Sessão Plenária

21ª Sessão Ordinária

4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

17 de junho de 2024 (segunda-feira), às 18h00

Ata da Sessão

Presidente: Gerson Alves / PL

Vice-Presidente: Vinicius Simili / PSB

1º Secretário: Ramão / PSD

2º Secretário: Viviane Del Massa / PP

Vereadores Presentes [15]: Alexandre Cachorrão / AVANTE, Tenente Genova / PODE, Douglas Azevedo / PL, Pastor Edinho / Republicanos, Fabinho Alerta Verbal / PSD, Fernando Vieira / MDB, Fernando Sirchia / PDT, Gerson Alves / PL, Jonas Campos / AVANTE, Ramão / PSD, Pastor Nivaldo da Pedalada / Republicanos, Rogério Nascimento / PL, Vanessa Eugênio / PL, Vinicius Simili / PSB, Viviane Del Massa / PP

Expedientes do Executivo
Nada consta
Leitura de Matérias

INFORMAÇÕES, SOLICITAÇÕES DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA RESPOSTAS DE REQUERIMENTOS, RESPOSTAS DE REQUERIMENTOS MOÇÕES E OFÍCIOS APRESENTADOS PELOS VEREADORES, JÁ ESTÃO PUBLICADAS NO SITE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS E ENVIADAS NO E-MAIL DE CADA SOLICITANTE.

