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Sessão Plenária

22ª Sessão Ordinária

4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

24 de junho de 2024 (segunda-feira), às 18h02

Ata da Sessão

Presidente: Gerson Alves / PL

Vice-Presidente: Vinicius Simili / PSB

1º Secretário: Ramão / PSD

2º Secretário: Viviane Del Massa / PP

Vereadores Presentes [15]: Alexandre Cachorrão / AVANTE, Tenente Genova / PODEMOS, Douglas Azevedo / PL, Pastor Edinho / Republicanos, Fabinho Alerta Verbal / PSD, Fernando Vieira / MDB, Fernando Sirchia / PDT, Gerson Alves / PL, Jonas Campos / AVANTE, Ramão / PSD, Pastor Nivaldo da Pedalada / Republicanos, Rogério Nascimento / PL, Vanessa Eugênio / PL, Vinicius Simili / PSB, Viviane Del Massa / PP

Expedientes do Executivo
Nada consta
Leitura de Matérias

DECRETO Nº 9.437/2024 – PODER EXECUTIVO

Designa os responsáveis pelo expediente da Secretaria Municipal de Cultura;

OFICIO DIV. CONTAB. Nº 19/2024 – PODER EXECUTIVO

Encaminha cópia dos Balancetes da Receita e Despesa da Prefeitura Municipal de Assis, referentes ao mês de maio de 2024; 

INFORMAÇÕES, SOLICITAÇÕES DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA RESPOSTAS DE REQUERIMENTOS, RESPOSTAS DE REQUERIMENTOS MOÇÕES E OFÍCIOS APRESENTADOS PELOS VEREADORES, JÁ ESTÃO PUBLICADAS NO SITE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS E ENVIADAS NO E-MAIL DE CADA SOLICITANTE.

