Sessão Plenária

24ª Sessão Ordinária

4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

10 de julho de 2024 (quarta-feira), às 18h02

Presidente: Gerson Alves / PL

Vice-Presidente: Vinicius Simili / PSB

1º Secretário: Ramão / PSD

2º Secretário: Viviane Del Massa / PP

Vereadores Presentes [15]: Alexandre Cachorrão / AVANTE, Tenente Genova / PODE, Douglas Azevedo / PL, Pastor Edinho / Republicanos, Fabinho Alerta Verbal / PSD, Fernando Vieira / MDB, Fernando Sirchia / PDT, Gerson Alves / PL, Jonas Campos / AVANTE, Ramão / PSD, Pastor Nivaldo da Pedalada / Republicanos, Rogério Nascimento / PL, Vanessa Eugênio / PL, Vinicius Simili / PSB, Viviane Del Massa / PP

Expedientes do Executivo
Nada consta
Leitura de Matérias
Nada consta
Tribuna Livre
Nada consta
Item Identificação da Matéria
1
 Projeto de Lei nº 137/2024 - Prefeito Municipal - Projeto de Lei nº 86/2024 - Dispõe sobre o procedimento para a instalação de infraestrutura de suporte para tecnologia 5G e Estação Transmissora de Radiocomunicação - ETR autorizada pela Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, no Município de Assis e dá outras providências.
2
 Projeto de Lei nº 138/2024 - Vinicius Simili - Dispõe sobre o fornecimento de aparelho de medir pressão digital de pulso aos hipertensos de baixa renda no Município de Assis.
3
 Projeto de Lei nº 139/2024 - Prefeito Municipal - Projeto de Lei nº 87/2024 Dá o nome de "Parque das Águas Colinas Eldorado", o logradouro público, de propriedade do Município, situado na Rua José Maurício Nucci, s/nº e dá outras providências.
4
 Projeto de Lei nº 140/2024 - Prefeito Municipal - Projeto de Lei nº 88/2024 Dá o nome de Centro de Eventos "Maestro Emerson Carlos Gonçalves" ao prédio localizado nas dependências do Parque Ecológico "João Domingos Coelho", situado próximo à Rua Dr. Geraldo Nogueira Leite.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
 Indicação nº 240/2024 - Pastor Edinho - Solicita do Poder Executivo a possibilidade de implantação de sinalização de trânsito alertando a execução de serviços Despachada
2
 Indicação nº 241/2024 - Fabinho Alerta Verbal - Solicita do Poder Executivo a possibilidade de execução do serviço de reparo em boca de lobo localizada na confluência da Rua Caxambu com a Rua São Pedro, na Vila Carvalho Despachada
3
 Moção nº 704/2024 - Gerson Alves - Registra voto de congratulações e aplausos a UNIMAR - Polo Assis, pela excelência na aplicação dos cursos de Graduação e Pós Graduação na modalidade de Ensino a Distância Aprovado
4
 Moção nº 705/2024 - Alexandre Cachorrão - Registra voto de congratulações e aplausos aos empreendedores Marcelo H2O e Fernando Mago, pela inauguração da Loja Mago Motos em nossa cidade Aprovado
5
 Moção nº 706/2024 - Alexandre Cachorrão - Registra voto de congratulações e aplausos ao Eloin Centro Automotivo, pelo seu aniversário de trinta anos de fundação em nossa cidade Aprovado
6
 Moção nº 707/2024 - Gerson Alves - Registra voto de congratulações e aplausos à Senhora Ana Claudia Santile Costa de Souza, por sua posse como Diretora Representante do Núcleo Representativo da Associação dos Cabos e Soldados de Assis Aprovado
7
 Moção nº 708/2024 - Pastor Edinho - Registra voto de profundo pesar pelo falecimento do jornalista Eli Elias Aprovado
8
 Moção nº 709/2024 - Pastor Edinho - Registra voto de congratulações e aplausos a Igreja Presbiteriana Independente do Brasil, pela comemoração dos cento e vinte e um anos de evangelização em nosso país Aprovado
9
 Moção nº 710/2024 - Pastor Edinho - Registra voto de congratulações e aplausos ao músico Tico Proença, pelo belíssimo trabalho que vem desenvolvendo na Escola de Música Municipal de Assis e no Projeto Guri Aprovado
10
 Moção nº 711/2024 - Tenente Genova - Registra voto de congratulações e aplausos ao Senhor Joel Martins da Silva Ramos, pelo excelente atendimento que vem prestando à comunidade assisense à frente do Hot Dog do Joel Aprovado
11
 Moção nº 712/2024 - Tenente Genova - Registra voto de congratulações e aplausos à União dos Vereadores do Brasil - UVB, pelo sucesso alcançado no Seminário Nacional dos Legislativos Defensores da Causa Animal Aprovado
12
 Moção nº 713/2024 - Tenente Genova - Registra voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor Naor Peris de Camargo Aprovado
13
 Moção nº 714/2024 - Fernando Vieira - Registra voto de congratulações e aplausos à servidora da Secretaria Municipal de Educação, Graziela Cristina de Oliveira Holmo, por sua aprovação no curso de Doutorado em Políticas Públicas da Educação, pela UNESP/Marília Aprovado
14
 Moção nº 715/2024 - Jonas Campos - Registra voto de congratulações e aplausos ao Peão de Rodeio Silvio Alexandre Junior, em virtude de sua expressiva participação em Rodeios Aprovado
15
 Moção nº 716/2024 - Pastor Nivaldo da Pedalada - Registra voto de congratulações e aplausos à Senhora Glaciane Maximiano, pelo excelente trabalho que vem desenvolvendo à frente da loja Ga Rouparia Aprovado

