Sessão Plenária
25ª Sessão Ordinária
4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
05 de agosto de 2024 (segunda-feira), às 18h01
Presidente: Gerson Alves / PL
Vice-Presidente: Vinicius Simili / PSB
1º Secretário: Ramão / PSD
2º Secretário: Viviane Del Massa / PP
Vereadores Presentes [15]:
Alexandre Cachorrão / AVANTE, Tenente Genova / PODEMOS, Douglas Azevedo / PL, Pastor Edinho / Republicanos, Fabinho Alerta Verbal / PSD, Fernando Vieira / MDB, Fernando Sirchia / PDT, Gerson Alves / PL, Jonas Campos / AVANTE, Ramão / PSD, Pastor Nivaldo da Pedalada / Republicanos, Rogério Nascimento / PL, Vanessa Eugênio / PL, Vinicius Simili / PSB, Viviane Del Massa / PP
Expedientes do Executivo
Nada consta
Leitura de Matérias
DECRETO Nº 9.421/2024 – PODER EXECUTIVO
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica no valor de R$ 130,68;
DECRETO Nº 9.422/2024 – PODER EXECUTIVO
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica no valor de R$ 650.000,00;
DECRETO Nº 9.423/2024 – PODER EXECUTIVO
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica no valor de R$ 300.000,00;
DECRETO Nº 9.424/2024 – PODER EXECUTIVO
Dispõe sobre a homologação do PROCESSO DE DESENVOLVIMENTO NA CARREIRA POR MEIO DE PROMOÇÃO POR MERECIMENTO, dos servidores ativos pertencentes ao Quadro de Pessoal de Carreira da Administração Direta do Município de Assis, relativo ao período de 2007 a 2014 e 2017 a 2022, aberto por meio do Edital nº 02/2024 e dá providências correlatas;
DECRETO Nº 9.430/2024 – PODER EXECUTIVO
Dispõe sobre nomeação do Conselho Municipal de Saúde do Município de Assis;
DECRETO Nº 9.432/2024 – PODER EXECUTIVO
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica no valor de R$ 5.750.000,00;
DECRETO Nº 9.433/2024 – PODER EXECUTIVO
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica no valor de R$ 357.624,00;
DECRETO Nº 9.434/2024 – PODER EXECUTIVO
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica no valor de R$ 200.000,00;
DECRETO Nº 9.435/2024 – PODER EXECUTIVO
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica no valor de R$ 150.000,00;
DECRETO Nº 9.436/2024 – PODER EXECUTIVO
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica no valor de R$ 100.000,00;
DECRETO Nº 9.439/2024 – PODER EXECUTIVO
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica no valor de R$ 179.193,28;
DECRETO Nº 9.450/2024 – PODER EXECUTIVO
Dispõe sobre exoneração de Secretário Municipal de Negócios Jurídicos e dá outras providências;
DECRETO Nº 9.451/2024 – PODER EXECUTIVO
Dispõe sobre nomeação de Secretário Municipal de Negócios Jurídicos e dá outras providências;
DECRETO Nº 9.454/2024 – PODER EXECUTIVO
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica no valor de R$ 751.604,84;
DECRETO Nº 9.455/2024 – PODER EXECUTIVO
Dispõe sobre substituição de membro do Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano – COMDURB;
DECRETO Nº 9.466/2024 – PODER EXECUTIVO
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica no valor de R$ 524,64;
DECRETO Nº 9.457/2024 – PODER EXECUTIVO
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica no valor de R$ 254.876,91;
OFICIO DIV. CONTABILIDADE Nº 22/2024 – PODER EXECUTIVO
Encaminha cópia dos Balancetes da Receita e Despesa da Prefeitura Municipal de Assis, referente ao mês de junho de 2024;
INFORMAÇÕES, SOLICITAÇÕES DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA RESPOSTAS DE REQUERIMENTOS, RESPOSTAS DE REQUERIMENTOS MOÇÕES E OFÍCIOS APRESENTADOS PELOS VEREADORES, JÁ ESTÃO PUBLICADAS NO SITE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS E ENVIADAS NO E-MAIL DE CADA SOLICITANTE.
