Sessão Plenária
24ª Sessão Ordinária
4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
10 de julho de 2024 (quarta-feira), às 18h02
Presidente: Gerson Alves / PL
Vice-Presidente: Vinicius Simili / PSB
1º Secretário: Ramão / PSD
2º Secretário: Viviane Del Massa / PP
Vereadores Presentes [15]:
Alexandre Cachorrão / AVANTE, Tenente Genova / PODEMOS, Douglas Azevedo / PL, Pastor Edinho / Republicanos, Fabinho Alerta Verbal / PSD, Fernando Vieira / MDB, Fernando Sirchia / PDT, Gerson Alves / PL, Jonas Campos / AVANTE, Ramão / PSD, Pastor Nivaldo da Pedalada / Republicanos, Rogério Nascimento / PL, Vanessa Eugênio / PL, Vinicius Simili / PSB, Viviane Del Massa / PP
Expedientes do Executivo
Nada consta
Leitura de Matérias
Nada consta
Tribuna Livre
Nada consta
Item
Identificação da Matéria
1
Projeto de Lei nº 137/2024
-
Prefeito Municipal
- Projeto de Lei nº 86/2024 - Dispõe sobre o procedimento para a instalação de infraestrutura de suporte para tecnologia 5G e Estação Transmissora de Radiocomunicação - ETR autorizada pela Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, no Município de Assis e dá outras providências.
2
Projeto de Lei nº 138/2024
-
Vinicius Simili
- Dispõe sobre o fornecimento de aparelho de medir pressão digital de pulso aos hipertensos de baixa renda no Município de Assis.
3
Projeto de Lei nº 139/2024
-
Prefeito Municipal
- Projeto de Lei nº 87/2024 Dá o nome de "Parque das Águas Colinas Eldorado", o logradouro público, de propriedade do Município, situado na Rua José Maurício Nucci, s/nº e dá outras providências.
4
Projeto de Lei nº 140/2024
-
Prefeito Municipal
- Projeto de Lei nº 88/2024 Dá o nome de Centro de Eventos "Maestro Emerson Carlos Gonçalves" ao prédio localizado nas dependências do Parque Ecológico "João Domingos Coelho", situado próximo à Rua Dr. Geraldo Nogueira Leite.
Item
Identificação da Matéria
Resultado
1
Indicação nº 240/2024 -
Pastor Edinho
- Solicita do Poder Executivo a possibilidade de implantação de sinalização de trânsito alertando a execução de serviços
Despachada
2
Indicação nº 241/2024 -
Fabinho Alerta Verbal
- Solicita do Poder Executivo a possibilidade de execução do serviço de reparo em boca de lobo localizada na confluência da Rua Caxambu com a Rua São Pedro, na Vila Carvalho
Despachada
3
Moção nº 704/2024 -
Gerson Alves
- Registra voto de congratulações e aplausos a UNIMAR - Polo Assis, pela excelência na aplicação dos cursos de Graduação e Pós Graduação na modalidade de Ensino a Distância
Aprovado
4
Moção nº 705/2024 -
Alexandre Cachorrão
- Registra voto de congratulações e aplausos aos empreendedores Marcelo H2O e Fernando Mago, pela inauguração da Loja Mago Motos em nossa cidade
Aprovado
5
Moção nº 706/2024 -
Alexandre Cachorrão
- Registra voto de congratulações e aplausos ao Eloin Centro Automotivo, pelo seu aniversário de trinta anos de fundação em nossa cidade
Aprovado
6
Moção nº 707/2024 -
Gerson Alves
- Registra voto de congratulações e aplausos à Senhora Ana Claudia Santile Costa de Souza, por sua posse como Diretora Representante do Núcleo Representativo da Associação dos Cabos e Soldados de Assis
Aprovado
7
Moção nº 708/2024 -
Pastor Edinho
- Registra voto de profundo pesar pelo falecimento do jornalista Eli Elias
