Sessão Plenária
29ª Sessão Ordinária
3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
04 de setembro de 2023 (segunda-feira), às 18h01
Presidente: Viviane Del Massa / PP
Vice-Presidente: Jonas Campos / AVANTE
1º Secretário: Fabinho Alerta Verbal / PSD
2º Secretário: Fernando Sirchia / PDT
Vereadores Presentes [15]:
Alexandre Cachorrão / AVANTE, Tenente Genova / PODEMOS, Douglas Azevedo / PL, Pastor Edinho / Republicanos, Fabinho Alerta Verbal / PSD, Fernando Vieira / MDB, Fernando Sirchia / PDT, Gerson Alves / PL, Jonas Campos / AVANTE, Carlinhos Zé Gotinha / Republicanos, Ramão / PSD, Pastor Nivaldo da Pedalada / Republicanos, Rogério Nascimento / PL, Vinicius Simili / PSB, Viviane Del Massa / PP
Expedientes do Executivo
CAMARA MUNICIPAL DE ASSIS – COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUERITO
Encaminha Relatório Final da CPI COMBUSTIVEIS;
OFICIO S/Nº - CAMARA MUNICIPAL DE ASSIS
Encaminha Balancete da Despesa de Agosto (01/08/2023 31/08/2023).
Leitura de Matérias
Nada consta
Tribuna Livre
Nada consta
Item
Identificação da Matéria
1
Projeto de Lei nº 185/2023
-
Prefeito Municipal
- PROJETO DE LEI Nº 99/2023 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 891.008,00 (oitocentos e noventa e um mil e oito reais) junto a unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde.
2
Projeto de Lei nº 186/2023
-
Prefeito Municipal
- PROJETO DE LEI Nº 100/2023 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica, no valor de R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais) junto a unidade orçamentária da Fundação Educacional do Município de Assis - FEMA.
3
Projeto de Lei nº 187/2023
-
Tenente Genova
- Dispõe sobre denominação da praça localizada em frente ao CRAS I, ao lado da quadra de esportes, no Complexo Prudenciana, de Praça Mario Poletto
4
Projeto de Lei nº 188/2023
-
Prefeito Municipal
- PROJETO DE LEI Nº 101/2023 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 30.347,00 (trinta mil trezentos e quarenta e sete reais) junto a unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde.
5
Projeto de Lei nº 189/2023
-
Prefeito Municipal
- PROJETO DE LEI Nº 102/2023 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), junto a unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Assistência Social.
Item
Identificação da Matéria
Resultado
1
Indicação nº 353/2023 -
Fernando Vieira,
Carlinhos Zé Gotinha,
Douglas Azevedo
- Solicita do Poder Executivo a possibilidade de execução do serviço de troca de lâmpada queimada na confluência da Rua dos Expedicionários com a Rua Belo Horizonte, na Vila Carvalho
Despachada
2
Indicação nº 354/2023 -
Fernando Vieira
- Solicita do Poder Executivo a possibilidade de execução do serviço de recapeamento asfáltico na Rua Dr.ª Ana Barbosa, entre a Rua da Constituição e Avenida Dr. Dória
Despachada
3
Indicação nº 355/2023 -
Fernando Vieira,
Carlinhos Zé Gotinha,
Douglas Azevedo
- Solicita do Poder Executivo a possibilidade de execução do serviço de troca de lâmpada queimada na confluência da Rua Belo Horizonte com a Rua Ida Minatti Ferreira, na Vila Carvalho
Despachada
4
Indicação nº 356/2023 -
Fernando Vieira,
Carlinhos Zé Gotinha,
Douglas Azevedo
- Solicita do Poder Executivo a possibilidade de construção de obstáculo moderador de velocidade na Rua Ferrúcio Ciciliato, altura do nº 105, no Portal São Francisco
Despachada
5
Indicação nº 357/2023 -
Tenente Genova
- Solicita do Poder Executivo a possibilidade de execução do serviço de poda de árvore na Rua Angelo Gava, em frente ao nº 215
Despachada
6
Indicação nº 358/2023 -
Fernando Vieira
- Solicita do Poder Executivo a possibilidade de execução do serviço de recapeamento asfáltico em trecho da Rua Joto Casadio
Despachada
7
Indicação nº 359/2023 -
Fernando Vieira
