Sessão Plenária
15ª Sessão Ordinária
4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
06 de maio de 2024 (segunda-feira), às 18h00
Presidente: Gerson Alves / PL
Vice-Presidente: Vinicius Simili / PSB
1º Secretário: Ramão / PSD
2º Secretário: Viviane Del Massa / PP
Vereadores Presentes [15]:
Alexandre Cachorrão / AVANTE, Tenente Genova / PODEMOS, Douglas Azevedo / PL, Pastor Edinho / Republicanos, Fabinho Alerta Verbal / PSD, Fernando Vieira / MDB, Fernando Sirchia / PDT, Gerson Alves / PL, Jonas Campos / AVANTE, Ramão / PSD, Pastor Nivaldo da Pedalada / Republicanos, Rogério Nascimento / PL, Vanessa Eugênio / PL, Vinicius Simili / PSB, Viviane Del Massa / PP
Expedientes do Executivo
Nada consta
Leitura de Matérias
INFORMAÇÕES, SOLICITAÇÕES DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA RESPOSTAS DE REQUERIMENTOS, RESPOSTAS DE REQUERIMENTOS MOÇÕES E OFÍCIOS APRESENTADOS PELOS VEREADORES, JÁ ESTÃO PUBLICADAS NO SITE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS E ENVIADAS NO E-MAIL DE CADA SOLICITANTE.
OFICIO S/Nº - CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS
Encaminha Balancete da Despesa abril (01/04/2024 a 30/04/2024);
Tribuna Livre
Nada consta
Item
Identificação da Matéria
1
Projeto de Lei nº 102/2024
-
Prefeito Municipal
- PROJETO DE LEI Nº 60/2024 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2025 e dá outras providências.
2
Projeto de Lei nº 103/2024
-
Vinicius Simili
- Dispões sobre denominação da via pública sem pavimentação que se inicia em frente ao Colégio Anglo Xereta e termina na Rotatória da Avenida Walter Antonio Fontana de Rua "Vivalde Teixeira de Carvalho Marcondes"
3
Projeto de Lei nº 104/2024
-
Vinicius Simili
- Institui o programa “Cuidando de Quem Cuida”, visando promover ações de orientação e atenção às mães atípicas no município de Assis, e estabelece a Semana da Maternidade Atípica.
4
Projeto de Lei nº 105/2024
-
Prefeito Municipal
- PROJETO DE LEI Nº 61/2024 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 650.000,00 (seiscentos e cinquenta mil reais), junto à unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde.
5
Projeto de Lei nº 106/2024
-
Prefeito Municipal
- PROJETO DE LEI Nº 62/2024 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica, no valor de R$ 5.750.000,00 (cinco milhões e setecentos e cinquenta mil reais), junto à unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde.
Item
Identificação da Matéria
Resultado
1
Indicação nº 170/2024 -
Gerson Alves
- Solicita do Poder Executivo a manutenção da Estrada Rural de servidão, que liga a Rodovia Raposo Tavares a Água Funda.
Despachada
2
Indicação nº 171/2024 -
Rogério Nascimento
- Solicita do Poder Executivo a possibilidade de notificação de proprietário para proceder a construção de calçada em terreno localizado na Avenida Rui Barbosa, trecho localizado entre à Comasa Veículos e o Residencial Provence
Despachada
3
Indicação nº 172/2024 -
Pastor Edinho
- Solicita do Poder Executivo a possibilidade de construção de obstáculo moderador de velocidade na Rua Belo Horizonte, altura do nº 623, na Vila Silvestre
Despachada
4
Moção nº 450/2024 -
Pastor Edinho,
Vanessa Eugênio
- Registra voto de profundo pesar pelo falecimento da Pastora da Comunidade Nova Aliança de Assis, Nilcéia Adriana Diniz Guglielmetti
Aprovado
5
Moção nº 451/2024 -
Pastor Edinho
- Registra voto de congratulações e aplausos à Associação Abrigo a Idosos Rev. Guilherme Rodrigues Pereira, pelo transcurso do seu 34º aniversário de fundação em nossa cidade e pelos relevantes serviços prestados à comunidade assisense
Aprovado
6
Moção nº 452/2024 -
Pastor Edinho
- Registra voto de congratulações e aplausos à Fisioterapeuta Flávia Fátima Barchi, pelos relevantes serviços profissionais que vem prestando em nossa cidade
Aprovado
7