CONTROLE INTERNO – CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS
Encaminha o Relatório do Controle Interno da Câmara Municipal referente ao 1º Quadrimestre de 2024;
OFICIO S/Nº - CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS
Encaminha Balancete da Despesa de Julho (01/07/2024 a 31/07/2024);
OFICIO Nº 29/2024 – CACS – CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB
Encaminha Parecer Técnico FUNDEB-Assis, referente as contas do 2º trimestre do ano fiscal de 2024.
Tribuna Livre
Nada consta
Item
Identificação da Matéria
1
Projeto de Lei nº 141/2024
-
Prefeito Municipal
- PROJETO DE LEI Nº 89/2024 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica, no valor de R$ 881.666,00 (oitocentos e oitenta e um mil seiscentos e sessenta e seis reais), junto à unidade orçamentária da Secretaria Municipal da Educação.
2
Projeto de Lei nº 142/2024
-
Prefeito Municipal
- PROJETO DE LEI Nº 90/2024 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica, no valor de R$ 822.028,90 (oitocentos e vinte e dois mil vinte e oito reais e noventa centavos), junto à unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde.
3
Projeto de Lei nº 143/2024
-
Prefeito Municipal
- PROJETO DE LEI Nº 91/2024 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 4.420.200,14 (quatro milhões quatrocentos e vinte mil e duzentos reais e quatorze centavos), junto à unidade orçamentária da Secretaria Municipal da Educação.
4
Projeto de Lei nº 144/2024
-
Prefeito Municipal
- PROJETO DE LEI Nº 92/2024 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 58.880,84 (cinquenta e oito mil oitocentos e oitenta reais e oitenta e quatro centavos), junto à unidade orçamentária da Secretaria Municipal da Educação.
5
Projeto de Lei nº 145/2024
-
Prefeito Municipal
- PROJETO DE LEI Nº 93/2024 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), junto a unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde.
6
Projeto de Lei nº 146/2024
-
Prefeito Municipal
- PROJETO DE LEI Nº 94/2024 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 1.050.000,00 (um milhão e cinquenta mil reais) junto a unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde.
7
Projeto de Lei nº 147/2024
-
Prefeito Municipal
- PROJETO DE LEI Nº 95/2024 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), junto a unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde.
8
Projeto de Lei nº 148/2024
-
Prefeito Municipal
- PROJETO DE LEI Nº 96/2024 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), junto a unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde.
9
Projeto de Lei nº 149/2024
-
Prefeito Municipal
- PROJETO DE LEI Nº 97/2024 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), junto a unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde.
10
Projeto de Lei nº 150/2024
-
Prefeito Municipal
- PROJETO DE LEI Nº 98/2024 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), junto a unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde.
11
Proposta de Emenda a LOM nº 3/2024
-
Gerson Alves,
Ramão,
Rogério Nascimento,
Vinicius Simili,
Viviane Del Massa
- Altera o parágrafo único do art. 42 da Lei Orgânica do Município de Assis.
