Sessão Plenária
20ª Sessão Ordinária
4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
10 de junho de 2024 (segunda-feira), às 18h03
Presidente: Gerson Alves / PL
Vice-Presidente: Vinicius Simili / PSB
1º Secretário: Ramão / PSD
2º Secretário: Viviane Del Massa / PP
Vereadores Presentes [15]:
Alexandre Cachorrão / AVANTE, Tenente Genova / PODEMOS, Douglas Azevedo / PL, Pastor Edinho / Republicanos, Fabinho Alerta Verbal / PSD, Fernando Vieira / MDB, Fernando Sirchia / PDT, Gerson Alves / PL, Jonas Campos / AVANTE, Ramão / PSD, Pastor Nivaldo da Pedalada / Republicanos, Rogério Nascimento / PL, Vanessa Eugênio / PL, Vinicius Simili / PSB, Viviane Del Massa / PP
Expedientes do Executivo
Nada consta
Leitura de Matérias
DECRETO Nº 9.408/24 – PODER EXECUTIVO
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica no valor de R$ 67.725,00;
DECRETO Nº 9.409/24 – PODER EXECUTIVO
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica no valor de R$ 140.921,00;
DECRETO Nº 9.411/24 – PODER EXECUTIVO
Dispõe sobre nomeação do Gestor do Fundo Municipal de Saúde e dá outras providências;
DECRETO Nº 9.412/24 – PODER EXECUTIVO
Designa a responsável pelo expediente da Secretaria Municipal de Educação;
DECRETO Nº 9.413/24 – PODER EXECUTIVO
Dispõe sobre nova composição da Comissão Municipal para acompanhamento das atividades do convênio, do PROJETO ESTADUAL DO LEITE VIVALEITE e dá outras providências;
DECRETO Nº 9.415/24 – PODER EXECUTIVO
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica no valor de R$ 5.000,00;
DECRETO Nº 9.416/24 – PODER EXECUTIVO
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica no valor de R$ 150.893,15;
DECRETO Nº 9.417/24 – PODER EXECUTIVO
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica no valor de R$ 200.000,00;
DECRETO Nº 9.418/24 – PODER EXECUTIVO
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica no valor de R$ 28.464,73;
DECRETO Nº 9.419/24 – PODER EXECUTIVO
Dispõe sobre exoneração de Secretário Municipal de Planejamento, Obras e Serviços e dá outras providências;
DECRETO Nº 9.420/24 – PODER EXECUTIVO
Dispõe sobre nomeação de Secretário Municipal de Planejamento, Obras e Serviços e dá outras providências;
INFORMAÇÕES, SOLICITAÇÕES DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA RESPOSTAS DE REQUERIMENTOS, RESPOSTAS DE REQUERIMENTOS MOÇÕES E OFÍCIOS APRESENTADOS PELOS VEREADORES, JÁ ESTÃO PUBLICADAS NO SITE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS E ENVIADAS NO E-MAIL DE CADA SOLICITANTE.
OFICIO S/Nº - CAMARA MUNICIPAL DE ASSIS
Encaminha Balancete da Despesa de Maio (01/05/2024 a 31/05/2024);
OFICIO COMDURB Nº 09/2024 – CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO DE ASSIS
Encaminha Resolução COMDURB 03/24, que aprovou o Parecer Técnico elaborado pela Comissão Técnica para análise do Anteprojeto da Lei de Revisão do Plano Diretor de Assis;
Tribuna Livre
Nada consta
Item
Identificação da Matéria
1
Projeto de Decreto Legislativo nº 16/2024
-
Tenente Genova,
Vanessa Eugênio
- Outorga o Título Honorífico de Cidadão Assisense ao Pastor Antônio Carlos de Miranda
Item
Identificação da Matéria
Resultado
1
Indicação nº 212/2024 -
Pastor Edinho
- Solicita do Poder Executivo a possibilidade de retirada de parquinho para crianças com brinquedos antigos no Parque das Acácias
Despachada
2
Indicação nº 213/2024 -
Pastor Edinho
- Solicita do Poder Executivo a possibilidade de execução de reparos na iluminação da quadra de esportes e revitalização dos bancos no parque ecológico localizado atrás da Escola Coraly Julia, no bairro Nova Assis
Despachada
3
Indicação nº 214/2024 -
Pastor Edinho
- Solicita do Poder Executivo a possibilidade de repintura da sinalização de trânsito PARE na confluência da Rua Vereador Nazário Antonio de Oliveira com a Avenida Durvalino Binato, no Parque das Flores
Despachada
4
Indicação nº 215/2024 -
Vinicius Simili
- Solicita do Poder Executivo, instalação de cobertura na Praça da Igreja da Vila Prudenciana.