Moção nº 453/2024 -
Alexandre Cachorrão
- Registra voto de congratulações e aplausos à empresa Tem Tem Materiais de Construção, pelo seu aniversário de vinte e seis anos de fundação em nossa cidade
Aprovado
8
Moção nº 454/2024 -
Alexandre Cachorrão
- Registra voto de congratulações e aplausos ao Restaurante Ravena Grill, pelo seu aniversário de vinte e dois anos de fundação em nossa cidade
Aprovado
9
Moção nº 455/2024 -
Alexandre Cachorrão
- Registra voto de profundo pesar pelo falecimento do empresário Ademilson Nicolau de Oliveira
Aprovado
10
Moção nº 456/2024 -
Fernando Sirchia
- Registra voto de congratulações e aplausos à Profª Raquel Luzia de Oliveira Pessoa, pelo excelente trabalho que vem desenvolvendo como Coordenadora Pedagógica na EMEIF "Prof. Manoel Simões"
Aprovado
11
Moção nº 457/2024 -
Fernando Sirchia
- Registra voto de congratulações e aplausos à Senhora Solange Aparecida da Cunha Sakamoto, por ter assumido o cargo de Supervisora de Ensino na Rede Pública Municipal de Ensino
Aprovado
12
Moção nº 458/2024 -
Pastor Nivaldo da Pedalada
- Registra voto de congratulações e aplausos ao Senhor David Esquinelato Filho, pelo excelente trabalho que vem desenvolvendo como Gerente na Empresa Viação Motta Limitada
Aprovado
13
Moção nº 459/2024 -
Pastor Nivaldo da Pedalada
- Registra voto de congratulações e aplausos à Senhora Ana Eugênia dos Santos Ramos Furtado, pelo belíssimo trabalho que vem desenvolvendo na área da assistência social em instituições filantrópicas
Aprovado
14
Moção nº 460/2024 -
Vanessa Eugênio
- Registra voto de congratulações e aplausos à Psicóloga Livia de Ruzze Converso, pelos relevantes serviços profissionais que vem desenvolvendo em nossa cidade
Aprovado
15
Moção nº 461/2024 -
Vanessa Eugênio
- Registra voto de congratulações e aplausos à Fisioterapeuta Drª Eliana Genovese Vicente Perez, pelos relevantes serviços profissionais que vem desenvolvendo em nossa cidade
Aprovado
16
Moção nº 462/2024 -
Viviane Del Massa
- Registra voto de congratulações e aplausos à Servidora Municipal Valquiria Melo, pela conquista de sua merecida aposentadoria
Aprovado
17
Moção nº 463/2024 -
Viviane Del Massa
- Registra voto de congratulações e aplausos à Servidora Municipal Vanda Eda Leme Palma, pela conquista de sua merecida aposentadoria
Aprovado
18
Moção nº 464/2024 -
Gerson Alves,
Alexandre Cachorrão,
Douglas Azevedo,
Fernando Sirchia,
Fernando Vieira,
Jonas Campos,
Pastor Edinho,
Pastor Nivaldo da Pedalada,
Ramão,
Rogério Nascimento,
Tenente Genova,
Vanessa Eugênio,
Vinicius Simili,
Viviane Del Massa
- Registra voto de profundo pesar pelo falecimento da Profª Dileia Zanotto Manfio
Aprovado
19
Requerimento nº 192/2024 -
Douglas Azevedo
- Requer informações do Poder Executivo sobre a possibilidade de contratação de empresa de mapeamento com drone visando identificar focos de dengue em nosso Município
Aprovado
20
Requerimento nº 193/2024 -
Pastor Edinho
- Requer informações do Poder Executivo sobre a Política Municipal de Trabalho, Emprego e Renda no município de Assis
Aprovado
21
Requerimento nº 194/2024 -
Vinicius Simili
- Requer informações do Poder Executivo relacionadas ao processo licitatório para obras de infraestrutura viária, recapeamento e pavimentação asfáltica dos Centos de Desenvolvimento de Assis – CDA I e CDA II.
Aprovado
22
Requerimento nº 195/2024 -
Pastor Edinho
- Requer informações do Poder Executivo com relação à segurança do Estádio Antonio Viana Silva - Tonicão
Aprovado
23
Requerimento nº 196/2024 -
Pastor Edinho
- Requer informações do Poder Executivo com relação à Incubadora de Empresas
Aprovado
24
Indicação nº 173/2024 -
Gerson Alves
- Solicita do Poder Executivo, notificação de proprietário para proceder limpeza em terreno de imóvel localizado na Rua Flausina Liberata de Jesus nº 290, no centro da cidade.