Item
Identificação da Matéria
Resultado
1
Indicação nº 242/2024 -
Tenente Genova
- Solicita do Poder Executivo a possibilidade de construção de obstáculo moderador de velocidade na Rua Fernando Salinas, em frente ao nº 210, no Jardim Três Américas 2
Despachada
2
Indicação nº 243/2024 -
Tenente Genova
- Solicita do Poder Executivo a possibilidade de notificação de proprietário para providências com relação à imóvel abandonado localizado na Rua XV de Novembro, nº 1.065, na Vila Santo Antonio
Despachada
3
Indicação nº 244/2024 -
Gerson Alves
- Solicita do Poder Executivo o serviço de poda de árvores na Rua Curitiba, 636, no Jardim Paraná
Despachada
4
Indicação nº 245/2024 -
Gerson Alves
- Solicita do Poder Executivo a construção de obstáculo moderador de velocidade na Rua Dionisio Hernandes dos Santos, nas proximidades do numeral 471, no bairro Assis III
Despachada
5
Moção nº 717/2024 -
Gerson Alves
- Registra voto de congratulações e aplausos à jovem Maria Clara Pereira de Lima, pela conquista do Título de Rainha da FICAR 2024
Aprovado
6
Moção nº 718/2024 -
Gerson Alves
- Registra voto de congratulações e aplausos à jovem Bianca de Souza Oliveira, pela conquista do Título de 2ª Princesa da FICAR 2024
Aprovado
7
Moção nº 719/2024 -
Gerson Alves
- Registra voto de congratulações e aplausos à jovem Thainá Oliveira Pereira, pela conquista do Título de 1ª Princesa da FICAR 2024
Aprovado
8
Moção nº 720/2024 -
Gerson Alves
- Registra Voto de Congratulações e Aplausos ao Coronel PM Marcos Rogério Lemes, por ter assumido o Comando de Policiamento do Interior - Oito
Aprovado
9
Moção nº 721/2024 -
Gerson Alves
- Registra Voto de Congratulações e Aplausos a Torcida Organizada "Sangue Mariano", por suas relevantes ações de apoio e incentivo ao Vila Operária Clube e Esporte Mariano
Aprovado
10
Moção nº 722/2024 -
Viviane Del Massa
- Registra voto de congratulações e aplausos à Drª Maria Esther Maricato Bertholdo Ribeiro, pela conquista de sua merecida aposentadoria
Aprovado
11
Moção nº 723/2024 -
Viviane Del Massa
- Registra voto de congratulações e aplausos à Drª Anie Gleise Andrade Parra, pela conquista de sua merecida aposentadoria
Aprovado
12
Moção nº 724/2024 -
Viviane Del Massa
- Registra voto de congratulações e aplausos à Profª Andreia Castro Pereira Silva, pela conquista de sua merecida aposentadoria
Aprovado
13
Moção nº 725/2024 -
Viviane Del Massa
- Registra voto de congratulações e aplausos à Profª Silvia Helena Franciscatti de Bravo, pela conquista de sua merecida aposentadoria
Aprovado
14
Moção nº 726/2024 -
Viviane Del Massa
- Registra voto de congratulações e aplausos ao Senhor Victor Dias Furlan, pelo excelente trabalho que vem prestando à frente do Cantinho do Furlan
Aprovado
15
Moção nº 727/2024 -
Viviane Del Massa
- Registra voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor Celso Eduardo da Silva (Celsinho Timbira)
Aprovado
16
Moção nº 728/2024 -
Viviane Del Massa
- Registra voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor José Aclides Gaspar
Aprovado
17
Moção nº 729/2024 -
Viviane Del Massa
- Registra voto de profundo pesar pelo trágico falecimento do Cabo PM Antônio Carlos Paes Junior
Aprovado
18
Moção nº 730/2024 -
Fernando Vieira
- Registra voto de congratulações e aplausos à Secretaria Municipal de Esportes, pelo excelente desempenho dos atletas assisenses que conseguiram a terceira posição nos 66º Jogos Regionais 2024
Aprovado
19
Moção nº 731/2024 -
Fernando Vieira
- Registra voto de congratulações e aplausos ao Dr. Ricardo dos Santos Barbosa, por sua nomeação ao cargo de Secretário Municipal de Negócios Jurídicos
Aprovado
20
Moção nº 732/2024 -
Fernando Vieira
- Registra voto de congratulações e aplausos à equipe do VOCEM Assis, pela participação e representatividade da cidade de Assis na 66ª edição dos Jogos Regionais 2024
Aprovado
21
Moção nº 733/2024 -
Fernando Vieira