 
Tribuna Livre
Nada consta
Item Identificação da Matéria
1
 Projeto de Lei nº 127/2024 - Pastor Edinho - Dispõe sobre a denominação da Rua "A", situada entre a Rua Circular e a Rua Bom Retiro de Rua Pastora Oirça Gonçalves Almeida
2
 Projeto de Lei nº 128/2024 - Prefeito Municipal - Projeto de Lei nº 79/2024 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica no valor de R$ 371.605,83
3
 Projeto de Lei nº 129/2024 - Prefeito Municipal - Projeto de Lei nº 78/2024 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica no valor de R$ 150.000,00.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
 Indicação nº 223/2024 - Fabinho Alerta Verbal - Solicita do Poder Executivo a possibilidade de execução do serviço de operação tapa buracos na Rua Emília Castela Coelho com a Rua Pedro Hernandes, no Portal São Francisco Despachada
2
 Indicação nº 224/2024 - Fabinho Alerta Verbal - Solicita do Poder Executivo a possibilidade de execução do serviço de asfaltamento e implantação de iluminação na estrada que liga o Bairro Nossa Senhora de Fátima com o Parque Universitário Despachada
3
 Indicação nº 225/2024 - Vanessa Eugênio - Solicita do Poder Executivo a possibilidade de execução do serviço de limpeza de bueiro localizado na confluência da Rua Capitão Assis com a Rua Joaquim Galvão de França Despachada
4
 Indicação nº 226/2024 - Vanessa Eugênio - Solicita do Poder Executivo a possibilidade de execução do serviço de capina e limpeza em trecho da Rua Isabela Andrade Bussinati, no Bairro Alto dos Ipês Despachada
5
 Indicação nº 227/2024 - Gerson Alves - Solicita do Poder Executivo a execução do serviço de revitalização e limpeza ao redor de área verde localizada as margens da Rua Paulo Pedro Longo, no Jardim Europa Despachada
6
 Indicação nº 228/2024 - Gerson Alves - Solicita do Poder Executivo a construção de obstáculo moderador de velocidade na Rua Dom Pedro, na altura do numeral 481, na Vila Adileta Despachada
7
 Moção nº 635/2024 - Alexandre Cachorrão - Registra voto de congratulações e aplausos ao Salão de Beleza Joe Cabelo pelos sete anos de história, investindo e acreditando em nossa cidade Aprovado
8
 Moção nº 636/2024 - Alexandre Cachorrão - Registra voto de congratulações e aplausos à Ótica Milenium, pela comemoração dos seus vinte anos de aniversário de fundação em nossa cidade Aprovado
9
 Moção nº 637/2024 - Alexandre Cachorrão - Registra voto de congratulações e aplausos à Flor de Elis - Empório de Produtos Naturais, pelo seu aniversário de sete anos de fundação em nossa cidade Aprovado
10
 Moção nº 638/2024 - Alexandre Cachorrão - Registra voto de congratulações e aplausos à loja Estrelinha Confecções e Presentes, pelo seu aniversário de trinta e cinco anos de fundação em nossa cidade Aprovado
11
 Moção nº 639/2024 - Alexandre Cachorrão - Registra voto de congratulações e aplausos ao Restaurante Art Sushi, pelo seu aniversário de dezoito anos de fundação em nossa cidade Aprovado
12
 Moção nº 640/2024 - Alexandre Cachorrão - Registra voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor Roberto Cavani Aprovado
13
 Moção nº 641/2024 - Alexandre Cachorrão - Registra voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor Carlos Rodrigues Ladeia Aprovado
14
 Moção nº 642/2024 - Vanessa Eugênio - Registra voto de congratulações e aplausos à equipe de volei adaptado feminino de Assis, pela conquista da medalha de ouro na 26ª edição dos Jogos da Melhor Idade (JOMI), em Ourinhos Aprovado
15
 Moção nº 643/2024 - Vanessa Eugênio - Registra voto de congratulações e aplausos à Fisioterapeuta Dr.ª Priscila Gisele da Silva Avanzi, pelos relevantes serviços profissionais que vem desenvolvendo em nossa cidade Aprovado
16
 Moção nº 644/2024 - Vanessa Eugênio - Registra voto de congratulações e aplausos à Psicóloga Maria Elisa Carricondo da Mota, pelos relevantes serviços profissionais que vem prestando em nossa cidade Aprovado
17
 Moção nº 645/2024 - Vanessa Eugênio - Registra voto de congratulações e aplausos à Floricultura Stela Dal'Wa, pelo seu aniversário de trinta e oito anos de fundação em nossa cidade Aprovado
18