- Solicita do Poder Executivo a possibilidade de execução de reparos e manutenção nos aparelhos da academia ao ar livre no Parque Buracão
Despachada
8
Moção nº 817/2023 -
Gerson Alves,
Pastor Edinho
- Registra voto de congratulações e aplausos à EMEIF Profª Angélica Amorim Pereira, pelo brilhante trabalho que vem desenvolvendo em prol da Educação na cidade de Assis
Aprovado
9
Moção nº 818/2023 -
Alexandre Cachorrão
- Registra voto de congratulações e aplausos à loja Cacau Show, pela comemoração dos dezessete anos de história, investindo e acreditando em nossa cidade
Aprovado
10
Moção nº 819/2023 -
Alexandre Cachorrão
- Registra voto de congratulações e aplausos à Empresa Império dos Parafusos, pela comemoração dos 21 anos de história, investindo e acreditando em nossa cidade
Aprovado
11
Moção nº 820/2023 -
Pastor Edinho
- Registra voto de congratulações e aplausos à equipe Essência de Ciclismo de Assis, pela brilhante participação na Copa Anésio Argenton
Aprovado
12
Moção nº 821/2023 -
Pastor Edinho
- Registra voto de congratulações e aplausos à loja Hering Store, pela comemoração dos dezenove anos de história, investindo e acreditando em nossa cidade
Aprovado
13
Moção nº 822/2023 -
Pastor Edinho
- Registra voto de congratulações e aplausos aos empreendedores Geraldo Holzhausen e Andréia Camargo, pela inauguração da loja Allure Home em nossa cidade
Aprovado
14
Moção nº 823/2023 -
Fernando Vieira
- Registra voto de congratulações e aplausos à Coordenadora da UTI Coronária da Santa Casa de Assis, Drª Nina Azevedo, por ter sido condecorada com a Medalha Cinquentenário das Forças de Paz no Brasil
Aprovado
15
Moção nº 824/2023 -
Fernando Vieira,
Rogério Nascimento
- Registra voto de congratulações e aplausos aos membros da Diretoria eleita da Santa Casa de Assis, para o quadriênio 2023/2027
Aprovado
16
Moção nº 825/2023 -
Fernando Vieira
- Registra voto de congratulações e aplausos à Unimed de Assis, pelo sucesso alcançado na 9ª Caminhada da Unimed "De bem com a Vida"
Aprovado
17
Moção nº 826/2023 -
Gerson Alves
- Registra voto de congratulações e aplausos à EMEIF "Profª Nisia Mercadante do Canto Andrade"", pela realização da III Feira de Ciências, com o tema "Conexão Ciências"
Aprovado
18
Moção nº 827/2023 -
Gerson Alves
- Registra voto de congratulações e aplausos à Escola Sesi de Assis, pela realização da II Feira de Profissões
Aprovado
19
Moção nº 828/2023 -
Gerson Alves
- Registra voto de congratulações e aplausos ao Servidor Público José Fernando Pires, pelo excelente trabalho que vem desempenhando no Parque Ecológico '"Angelo Ceola"
Aprovado
20
Moção nº 829/2023 -
Jonas Campos
- Registra voto de congratulações e aplausos aos empresários Anderson Narcizo Sabino, Cristiano Narcizo Sabino e Danilo Narcizo de Melo, pelo excelente trabalho que vêm desenvolvendo à frente da empresa Narcizos Esquadrias de Aluminio e Vidros Temperados
Aprovado
21
Moção nº 830/2023 -
Jonas Campos
- Registra voto de congratulações e aplausos à Senhora Marisi Duarte Ribeiro, pelo excelente trabalho que vem desenvolvendo à frente da loja Donna Noca Modas
Aprovado
22
Moção nº 831/2023 -
Viviane Del Massa
- Registra voto de congratulações e aplausos à Drª Sandra Regina Ramos, pela conquista de sua merecida aposentadoria
Aprovado
23
Moção nº 832/2023 -
Viviane Del Massa
- Registra voto de congratulações e aplausos ao Senhor Guilherme Ribeiro, pelos relevantes serviços que vem prestando como Professor no Colégio Ipê
Aprovado
24
Moção nº 833/2023 -
Viviane Del Massa
- Registra voto de congratulações e aplausos ao Senhor Adalberto Fuzaite, pelo excelente trabalho que vem desenvolvendo como Auxiliar Administrativo no Colégio Ipê
Aprovado
25
Moção nº 834/2023 -
Viviane Del Massa