- Registra voto de congratulações e aplausos ao Hospital e Maternidade de Assis, pelas inestimáveis conquistas e realizações da instituição nos 62 anos de existência em nossa cidade
Aprovado
22
Moção nº 734/2024 -
Fernando Vieira
- Registra voto de congratulações e aplausos à equipe de Atletismo de Assis, pela participação e representatividade de nossa cidade na 66ª edição dos Jogos Regionais 2024
Aprovado
23
Requerimento nº 261/2024 -
Viviane Del Massa
- Requer informações do Poder Executivo com relação a aplicação de recursos no Terminal Rodoviário "Thiago Ribeiro", conforme Lei Municipal nº 7.347, de 31/05/2023
Aprovado
24
Requerimento nº 262/2024 -
Viviane Del Massa
- Requer informações da ETEC "Pedro D'Arcádia Neto" com relação ao convênio firmado com a Prefeitura Municipal de Assis, referente ao fornecimento de merenda e cessão de servidor municipal
Aprovado
25
Requerimento nº 263/2024 -
Gerson Alves
- Requer informações do Poder Executivo a respeito do emprego de recurso destinado através de Emenda Impositiva nº 235/2023 a ESF Rural da Vila Cláudia
Aprovado
26
Requerimento nº 264/2024 -
Gerson Alves
- Requer informações do Poder Executivo a respeito do emprego de recurso destinado através de Emenda Impositiva nº 234/2023 a ESF Vila Cláudia
Aprovado
27
Requerimento nº 265/2024 -
Gerson Alves
- Requer informações do Poder Executivo a respeito do emprego de recurso destinado através de Emenda Impositiva nº 233/2023 a UBS da Vila Fiuza
Aprovado
28
Requerimento nº 266/2024 -
Gerson Alves
- Requer informações do Poder Executivo a respeito do emprego de recurso destinado através das Emendas Impositivas nº 245, 264 e 377/2023 à Secretaria Municipal de Saúde, para aquisição de um veículo a ser utilizado no transporte de pacientes que realizam o procedimento de hemodiálise no município de Assis
Aprovado
29
Requerimento nº 267/2024 -
Gerson Alves
- Requer do Poder Executivo informações a respeito das instalações do Centro de Atenção Psicossocial - Álcool e Drogas (CAPS AD) - REITERAÇÃO
Aprovado
30
Moção nº 735/2024 -
Gerson Alves,
Ramão
- Manifesta apoio ao Projeto de Lei nº 1573/2023, que "reconhece, no Estado de São Paulo, as pessoas portadoras de Fibromialgia como deficientes, na forma que especifica"
Aprovado
31
Indicação nº 246/2024 -
Gerson Alves
- Solicita do Poder Executivo a possibilidade de notificação de proprietário para proceder a limpeza em quintal de imóvel na Rua Almirante Barroso, 929 - Fundos, na Vila Adileta
Despachada
32
Indicação nº 247/2024 -
Tenente Genova
- Solicita do Poder Executivo a possibilidade de notificação de proprietário para proceder a limpeza em imóvel localizado na Rua Angelo Nóbile, nº 26, no Jardim Monte Carlo
Despachada
Vereadores Presentes [15]:
Alexandre Cachorrão / AVANTE, Tenente Genova / PODEMOS, Douglas Azevedo / PL, Pastor Edinho / Republicanos, Fabinho Alerta Verbal / PSD, Fernando Vieira / MDB, Fernando Sirchia / PDT, Gerson Alves / PL, Jonas Campos / AVANTE, Ramão / PSD, Pastor Nivaldo da Pedalada / Republicanos, Rogério Nascimento / PL, Vanessa Eugênio / PL, Vinicius Simili / PSB, Viviane Del Massa / PP
Item
Matéria
Resultado
1
Turno Único do
Projeto de Lei nº 44/2024 -
Vinicius Simili
- DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE UNIFORMES ESCOLARES AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ASSIS.
Aprovado
POR UNANIMIDADE COM 14 (QUATORZE) VOTOS FAVORÁVEIS
Parecer CC nº 7/2024 ao PL 44/2024
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Fabinho Alerta Verbal
Parecer COFC nº 35/2024 ao PL 44/2024
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Tenente Genova
Parecer CCJ nº 77/2024 ao PL 44/2024
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Vanessa Eugênio
2
Turno Único do
Projeto de Lei nº 115/2024 -
Prefeito Municipal
- PROJETO DE LEI Nº 68/2024 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 493.500,00 (quatrocentos e noventa e três mil e quinhentos reais) junto a unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde.