Despachada
5
Moção nº 585/2024 -
Vanessa Eugênio
- Registra voto de congratulações e aplausos ao atleta Renato Pigatto, pela conquista da medalha de prata, modalidade de natação masculino, na 26ª edição dos Jogos da Melhor Idade - JOMI
Aprovado
6
Moção nº 586/2024 -
Vanessa Eugênio
- Registra voto de congratulações e aplausos ao atleta Adilson Pedro Longo, pela conquista da medalha de ouro, modalidade de Tênis de Campo masculino, na 26ª edição dos Jogos da Melhor Idade - JOMI
Aprovado
7
Moção nº 587/2024 -
Vanessa Eugênio
- Registra voto de congratulações e aplausos à atleta Aracy Segatelli, pela conquista da medalha de prata, modalidade de Tênis de Campo feminino, na 26ª edição dos Jogos da Melhor Idade - JOMI
Aprovado
8
Moção nº 588/2024 -
Vanessa Eugênio
- Registra voto de congratulações e aplausos ao atleta Antonio Barateira, pela conquista da medalha de ouro, modalidade de Truco, na 26ª edição dos Jogos da Melhor Idade - JOMI
Aprovado
9
Moção nº 589/2024 -
Vanessa Eugênio
- Registra voto de congratulações e aplausos ao atleta Isidio Ajala, pela conquista da medalha de ouro, modalidade de Truco, na 26ª edição dos Jogos da Melhor Idade - JOMI
Aprovado
10
Moção nº 590/2024 -
Alexandre Cachorrão
- Registra voto de congratulações e aplausos à Senhora Cacilda de Melo Sotocorno, pelo brilhante trabalho que vem desenvolvendo como Auxiliar de Cabelo no Salão de Beleza "Janet Cabeleireira"
Aprovado
11
Moção nº 591/2024 -
Alexandre Cachorrão
- Registra voto de congratulações e aplausos à Senhora Giselli Mazo Bernardinho da Silva, pelo brilhante trabalho que vem desenvolvendo como Esteticista no Salão de Beleza "Janet Cabeleireira"
Aprovado
12
Moção nº 592/2024 -
Alexandre Cachorrão
- Registra voto de congratulações e aplausos à Cafeteria "Inácia Café", pelos quatro anos de história, investindo e acreditando em nossa cidade
Aprovado
13
Moção nº 593/2024 -
Alexandre Cachorrão
- Registra voto de congratulações e aplausos à Senhora Vanuza Regina Felipe Neri, pelo brilhante trabalho que vem desenvolvendo como Manicure no Salão de Beleza "Janet Cabeleireira"
Aprovado
14
Moção nº 594/2024 -
Alexandre Cachorrão
- Registra voto de congratulações e aplausos à Senhora Priscila de Almeida Alves, pelo brilhante trabalho que vem desenvolvendo como Esteticista no Salão de Beleza "Janet Cabeleireira"
Aprovado
15
Moção nº 595/2024 -
Pastor Edinho
- Registra voto de profundo pesar pelo falecimento da Senhora Cecília Ferreira de Souza e Silva
Aprovado
16
Moção nº 596/2024 -
Pastor Edinho
- Registra voto de congratulações e aplausos à Psicóloga Thaís Cristina da Silva Zanirato, pelos relevantes serviços profissionais que vem desenvolvendo na Clínica Alpha
Aprovado
17
Moção nº 597/2024 -
Pastor Edinho
- Registra voto de congratulações e aplausos à Pedagoga Gabriela Vieira de Sá Biason, pelos relevantes serviços profissionais que vem desenvolvendo na Clínica Alpha
Aprovado
18
Moção nº 598/2024 -
Pastor Edinho
- Registra voto de congratulações e aplausos à Psicóloga e Auriculoterapeuta Daniela de Oliveira Cardoso, pelos relevantes serviços profissionais que vem desenvolvendo na Clínica Alpha
Aprovado
19
Moção nº 599/2024 -
Pastor Edinho
- Registra voto de congratulações e aplausos à Psicóloga e Neuropsicóloga Ana Carolina Carvalho, pelos relevantes serviços profissionais que vem desenvolvendo na Clínica Alpha
Aprovado
20
Moção nº 600/2024 -
Pastor Edinho
- Registra voto de congratulações e aplausos ao Psicólogo Luan Hiago Cardoso, pelos relevantes serviços profissionais que vem desenvolvendo na Clínica Alpha
Aprovado
21
Moção nº 601/2024 -
Fernando Vieira
- Registra voto de congratulações e aplausos à Igreja Matriz Nossa Senhora das Dores, pelo aniversário de sessenta e seis anos de fundação em nossa cidade
Aprovado
22
Moção nº 602/2024 -
Fernando Vieira
- Registra voto de congratulações e aplausos ao Senhor Nélson Dias Paião Filho, por sua nomeação ao cargo de Secretário Municipal de Planejamento, Obras e Serviços de Assis
Aprovado
23
Moção nº 603/2024 -
Fernando Vieira
- Registra voto de profundo pesar pelo falecimento do Dr. Francisco Witzler Antunes Ribeiro
Aprovado
24
Moção nº 604/2024 -
Gerson Alves
- RRegistra voto de congratulações e aplausos à Pastelaria "Pastel do Jacir", por investir e acreditar no desenvolvimento da cidade de Assis/SP
Aprovado
25
Moção nº 605/2024 -
Pastor Nivaldo da Pedalada
- Registra voto de profundo pesar pelo trágico falecimento do Senhor Mauro Correia
Aprovado
26
Moção nº 606/2024 -
Viviane Del Massa
- Registra voto de congratulações e aplausos à Escola NK8, pela inauguração de sua unidade em nossa cidade
Aprovado
27
Moção nº 607/2024 -
Pastor Edinho,
Alexandre Cachorrão,
Douglas Azevedo,
Fabinho Alerta Verbal,
Fernando Sirchia,
Fernando Vieira,
Jonas Campos,
Pastor Nivaldo da Pedalada,
Ramão,
Rogério Nascimento,
Tenente Genova,
Vanessa Eugênio,
Vinicius Simili,
Viviane Del Massa
- Registra voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor Elionilton Garcia da Silva
Aprovado
28
Moção nº 608/2024 -
Pastor Edinho,
Alexandre Cachorrão,
Douglas Azevedo,
Fabinho Alerta Verbal,
Fernando Sirchia,
Fernando Vieira,