- Registra voto de congratulações e aplausos à Senhora Mara Cristina Andreosi, pelos relevantes serviços que vem prestando como Professora de História, Geografia e História da Arte no Colégio Ipê
Aprovado
26
Moção nº 835/2023 -
Viviane Del Massa
- Registra voto de congratulações e aplausos à Senhora Walquíria Pereira Lemos Gonçalves, pelo excelente trabalho que vem desenvolvendo no setor de limpeza do Colégio Ipê
Aprovado
27
Moção nº 836/2023 -
Pastor Edinho
- Registra voto de congratulações e aplausos ao Diretor da EMEIF "Profª Nisia Mercadante do Canto Andrade", Prof. Jefferson Balbino, pelo excelente trabalho que vem desenvolvendo na busca da Educação de Qualidade
Aprovado
28
Moção nº 837/2023 -
Pastor Edinho
- Registra voto de congratulações e aplausos à Profª Lucila Torreti Jordan, pelo excelente trabalho que vem desenvolvendo como Vice-Diretora da EMEIF "Profª Nisia Mercadante do Canto Andrade"
Aprovado
29
Moção nº 838/2023 -
Jonas Campos
- Registra voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor Mário Brussolo da Silva
Apresentado
30
Moção nº 839/2023 -
Viviane Del Massa,
Fernando Vieira
- Registra voto de profundo pesar pelo falecimento da Profª Rosária Maria Vieira dos Santos Galvão
Apresentado
31
Requerimento nº 277/2023 -
Fernando Sirchia,
Alexandre Cachorrão,
Gerson Alves,
Pastor Edinho,
Viviane Del Massa
- Requer informações do Poder Executivo referente a EMEIF Prof.ª Coraly Júlia Gonçalves Carneiro
Aprovado
32
Requerimento nº 278/2023 -
Alexandre Cachorrão
- Requer informações do Poder Executivo sobre a possibilidade de implantação de obstáculo moderador de velocidade em trecho da Rua Vicente Fernandes Figueiredo
Aprovado
33
Requerimento nº 279/2023 -
Fernando Vieira
- Requer informações do Poder Executivo com relação ao serviço de vídeo monitoramento em nossa cidade
Aprovado
34
Requerimento nº 280/2023 -
Pastor Edinho
- Requer informações do Poder Executivo acerca do acompanhamento e tratamento de pacientes com asma no município
Aprovado
35
Requerimento nº 281/2023 -
Pastor Edinho
- Requer informações do Poder Executivo sobre a possibilidade de implantação de faixa de travessia de pedestres ELEVADA-LOMBOFAIXA em trecho da Avenida Mario De Vitto, no Parque Universitário
Aprovado
36
Requerimento nº 282/2023 -
Gerson Alves,
Alexandre Cachorrão,
Ramão,
Vinicius Simili,
Viviane Del Massa
- Requer informações do Poder Executivo sobre Projeto que contemple a pavimentação asfáltica da Estrada Rural Ass-457 "Amarílio Nogueira"
Aprovado
37
Requerimento nº 283/2023 -
Gerson Alves
- Requer informações do Poder Executivo com relação as placas denominativas das Vias Públicas localizadas no Jardim Monte Carlo
Aprovado
38
Requerimento nº 284/2023 -
Alexandre Cachorrão,
Fabinho Alerta Verbal,
Fernando Sirchia,
Gerson Alves,
Jonas Campos,
Ramão,
Vinicius Simili,
Viviane Del Massa
- Requer Informações do Poder Executivo sobre o ocorrido em maio de 2023 na Casa de Acolhida de nosso município
Aprovado
39
Requerimento nº 285/2023 -
Alexandre Cachorrão,
Fabinho Alerta Verbal,
Fernando Sirchia,
Gerson Alves,
Jonas Campos,
Ramão,
Vinicius Simili,
Viviane Del Massa
- Requer Informações do Poder Executivo sobre internações e atendimentos em nosso município
Aprovado
40
Requerimento nº 286/2023 -
Tenente Genova
- Requer informações do Poder Executivo com relação à coleta de lixo no Bairro do Cervinho e imediações
Aprovado
41
Requerimento nº 287/2023 -
Pastor Edinho
- Requer informações do Poder Executivo sobre a possibilidade de ampliação do quadro de funcionários (Auxiliar de Desenvolvimento Infantil-ADI, Lavandeiria, Lactorista, outros) na Emei Prof.ª Adelina Petrini Bolfarini
Aprovado
42
Requerimento nº 288/2023 -
Gerson Alves,
Alexandre Cachorrão,
Jonas Campos,
Viviane Del Massa
- Requer Informação do Poder Executivo referente a compra das máscaras cirúrgicas descartáveis durante a Pandemia da COVID-19.