Despachada
25
Moção nº 465/2024 -
Gerson Alves
- Registra voto de congratulações e aplausos à Herbamed Laboratório Nutracêutico, pelos 25 anos de história, investindo e acreditando na cidade de Assis/SP.
Aprovado
26
Indicação nº 174/2024 -
Gerson Alves
- Solicita do Poder Executivo a execução do serviço de manutenção asfáltica e em sarjeta na Rua Flausina Liberata de Jesus em frente ao numeral 290, no centro.
Despachada
27
Indicação nº 175/2024 -
Pastor Edinho
- Solicita do Poder Executivo a possibilidade de execução de operação tapa buracos na Rua Valdomiro Carpentieri, altura do nº 135, na COHA da Rodoviária
Despachada
28
Indicação nº 176/2024 -
Pastor Edinho
- Solicita do Poder Executivo a possibilidade de execução de reparo em obstáculo moderador de velocidade localizado na Rua Valdomiro Carpentieri, altura do nº 135, na COHAB da Rodoviária
Despachada
Vereadores Presentes [15]:
Alexandre Cachorrão / AVANTE, Tenente Genova / PODEMOS, Douglas Azevedo / PL, Pastor Edinho / Republicanos, Fabinho Alerta Verbal / PSD, Fernando Vieira / MDB, Fernando Sirchia / PDT, Gerson Alves / PL, Jonas Campos / AVANTE, Ramão / PSD, Pastor Nivaldo da Pedalada / Republicanos, Rogério Nascimento / PL, Vanessa Eugênio / PL, Vinicius Simili / PSB, Viviane Del Massa / PP
Item
Matéria
Resultado
1
Turno Único do
Projeto de Lei nº 84/2024 -
Prefeito Municipal
- PROJETO DE LEI Nº 54/2024 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 743.359,72 (setecentos e quarenta e três mil trezentos e cinquenta e nove reais e setenta e dois centavos), junto à unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Cultura.
Aprovado
14 votos favoráveis (Unanimidade)
Parecer COFC nº 47/2024 ao PL 84/2024
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Fernando Sirchia
Parecer CCJ nº 93/2024 ao PL 84/2024
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Ramão
2
Turno Único do
Projeto de Lei nº 85/2024 -
Prefeito Municipal
- PROJETO DE LEI Nº 55/2024 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 139.613,49 (cento e trinta e nove mil seiscentos e sessenta e três reais e quarenta e nove centavos), junto à unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Cultura.
Aprovado
14 votos favoráveis (Unanimidade)
Parecer COFC nº 46/2024 ao PL 85/2024
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Jonas Campos
Parecer CCJ nº 94/2024 ao PL 85/2024
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Rogério Nascimento
3
Adiado do
Projeto de Resolução nº 4/2024 -
Carlinhos Zé Gotinha,
Fernando Vieira,
Pastor Nivaldo da Pedalada,
Rogério Nascimento
- Institui o Código de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Municipal de Assis.
Retirado
Retirado pelos coautores do projeto
Parecer CCJ nº 32/2024 ao PR 4/2024
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Vanessa Eugênio
4
Turno Único do
Projeto de Lei nº 59/2024 -
Prefeito Municipal
- PROJETO DE LEI Nº 37/2024 - Dispõe sobre denominação de Rotatória “Clemente Porchia” à Rotatória localizada no final da Avenida Dom Antônio, que dá acesso ao Residencial Esmeralda Park, em nosso município.
Aprovado
14 votos favoráveis (Unanimidade)
Parecer CMID nº 19/2024 ao PL 59/2024
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Douglas Azevedo
Parecer CCJ nº 79/2024 ao PL 59/2024
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Ramão
5
Turno Único do
Projeto de Lei nº 78/2024 -
Ramão
- Estabelece diretrizes para as exposições justificativas de aberturas de créditos suplementares e especiais pelo Poder Executivo.
Aprovado
14 votos favoráveis (Unanimidade)
Parecer CCJ nº 98/2024 ao PL 78/2024
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Alexandre Cachorrão
6
1ª Discussão do
Proposta de Emenda a LOM nº 1/2024 -
Gerson Alves,
Ramão,
Rogério Nascimento,
Vinicius Simili,
Viviane Del Massa
- Altera dispositivos da Lei Orgânica do Município de Assis.