Gerson Alves,
Jonas Campos,
Pastor Nivaldo da Pedalada,
Ramão,
Rogério Nascimento,
Tenente Genova,
Vanessa Eugênio,
Vinicius Simili,
Viviane Del Massa
- Registra voto de profundo pesar pelo falecimento da Senhora Silaine de Fátima Silva Aguiar, Pastora da Igreja Batista Filadélfia Independente de Assis
Aprovado
29
Moção nº 609/2024 -
Gerson Alves,
Alexandre Cachorrão,
Douglas Azevedo,
Fabinho Alerta Verbal,
Fernando Sirchia,
Fernando Vieira,
Jonas Campos,
Pastor Edinho,
Pastor Nivaldo da Pedalada,
Ramão,
Rogério Nascimento,
Tenente Genova,
Vanessa Eugênio,
Viviane Del Massa
- Registra voto de profundo pesar pelo falecimento do Professor Edmo José de Carvalho (Parracho)
Aprovado
30
Moção nº 610/2024 -
Gerson Alves,
Alexandre Cachorrão,
Douglas Azevedo,
Fabinho Alerta Verbal,
Fernando Sirchia,
Fernando Vieira,
Jonas Campos,
Pastor Edinho,
Pastor Nivaldo da Pedalada,
Ramão,
Rogério Nascimento,
Tenente Genova,
Vanessa Eugênio,
Viviane Del Massa
- Registra voto de profundo pesar pelo falecimento do casal Alceu José Bermejo e Vera Elizabeth Rampazzo Bermejo
Aprovado
31
Moção nº 611/2024 -
Tenente Genova,
Douglas Azevedo,
Fabinho Alerta Verbal,
Fernando Vieira,
Gerson Alves,
Pastor Edinho,
Pastor Nivaldo da Pedalada,
Viviane Del Massa
- Manifesta Apoio ao Termo Circunstanciado elaborado pela Polícia Militar do Estado de São Paulo
Aprovado
32
Requerimento nº 232/2024 -
Pastor Edinho
- Requer informações do Poder Executivo sobre a possibilidade de construção de pista de caminhada ao redor do campo de futebol Homero Rabelo, no Parque das Acácias
Aprovado
33
Requerimento nº 233/2024 -
Pastor Edinho
- Requer informações do Poder Executivo sobre ações educativas nas escolas públicas municipais sobre obesidade infantil
Aprovado
34
Requerimento nº 234/2024 -
Pastor Edinho
- Requer informações do Poder Executivo referentes ao cumprimento da Lei Municipal nº 4.314, de 22 de maio de 2.003, que institui a Semana de Consciência Política no Município de Assis
Aprovado
35
Requerimento nº 235/2024 -
Pastor Edinho
- Requer informações do Poder Executivo quanto ao cumprimento da Lei Municipal nº 4940, de 27 de fevereiro de 2007, que "institui a Semana de Incentivo à Doação de Medula Óssea no Município de Assis e dá outras providências"
Aprovado
36
Requerimento nº 236/2024 -
Pastor Edinho
- Requer informações do Poder Executivo referentes a execução da Lei Municipal nº 4409, de 09 de fevereiro de 2004, que dispõe sobre a inclusão no Calendário Anual das Escolas Municipais de Educação Infantil e Fundamental do Município de Assis da Semana "Assis-Cidade Fraterna Conta, Canta e Encanta com sua História"
Aprovado
37
Requerimento nº 237/2024 -
Pastor Edinho
- Requer informações do Poder Executivo sobre a Lei Municipal nº 5557, de 16 de agosto de 2011, que institui no Calendário de Eventos do Município de Assis a Semana do Transtorno do Déficit de Atenção/Hiperatividade - TDA/H
Aprovado
38
Requerimento nº 238/2024 -
Pastor Edinho
- Requer informações do Poder Executivo a respeito do cumprimento da Lei Municipal nº 5654, de 31 de maio de 2012, que institui a Semana Municipal de Prevenção, Conscientização e Combate ao Uso de Drogas e dá outras providências
Aprovado
39
Requerimento nº 239/2024 -
Pastor Edinho
- Requer informações do Poder Executivo a quanto ao cumprimento da Lei Municipal nº 4695, de 25 de outubro de 2005, que dispõe sobre a criação da Semana de Conscientização Municipal Infantil sobre a História de Assis e dá outras providências
Aprovado
40
Requerimento nº 240/2024 -
Fernando Vieira
- Requer informações do Poder Executivo com relação ao Ambulatório Veterinário localizado ao lado da Sub-Prefeitura
Aprovado
41
Requerimento nº 241/2024 -
Fernando Vieira
- Requer informações do Poder Executivo quanto a execução da Lei Municipal nº 7.122, de 15 de junho de 2022, que institui e inclui no Calendário Oficial do Município de Assis a Semana Municipal de Conscientização da Cardiopatia Congênita e dá providências correlatas
Aprovado
42
Requerimento nº 242/2024 -
Tenente Genova
- Requer informações do Poder Executivo sobre a possibilidade de implantação do Programa Estadual Escola Cívico-Militar em nosso Município
Aprovado
43
Moção nº 612/2024 -
Vinicius Simili
- Registra voto de profundo pesar pelo falecimento do Dr. Aguinaldo Maldonado Amaral
Aprovado
44
Indicação nº 216/2024 -
Tenente Genova
- Solicita do Poder Executivo a possibilidade de execução do serviço de limpeza na Praça localizada na confluência da Rua Afonso Taunay com a Rua Viriato Correia, na Vila Ribeiro
Despachada
45
Moção nº 613/2024 -
Tenente Genova
- Registra voto de congratulações e aplausos ao empresário Adivaldo Celso de Oliveira, pelo excelente trabalho que vem desenvolvendo à frente da empresa "Adivaldo, Salão de Beleza para seu carro"
Aprovado
46
Moção nº 614/2024 -
Fernando Vieira
- Registra voto de profundo pesar pelo falecimento da Senhora Elza Maria Pontes Orlando
Aprovado
47
Indicação nº 217/2024 -
Gerson Alves
- Solicita do Poder Executivo a notificação de proprietário para proceder a limpeza em terreno localizado na Rua Araraquara ao lado do numeral 146, na Vila Progresso.