Aprovado
43
Requerimento nº 289/2023 -
Gerson Alves
- Requer informações do Poder Executivo a respeito da Subprefeitura de Assis
Aprovado
44
Requerimento nº 290/2023 -
Fernando Sirchia,
Alexandre Cachorrão,
Gerson Alves,
Jonas Campos,
Ramão,
Vinicius Simili,
Viviane Del Massa
- REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO REFENTE A ACORDOS ADMINISTRATIVOS NO ÂMBITO DA EXECUÇÃO FISCAL DO MUNICÍPIO DE ASSIS
Aprovado
45
Requerimento nº 291/2023 -
Fernando Sirchia
- REQUER INFORMAÇÕES REFERENTE A EXECUÇÃO FISCAL
Aprovado
46
Requerimento nº 292/2023 -
Fabinho Alerta Verbal,
Fernando Sirchia,
Gerson Alves,
Viviane Del Massa
- Requer informações do Poder Executivo referente aos profissionais da Educação do Município de Assis
Aprovado
Vereadores Presentes [15]:
Alexandre Cachorrão / AVANTE, Tenente Genova / PODEMOS, Douglas Azevedo / PL, Pastor Edinho / Republicanos, Fabinho Alerta Verbal / PSD, Fernando Vieira / MDB, Fernando Sirchia / PDT, Gerson Alves / PL, Jonas Campos / AVANTE, Carlinhos Zé Gotinha / Republicanos, Ramão / PSD, Pastor Nivaldo da Pedalada / Republicanos, Rogério Nascimento / PL, Vinicius Simili / PSB, Viviane Del Massa / PP
Item
Matéria
Resultado
1
Adiado do
Projeto de Decreto Legislativo nº 4/2023 -
Fernando Vieira
- Outorga o Título Honorífico de Cidadão Assisense ao Subtenente Rodney Antonio Gonçalves
Aprovado
POR UNANIMIDADE COM 15 (QUINZE) VOTOS FAVORÁVEIS
Parecer CCJ nº 147/2023 ao PDL 4/2023
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Carlinhos Zé Gotinha
2
Turno Único do
Projeto de Lei nº 148/2023 -
Ramão
- Institui o Selo “Empresa Amiga da Mulher” às empresas que cumprirem metas de valorização à plena vivência da mulher no ambiente de trabalho e dá outras providências.
Aprovado
POR UNANIMIDADE COM 14 (QUATORZE) VOTOS FAVORÁVEIS
Parecer CC nº 30/2023 ao PL 148/2023
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Fabinho Alerta Verbal
Parecer CCJ nº 183/2023 ao PL 148/2023
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Fernando Vieira
3
Turno Único do
Projeto de Lei nº 152/2023 -
Alexandre Cachorrão,
Vinicius Simili
- Inclui no Calendário Oficial do Município de Assis o "Urso Rock Festival"
Aprovado
POR UNANIMIDADE COM 14 (QUATORZE) VOTOS FAVORÁVEIS
Parecer CCJ nº 193/2023 ao PL 152/2023
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Fernando Vieira
4
Turno Único do
Projeto de Lei nº 164/2023 -
Pastor Edinho
- Institui e inclui no Calendário Oficial do Município de Assis a Campanha de Conscientização sobre a Esclerose Múltipla e dá outras providências
Aprovado
POR UNANIMIDADE COM 14 (QUATORZE) VOTOS FAVORÁVEIS
Parecer CC nº 40/2023 ao PL 164/2023
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Fabinho Alerta Verbal
Parecer CCJ nº 195/2023 ao PL 164/2023
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Ramão
5
Turno Único do
Projeto de Lei nº 179/2023 -
Prefeito Municipal
- PROJETO DE LEI Nº 93/2023 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 62.000,00 (sessenta e dois mil reais), junto a unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Cultura.