Vereadores Presentes [15]: Alexandre Cachorrão / AVANTE, Tenente Genova / PODE, Douglas Azevedo / PL, Pastor Edinho / Republicanos, Fabinho Alerta Verbal / PSD, Fernando Vieira / MDB, Fernando Sirchia / PDT, Gerson Alves / PL, Jonas Campos / AVANTE, Ramão / PSD, Pastor Nivaldo da Pedalada / Republicanos, Rogério Nascimento / PL, Vanessa Eugênio / PL, Vinicius Simili / PSB, Viviane Del Massa / PP

Item Matéria Resultado
1
 Adiado do Projeto de Lei nº 113/2024 - Alexandre Cachorrão - Declara de Utilidade Pública a Associação Napoli Futebol Clube. Aprovado
14 votos favoráveis (unanimidade)
Parecer CCJ nº 142/2024 ao PL 113/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Rogério Nascimento Matéria não sujeita a votação.
2
 Turno Único do Projeto de Lei nº 56/2024 - Vinicius Simili - Assegura a distribuição gratuita de medidor contínuo de glicose (glicemia) aos portadores de Diabetes Tipo I residentes no Município de Assis. Aprovado
14 votos favoráveis (unanimidade)
Parecer CC nº 6/2024 ao PL 56/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Fabinho Alerta Verbal Matéria não sujeita a votação.
Parecer COFC nº 33/2024 ao PL 56/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Fernando Sirchia Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJ nº 74/2024 ao PL 56/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Vanessa Eugênio Matéria não sujeita a votação.
3
 Turno Único do Projeto de Lei nº 121/2024 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 74/2024 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) junto a unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde. Aprovado
14 votos favoráveis (unanimidade)
Parecer COFC nº 72/2024 ao PL 121/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Jonas Campos Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJ nº 145/2024 ao PL 121/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Alexandre Cachorrão Matéria não sujeita a votação.
4
 Turno Único do Projeto de Decreto Legislativo nº 9/2024 - Pastor Nivaldo da Pedalada - Outorga o Título Honorífico de Cidadão Assisense ao Pastor Hairton Gonçalves de Carvalho Junior Aprovado
15 votos favoráveis (unanimidade)
Parecer CCJ nº 122/2024 ao PDL 9/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Rogério Nascimento Matéria não sujeita a votação.
Encerramento: às 20:31 hs