Despachada
48
Requerimento nº 243/2024 -
Fernando Sirchia
- Requer informações do Poder Executivo referente à Secretária Municipal da Educação
Aprovado
Vereadores Presentes [15]:
Alexandre Cachorrão / AVANTE, Tenente Genova / PODEMOS, Douglas Azevedo / PL, Pastor Edinho / Republicanos, Fabinho Alerta Verbal / PSD, Fernando Vieira / MDB, Fernando Sirchia / PDT, Gerson Alves / PL, Jonas Campos / AVANTE, Ramão / PSD, Pastor Nivaldo da Pedalada / Republicanos, Rogério Nascimento / PL, Vanessa Eugênio / PL, Vinicius Simili / PSB, Viviane Del Massa / PP
Item
Matéria
Resultado
1
Adiado do
Projeto de Lei nº 95/2024 -
Alexandre Cachorrão
- Institui e inclui no Calendário Oficial do Município de Assis o evento "Encontro de Hip Hop" e dá outras providências
Aprovado
14 votos favoráveis (Unanimidade)
Parecer CC nº 13/2024 ao PL 95/2024
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Fabinho Alerta Verbal
Parecer CCJ nº 112/2024 ao PL 95/2024
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Rogério Nascimento
2
Adiado do
Projeto de Lei nº 103/2024 -
Vinicius Simili
- Dispões sobre denominação da via pública sem pavimentação que se inicia em frente ao Colégio Anglo Xereta e termina na Rotatória da Avenida Walter Antonio Fontana de Rua "Vivalde Teixeira de Carvalho Marcondes"
Aprovado
Emendado - 14 votos favoráveis (Unanimidade)
Parecer CCJ nº 154/2024 ao PL 103/2024
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Rogério Nascimento
Parecer CMID nº 27/2024 ao PL 103/2024
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Douglas Azevedo
Parecer CCJ nº 121/2024 ao PL 103/2024
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Rogério Nascimento
3
Turno Único do
Projeto de Lei nº 187/2023 -
Tenente Genova
- Dispõe sobre denominação da praça localizada em frente ao CRAS I, ao lado da quadra de esportes, no Complexo Prudenciana, de Praça Mario Poletto
Adiado
Adiado por 1 Sessão
Parecer CMID nº 40/2023 ao PL 187/2023
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Jonas Campos
Parecer CCJ nº 211/2023 ao PL 187/2023
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Fernando Vieira
4
Turno Único do
Projeto de Lei nº 63/2024 -
Pastor Edinho
- Regulamenta o uso do bracelete azul para pessoas diabéticas no município de Assis
Aprovado
14 votos favoráveis (Unanimidade)
Parecer CC nº 8/2024 ao PL 63/2024
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Pastor Nivaldo da Pedalada
Parecer CCJ nº 89/2024 ao PL 63/2024
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Alexandre Cachorrão
5
Turno Único do
Projeto de Lei nº 91/2024 -
Prefeito Municipal
- PROJETO DE LEI Nº 52/2024 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica, no valor de R$ 2.099.000,00 (dois milhões e noventa e nove mil reais), junto à unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Planejamento, Obras e Serviços.
Rejeitado
3 votos Favoráveis x 11 votos Contrários
Parecer COFC nº 50/2024 ao PL 91/2024
Contrário à aprovação da matéria.
Relatoria: Fernando Sirchia
Parecer CCJ nº 111/2024 ao PL 91/2024
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Vanessa Eugênio
6
Turno Único do
Projeto de Lei nº 106/2024 -
Prefeito Municipal
- PROJETO DE LEI Nº 62/2024 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica, no valor de R$ 5.750.000,00 (cinco milhões e setecentos e cinquenta mil reais), junto à unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde.
Aprovado
14 votos favoráveis (Unanimidade)
Parecer COFC nº 59/2024 ao PL 106/2024
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Jonas Campos
Parecer CCJ nº 125/2024 ao PL 106/2024
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Ramão
7
Turno Único do
Projeto de Lei nº 109/2024 -
Prefeito Municipal
- PROJETO DE LEI Nº 64/2024 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica, no valor de R$ 357.624,00 (trezentos e cinquenta e sete mil seiscentos e vinte e quatro reais), junto à unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde.
Aprovado
14 votos favoráveis (Unanimidade)
Parecer COFC nº 64/2024 ao PL 109/2024
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Fernando Sirchia
Parecer CCJ nº 134/2024 ao PL 109/2024
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Alexandre Cachorrão
8
Turno Único do
Projeto de Lei nº 114/2024 -
Prefeito Municipal
- PROJETO DE LEI Nº 67/2024 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 200.000,0 (duzentos mil reais) junto a unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde.
Aprovado
14 votos favoráveis (Unanimidade)
Parecer COFC nº 63/2024 ao PL 114/2024
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Fernando Sirchia
Parecer CCJ nº 148/2024 ao PL 114/2024
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Vanessa Eugênio
9
Turno Único do
Projeto de Lei nº 119/2024 -
Prefeito Municipal
- PROJETO DE LEI Nº 72/2024 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) junto a unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Assistência Social.
Aprovado
14 votos favoráveis (Unanimidade)
Parecer COFC nº 66/2024 ao PL 119/2024
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Tenente Genova
Parecer CCJ nº 149/2024 ao PL 119/2024
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Vanessa Eugênio
10
Turno Único do
Projeto de Lei nº 120/2024 -
Prefeito Municipal
- PROJETO DE LEI Nº 73/2024 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) junto a unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Assistência Social.
Aprovado
14 votos favoráveis (Unanimidade)
Parecer COFC nº 61/2024 ao PL 120/2024
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Fernando Sirchia
Parecer CCJ nº 153/2024 ao PL 120/2024
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Viviane Del Massa
11
Turno Único do
Projeto de Lei nº 125/2024 -
Ramão
- Implanta o Programa Farmácia Dispensadora de Medicamentos 24 horas na UPA - Unidade de Pronto Atendimento da Rede Pública de Saúde do Município de Assis
Aprovado
14 votos favoráveis (Unanimidade)
Parecer CC nº 17/2024 ao PL 125/2024
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Vinicius Simili
Parecer CCJ nº 146/2024 ao PL 125/2024
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Alexandre Cachorrão
12
1ª Discussão do
Proposta de Emenda a LOM nº 2/2024 -
Gerson Alves,
Alexandre Cachorrão,
Pastor Edinho,
Ramão,
Vanessa Eugênio,
Vinicius Simili,
Viviane Del Massa
- Altera dispositivos da Emenda à Lei Orgânica nº 56, de 11 de dezembro de 2015, que reformula a Lei Orgânica do Município de Assis.