 Moção nº 646/2024 - Viviane Del Massa - Registra voto de congratulações e aplausos à loja Di Nardelli, pelo seu aniversário de dezessete anos de fundação em nossa cidade Aprovado
19
 Moção nº 647/2024 - Viviane Del Massa - Registra voto de congratulações e aplausos ao Armarinho Santa Rosa, pelos cinquenta e seis anos de história, investimento e acreditando em nossa cidade Aprovado
20
 Moção nº 648/2024 - Viviane Del Massa - Registra voto de profundo pesar pelo falecimento do jovem Gabriel Contin Aprovado
21
 Moção nº 649/2024 - Viviane Del Massa - Registra voto de congratulações e aplausos à EMEIF "Prof.ª Judith de Oliveira Garcez", pelos vinte e nove anos de fundação em nossa cidade Aprovado
22
 Moção nº 650/2024 - Viviane Del Massa - Registra voto de congratulações e aplausos ao Escritório Bermejo's Contabilidade e Consultoria Empresarial, pelo seu aniversário de quarenta e cinco anos de fundação em nossa cidade Aprovado
23
 Moção nº 651/2024 - Viviane Del Massa - Registra voto de congratulações e aplausos à Relojoaria Ouro e Arte, pelo seu aniversário de trinta anos de fundação em nossa cidade Aprovado
24
 Moção nº 652/2024 - Pastor Nivaldo da Pedalada - Registra voto de congratulações e aplausos ao Senhor Valcir Lioncio da Silva, pelo excelente trabalho que vem desenvolvendo em Assis e Região com eventos e cerimônias Aprovado
25
 Moção nº 653/2024 - Pastor Edinho - Registra voto de congratulações e aplausos ao Pastor da Igreja Batista Bálsamo de Gileade, Wilson Roberto Nunes, por sua ungida atuação no meio evangélico, pregando a Palavra do Senhor a toda população assisense Aprovado
26
 Moção nº 654/2024 - Pastor Edinho - Registra voto de congratulações e aplausos ao Pastor da Igreja Videira Assis, Marcelo Tucunduva Spera, por sua ungida atuação no meio evangélico, pregando a Palavra do Senhor a toda população assisense Aprovado
27
 Moção nº 655/2024 - Pastor Edinho - Registra voto de congratulações e aplausos ao Vice-Presidente da Igreja Assembleia de Deus Ministério Belém, Pastor Marcos de Miranda, por sua ungida atuação no meio evangélico, pregando a Palavra do Senhor a toda população assisense Aprovado
28
 Moção nº 656/2024 - Fernando Vieira - Registra voto de congratulações e aplausos à Credicana - Cooperativa de Crédito Rural, pela comemoração dos cinquenta e cinco anos de bons serviços prestados em nossa cidade Aprovado
29
 Moção nº 657/2024 - Vanessa Eugênio - Registra voto de congratulações e aplausos à empresa Lavei Express, pela comemoração dos dois anos de bons serviços prestados em nossa cidade Aprovado
30
 Moção nº 658/2024 - Fernando Vieira - Registra voto de congratulações e aplausos ao Assis Tênis Clube (ATC), pela comemoração dos setenta e um anos de fundação em nossa cidade Aprovado
31
 Moção nº 659/2024 - Fernando Vieira - Registra voto de congratulações e aplausos à TV FEMA, pela comemoração dos vinte e quatro anos de dedicação à comunicação em nossa cidade Aprovado
32
 Moção nº 660/2024 - Fernando Vieira - Registra voto de congratulações e aplausos à loja Xavier, Comércio de Soldas, pelo seu aniversário de trinta e oito anos de fundação em nossa cidade Aprovado
33
 Moção nº 661/2024 - Fernando Vieira - Registra voto de congratulações e aplausos ao Restaurante Cedro do Líbano, pelo seu aniversário de trinta e sete anos de fundação em nossa cidade Aprovado
34
 Moção nº 662/2024 - Pastor Edinho - Registra voto de congratulações e aplausos aos Pastores da Igreja Apostólica Casa de Adoração, Augusto Cesar Odorizzi (Guto) e Rebeca Baldani de Filippo Odorizzi, pela ungida atuação no meio evangélico, pregando a Palavra do Senhor a toda população Aprovado
35
 Moção nº 663/2024 - Pastor Edinho - Registra voto de congratulações e aplausos aos empreendedores Toni Henrique de Oliveira e Leila Aparecida Silva de Oliveira, pela inauguração da loja MAX Shine Produtos e Acessórios de Limpeza em nossa cidade Aprovado
36
 Moção nº 664/2024 - Vinicius Simili - Registra voto de congratulações e aplausos à Senhora Daniela Lopes da Silva Serezani, pelo excelente trabalho que vem desenvolvendo como Professora do Ensino Infantil "Jardim II" no Colégio Rui Barbosa - Anglo Xereta Aprovado
37