Aprovado
POR UNANIMIDADE COM 14 (QUATORZE) VOTOS FAVORÁVEIS
Parecer COFC nº 96/2023 ao PL 179/2023
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Fernando Sirchia
Parecer CCJ nº 198/2023 ao PL 179/2023
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Carlinhos Zé Gotinha
Encerramento:
às 21:28 hs
29ª Sessão Ordinária
3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
04 de setembro de 2023 (segunda-feira), às 18h01
Presidente: Viviane Del Massa / PP
Vice-Presidente: Jonas Campos / AVANTE
1º Secretário: Fabinho Alerta Verbal / PSD
2º Secretário: Fernando Sirchia / PDT
Vereadores Presentes [15]: Alexandre Cachorrão / AVANTE, Tenente Genova / PODEMOS, Douglas Azevedo / PL, Pastor Edinho / Republicanos, Fabinho Alerta Verbal / PSD, Fernando Vieira / MDB, Fernando Sirchia / PDT, Gerson Alves / PL, Jonas Campos / AVANTE, Carlinhos Zé Gotinha / Republicanos, Ramão / PSD, Pastor Nivaldo da Pedalada / Republicanos, Rogério Nascimento / PL, Vinicius Simili / PSB, Viviane Del Massa / PP
| Expedientes do Executivo |
|---|
|
CAMARA MUNICIPAL DE ASSIS – COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUERITO Encaminha Relatório Final da CPI COMBUSTIVEIS; OFICIO S/Nº - CAMARA MUNICIPAL DE ASSIS Encaminha Balancete da Despesa de Agosto (01/08/2023 31/08/2023).
|
| Leitura de Matérias |
| Nada consta |
| Tribuna Livre |
| Nada consta |
| Item | Identificação da Matéria |
|---|---|
|
1
|
Projeto de Lei nº 185/2023 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 99/2023 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 891.008,00 (oitocentos e noventa e um mil e oito reais) junto a unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde. |
|
2
|
Projeto de Lei nº 186/2023 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 100/2023 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica, no valor de R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais) junto a unidade orçamentária da Fundação Educacional do Município de Assis - FEMA. |
|
3
|
Projeto de Lei nº 187/2023 - Tenente Genova - Dispõe sobre denominação da praça localizada em frente ao CRAS I, ao lado da quadra de esportes, no Complexo Prudenciana, de Praça Mario Poletto |
|
4
|
Projeto de Lei nº 188/2023 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 101/2023 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 30.347,00 (trinta mil trezentos e quarenta e sete reais) junto a unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde. |
|
5
|
Projeto de Lei nº 189/2023 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 102/2023 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), junto a unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Assistência Social. |
| Item | Identificação da Matéria | Resultado |
|---|---|---|
|
1
|
Indicação nº 353/2023 - Fernando Vieira, Carlinhos Zé Gotinha, Douglas Azevedo - Solicita do Poder Executivo a possibilidade de execução do serviço de troca de lâmpada queimada na confluência da Rua dos Expedicionários com a Rua Belo Horizonte, na Vila Carvalho |
Despachada |
|
2
|
Indicação nº 354/2023 - Fernando Vieira - Solicita do Poder Executivo a possibilidade de execução do serviço de recapeamento asfáltico na Rua Dr.ª Ana Barbosa, entre a Rua da Constituição e Avenida Dr. Dória |
Despachada |
|
3
|
Indicação nº 355/2023 - Fernando Vieira, Carlinhos Zé Gotinha, Douglas Azevedo - Solicita do Poder Executivo a possibilidade de execução do serviço de troca de lâmpada queimada na confluência da Rua Belo Horizonte com a Rua Ida Minatti Ferreira, na Vila Carvalho |
Despachada |
|
4
|
Indicação nº 356/2023 - Fernando Vieira, Carlinhos Zé Gotinha, Douglas Azevedo - Solicita do Poder Executivo a possibilidade de construção de obstáculo moderador de velocidade na Rua Ferrúcio Ciciliato, altura do nº 105, no Portal São Francisco |
Despachada |
|
5
|