Aprovado
15 votos favoráveis (Unanimidade) - 1º Turno
Parecer CCJ nº 101/2024 ao PEL 1/2024
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Vanessa Eugênio
15ª Sessão Ordinária
4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
06 de maio de 2024 (segunda-feira), às 18h00
Presidente: Gerson Alves / PL
Vice-Presidente: Vinicius Simili / PSB
1º Secretário: Ramão / PSD
2º Secretário: Viviane Del Massa / PP
Vereadores Presentes [15]: Alexandre Cachorrão / AVANTE, Tenente Genova / PODEMOS, Douglas Azevedo / PL, Pastor Edinho / Republicanos, Fabinho Alerta Verbal / PSD, Fernando Vieira / MDB, Fernando Sirchia / PDT, Gerson Alves / PL, Jonas Campos / AVANTE, Ramão / PSD, Pastor Nivaldo da Pedalada / Republicanos, Rogério Nascimento / PL, Vanessa Eugênio / PL, Vinicius Simili / PSB, Viviane Del Massa / PP
| Expedientes do Executivo |
|---|
| Nada consta |
| Leitura de Matérias |
|
INFORMAÇÕES, SOLICITAÇÕES DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA RESPOSTAS DE REQUERIMENTOS, RESPOSTAS DE REQUERIMENTOS MOÇÕES E OFÍCIOS APRESENTADOS PELOS VEREADORES, JÁ ESTÃO PUBLICADAS NO SITE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS E ENVIADAS NO E-MAIL DE CADA SOLICITANTE. OFICIO S/Nº - CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS Encaminha Balancete da Despesa abril (01/04/2024 a 30/04/2024); |
| Tribuna Livre |
| Nada consta |
| Item | Identificação da Matéria |
|---|---|
|
1
|
Projeto de Lei nº 102/2024 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 60/2024 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2025 e dá outras providências. |
|
2
|
Projeto de Lei nº 103/2024 - Vinicius Simili - Dispões sobre denominação da via pública sem pavimentação que se inicia em frente ao Colégio Anglo Xereta e termina na Rotatória da Avenida Walter Antonio Fontana de Rua "Vivalde Teixeira de Carvalho Marcondes" |
|
3
|
Projeto de Lei nº 104/2024 - Vinicius Simili - Institui o programa “Cuidando de Quem Cuida”, visando promover ações de orientação e atenção às mães atípicas no município de Assis, e estabelece a Semana da Maternidade Atípica. |
|
4
|
Projeto de Lei nº 105/2024 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 61/2024 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 650.000,00 (seiscentos e cinquenta mil reais), junto à unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde. |
|
5
|
Projeto de Lei nº 106/2024 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 62/2024 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica, no valor de R$ 5.750.000,00 (cinco milhões e setecentos e cinquenta mil reais), junto à unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde. |
| Item | Identificação da Matéria | Resultado |
|---|---|---|
|
1
|
Indicação nº 170/2024 - Gerson Alves - Solicita do Poder Executivo a manutenção da Estrada Rural de servidão, que liga a Rodovia Raposo Tavares a Água Funda. |
Despachada |
|
2
|
Indicação nº 171/2024 - Rogério Nascimento - Solicita do Poder Executivo a possibilidade de notificação de proprietário para proceder a construção de calçada em terreno localizado na Avenida Rui Barbosa, trecho localizado entre à Comasa Veículos e o Residencial Provence |
Despachada |
|
3
|
Indicação nº 172/2024 - Pastor Edinho - Solicita do Poder Executivo a possibilidade de construção de obstáculo moderador de velocidade na Rua Belo Horizonte, altura do nº 623, na Vila Silvestre |
Despachada |
|
4
|
Moção nº 450/2024 - Pastor Edinho, Vanessa Eugênio - Registra voto de profundo pesar pelo falecimento da Pastora da Comunidade Nova Aliança de Assis, Nilcéia Adriana Diniz Guglielmetti |
Aprovado |
|
5
|
Moção nº 451/2024 - Pastor Edinho - Registra voto de congratulações e aplausos à Associação Abrigo a Idosos Rev. Guilherme Rodrigues Pereira, pelo transcurso do seu 34º aniversário de fundação em nossa cidade e pelos relevantes serviços prestados à comunidade assisense |
Aprovado |
|
6
|
Moção nº 452/2024 - Pastor Edinho - Registra voto de congratulações e aplausos à Fisioterapeuta Flávia Fátima Barchi, pelos relevantes serviços profissionais que vem prestando em nossa cidade |