Aprovado
15 votos favoráveis (Unanimidade)
Parecer CCJ nº 143/2024 ao PEL 2/2024
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Rogério Nascimento
Encerramento:
às 21:14 hs
20ª Sessão Ordinária
4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
10 de junho de 2024 (segunda-feira), às 18h03
Presidente: Gerson Alves / PL
Vice-Presidente: Vinicius Simili / PSB
1º Secretário: Ramão / PSD
2º Secretário: Viviane Del Massa / PP
Vereadores Presentes [15]: Alexandre Cachorrão / AVANTE, Tenente Genova / PODEMOS, Douglas Azevedo / PL, Pastor Edinho / Republicanos, Fabinho Alerta Verbal / PSD, Fernando Vieira / MDB, Fernando Sirchia / PDT, Gerson Alves / PL, Jonas Campos / AVANTE, Ramão / PSD, Pastor Nivaldo da Pedalada / Republicanos, Rogério Nascimento / PL, Vanessa Eugênio / PL, Vinicius Simili / PSB, Viviane Del Massa / PP
| Expedientes do Executivo |
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| Nada consta |
| Leitura de Matérias |
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DECRETO Nº 9.408/24 – PODER EXECUTIVO Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica no valor de R$ 67.725,00; DECRETO Nº 9.409/24 – PODER EXECUTIVO Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica no valor de R$ 140.921,00; DECRETO Nº 9.411/24 – PODER EXECUTIVO Dispõe sobre nomeação do Gestor do Fundo Municipal de Saúde e dá outras providências; DECRETO Nº 9.412/24 – PODER EXECUTIVO Designa a responsável pelo expediente da Secretaria Municipal de Educação; DECRETO Nº 9.413/24 – PODER EXECUTIVO Dispõe sobre nova composição da Comissão Municipal para acompanhamento das atividades do convênio, do PROJETO ESTADUAL DO LEITE VIVALEITE e dá outras providências; DECRETO Nº 9.415/24 – PODER EXECUTIVO Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica no valor de R$ 5.000,00; DECRETO Nº 9.416/24 – PODER EXECUTIVO Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica no valor de R$ 150.893,15; DECRETO Nº 9.417/24 – PODER EXECUTIVO Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica no valor de R$ 200.000,00; DECRETO Nº 9.418/24 – PODER EXECUTIVO Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica no valor de R$ 28.464,73; DECRETO Nº 9.419/24 – PODER EXECUTIVO Dispõe sobre exoneração de Secretário Municipal de Planejamento, Obras e Serviços e dá outras providências; DECRETO Nº 9.420/24 – PODER EXECUTIVO Dispõe sobre nomeação de Secretário Municipal de Planejamento, Obras e Serviços e dá outras providências; INFORMAÇÕES, SOLICITAÇÕES DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA RESPOSTAS DE REQUERIMENTOS, RESPOSTAS DE REQUERIMENTOS MOÇÕES E OFÍCIOS APRESENTADOS PELOS VEREADORES, JÁ ESTÃO PUBLICADAS NO SITE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS E ENVIADAS NO E-MAIL DE CADA SOLICITANTE. OFICIO S/Nº - CAMARA MUNICIPAL DE ASSIS Encaminha Balancete da Despesa de Maio (01/05/2024 a 31/05/2024); OFICIO COMDURB Nº 09/2024 – CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO DE ASSIS Encaminha Resolução COMDURB 03/24, que aprovou o Parecer Técnico elaborado pela Comissão Técnica para análise do Anteprojeto da Lei de Revisão do Plano Diretor de Assis; |
| Tribuna Livre |
| Nada consta |
| Item | Identificação da Matéria |
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1
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Projeto de Decreto Legislativo nº 16/2024 - Tenente Genova, Vanessa Eugênio - Outorga o Título Honorífico de Cidadão Assisense ao Pastor Antônio Carlos de Miranda |
| Item | Identificação da Matéria | Resultado |
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1
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Indicação nº 212/2024 - Pastor Edinho - Solicita do Poder Executivo a possibilidade de retirada de parquinho para crianças com brinquedos antigos no Parque das Acácias |
Despachada |
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2
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Indicação nº 213/2024 - Pastor Edinho - Solicita do Poder Executivo a possibilidade de execução de reparos na iluminação da quadra de esportes e revitalização dos bancos no parque ecológico localizado atrás da Escola Coraly Julia, no bairro Nova Assis |
Despachada |
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3
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Indicação nº 214/2024 - Pastor Edinho - Solicita do Poder Executivo a possibilidade de repintura da sinalização de trânsito PARE na confluência da Rua Vereador Nazário Antonio de Oliveira com a Avenida Durvalino Binato, no Parque das Flores |
Despachada |
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4
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Indicação nº 215/2024 - Vinicius Simili - Solicita do Poder Executivo, instalação de cobertura na Praça da Igreja da Vila Prudenciana. |
Despachada |
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5
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Moção nº 585/2024 - Vanessa Eugênio - Registra voto de congratulações e aplausos ao atleta Renato Pigatto, pela conquista da medalha de prata, modalidade de natação masculino, na 26ª edição dos Jogos da Melhor Idade - JOMI |
Aprovado |
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6
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Moção nº 586/2024 - Vanessa Eugênio - Registra voto de congratulações e aplausos ao atleta Adilson Pedro Longo, pela conquista da medalha de ouro, modalidade de Tênis de Campo masculino, na 26ª edição dos Jogos da Melhor Idade - JOMI |
Aprovado |
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7
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Moção nº 587/2024 - Vanessa Eugênio - Registra voto de congratulações e aplausos à atleta Aracy Segatelli, pela conquista da medalha de prata, modalidade de Tênis de Campo feminino, na 26ª edição dos Jogos da Melhor Idade - JOMI |
Aprovado |
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8
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Moção nº 588/2024 - Vanessa Eugênio - Registra voto de congratulações e aplausos ao atleta Antonio Barateira, pela conquista da medalha de ouro, modalidade de Truco, na 26ª edição dos Jogos da Melhor Idade - JOMI |
Aprovado |
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9
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Moção nº 589/2024 - Vanessa Eugênio - Registra voto de congratulações e aplausos ao atleta Isidio Ajala, pela conquista da medalha de ouro, modalidade de Truco, na 26ª edição dos Jogos da Melhor Idade - JOMI |
Aprovado |
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10
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Moção nº 590/2024 - Alexandre Cachorrão - Registra voto de congratulações e aplausos à Senhora Cacilda de Melo Sotocorno, pelo brilhante trabalho que vem desenvolvendo como Auxiliar de Cabelo no Salão de Beleza "Janet Cabeleireira" |
Aprovado |
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11