Aprovado
8
Moção nº 709/2024 -
Pastor Edinho
- Registra voto de congratulações e aplausos a Igreja Presbiteriana Independente do Brasil, pela comemoração dos cento e vinte e um anos de evangelização em nosso país
Aprovado
9
Moção nº 710/2024 -
Pastor Edinho
- Registra voto de congratulações e aplausos ao músico Tico Proença, pelo belíssimo trabalho que vem desenvolvendo na Escola de Música Municipal de Assis e no Projeto Guri
Aprovado
10
Moção nº 711/2024 -
Tenente Genova
- Registra voto de congratulações e aplausos ao Senhor Joel Martins da Silva Ramos, pelo excelente atendimento que vem prestando à comunidade assisense à frente do Hot Dog do Joel
Aprovado
11
Moção nº 712/2024 -
Tenente Genova
- Registra voto de congratulações e aplausos à União dos Vereadores do Brasil - UVB, pelo sucesso alcançado no Seminário Nacional dos Legislativos Defensores da Causa Animal
Aprovado
12
Moção nº 713/2024 -
Tenente Genova
- Registra voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor Naor Peris de Camargo
Aprovado
13
Moção nº 714/2024 -
Fernando Vieira
- Registra voto de congratulações e aplausos à servidora da Secretaria Municipal de Educação, Graziela Cristina de Oliveira Holmo, por sua aprovação no curso de Doutorado em Políticas Públicas da Educação, pela UNESP/Marília
Aprovado
14
Moção nº 715/2024 -
Jonas Campos
- Registra voto de congratulações e aplausos ao Peão de Rodeio Silvio Alexandre Junior, em virtude de sua expressiva participação em Rodeios
Aprovado
15
Moção nº 716/2024 -
Pastor Nivaldo da Pedalada
- Registra voto de congratulações e aplausos à Senhora Glaciane Maximiano, pelo excelente trabalho que vem desenvolvendo à frente da loja Ga Rouparia
Aprovado
Vereadores Presentes [15]:
Alexandre Cachorrão / AVANTE, Tenente Genova / PODEMOS, Douglas Azevedo / PL, Pastor Edinho / Republicanos, Fabinho Alerta Verbal / PSD, Fernando Vieira / MDB, Fernando Sirchia / PDT, Gerson Alves / PL, Jonas Campos / AVANTE, Ramão / PSD, Pastor Nivaldo da Pedalada / Republicanos, Rogério Nascimento / PL, Vanessa Eugênio / PL, Vinicius Simili / PSB, Viviane Del Massa / PP
Item
Matéria
Resultado
1
Adiado do
Projeto de Lei nº 113/2024 -
Alexandre Cachorrão
- Declara de Utilidade Pública a Associação Napoli Futebol Clube.
Aprovado
14 votos favoráveis (unanimidade)
Parecer CCJ nº 142/2024 ao PL 113/2024
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Rogério Nascimento
2
Turno Único do
Projeto de Lei nº 56/2024 -
Vinicius Simili
- Assegura a distribuição gratuita de medidor contínuo de glicose (glicemia) aos portadores de Diabetes Tipo I residentes no Município de Assis.
Aprovado
14 votos favoráveis (unanimidade)
Parecer CC nº 6/2024 ao PL 56/2024
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Fabinho Alerta Verbal
Parecer COFC nº 33/2024 ao PL 56/2024
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Fernando Sirchia
Parecer CCJ nº 74/2024 ao PL 56/2024
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Vanessa Eugênio
3
Turno Único do
Projeto de Lei nº 121/2024 -
Prefeito Municipal
- PROJETO DE LEI Nº 74/2024 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) junto a unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde.