Aprovado
POR UNANIMIDADE COM 14 (QUATORZE) VOTOS FAVORÁVEIS
Parecer COFC nº 70/2024 ao PL 115/2024
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Jonas Campos
Parecer CCJ nº 151/2024 ao PL 115/2024
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Viviane Del Massa
3
Turno Único do
Projeto de Lei nº 118/2024 -
Prefeito Municipal
- PROJETO DE LEI Nº 71/2024 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 520.000,00 (quinhentos e vinte mil reais) junto a unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde.
Aprovado
POR UNANIMIDADE COM 14 (QUATORZE) VOTOS FAVORÁVEIS
Parecer COFC nº 71/2024 ao PL 118/2024
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Jonas Campos
Parecer CCJ nº 155/2024 ao PL 118/2024
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Rogério Nascimento
4
Turno Único do
Projeto de Lei nº 124/2024 -
Prefeito Municipal
- PROJETO DE LEI Nº 77/2024 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) junto a unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde.
Aprovado
POR UNANIMIDADE COM 14 (QUATORZE) VOTOS FAVORÁVEIS
Parecer COFC nº 73/2024 ao PL 124/2024
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Jonas Campos
Parecer CCJ nº 150/2024 ao PL 124/2024
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Vanessa Eugênio
Encerramento:
às 19:55 hs
25ª Sessão Ordinária
4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
05 de agosto de 2024 (segunda-feira), às 18h01
Presidente: Gerson Alves / PL
Vice-Presidente: Vinicius Simili / PSB
1º Secretário: Ramão / PSD
2º Secretário: Viviane Del Massa / PP
Vereadores Presentes [15]: Alexandre Cachorrão / AVANTE, Tenente Genova / PODEMOS, Douglas Azevedo / PL, Pastor Edinho / Republicanos, Fabinho Alerta Verbal / PSD, Fernando Vieira / MDB, Fernando Sirchia / PDT, Gerson Alves / PL, Jonas Campos / AVANTE, Ramão / PSD, Pastor Nivaldo da Pedalada / Republicanos, Rogério Nascimento / PL, Vanessa Eugênio / PL, Vinicius Simili / PSB, Viviane Del Massa / PP
| Expedientes do Executivo |
|---|
| Nada consta |
| Leitura de Matérias |
|
DECRETO Nº 9.421/2024 – PODER EXECUTIVO Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica no valor de R$ 130,68; DECRETO Nº 9.422/2024 – PODER EXECUTIVO Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica no valor de R$ 650.000,00; DECRETO Nº 9.423/2024 – PODER EXECUTIVO Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica no valor de R$ 300.000,00; DECRETO Nº 9.424/2024 – PODER EXECUTIVO Dispõe sobre a homologação do PROCESSO DE DESENVOLVIMENTO NA CARREIRA POR MEIO DE PROMOÇÃO POR MERECIMENTO, dos servidores ativos pertencentes ao Quadro de Pessoal de Carreira da Administração Direta do Município de Assis, relativo ao período de 2007 a 2014 e 2017 a 2022, aberto por meio do Edital nº 02/2024 e dá providências correlatas; DECRETO Nº 9.430/2024 – PODER EXECUTIVO Dispõe sobre nomeação do Conselho Municipal de Saúde do Município de Assis; DECRETO Nº 9.432/2024 – PODER EXECUTIVO Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica no valor de R$ 5.750.000,00; DECRETO Nº 9.433/2024 – PODER EXECUTIVO Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica no valor de R$ 357.624,00; DECRETO Nº 9.434/2024 – PODER EXECUTIVO Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica no valor de R$ 200.000,00; DECRETO Nº 9.435/2024 – PODER EXECUTIVO Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica no valor de R$ 150.000,00; DECRETO Nº 9.436/2024 – PODER EXECUTIVO Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica no valor de R$ 100.000,00; DECRETO Nº 9.439/2024 – PODER EXECUTIVO Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica no valor de R$ 179.193,28; DECRETO Nº 9.450/2024 – PODER EXECUTIVO Dispõe sobre exoneração de Secretário Municipal de Negócios Jurídicos e dá outras providências; DECRETO Nº 9.451/2024 – PODER EXECUTIVO Dispõe sobre nomeação de Secretário Municipal de Negócios Jurídicos e dá outras providências; DECRETO Nº 9.454/2024 – PODER EXECUTIVO Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica no valor de R$ 751.604,84; DECRETO Nº 9.455/2024 – PODER EXECUTIVO Dispõe sobre substituição de membro do Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano – COMDURB; DECRETO Nº 9.466/2024 – PODER EXECUTIVO Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica no valor de R$ 524,64; DECRETO Nº 9.457/2024 – PODER EXECUTIVO Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica no valor de R$ 254.876,91; OFICIO DIV. CONTABILIDADE Nº 22/2024 – PODER EXECUTIVO Encaminha cópia dos Balancetes da Receita e Despesa da Prefeitura Municipal de Assis, referente ao mês de junho de 2024; INFORMAÇÕES, SOLICITAÇÕES DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA RESPOSTAS DE REQUERIMENTOS, RESPOSTAS DE REQUERIMENTOS MOÇÕES E OFÍCIOS APRESENTADOS PELOS VEREADORES, JÁ ESTÃO PUBLICADAS NO SITE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS E ENVIADAS NO E-MAIL DE CADA SOLICITANTE. CONTROLE INTERNO – CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS Encaminha o Relatório do Controle Interno da Câmara Municipal referente ao 1º Quadrimestre de 2024; OFICIO S/Nº - CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS Encaminha Balancete da Despesa de Julho (01/07/2024 a 31/07/2024); OFICIO Nº 29/2024 – CACS – CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB Encaminha Parecer Técnico FUNDEB-Assis, referente as contas do 2º trimestre do ano fiscal de 2024. |