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Moção nº 591/2024 - Alexandre Cachorrão - Registra voto de congratulações e aplausos à Senhora Giselli Mazo Bernardinho da Silva, pelo brilhante trabalho que vem desenvolvendo como Esteticista no Salão de Beleza "Janet Cabeleireira" |
Aprovado |
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12
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Moção nº 592/2024 - Alexandre Cachorrão - Registra voto de congratulações e aplausos à Cafeteria "Inácia Café", pelos quatro anos de história, investindo e acreditando em nossa cidade |
Aprovado |
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13
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Moção nº 593/2024 - Alexandre Cachorrão - Registra voto de congratulações e aplausos à Senhora Vanuza Regina Felipe Neri, pelo brilhante trabalho que vem desenvolvendo como Manicure no Salão de Beleza "Janet Cabeleireira" |
Aprovado |
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14
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Moção nº 594/2024 - Alexandre Cachorrão - Registra voto de congratulações e aplausos à Senhora Priscila de Almeida Alves, pelo brilhante trabalho que vem desenvolvendo como Esteticista no Salão de Beleza "Janet Cabeleireira" |
Aprovado |
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15
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Moção nº 595/2024 - Pastor Edinho - Registra voto de profundo pesar pelo falecimento da Senhora Cecília Ferreira de Souza e Silva |
Aprovado |
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16
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Moção nº 596/2024 - Pastor Edinho - Registra voto de congratulações e aplausos à Psicóloga Thaís Cristina da Silva Zanirato, pelos relevantes serviços profissionais que vem desenvolvendo na Clínica Alpha |
Aprovado |
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17
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Moção nº 597/2024 - Pastor Edinho - Registra voto de congratulações e aplausos à Pedagoga Gabriela Vieira de Sá Biason, pelos relevantes serviços profissionais que vem desenvolvendo na Clínica Alpha |
Aprovado |
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18
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Moção nº 598/2024 - Pastor Edinho - Registra voto de congratulações e aplausos à Psicóloga e Auriculoterapeuta Daniela de Oliveira Cardoso, pelos relevantes serviços profissionais que vem desenvolvendo na Clínica Alpha |
Aprovado |
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19
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Moção nº 599/2024 - Pastor Edinho - Registra voto de congratulações e aplausos à Psicóloga e Neuropsicóloga Ana Carolina Carvalho, pelos relevantes serviços profissionais que vem desenvolvendo na Clínica Alpha |
Aprovado |
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20
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Moção nº 600/2024 - Pastor Edinho - Registra voto de congratulações e aplausos ao Psicólogo Luan Hiago Cardoso, pelos relevantes serviços profissionais que vem desenvolvendo na Clínica Alpha |
Aprovado |
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21
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Moção nº 601/2024 - Fernando Vieira - Registra voto de congratulações e aplausos à Igreja Matriz Nossa Senhora das Dores, pelo aniversário de sessenta e seis anos de fundação em nossa cidade |
Aprovado |
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22
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Moção nº 602/2024 - Fernando Vieira - Registra voto de congratulações e aplausos ao Senhor Nélson Dias Paião Filho, por sua nomeação ao cargo de Secretário Municipal de Planejamento, Obras e Serviços de Assis |
Aprovado |
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23
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Moção nº 603/2024 - Fernando Vieira - Registra voto de profundo pesar pelo falecimento do Dr. Francisco Witzler Antunes Ribeiro |
Aprovado |
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24
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Moção nº 604/2024 - Gerson Alves - RRegistra voto de congratulações e aplausos à Pastelaria "Pastel do Jacir", por investir e acreditar no desenvolvimento da cidade de Assis/SP |
Aprovado |
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25
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Moção nº 605/2024 - Pastor Nivaldo da Pedalada - Registra voto de profundo pesar pelo trágico falecimento do Senhor Mauro Correia |
Aprovado |
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26
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Moção nº 606/2024 - Viviane Del Massa - Registra voto de congratulações e aplausos à Escola NK8, pela inauguração de sua unidade em nossa cidade |
Aprovado |
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27
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Moção nº 607/2024 - Pastor Edinho, Alexandre Cachorrão, Douglas Azevedo, Fabinho Alerta Verbal, Fernando Sirchia, Fernando Vieira, Jonas Campos, Pastor Nivaldo da Pedalada, Ramão, Rogério Nascimento, Tenente Genova, Vanessa Eugênio, Vinicius Simili, Viviane Del Massa - Registra voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor Elionilton Garcia da Silva |
Aprovado |
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28
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Moção nº 608/2024 - Pastor Edinho, Alexandre Cachorrão, Douglas Azevedo, Fabinho Alerta Verbal, Fernando Sirchia, Fernando Vieira, Gerson Alves, Jonas Campos, Pastor Nivaldo da Pedalada, Ramão, Rogério Nascimento, Tenente Genova, Vanessa Eugênio, Vinicius Simili, Viviane Del Massa - Registra voto de profundo pesar pelo falecimento da Senhora Silaine de Fátima Silva Aguiar, Pastora da Igreja Batista Filadélfia Independente de Assis |
Aprovado |
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29
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Moção nº 609/2024 - Gerson Alves, Alexandre Cachorrão, Douglas Azevedo, Fabinho Alerta Verbal, Fernando Sirchia, Fernando Vieira, Jonas Campos, Pastor Edinho, Pastor Nivaldo da Pedalada, Ramão, Rogério Nascimento, Tenente Genova, Vanessa Eugênio, Viviane Del Massa - Registra voto de profundo pesar pelo falecimento do Professor Edmo José de Carvalho (Parracho) |
Aprovado |
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30
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Moção nº 610/2024 - Gerson Alves, Alexandre Cachorrão, Douglas Azevedo, Fabinho Alerta Verbal, Fernando Sirchia, Fernando Vieira, Jonas Campos, Pastor Edinho, Pastor Nivaldo da Pedalada, Ramão, Rogério Nascimento, Tenente Genova, Vanessa Eugênio, Viviane Del Massa - Registra voto de profundo pesar pelo falecimento do casal Alceu José Bermejo e Vera Elizabeth Rampazzo Bermejo |
Aprovado |
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31