Indicação nº 357/2023 - Tenente Genova - Solicita do Poder Executivo a possibilidade de execução do serviço de poda de árvore na Rua Angelo Gava, em frente ao nº 215 |
Despachada |
|
6
|
Indicação nº 358/2023 - Fernando Vieira - Solicita do Poder Executivo a possibilidade de execução do serviço de recapeamento asfáltico em trecho da Rua Joto Casadio |
Despachada |
|
7
|
Indicação nº 359/2023 - Fernando Vieira - Solicita do Poder Executivo a possibilidade de execução de reparos e manutenção nos aparelhos da academia ao ar livre no Parque Buracão |
Despachada |
|
8
|
Moção nº 817/2023 - Gerson Alves, Pastor Edinho - Registra voto de congratulações e aplausos à EMEIF Profª Angélica Amorim Pereira, pelo brilhante trabalho que vem desenvolvendo em prol da Educação na cidade de Assis |
Aprovado |
|
9
|
Moção nº 818/2023 - Alexandre Cachorrão - Registra voto de congratulações e aplausos à loja Cacau Show, pela comemoração dos dezessete anos de história, investindo e acreditando em nossa cidade |
Aprovado |
|
10
|
Moção nº 819/2023 - Alexandre Cachorrão - Registra voto de congratulações e aplausos à Empresa Império dos Parafusos, pela comemoração dos 21 anos de história, investindo e acreditando em nossa cidade |
Aprovado |
|
11
|
Moção nº 820/2023 - Pastor Edinho - Registra voto de congratulações e aplausos à equipe Essência de Ciclismo de Assis, pela brilhante participação na Copa Anésio Argenton |
Aprovado |
|
12
|
Moção nº 821/2023 - Pastor Edinho - Registra voto de congratulações e aplausos à loja Hering Store, pela comemoração dos dezenove anos de história, investindo e acreditando em nossa cidade |
Aprovado |
|
13
|
Moção nº 822/2023 - Pastor Edinho - Registra voto de congratulações e aplausos aos empreendedores Geraldo Holzhausen e Andréia Camargo, pela inauguração da loja Allure Home em nossa cidade |
Aprovado |
|
14
|
Moção nº 823/2023 - Fernando Vieira - Registra voto de congratulações e aplausos à Coordenadora da UTI Coronária da Santa Casa de Assis, Drª Nina Azevedo, por ter sido condecorada com a Medalha Cinquentenário das Forças de Paz no Brasil |
Aprovado |
|
15
|
Moção nº 824/2023 - Fernando Vieira, Rogério Nascimento - Registra voto de congratulações e aplausos aos membros da Diretoria eleita da Santa Casa de Assis, para o quadriênio 2023/2027 |
Aprovado |
|
16
|
Moção nº 825/2023 - Fernando Vieira - Registra voto de congratulações e aplausos à Unimed de Assis, pelo sucesso alcançado na 9ª Caminhada da Unimed "De bem com a Vida" |
Aprovado |
|
17
|
Moção nº 826/2023 - Gerson Alves - Registra voto de congratulações e aplausos à EMEIF "Profª Nisia Mercadante do Canto Andrade"", pela realização da III Feira de Ciências, com o tema "Conexão Ciências" |
Aprovado |
|
18
|
Moção nº 827/2023 - Gerson Alves - Registra voto de congratulações e aplausos à Escola Sesi de Assis, pela realização da II Feira de Profissões |
Aprovado |
|
19
|
Moção nº 828/2023 - Gerson Alves - Registra voto de congratulações e aplausos ao Servidor Público José Fernando Pires, pelo excelente trabalho que vem desempenhando no Parque Ecológico '"Angelo Ceola" |
Aprovado |
|
20
|
Moção nº 829/2023 - Jonas Campos - Registra voto de congratulações e aplausos aos empresários Anderson Narcizo Sabino, Cristiano Narcizo Sabino e Danilo Narcizo de Melo, pelo excelente trabalho que vêm desenvolvendo à frente da empresa Narcizos Esquadrias de Aluminio e Vidros Temperados |
Aprovado |
|
21
|
Moção nº 830/2023 - Jonas Campos - Registra voto de congratulações e aplausos à Senhora Marisi Duarte Ribeiro, pelo excelente trabalho que vem desenvolvendo à frente da loja Donna Noca Modas |
Aprovado |
|
22
|
Moção nº 831/2023 - Viviane Del Massa - Registra voto de congratulações e aplausos à Drª Sandra Regina Ramos, pela conquista de sua merecida aposentadoria |
Aprovado |
|
23
|
Moção nº 832/2023 - Viviane Del Massa - Registra voto de congratulações e aplausos ao Senhor Guilherme Ribeiro, pelos relevantes serviços que vem prestando como Professor no Colégio Ipê |