Aprovado
14 votos favoráveis (unanimidade)
Parecer COFC nº 72/2024 ao PL 121/2024
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Jonas Campos
Parecer CCJ nº 145/2024 ao PL 121/2024
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Alexandre Cachorrão
4
Turno Único do
Projeto de Decreto Legislativo nº 9/2024 -
Pastor Nivaldo da Pedalada
- Outorga o Título Honorífico de Cidadão Assisense ao Pastor Hairton Gonçalves de Carvalho Junior
Aprovado
15 votos favoráveis (unanimidade)
Parecer CCJ nº 122/2024 ao PDL 9/2024
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Rogério Nascimento
Encerramento:
às 20:31 hs
24ª Sessão Ordinária
4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
10 de julho de 2024 (quarta-feira), às 18h02
Presidente: Gerson Alves / PL
Vice-Presidente: Vinicius Simili / PSB
1º Secretário: Ramão / PSD
2º Secretário: Viviane Del Massa / PP
Vereadores Presentes [15]: Alexandre Cachorrão / AVANTE, Tenente Genova / PODEMOS, Douglas Azevedo / PL, Pastor Edinho / Republicanos, Fabinho Alerta Verbal / PSD, Fernando Vieira / MDB, Fernando Sirchia / PDT, Gerson Alves / PL, Jonas Campos / AVANTE, Ramão / PSD, Pastor Nivaldo da Pedalada / Republicanos, Rogério Nascimento / PL, Vanessa Eugênio / PL, Vinicius Simili / PSB, Viviane Del Massa / PP
| Expedientes do Executivo |
|---|
| Nada consta |
| Leitura de Matérias |
| Nada consta |
| Tribuna Livre |
| Nada consta |
| Item | Identificação da Matéria |
|---|---|
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1
|
Projeto de Lei nº 137/2024 - Prefeito Municipal - Projeto de Lei nº 86/2024 - Dispõe sobre o procedimento para a instalação de infraestrutura de suporte para tecnologia 5G e Estação Transmissora de Radiocomunicação - ETR autorizada pela Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, no Município de Assis e dá outras providências. |
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2
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Projeto de Lei nº 138/2024 - Vinicius Simili - Dispõe sobre o fornecimento de aparelho de medir pressão digital de pulso aos hipertensos de baixa renda no Município de Assis. |
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3
|
Projeto de Lei nº 139/2024 - Prefeito Municipal - Projeto de Lei nº 87/2024 Dá o nome de "Parque das Águas Colinas Eldorado", o logradouro público, de propriedade do Município, situado na Rua José Maurício Nucci, s/nº e dá outras providências. |
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4
|
Projeto de Lei nº 140/2024 - Prefeito Municipal - Projeto de Lei nº 88/2024 Dá o nome de Centro de Eventos "Maestro Emerson Carlos Gonçalves" ao prédio localizado nas dependências do Parque Ecológico "João Domingos Coelho", situado próximo à Rua Dr. Geraldo Nogueira Leite. |
| Item | Identificação da Matéria | Resultado |
|---|---|---|
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1
|
Indicação nº 240/2024 - Pastor Edinho - Solicita do Poder Executivo a possibilidade de implantação de sinalização de trânsito alertando a execução de serviços |
Despachada |
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2
|
Indicação nº 241/2024 - Fabinho Alerta Verbal - Solicita do Poder Executivo a possibilidade de execução do serviço de reparo em boca de lobo localizada na confluência da Rua Caxambu com a Rua São Pedro, na Vila Carvalho |
Despachada |
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3
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Moção nº 704/2024 - Gerson Alves - Registra voto de congratulações e aplausos a UNIMAR - Polo Assis, pela excelência na aplicação dos cursos de Graduação e Pós Graduação na modalidade de Ensino a Distância |
Aprovado |
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4
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Moção nº 705/2024 - Alexandre Cachorrão - Registra voto de congratulações e aplausos aos empreendedores Marcelo H2O e Fernando Mago, pela inauguração da Loja Mago Motos em nossa cidade |
Aprovado |
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5
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Moção nº 706/2024 - Alexandre Cachorrão - Registra voto de congratulações e aplausos ao Eloin Centro Automotivo, pelo seu aniversário de trinta anos de fundação em nossa cidade |
Aprovado |
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6
|
Moção nº 707/2024 - Gerson Alves - Registra voto de congratulações e aplausos à Senhora Ana Claudia Santile Costa de Souza, por sua posse como Diretora Representante do Núcleo Representativo da Associação dos Cabos e Soldados de Assis |
Aprovado |
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7