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Moção nº 611/2024 - Tenente Genova, Douglas Azevedo, Fabinho Alerta Verbal, Fernando Vieira, Gerson Alves, Pastor Edinho, Pastor Nivaldo da Pedalada, Viviane Del Massa - Manifesta Apoio ao Termo Circunstanciado elaborado pela Polícia Militar do Estado de São Paulo |
Aprovado |
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32
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Requerimento nº 232/2024 - Pastor Edinho - Requer informações do Poder Executivo sobre a possibilidade de construção de pista de caminhada ao redor do campo de futebol Homero Rabelo, no Parque das Acácias |
Aprovado |
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33
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Requerimento nº 233/2024 - Pastor Edinho - Requer informações do Poder Executivo sobre ações educativas nas escolas públicas municipais sobre obesidade infantil |
Aprovado |
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34
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Requerimento nº 234/2024 - Pastor Edinho - Requer informações do Poder Executivo referentes ao cumprimento da Lei Municipal nº 4.314, de 22 de maio de 2.003, que institui a Semana de Consciência Política no Município de Assis |
Aprovado |
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35
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Requerimento nº 235/2024 - Pastor Edinho - Requer informações do Poder Executivo quanto ao cumprimento da Lei Municipal nº 4940, de 27 de fevereiro de 2007, que "institui a Semana de Incentivo à Doação de Medula Óssea no Município de Assis e dá outras providências" |
Aprovado |
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36
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Requerimento nº 236/2024 - Pastor Edinho - Requer informações do Poder Executivo referentes a execução da Lei Municipal nº 4409, de 09 de fevereiro de 2004, que dispõe sobre a inclusão no Calendário Anual das Escolas Municipais de Educação Infantil e Fundamental do Município de Assis da Semana "Assis-Cidade Fraterna Conta, Canta e Encanta com sua História" |
Aprovado |
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37
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Requerimento nº 237/2024 - Pastor Edinho - Requer informações do Poder Executivo sobre a Lei Municipal nº 5557, de 16 de agosto de 2011, que institui no Calendário de Eventos do Município de Assis a Semana do Transtorno do Déficit de Atenção/Hiperatividade - TDA/H |
Aprovado |
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38
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Requerimento nº 238/2024 - Pastor Edinho - Requer informações do Poder Executivo a respeito do cumprimento da Lei Municipal nº 5654, de 31 de maio de 2012, que institui a Semana Municipal de Prevenção, Conscientização e Combate ao Uso de Drogas e dá outras providências |
Aprovado |
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39
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Requerimento nº 239/2024 - Pastor Edinho - Requer informações do Poder Executivo a quanto ao cumprimento da Lei Municipal nº 4695, de 25 de outubro de 2005, que dispõe sobre a criação da Semana de Conscientização Municipal Infantil sobre a História de Assis e dá outras providências |
Aprovado |
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40
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Requerimento nº 240/2024 - Fernando Vieira - Requer informações do Poder Executivo com relação ao Ambulatório Veterinário localizado ao lado da Sub-Prefeitura |
Aprovado |
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41
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Requerimento nº 241/2024 - Fernando Vieira - Requer informações do Poder Executivo quanto a execução da Lei Municipal nº 7.122, de 15 de junho de 2022, que institui e inclui no Calendário Oficial do Município de Assis a Semana Municipal de Conscientização da Cardiopatia Congênita e dá providências correlatas |
Aprovado |
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42
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Requerimento nº 242/2024 - Tenente Genova - Requer informações do Poder Executivo sobre a possibilidade de implantação do Programa Estadual Escola Cívico-Militar em nosso Município |
Aprovado |
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43
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Moção nº 612/2024 - Vinicius Simili - Registra voto de profundo pesar pelo falecimento do Dr. Aguinaldo Maldonado Amaral |
Aprovado |
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44
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Indicação nº 216/2024 - Tenente Genova - Solicita do Poder Executivo a possibilidade de execução do serviço de limpeza na Praça localizada na confluência da Rua Afonso Taunay com a Rua Viriato Correia, na Vila Ribeiro |
Despachada |
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45
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Moção nº 613/2024 - Tenente Genova - Registra voto de congratulações e aplausos ao empresário Adivaldo Celso de Oliveira, pelo excelente trabalho que vem desenvolvendo à frente da empresa "Adivaldo, Salão de Beleza para seu carro" |
Aprovado |
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46
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Moção nº 614/2024 - Fernando Vieira - Registra voto de profundo pesar pelo falecimento da Senhora Elza Maria Pontes Orlando |
Aprovado |
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47
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Indicação nº 217/2024 - Gerson Alves - Solicita do Poder Executivo a notificação de proprietário para proceder a limpeza em terreno localizado na Rua Araraquara ao lado do numeral 146, na Vila Progresso. |
Despachada |
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48
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Requerimento nº 243/2024 - Fernando Sirchia - Requer informações do Poder Executivo referente à Secretária Municipal da Educação |
Aprovado |
Vereadores Presentes [15]: Alexandre Cachorrão / AVANTE, Tenente Genova / PODEMOS, Douglas Azevedo / PL, Pastor Edinho / Republicanos, Fabinho Alerta Verbal / PSD, Fernando Vieira / MDB, Fernando Sirchia / PDT, Gerson Alves / PL, Jonas Campos / AVANTE, Ramão / PSD, Pastor Nivaldo da Pedalada / Republicanos, Rogério Nascimento / PL, Vanessa Eugênio / PL, Vinicius Simili / PSB, Viviane Del Massa / PP
| Item | Matéria | Resultado |
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1
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Adiado do Projeto de Lei nº 95/2024 - Alexandre Cachorrão - Institui e inclui no Calendário Oficial do Município de Assis o evento "Encontro de Hip Hop" e dá outras providências |
Aprovado
14 votos favoráveis (Unanimidade) |
| Parecer CC nº 13/2024 ao PL 95/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Fabinho Alerta Verbal | ||
| Parecer CCJ nº 112/2024 ao PL 95/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Rogério Nascimento | ||