Aprovado |
|
24
|
Moção nº 833/2023 - Viviane Del Massa - Registra voto de congratulações e aplausos ao Senhor Adalberto Fuzaite, pelo excelente trabalho que vem desenvolvendo como Auxiliar Administrativo no Colégio Ipê |
Aprovado |
|
25
|
Moção nº 834/2023 - Viviane Del Massa - Registra voto de congratulações e aplausos à Senhora Mara Cristina Andreosi, pelos relevantes serviços que vem prestando como Professora de História, Geografia e História da Arte no Colégio Ipê |
Aprovado |
|
26
|
Moção nº 835/2023 - Viviane Del Massa - Registra voto de congratulações e aplausos à Senhora Walquíria Pereira Lemos Gonçalves, pelo excelente trabalho que vem desenvolvendo no setor de limpeza do Colégio Ipê |
Aprovado |
|
27
|
Moção nº 836/2023 - Pastor Edinho - Registra voto de congratulações e aplausos ao Diretor da EMEIF "Profª Nisia Mercadante do Canto Andrade", Prof. Jefferson Balbino, pelo excelente trabalho que vem desenvolvendo na busca da Educação de Qualidade |
Aprovado |
|
28
|
Moção nº 837/2023 - Pastor Edinho - Registra voto de congratulações e aplausos à Profª Lucila Torreti Jordan, pelo excelente trabalho que vem desenvolvendo como Vice-Diretora da EMEIF "Profª Nisia Mercadante do Canto Andrade" |
Aprovado |
|
29
|
Moção nº 838/2023 - Jonas Campos - Registra voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor Mário Brussolo da Silva |
Apresentado |
|
30
|
Moção nº 839/2023 - Viviane Del Massa, Fernando Vieira - Registra voto de profundo pesar pelo falecimento da Profª Rosária Maria Vieira dos Santos Galvão |
Apresentado |
|
31
|
Requerimento nº 277/2023 - Fernando Sirchia, Alexandre Cachorrão, Gerson Alves, Pastor Edinho, Viviane Del Massa - Requer informações do Poder Executivo referente a EMEIF Prof.ª Coraly Júlia Gonçalves Carneiro |
Aprovado |
|
32
|
Requerimento nº 278/2023 - Alexandre Cachorrão - Requer informações do Poder Executivo sobre a possibilidade de implantação de obstáculo moderador de velocidade em trecho da Rua Vicente Fernandes Figueiredo |
Aprovado |
|
33
|
Requerimento nº 279/2023 - Fernando Vieira - Requer informações do Poder Executivo com relação ao serviço de vídeo monitoramento em nossa cidade |
Aprovado |
|
34
|
Requerimento nº 280/2023 - Pastor Edinho - Requer informações do Poder Executivo acerca do acompanhamento e tratamento de pacientes com asma no município |
Aprovado |
|
35
|
Requerimento nº 281/2023 - Pastor Edinho - Requer informações do Poder Executivo sobre a possibilidade de implantação de faixa de travessia de pedestres ELEVADA-LOMBOFAIXA em trecho da Avenida Mario De Vitto, no Parque Universitário |
Aprovado |
|
36
|
Requerimento nº 282/2023 - Gerson Alves, Alexandre Cachorrão, Ramão, Vinicius Simili, Viviane Del Massa - Requer informações do Poder Executivo sobre Projeto que contemple a pavimentação asfáltica da Estrada Rural Ass-457 "Amarílio Nogueira" |
Aprovado |
|
37
|
Requerimento nº 283/2023 - Gerson Alves - Requer informações do Poder Executivo com relação as placas denominativas das Vias Públicas localizadas no Jardim Monte Carlo |
Aprovado |
|
38
|
Requerimento nº 284/2023 - Alexandre Cachorrão, Fabinho Alerta Verbal, Fernando Sirchia, Gerson Alves, Jonas Campos, Ramão, Vinicius Simili, Viviane Del Massa - Requer Informações do Poder Executivo sobre o ocorrido em maio de 2023 na Casa de Acolhida de nosso município |
Aprovado |
|
39
|
Requerimento nº 285/2023 - Alexandre Cachorrão, Fabinho Alerta Verbal, Fernando Sirchia, Gerson Alves, Jonas Campos, Ramão, Vinicius Simili, Viviane Del Massa - Requer Informações do Poder Executivo sobre internações e atendimentos em nosso município |
Aprovado |
|
40
|
Requerimento nº 286/2023 - Tenente Genova - Requer informações do Poder Executivo com relação à coleta de lixo no Bairro do Cervinho e imediações |
Aprovado |
|
41
|