NOTA PÚBLICA- CACS – CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB

O Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (CACS FUNDEB, diante de recentes especulações, vem ao público esclarecer que jamais defendeu a privatização dos serviços de Educação Especial no município;
Tribuna Livre
Nada consta
Item Identificação da Matéria
1
 Projeto de Lei nº 126/2024 - Pastor Edinho - Dispõe sobre a realização do teste de glicemia capilar em alunos matriculados no 2º e 6º anos do Ensino Fundamental nas escolas da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências
Item Identificação da Matéria Resultado
1
 Indicação nº 218/2024 - Pastor Nivaldo da Pedalada - Solicita do Poder Executivo a possibilidade de aumentar os horários de ônibus do transporte público no Parque das Acácias e predinhos do CDHU Despachada
2
 Indicação nº 219/2024 - Gerson Alves - Solicita execução do serviço de reparos na pavimentação asfáltica da Rua Maria Helena Santana nº 75, no Jardim Aeroporto. Despachada
3
 Indicação nº 220/2024 - Gerson Alves - Solicita do Poder Eexecutivo a execução do serviço de reparos na pavimentação asfáltica na continuação da Rua dos Jasmins, no Jardim Santa Amélia. Despachada
4
 Indicação nº 221/2024 - Gerson Alves - Solicita do Poder Executivo a execução do serviço de revitalização e limpeza ao redor de área verde localizada no Jardim Santa Amélia. Despachada
5
 Indicação nº 222/2024 - Gerson Alves - Solicita do Poder Executivo a possibilidade da construção de uma área de lazer e recreação em terreno de pertencente a municipalidade, localizado entre os Jardins Santa Amélia e Alto dos Ipês. Despachada
6
 Moção nº 615/2024 - Alexandre Cachorrão - Registra voto de congratulações e aplausos à Senhora Jyslaine Rodrigues, pelo brilhante trabalho que vem desenvolvendo como Auxiliar de Cabelo no Salão de Beleza "Janet Cabeleireira" Aprovado
7
 Moção nº 616/2024 - Alexandre Cachorrão - Registra voto de congratulações e aplausos à Senhora Vanessa Manzini, pelo brilhante trabalho que vem desenvolvendo como Manicure no Salão de Beleza "Janet Cabeleireiro" Aprovado
8
 Moção nº 617/2024 - Alexandre Cachorrão - Registra voto de congratulações e aplausos à Senhora Isabela Rocha, pelo brilhante trabalho que vem desenvolvendo como Manicure no Salão de Beleza "Janet Cabeleireira" Aprovado
9
 Moção nº 618/2024 - Alexandre Cachorrão - Registra voto de congratulações e aplausos à Senhora Daniele Bueno, pelo brilhante trabalho que vem desenvolvendo como Secretária no Salão de Beleza "Janet Cabeleireira" Aprovado
10
 Moção nº 619/2024 - Alexandre Cachorrão - Registra voto de congratulações e aplausos à Senhora Larissa Coelho, pelo brilhante trabalho que vem desenvolvendo como manicure no Salão de Beleza "Janet Cabeleireira" Aprovado
11
 Moção nº 620/2024 - Alexandre Cachorrão - Registra voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor Oranil Moreira (Chapecó) Aprovado
12
 Moção nº 621/2024 - Pastor Edinho - Registra voto de profundo pesar pelo falecimento da Pastora Odete Borges Pereira Aprovado
13
 Moção nº 622/2024 - Gerson Alves - Registra voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor Ariovaldo de Souza Aprovado
14
 Moção nº 623/2024 - Gerson Alves - Registra voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor João Pugliesi Neto Aprovado
15
 Moção nº 624/2024 - Pastor Edinho - Registra voto de congratulações e aplausos à Forno a Lenha Pizzaria, pelos dezesseis anos de história, investindo e acreditando em nossa cidade Aprovado
16
 Moção nº 625/2024 - Pastor Edinho - Registra voto de congratulações e aplausos à 7ª Igreja do Evangelho Quadrangular de Assis, pela comemoração dos seus vinte e nove anos de existência em nossa cidade Aprovado
17
 Moção nº 626/2024 - Pastor Edinho - Registra voto de congratulações e aplausos ao Pastor da Igreja Cristo Pedra Fundamental, Luiz Carlos dos Santos, por sua ungida atuação no meio evangélico, pregando a Palavra do Senhor a toda população assisense Aprovado
18
 Moção nº 627/2024 - Pastor Edinho - Registra voto de congratulações e aplausos à Igreja Presbiteriana Renovada da Vila Cláudia, pela comemoração dos seus trinta e um anos de existência em nossa cidade. Aprovado
19
 Moção nº 628/2024 - Pastor Edinho - Registra voto de congratulações e aplausos aos Pastores da Igreja Bíblica aos Pés da Cruz, Dionisio Terçarioli e Ana Terçarioli, pela ungida atuação no meio evangélico, pregando a Palavra do Senhor a toda população assisense Aprovado
20
 Moção nº 629/2024 - Fernando Vieira - Registra voto de congratulações e aplausos ao Excelentíssimo Reverendíssimo Dom Argemiro de Azevedo, Bispo Diocesano de Assis, pelo 44º aniversário de sua ordenação sacerdotal Aprovado
21
 Moção nº 630/2024 - Fernando Vieira - Registra voto de congratulações e aplausos à Clínica Sartori Odontologia, pelo seu 11º aniversário e pelos relevantes serviços prestados e investimentos realizados em nossa cidade Aprovado
22
 Moção nº 631/2024 - Pastor Nivaldo da Pedalada - Registra voto de congratulações e aplausos ao Senhor Ricardo Alexandre Cateli, pelo excelente trabalho que vem desenvolvendo como árbitro de futebol em Assis e região Aprovado
23
 Moção nº 632/2024 - Pastor Nivaldo da Pedalada - Registra voto de congratulações e aplausos ao empresário Tiago Isaque Pinheiro, pelo excelente trabalho que vem desenvolvendo à frente da empresa Dom Cupim Express Aprovado
24
 Moção nº 633/2024 - Pastor Nivaldo da Pedalada - Registra voto de congratulações e aplausos à loja Ao Barulho, pelo seu 38º aniversário e pelos relevantes serviços prestados e investimentos realizados em nossa cidade Aprovado
25
 Moção nº 634/2024 - Gerson Alves, Alexandre Cachorrão, Fernando Vieira, Pastor Edinho, Pastor Nivaldo da Pedalada - Registra voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor Emerson Carlos Gonçalves Aprovado
26
 Requerimento nº 244/2024 - Pastor Edinho - Requer informações do Poder Executivo sobre troca e/ou instalação de placas de identificação das vias e praças públicas do município Aprovado
27
 Requerimento nº 245/2024 - Pastor Edinho - Requer informações do Poder Executivo acerca da disponibilização do aparelho Sensor Libre para o controle da doença diabetes millitus Aprovado
28
 Requerimento nº 246/2024 - Rogério Nascimento, Alexandre Cachorrão, Fernando Vieira, Gerson Alves, Pastor Nivaldo da Pedalada - Requer informações do Poder Executivo sobre a possibilidade de implantação de sinalização de bolsões para motocicletas no trânsito de nossa cidade Aprovado

Vereadores Presentes [15]: Alexandre Cachorrão / AVANTE, Tenente Genova / PODE, Douglas Azevedo / PL, Pastor Edinho / Republicanos, Fabinho Alerta Verbal / PSD, Fernando Vieira / MDB, Fernando Sirchia / PDT, Gerson Alves / PL, Jonas Campos / AVANTE, Ramão / PSD, Pastor Nivaldo da Pedalada / Republicanos, Rogério Nascimento / PL, Vanessa Eugênio / PL, Vinicius Simili / PSB, Viviane Del Massa / PP