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2
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Adiado do Projeto de Lei nº 103/2024 - Vinicius Simili - Dispões sobre denominação da via pública sem pavimentação que se inicia em frente ao Colégio Anglo Xereta e termina na Rotatória da Avenida Walter Antonio Fontana de Rua "Vivalde Teixeira de Carvalho Marcondes" |
Aprovado
Emendado - 14 votos favoráveis (Unanimidade) |
| Parecer CCJ nº 154/2024 ao PL 103/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Rogério Nascimento | ||
| Parecer CMID nº 27/2024 ao PL 103/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Douglas Azevedo | ||
| Parecer CCJ nº 121/2024 ao PL 103/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Rogério Nascimento | ||
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3
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Turno Único do Projeto de Lei nº 187/2023 - Tenente Genova - Dispõe sobre denominação da praça localizada em frente ao CRAS I, ao lado da quadra de esportes, no Complexo Prudenciana, de Praça Mario Poletto |
Adiado
Adiado por 1 Sessão |
| Parecer CMID nº 40/2023 ao PL 187/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Jonas Campos | ||
| Parecer CCJ nº 211/2023 ao PL 187/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Fernando Vieira | ||
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4
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Turno Único do Projeto de Lei nº 63/2024 - Pastor Edinho - Regulamenta o uso do bracelete azul para pessoas diabéticas no município de Assis |
Aprovado
14 votos favoráveis (Unanimidade) |
| Parecer CC nº 8/2024 ao PL 63/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Pastor Nivaldo da Pedalada | ||
| Parecer CCJ nº 89/2024 ao PL 63/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Alexandre Cachorrão | ||
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5
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Turno Único do Projeto de Lei nº 91/2024 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 52/2024 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica, no valor de R$ 2.099.000,00 (dois milhões e noventa e nove mil reais), junto à unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Planejamento, Obras e Serviços. |
Rejeitado
3 votos Favoráveis x 11 votos Contrários |
| Parecer COFC nº 50/2024 ao PL 91/2024 Contrário à aprovação da matéria. Relatoria: Fernando Sirchia | ||
| Parecer CCJ nº 111/2024 ao PL 91/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Vanessa Eugênio | ||
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6
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Turno Único do Projeto de Lei nº 106/2024 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 62/2024 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica, no valor de R$ 5.750.000,00 (cinco milhões e setecentos e cinquenta mil reais), junto à unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde. |
Aprovado
14 votos favoráveis (Unanimidade) |
| Parecer COFC nº 59/2024 ao PL 106/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Jonas Campos | ||
| Parecer CCJ nº 125/2024 ao PL 106/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Ramão | ||
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7
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Turno Único do Projeto de Lei nº 109/2024 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 64/2024 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica, no valor de R$ 357.624,00 (trezentos e cinquenta e sete mil seiscentos e vinte e quatro reais), junto à unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde. |
Aprovado
14 votos favoráveis (Unanimidade) |
| Parecer COFC nº 64/2024 ao PL 109/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Fernando Sirchia | ||
| Parecer CCJ nº 134/2024 ao PL 109/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Alexandre Cachorrão | ||
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8
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Turno Único do Projeto de Lei nº 114/2024 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 67/2024 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 200.000,0 (duzentos mil reais) junto a unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde. |
Aprovado
14 votos favoráveis (Unanimidade) |
| Parecer COFC nº 63/2024 ao PL 114/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Fernando Sirchia | ||
| Parecer CCJ nº 148/2024 ao PL 114/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Vanessa Eugênio | ||
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9
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Turno Único do Projeto de Lei nº 119/2024 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 72/2024 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) junto a unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Assistência Social. |
Aprovado
14 votos favoráveis (Unanimidade) |
| Parecer COFC nº 66/2024 ao PL 119/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Tenente Genova | ||
| Parecer CCJ nº 149/2024 ao PL 119/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Vanessa Eugênio | ||
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10
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Turno Único do Projeto de Lei nº 120/2024 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 73/2024 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) junto a unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Assistência Social. |
Aprovado
14 votos favoráveis (Unanimidade) |
| Parecer COFC nº 61/2024 ao PL 120/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Fernando Sirchia | ||
| Parecer CCJ nº 153/2024 ao PL 120/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Viviane Del Massa | ||
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11
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Turno Único do Projeto de Lei nº 125/2024 - Ramão - Implanta o Programa Farmácia Dispensadora de Medicamentos 24 horas na UPA - Unidade de Pronto Atendimento da Rede Pública de Saúde do Município de Assis |
Aprovado
14 votos favoráveis (Unanimidade) |
| Parecer CC nº 17/2024 ao PL 125/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Vinicius Simili | ||
| Parecer CCJ nº 146/2024 ao PL 125/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Alexandre Cachorrão | ||
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12
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1ª Discussão do Proposta de Emenda a LOM nº 2/2024 - Gerson Alves, Alexandre Cachorrão, Pastor Edinho, Ramão, Vanessa Eugênio, Vinicius Simili, Viviane Del Massa - Altera dispositivos da Emenda à Lei Orgânica nº 56, de 11 de dezembro de 2015, que reformula a Lei Orgânica do Município de Assis. |
Aprovado
15 votos favoráveis (Unanimidade) |
| Parecer CCJ nº 143/2024 ao PEL 2/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Rogério Nascimento |
Contraste