 Moção nº 665/2024 - Vinicius Simili - Registra voto de congratulações e aplausos à Senhora Josiane Fernanda Ortiz Leite, pelo excelente trabalho que vem desenvolvendo como Professora do Ensino Infantil "Jardim II" no Colégio Rui Barbosa - Anglo Xereta Aprovado
38
 Moção nº 666/2024 - Vinicius Simili - Registra voto de congratulações e aplausos à Senhora Giane Caroline Brandão, pelo excelente trabalho que vem desenvolvendo como Professora do Ensino Infantil "Jardim II" no Colégio Rui Barbosa - Anglo Xereta Aprovado
39
 Moção nº 667/2024 - Tenente Genova - Registra voto de congratulações e aplausos ao Pastor Eduardo Carlos de Campos, pelo belíssimo trabalho que vem desenvolvendo no Projeto PMs de Cristo Aprovado
40
 Moção nº 668/2024 - Tenente Genova - Registra voto de congratulações e aplausos ao Senhor Juraci Aparecido dos Santos, pelo excelente trabalho que vem desenvolvendo como Empresário e Contador em nossa cidade Aprovado
41
 Moção nº 669/2024 - Tenente Genova - Registra voto de congratulações e aplausos à 2ª Tenente Dentista PM Marcela Gil Primiceri, pelo excelente trabalho que vem desenvolvendo no 32º Batalhão da Polícia Militar do Interior Aprovado
42
 Moção nº 670/2024 - Tenente Genova - Registra voto de congratulações e aplausos à Major PM Subcomandante do 32º BPM-I, Simone de Cristo Fernandes, pelo belíssimo trabalho que vem desenvolvendo em prol da segurança pública em Assis e região Aprovado
43
 Moção nº 671/2024 - Tenente Genova - Registra voto de congratulações e aplausos ao Comandante do 32º BPM-I, Major PM Ronny Emerson Gomes, pelo belíssimo trabalho que vem desenvolvendo em prol da segurança pública em Assis e região Aprovado
44
 Moção nº 672/2024 - Fernando Sirchia - Registra voto de congratulações e aplausos ao atleta Bruno Santana, por sua brilhante participação no NPC Musclecontest Bauru 2024 Aprovado
45
 Moção nº 673/2024 - Gerson Alves - Registra voto de congratulações e aplausos à Professora Vânia Cristina Puglia, pelo magnífico projeto de civismo que vem desenvolvendo com alunos do Colégio Ipê Aprovado
46
 Requerimento nº 247/2024 - Alexandre Cachorrão - Requer informações do Poder Executivo sobre a possibilidade de construção de canteiro central na Avenida Charles Moreira Fraga Aprovado
47
 Requerimento nº 248/2024 - Pastor Edinho - Requer informações do Poder Executivo sobre a possibilidade de implantação de sinalização de trânsito de ESCOLA e obras de melhorias visando a segurança nas imediações do Colégio Mentes do Futuro, localizado na Rua José Giorge, nº 1124, na Vila Rodrigues Aprovado
48
 Requerimento nº 249/2024 - Viviane Del Massa - Requer informações do Poder Executivo com relação ao sistema da Secretaria Municipal da Educação DEMANDANET Aprovado
49
 Requerimento nº 250/2024 - Viviane Del Massa - Requer informações do Poder Executivo com relação à criação clandestina de abelhas em área verde da Municipalidade Aprovado
50
 Requerimento nº 251/2024 - Fernando Vieira - Requer informações do Poder Executivo com relação aos números de atendimentos à população pela Sub-Prefeitura do Complexo da Prudenciana Aprovado
51
 Requerimento nº 252/2024 - Pastor Edinho - Requer informações do Poder Executivo sobre a possibilidade de adequação no trânsito em trecho da Avenida São Cristovão Aprovado
52
 Requerimento nº 253/2024 - Vanessa Eugênio - Requer informações do Poder Executivo com relação ao Projeto Golfinho da Secretaria Municipal da Educação Aprovado
53
 Requerimento nº 254/2024 - Pastor Edinho - Requer informações do Poder Executivo sobre a possibilidade de instalação de poste de iluminação pública em área verde localizada no Jardim Nova Olinda Aprovado
54
 Requerimento nº 255/2024 - Tenente Genova - Requer informações do Poder Executivo com relação às castrações em nosso município Aprovado
55
 Requerimento nº 256/2024 - Tenente Genova - Requer informações do Poder Executivo referente ao banco de ração de nosso município Aprovado
56
 Moção nº 674/2024 - Rogério Nascimento - Registra voto de congratulações e aplausos à Juíza Diretora do Fórum da Comarca de Assis, Drª Mônica Tucunduva Spera Manfio, pelo lançamento do seu livro "Programas Educacionais do Judiciário como Meios Complementares de Resolução de Conflitos Aprovado