Requerimento nº 287/2023 - Pastor Edinho - Requer informações do Poder Executivo sobre a possibilidade de ampliação do quadro de funcionários (Auxiliar de Desenvolvimento Infantil-ADI, Lavandeiria, Lactorista, outros) na Emei Prof.ª Adelina Petrini Bolfarini |
Aprovado |
|
42
|
Requerimento nº 288/2023 - Gerson Alves, Alexandre Cachorrão, Jonas Campos, Viviane Del Massa - Requer Informação do Poder Executivo referente a compra das máscaras cirúrgicas descartáveis durante a Pandemia da COVID-19. |
Aprovado |
|
43
|
Requerimento nº 289/2023 - Gerson Alves - Requer informações do Poder Executivo a respeito da Subprefeitura de Assis |
Aprovado |
|
44
|
Requerimento nº 290/2023 - Fernando Sirchia, Alexandre Cachorrão, Gerson Alves, Jonas Campos, Ramão, Vinicius Simili, Viviane Del Massa - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO REFENTE A ACORDOS ADMINISTRATIVOS NO ÂMBITO DA EXECUÇÃO FISCAL DO MUNICÍPIO DE ASSIS |
Aprovado |
|
45
|
Requerimento nº 291/2023 - Fernando Sirchia - REQUER INFORMAÇÕES REFERENTE A EXECUÇÃO FISCAL |
Aprovado |
|
46
|
Requerimento nº 292/2023 - Fabinho Alerta Verbal, Fernando Sirchia, Gerson Alves, Viviane Del Massa - Requer informações do Poder Executivo referente aos profissionais da Educação do Município de Assis |
Aprovado |
Vereadores Presentes [15]: Alexandre Cachorrão / AVANTE, Tenente Genova / PODEMOS, Douglas Azevedo / PL, Pastor Edinho / Republicanos, Fabinho Alerta Verbal / PSD, Fernando Vieira / MDB, Fernando Sirchia / PDT, Gerson Alves / PL, Jonas Campos / AVANTE, Carlinhos Zé Gotinha / Republicanos, Ramão / PSD, Pastor Nivaldo da Pedalada / Republicanos, Rogério Nascimento / PL, Vinicius Simili / PSB, Viviane Del Massa / PP
| Item | Matéria | Resultado |
|---|---|---|
|
1
|
Adiado do Projeto de Decreto Legislativo nº 4/2023 - Fernando Vieira - Outorga o Título Honorífico de Cidadão Assisense ao Subtenente Rodney Antonio Gonçalves |
Aprovado
POR UNANIMIDADE COM 15 (QUINZE) VOTOS FAVORÁVEIS |
| Parecer CCJ nº 147/2023 ao PDL 4/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Carlinhos Zé Gotinha | ||
|
2
|
Turno Único do Projeto de Lei nº 148/2023 - Ramão - Institui o Selo “Empresa Amiga da Mulher” às empresas que cumprirem metas de valorização à plena vivência da mulher no ambiente de trabalho e dá outras providências. |
Aprovado
POR UNANIMIDADE COM 14 (QUATORZE) VOTOS FAVORÁVEIS |
| Parecer CC nº 30/2023 ao PL 148/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Fabinho Alerta Verbal | ||
| Parecer CCJ nº 183/2023 ao PL 148/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Fernando Vieira | ||
|
3
|
Turno Único do Projeto de Lei nº 152/2023 - Alexandre Cachorrão, Vinicius Simili - Inclui no Calendário Oficial do Município de Assis o "Urso Rock Festival" |
Aprovado
POR UNANIMIDADE COM 14 (QUATORZE) VOTOS FAVORÁVEIS |
| Parecer CCJ nº 193/2023 ao PL 152/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Fernando Vieira | ||
|
4
|
Turno Único do Projeto de Lei nº 164/2023 - Pastor Edinho - Institui e inclui no Calendário Oficial do Município de Assis a Campanha de Conscientização sobre a Esclerose Múltipla e dá outras providências |
Aprovado
POR UNANIMIDADE COM 14 (QUATORZE) VOTOS FAVORÁVEIS |
| Parecer CC nº 40/2023 ao PL 164/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Fabinho Alerta Verbal | ||
| Parecer CCJ nº 195/2023 ao PL 164/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Ramão | ||
|
5
|
Turno Único do Projeto de Lei nº 179/2023 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 93/2023 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 62.000,00 (sessenta e dois mil reais), junto a unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Cultura. |
Aprovado
POR UNANIMIDADE COM 14 (QUATORZE) VOTOS FAVORÁVEIS |
| Parecer COFC nº 96/2023 ao PL 179/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Fernando Sirchia | ||
| Parecer CCJ nº 198/2023 ao PL 179/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Carlinhos Zé Gotinha |
Contraste