Aprovado |
|
7
|
Moção nº 453/2024 - Alexandre Cachorrão - Registra voto de congratulações e aplausos à empresa Tem Tem Materiais de Construção, pelo seu aniversário de vinte e seis anos de fundação em nossa cidade |
Aprovado |
|
8
|
Moção nº 454/2024 - Alexandre Cachorrão - Registra voto de congratulações e aplausos ao Restaurante Ravena Grill, pelo seu aniversário de vinte e dois anos de fundação em nossa cidade |
Aprovado |
|
9
|
Moção nº 455/2024 - Alexandre Cachorrão - Registra voto de profundo pesar pelo falecimento do empresário Ademilson Nicolau de Oliveira |
Aprovado |
|
10
|
Moção nº 456/2024 - Fernando Sirchia - Registra voto de congratulações e aplausos à Profª Raquel Luzia de Oliveira Pessoa, pelo excelente trabalho que vem desenvolvendo como Coordenadora Pedagógica na EMEIF "Prof. Manoel Simões" |
Aprovado |
|
11
|
Moção nº 457/2024 - Fernando Sirchia - Registra voto de congratulações e aplausos à Senhora Solange Aparecida da Cunha Sakamoto, por ter assumido o cargo de Supervisora de Ensino na Rede Pública Municipal de Ensino |
Aprovado |
|
12
|
Moção nº 458/2024 - Pastor Nivaldo da Pedalada - Registra voto de congratulações e aplausos ao Senhor David Esquinelato Filho, pelo excelente trabalho que vem desenvolvendo como Gerente na Empresa Viação Motta Limitada |
Aprovado |
|
13
|
Moção nº 459/2024 - Pastor Nivaldo da Pedalada - Registra voto de congratulações e aplausos à Senhora Ana Eugênia dos Santos Ramos Furtado, pelo belíssimo trabalho que vem desenvolvendo na área da assistência social em instituições filantrópicas |
Aprovado |
|
14
|
Moção nº 460/2024 - Vanessa Eugênio - Registra voto de congratulações e aplausos à Psicóloga Livia de Ruzze Converso, pelos relevantes serviços profissionais que vem desenvolvendo em nossa cidade |
Aprovado |
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15
|
Moção nº 461/2024 - Vanessa Eugênio - Registra voto de congratulações e aplausos à Fisioterapeuta Drª Eliana Genovese Vicente Perez, pelos relevantes serviços profissionais que vem desenvolvendo em nossa cidade |
Aprovado |
|
16
|
Moção nº 462/2024 - Viviane Del Massa - Registra voto de congratulações e aplausos à Servidora Municipal Valquiria Melo, pela conquista de sua merecida aposentadoria |
Aprovado |
|
17
|
Moção nº 463/2024 - Viviane Del Massa - Registra voto de congratulações e aplausos à Servidora Municipal Vanda Eda Leme Palma, pela conquista de sua merecida aposentadoria |
Aprovado |
|
18
|
Moção nº 464/2024 - Gerson Alves, Alexandre Cachorrão, Douglas Azevedo, Fernando Sirchia, Fernando Vieira, Jonas Campos, Pastor Edinho, Pastor Nivaldo da Pedalada, Ramão, Rogério Nascimento, Tenente Genova, Vanessa Eugênio, Vinicius Simili, Viviane Del Massa - Registra voto de profundo pesar pelo falecimento da Profª Dileia Zanotto Manfio |
Aprovado |
|
19
|
Requerimento nº 192/2024 - Douglas Azevedo - Requer informações do Poder Executivo sobre a possibilidade de contratação de empresa de mapeamento com drone visando identificar focos de dengue em nosso Município |
Aprovado |
|
20
|
Requerimento nº 193/2024 - Pastor Edinho - Requer informações do Poder Executivo sobre a Política Municipal de Trabalho, Emprego e Renda no município de Assis |
Aprovado |
|
21
|
Requerimento nº 194/2024 - Vinicius Simili - Requer informações do Poder Executivo relacionadas ao processo licitatório para obras de infraestrutura viária, recapeamento e pavimentação asfáltica dos Centos de Desenvolvimento de Assis – CDA I e CDA II. |
Aprovado |
|
22
|
Requerimento nº 195/2024 - Pastor Edinho - Requer informações do Poder Executivo com relação à segurança do Estádio Antonio Viana Silva - Tonicão |
Aprovado |
|
23
|
Requerimento nº 196/2024 - Pastor Edinho - Requer informações do Poder Executivo com relação à Incubadora de Empresas |
Aprovado |
|
24
|
Indicação nº 173/2024 - Gerson Alves - Solicita do Poder Executivo, notificação de proprietário para proceder limpeza em terreno de imóvel localizado na Rua Flausina Liberata de Jesus nº 290, no centro da cidade. |
Despachada |
|
25
|