Vereadores Presentes [15]: Alexandre Cachorrão / AVANTE, Tenente Genova / PODEMOS, Douglas Azevedo / PL, Pastor Edinho / Republicanos, Fabinho Alerta Verbal / PSD, Fernando Vieira / MDB, Fernando Sirchia / PDT, Gerson Alves / PL, Jonas Campos / AVANTE, Ramão / PSD, Pastor Nivaldo da Pedalada / Republicanos, Rogério Nascimento / PL, Vanessa Eugênio / PL, Vinicius Simili / PSB, Viviane Del Massa / PP

Item Matéria Resultado
1
 Adiado do Projeto de Lei nº 187/2023 - Tenente Genova - Dispõe sobre denominação da praça localizada em frente ao CRAS I, ao lado da quadra de esportes, no Complexo Prudenciana, de Praça Mario Poletto Aprovado
POR UNANIMIDADE COM 14 (QUATORZE) VOTOS FAVORÁVEIS
Parecer CMID nº 40/2023 ao PL 187/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Jonas Campos
Parecer CCJ nº 211/2023 ao PL 187/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Fernando Vieira
2
 Adiado do Projeto de Lei nº 108/2024 - Pastor Edinho - Dispõe sobre denominação da Rua "B", situada entre a Rua Circular e a Rua Bom Retiro de Rua "Durval Morelli Neto" Aprovado
POR UNANIMIDADE COM 14 (QUATORZE) VOTOS FAVORÁVEIS
Parecer CMID nº 29/2024 ao PL 108/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Fernando Vieira
Parecer CCJ nº 131/2024 ao PL 108/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Vanessa Eugênio
3
 Adiado do Projeto de Lei nº 113/2024 - Alexandre Cachorrão - Declara de Utilidade Pública a Associação Napoli Futebol Clube. Adiado
POR 01 (UMA) SESSÃO
Parecer CCJ nº 142/2024 ao PL 113/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Rogério Nascimento
4
 Turno Único do Projeto de Lei nº 89/2024 - Pastor Edinho - Institui e inclui no Calendário Oficial do Município de Assis a Semana Municipal de Conscientização e Prevenção da Tuberculose e dá outras providências. Aprovado
COM 12 (DOZE) VOTOS FAVORÁVEIS E 02 (DUAS) AUSÊNCIAS
Parecer CC nº 10/2024 ao PL 89/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Vinicius Simili
Parecer CCJ nº 108/2024 ao PL 89/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Ramão
5
 Turno Único do Projeto de Lei nº 110/2024 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 65/2024 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 254.876,91 (duzentos e cinquenta e quatro mil oitocentos e setenta e seis reais e noventa e um centavos), junto à unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Planejamento, Obras e Serviços. Aprovado
POR UNANIMIDADE COM 14 (QUATORZE) VOTOS FAVORÁVEIS
Parecer CCJ nº 158/2024 ao PL 110/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Ramão
Parecer COFC nº 69/2024 ao PL 110/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Jonas Campos
Parecer CCJ nº 135/2024 ao PL 110/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Ramão
Emenda Mensagem Aditiva nº 1 - Prefeito Municipal - Altera a subfunção da Classificação Funcional Programática indicada no art. 1º do Projeto de Lei nº 110/2024. Aprovado
POR UNANIMIDADE COM 14 (QUATORZE) VOTOS FAVORÁVEIS
6
 Turno Único do Projeto de Decreto Legislativo nº 8/2024 - Pastor Nivaldo da Pedalada, Pastor Edinho - Outorga o Título Honorífico de Cidadão Assisense ao Pastor Marcos Frias Fecher Aprovado
COM 14 (QUATORZE) VOTOS FAVORÁVEIS E 01 (UMA) AUSÊNCIA
Parecer CCJ nº 96/2024 ao PDL 8/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Alexandre Cachorrão
7
 Turno Único do Projeto de Decreto Legislativo nº 15/2024 - Gerson Alves - Outorga o Título Honorífico de Cidadã Assisense a Senhora Benedita Quintiliano Pereira. Aprovado
POR UNANIMIDADE COM 15 (QUINZE) VOTOS FAVORÁVEIS
Parecer CCJ nº 137/2024 ao PDL 15/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Ramão
8
 2ª Discussão do Proposta de Emenda a LOM nº 2/2024 - Gerson Alves, Alexandre Cachorrão, Pastor Edinho, Ramão, Vanessa Eugênio, Vinicius Simili, Viviane Del Massa - Altera dispositivos da Emenda à Lei Orgânica nº 56, de 11 de dezembro de 2015, que reformula a Lei Orgânica do Município de Assis. Aprovado
POR UNANIMIDADE COM 15 (QUINZE) VOTOS FAVORÁVEIS
Parecer CCJ nº 143/2024 ao PEL 2/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Rogério Nascimento
Encerramento: às 21:21 hs
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