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Moção nº 708/2024 - Pastor Edinho - Registra voto de profundo pesar pelo falecimento do jornalista Eli Elias |
Aprovado |
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8
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Moção nº 709/2024 - Pastor Edinho - Registra voto de congratulações e aplausos a Igreja Presbiteriana Independente do Brasil, pela comemoração dos cento e vinte e um anos de evangelização em nosso país |
Aprovado |
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9
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Moção nº 710/2024 - Pastor Edinho - Registra voto de congratulações e aplausos ao músico Tico Proença, pelo belíssimo trabalho que vem desenvolvendo na Escola de Música Municipal de Assis e no Projeto Guri |
Aprovado |
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10
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Moção nº 711/2024 - Tenente Genova - Registra voto de congratulações e aplausos ao Senhor Joel Martins da Silva Ramos, pelo excelente atendimento que vem prestando à comunidade assisense à frente do Hot Dog do Joel |
Aprovado |
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11
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Moção nº 712/2024 - Tenente Genova - Registra voto de congratulações e aplausos à União dos Vereadores do Brasil - UVB, pelo sucesso alcançado no Seminário Nacional dos Legislativos Defensores da Causa Animal |
Aprovado |
|
12
|
Moção nº 713/2024 - Tenente Genova - Registra voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor Naor Peris de Camargo |
Aprovado |
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13
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Moção nº 714/2024 - Fernando Vieira - Registra voto de congratulações e aplausos à servidora da Secretaria Municipal de Educação, Graziela Cristina de Oliveira Holmo, por sua aprovação no curso de Doutorado em Políticas Públicas da Educação, pela UNESP/Marília |
Aprovado |
|
14
|
Moção nº 715/2024 - Jonas Campos - Registra voto de congratulações e aplausos ao Peão de Rodeio Silvio Alexandre Junior, em virtude de sua expressiva participação em Rodeios |
Aprovado |
|
15
|
Moção nº 716/2024 - Pastor Nivaldo da Pedalada - Registra voto de congratulações e aplausos à Senhora Glaciane Maximiano, pelo excelente trabalho que vem desenvolvendo à frente da loja Ga Rouparia |
Aprovado |
Vereadores Presentes [15]: Alexandre Cachorrão / AVANTE, Tenente Genova / PODEMOS, Douglas Azevedo / PL, Pastor Edinho / Republicanos, Fabinho Alerta Verbal / PSD, Fernando Vieira / MDB, Fernando Sirchia / PDT, Gerson Alves / PL, Jonas Campos / AVANTE, Ramão / PSD, Pastor Nivaldo da Pedalada / Republicanos, Rogério Nascimento / PL, Vanessa Eugênio / PL, Vinicius Simili / PSB, Viviane Del Massa / PP
| Item | Matéria | Resultado |
|---|---|---|
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1
|
Adiado do Projeto de Lei nº 113/2024 - Alexandre Cachorrão - Declara de Utilidade Pública a Associação Napoli Futebol Clube. |
Aprovado
14 votos favoráveis (unanimidade) |
| Parecer CCJ nº 142/2024 ao PL 113/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Rogério Nascimento | ||
|
2
|
Turno Único do Projeto de Lei nº 56/2024 - Vinicius Simili - Assegura a distribuição gratuita de medidor contínuo de glicose (glicemia) aos portadores de Diabetes Tipo I residentes no Município de Assis. |
Aprovado
14 votos favoráveis (unanimidade) |
| Parecer CC nº 6/2024 ao PL 56/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Fabinho Alerta Verbal | ||
| Parecer COFC nº 33/2024 ao PL 56/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Fernando Sirchia | ||
| Parecer CCJ nº 74/2024 ao PL 56/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Vanessa Eugênio | ||
|
3
|
Turno Único do Projeto de Lei nº 121/2024 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 74/2024 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) junto a unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde. |
Aprovado
14 votos favoráveis (unanimidade) |
| Parecer COFC nº 72/2024 ao PL 121/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Jonas Campos | ||
| Parecer CCJ nº 145/2024 ao PL 121/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Alexandre Cachorrão | ||
|
4
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Turno Único do Projeto de Decreto Legislativo nº 9/2024 - Pastor Nivaldo da Pedalada - Outorga o Título Honorífico de Cidadão Assisense ao Pastor Hairton Gonçalves de Carvalho Junior |
Aprovado
15 votos favoráveis (unanimidade) |
| Parecer CCJ nº 122/2024 ao PDL 9/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Rogério Nascimento |
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