Moção nº 465/2024 - Gerson Alves - Registra voto de congratulações e aplausos à Herbamed Laboratório Nutracêutico, pelos 25 anos de história, investindo e acreditando na cidade de Assis/SP. |
Aprovado |
|
26
|
Indicação nº 174/2024 - Gerson Alves - Solicita do Poder Executivo a execução do serviço de manutenção asfáltica e em sarjeta na Rua Flausina Liberata de Jesus em frente ao numeral 290, no centro. |
Despachada |
|
27
|
Indicação nº 175/2024 - Pastor Edinho - Solicita do Poder Executivo a possibilidade de execução de operação tapa buracos na Rua Valdomiro Carpentieri, altura do nº 135, na COHA da Rodoviária |
Despachada |
|
28
|
Indicação nº 176/2024 - Pastor Edinho - Solicita do Poder Executivo a possibilidade de execução de reparo em obstáculo moderador de velocidade localizado na Rua Valdomiro Carpentieri, altura do nº 135, na COHAB da Rodoviária |
Despachada |
Vereadores Presentes [15]: Alexandre Cachorrão / AVANTE, Tenente Genova / PODEMOS, Douglas Azevedo / PL, Pastor Edinho / Republicanos, Fabinho Alerta Verbal / PSD, Fernando Vieira / MDB, Fernando Sirchia / PDT, Gerson Alves / PL, Jonas Campos / AVANTE, Ramão / PSD, Pastor Nivaldo da Pedalada / Republicanos, Rogério Nascimento / PL, Vanessa Eugênio / PL, Vinicius Simili / PSB, Viviane Del Massa / PP
| Item | Matéria | Resultado |
|---|---|---|
|
1
|
Turno Único do Projeto de Lei nº 84/2024 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 54/2024 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 743.359,72 (setecentos e quarenta e três mil trezentos e cinquenta e nove reais e setenta e dois centavos), junto à unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Cultura. |
Aprovado
14 votos favoráveis (Unanimidade) |
| Parecer COFC nº 47/2024 ao PL 84/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Fernando Sirchia | ||
| Parecer CCJ nº 93/2024 ao PL 84/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Ramão | ||
|
2
|
Turno Único do Projeto de Lei nº 85/2024 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 55/2024 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 139.613,49 (cento e trinta e nove mil seiscentos e sessenta e três reais e quarenta e nove centavos), junto à unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Cultura. |
Aprovado
14 votos favoráveis (Unanimidade) |
| Parecer COFC nº 46/2024 ao PL 85/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Jonas Campos | ||
| Parecer CCJ nº 94/2024 ao PL 85/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Rogério Nascimento | ||
|
3
|
Adiado do Projeto de Resolução nº 4/2024 - Carlinhos Zé Gotinha, Fernando Vieira, Pastor Nivaldo da Pedalada, Rogério Nascimento - Institui o Código de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Municipal de Assis. |
Retirado
Retirado pelos coautores do projeto |
| Parecer CCJ nº 32/2024 ao PR 4/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Vanessa Eugênio | ||
|
4
|
Turno Único do Projeto de Lei nº 59/2024 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 37/2024 - Dispõe sobre denominação de Rotatória “Clemente Porchia” à Rotatória localizada no final da Avenida Dom Antônio, que dá acesso ao Residencial Esmeralda Park, em nosso município. |
Aprovado
14 votos favoráveis (Unanimidade) |
| Parecer CMID nº 19/2024 ao PL 59/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Douglas Azevedo | ||
| Parecer CCJ nº 79/2024 ao PL 59/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Ramão | ||
|
5
|
Turno Único do Projeto de Lei nº 78/2024 - Ramão - Estabelece diretrizes para as exposições justificativas de aberturas de créditos suplementares e especiais pelo Poder Executivo. |
Aprovado
14 votos favoráveis (Unanimidade) |
| Parecer CCJ nº 98/2024 ao PL 78/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Alexandre Cachorrão | ||
|
6
|
1ª Discussão do Proposta de Emenda a LOM nº 1/2024 - Gerson Alves, Ramão, Rogério Nascimento, Vinicius Simili, Viviane Del Massa - Altera dispositivos da Lei Orgânica do Município de Assis. |
Aprovado
15 votos favoráveis (Unanimidade) - 1º Turno |
| Parecer CCJ nº 101/2024 ao PEL 1/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Vanessa Eugênio |
Contraste