| Tribuna Livre |
| Nada consta |
| Item | Identificação da Matéria |
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1
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Projeto de Lei nº 141/2024 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 89/2024 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica, no valor de R$ 881.666,00 (oitocentos e oitenta e um mil seiscentos e sessenta e seis reais), junto à unidade orçamentária da Secretaria Municipal da Educação. |
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2
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Projeto de Lei nº 142/2024 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 90/2024 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica, no valor de R$ 822.028,90 (oitocentos e vinte e dois mil vinte e oito reais e noventa centavos), junto à unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde. |
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3
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Projeto de Lei nº 143/2024 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 91/2024 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 4.420.200,14 (quatro milhões quatrocentos e vinte mil e duzentos reais e quatorze centavos), junto à unidade orçamentária da Secretaria Municipal da Educação. |
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4
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Projeto de Lei nº 144/2024 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 92/2024 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 58.880,84 (cinquenta e oito mil oitocentos e oitenta reais e oitenta e quatro centavos), junto à unidade orçamentária da Secretaria Municipal da Educação. |
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5
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Projeto de Lei nº 145/2024 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 93/2024 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), junto a unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde. |
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6
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Projeto de Lei nº 146/2024 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 94/2024 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 1.050.000,00 (um milhão e cinquenta mil reais) junto a unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde. |
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7
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Projeto de Lei nº 147/2024 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 95/2024 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), junto a unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde. |
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8
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Projeto de Lei nº 148/2024 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 96/2024 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), junto a unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde. |
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9
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Projeto de Lei nº 149/2024 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 97/2024 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), junto a unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde. |
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10
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Projeto de Lei nº 150/2024 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 98/2024 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), junto a unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde. |
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11
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Proposta de Emenda a LOM nº 3/2024 - Gerson Alves, Ramão, Rogério Nascimento, Vinicius Simili, Viviane Del Massa - Altera o parágrafo único do art. 42 da Lei Orgânica do Município de Assis. |
| Item | Identificação da Matéria | Resultado |
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1
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Indicação nº 242/2024 - Tenente Genova - Solicita do Poder Executivo a possibilidade de construção de obstáculo moderador de velocidade na Rua Fernando Salinas, em frente ao nº 210, no Jardim Três Américas 2 |
Despachada |
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2
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Indicação nº 243/2024 - Tenente Genova - Solicita do Poder Executivo a possibilidade de notificação de proprietário para providências com relação à imóvel abandonado localizado na Rua XV de Novembro, nº 1.065, na Vila Santo Antonio |
Despachada |
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3
