53
  • 24/08/2023 10:17:59
    Proposição transformada em lei

    Arquivado

    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Arquivo
  • 24/08/2023 09:46:06
    Norma promulgada e publicada
    Origem: Poder Executivo - Gabinete
    Destino: Departamento Legislativo
  • 08/08/2023 13:53:13
    Encaminha Autógrafo

    Aguardando Sanção e Promulgação

    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Poder Executivo - Gabinete
  • 08/08/2023 13:43:49
    Documento Assinado
    Origem: Gabinete do Presidente
    Destino: Departamento Legislativo
  • 08/08/2023 10:28:22
    Aguardando assinatura

    Aguardando assinatura no Autógrafo

    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Gabinete do Presidente
  • 08/08/2023 09:18:04
    Proposição aprovada

    Aguardando Autografo

    Origem: Plenário
    Destino: Departamento Legislativo
  • 07/08/2023 10:26:17
    Proposição inclusa Ordem do Dia

    25ª Sessão Ordinária

    3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

     07 de agosto de 2023 (segunda-feira) - Início: 18h00

    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Plenário
  • 11/07/2023 08:54:23
    Adiada discussão e votação

    Adiado por 1 Sessão

    Origem: Plenário
    Destino: Departamento Legislativo
  • 07/07/2023 13:15:49
    Proposição inclusa Ordem do Dia

    24ª Sessão Ordinária

    3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

    10 de julho de 2023 (segunda-feira) - Início: 18h00

    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Plenário
  • 27/06/2023 09:08:37
    Adiada discussão e votação

    Adiado por 2 Sessões

    Origem: Plenário
    Destino: Departamento Legislativo
  • 23/06/2023 09:32:15
    Proposição inclusa Ordem do Dia

    22ª Sessão Ordinária

    3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

     26 de junho de 2023 (segunda-feira) - Início: 18h00

    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Plenário
  • 21/06/2023 16:07:59
    Pareceres emitidos pelas Comissões
    Origem: Comissões Permanentes
    Destino: Departamento Legislativo
  • 30/05/2023 09:15:09
    Proposição encaminhada as Comissões Permanentes

    Aguardando Parecer

    Origem: Plenário
    Destino: Comissões Permanentes
  • 29/05/2023 09:51:21
    Proposição inclusa Leitura Expediente

    18ª Sessão Ordinária

    3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

     29 de maio de 2023 (segunda-feira) - Início: 18h00

    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Plenário
  • 29/05/2023 08:44:18
    Recebimento no Protocolo

    Proposição eletrônica enviada em 26/05/2023 16:36:13. Matéria incorporada em 29/05/2023 08:44:18, sob protocolo nº 1286/2023

    Origem: Protocolo Eletrônico
    Destino: Departamento Legislativo
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