Item Matéria Resultado
1
 Redação Final do Projeto de Lei nº 103/2024 - Vinicius Simili - Dispõe sobre denominação da via pública que se inicia em frente ao Colégio Anglo Xereta e termina na Rotatória da Avenida Walter Antonio Fontana de Rua Vivalde Teixeira de Carvalho Marcondes. Aprovado
POR UNANIMIDADE COM 14 (QUATORZE) VOTOS FAVORÁVEIS
Parecer CCJ nº 154/2024 ao PL 103/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Rogério Nascimento Matéria não sujeita a votação.
Parecer CMID nº 27/2024 ao PL 103/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Douglas Azevedo Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJ nº 121/2024 ao PL 103/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Rogério Nascimento Matéria não sujeita a votação.
2
 Adiado do Projeto de Lei nº 187/2023 - Tenente Genova - Dispõe sobre denominação da praça localizada em frente ao CRAS I, ao lado da quadra de esportes, no Complexo Prudenciana, de Praça Mario Poletto Adiado
POR 01 (UMA) SESSÃO
Parecer CMID nº 40/2023 ao PL 187/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Jonas Campos Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJ nº 211/2023 ao PL 187/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Fernando Vieira Matéria não sujeita a votação.
3
 Turno Único do Projeto de Lei nº 97/2024 - Vanessa Eugênio - Institui no Município de Assis o Casamento Civil Comunitário e dá outras providências Aprovado
POR UNANIMIDADE COM 14 (QUATORZE) VOTOS FAVORÁVEIS
Parecer CC nº 15/2024 ao PL 97/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Vinicius Simili Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJ nº 130/2024 ao PL 97/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Ramão Matéria não sujeita a votação.
4
 Turno Único do Projeto de Lei nº 100/2024 - Gerson Alves - Institui o Dia Municipal da Pesca Esportiva no município de Assis, cria o Programa Municipal de Recreação, Pesca e Lazer, e dá outras providências. Aprovado
POR UNANIMIDADE COM 14 (QUATORZE) VOTOS FAVORÁVEIS
Parecer CMID nº 28/2024 ao PL 100/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Fernando Vieira Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJ nº 126/2024 ao PL 100/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Alexandre Cachorrão Matéria não sujeita a votação.
5
 Turno Único do Projeto de Lei nº 102/2024 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 60/2024 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2025 e dá outras providências. Aprovado
POR UNANIMIDADE COM 14 (QUATORZE) VOTOS FAVORÁVEIS
Parecer COFC nº 68/2024 ao PL 102/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Fernando Sirchia Matéria não sujeita a votação.
6
 Turno Único do Projeto de Lei nº 108/2024 - Pastor Edinho - Dispõe sobre denominação da Rua "B", situada entre a Rua Circular e a Rua Bom Retiro de Rua "Durval Morelli Neto" Adiado
POR 01 (UMA) SESSÃO
Parecer CMID nº 29/2024 ao PL 108/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Fernando Vieira Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJ nº 131/2024 ao PL 108/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Vanessa Eugênio Matéria não sujeita a votação.
7
 Turno Único do Projeto de Lei nº 113/2024 - Alexandre Cachorrão - Declara de Utilidade Pública a Associação Napoli Futebol Clube. Adiado
POR 01 (UMA) SESSÃO
Parecer CCJ nº 142/2024 ao PL 113/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Rogério Nascimento Matéria não sujeita a votação.
8
 Turno Único do Projeto de Lei nº 116/2024 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 69/2024 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 10.776,15 (dez mil setecentos e setenta e seis reais e quinze centavos) junto a unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde. Aprovado
POR UNANIMIDADE COM 14 (QUATORZE) VOTOS FAVORÁVEIS
Parecer COFC nº 67/2024 ao PL 116/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Tenente Genova Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJ nº 144/2024 ao PL 116/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Alexandre Cachorrão Matéria não sujeita a votação.
9
 Turno Único do Projeto de Lei nº 117/2024 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 70/2024 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) junto a unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde. Aprovado
POR UNANIMIDADE COM 14 (QUATORZE) VOTOS FAVORÁVEIS
Parecer COFC nº 62/2024 ao PL 117/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Fernando Sirchia Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJ nº 138/2024 ao PL 117/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Ramão Matéria não sujeita a votação.
10
 Turno Único do Projeto de Lei nº 122/2024 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 75/2024 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) junto a unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde. Aprovado
POR UNANIMIDADE COM 14 (QUATORZE) VOTOS FAVORÁVEIS
Parecer COFC nº 65/2024 ao PL 122/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Tenente Genova Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJ nº 139/2024 ao PL 122/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Ramão Matéria não sujeita a votação.
11
 Turno Único do Projeto de Lei nº 123/2024 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 76/2024 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) junto a unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde. Aprovado
POR UNANIMIDADE COM 14 (QUATORZE) VOTOS FAVORÁVEIS
Parecer CCJ nº 140/2024 ao PL 123/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Rogério Nascimento Matéria não sujeita a votação.
Parecer COFC nº 60/2024 ao PL 123/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Fernando Sirchia Matéria não sujeita a votação.
Encerramento: às 19:28 hs