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Indicação nº 244/2024 - Gerson Alves - Solicita do Poder Executivo o serviço de poda de árvores na Rua Curitiba, 636, no Jardim Paraná |
Despachada |
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4
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Indicação nº 245/2024 - Gerson Alves - Solicita do Poder Executivo a construção de obstáculo moderador de velocidade na Rua Dionisio Hernandes dos Santos, nas proximidades do numeral 471, no bairro Assis III |
Despachada |
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5
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Moção nº 717/2024 - Gerson Alves - Registra voto de congratulações e aplausos à jovem Maria Clara Pereira de Lima, pela conquista do Título de Rainha da FICAR 2024 |
Aprovado |
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6
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Moção nº 718/2024 - Gerson Alves - Registra voto de congratulações e aplausos à jovem Bianca de Souza Oliveira, pela conquista do Título de 2ª Princesa da FICAR 2024 |
Aprovado |
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7
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Moção nº 719/2024 - Gerson Alves - Registra voto de congratulações e aplausos à jovem Thainá Oliveira Pereira, pela conquista do Título de 1ª Princesa da FICAR 2024 |
Aprovado |
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8
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Moção nº 720/2024 - Gerson Alves - Registra Voto de Congratulações e Aplausos ao Coronel PM Marcos Rogério Lemes, por ter assumido o Comando de Policiamento do Interior - Oito |
Aprovado |
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9
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Moção nº 721/2024 - Gerson Alves - Registra Voto de Congratulações e Aplausos a Torcida Organizada "Sangue Mariano", por suas relevantes ações de apoio e incentivo ao Vila Operária Clube e Esporte Mariano |
Aprovado |
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10
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Moção nº 722/2024 - Viviane Del Massa - Registra voto de congratulações e aplausos à Drª Maria Esther Maricato Bertholdo Ribeiro, pela conquista de sua merecida aposentadoria |
Aprovado |
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11
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Moção nº 723/2024 - Viviane Del Massa - Registra voto de congratulações e aplausos à Drª Anie Gleise Andrade Parra, pela conquista de sua merecida aposentadoria |
Aprovado |
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12
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Moção nº 724/2024 - Viviane Del Massa - Registra voto de congratulações e aplausos à Profª Andreia Castro Pereira Silva, pela conquista de sua merecida aposentadoria |
Aprovado |
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13
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Moção nº 725/2024 - Viviane Del Massa - Registra voto de congratulações e aplausos à Profª Silvia Helena Franciscatti de Bravo, pela conquista de sua merecida aposentadoria |
Aprovado |
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14
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Moção nº 726/2024 - Viviane Del Massa - Registra voto de congratulações e aplausos ao Senhor Victor Dias Furlan, pelo excelente trabalho que vem prestando à frente do Cantinho do Furlan |
Aprovado |
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15
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Moção nº 727/2024 - Viviane Del Massa - Registra voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor Celso Eduardo da Silva (Celsinho Timbira) |
Aprovado |
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16
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Moção nº 728/2024 - Viviane Del Massa - Registra voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor José Aclides Gaspar |
Aprovado |
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17
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Moção nº 729/2024 - Viviane Del Massa - Registra voto de profundo pesar pelo trágico falecimento do Cabo PM Antônio Carlos Paes Junior |
Aprovado |
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18
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Moção nº 730/2024 - Fernando Vieira - Registra voto de congratulações e aplausos à Secretaria Municipal de Esportes, pelo excelente desempenho dos atletas assisenses que conseguiram a terceira posição nos 66º Jogos Regionais 2024 |
Aprovado |
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19
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Moção nº 731/2024 - Fernando Vieira - Registra voto de congratulações e aplausos ao Dr. Ricardo dos Santos Barbosa, por sua nomeação ao cargo de Secretário Municipal de Negócios Jurídicos |
Aprovado |
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20
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Moção nº 732/2024 - Fernando Vieira - Registra voto de congratulações e aplausos à equipe do VOCEM Assis, pela participação e representatividade da cidade de Assis na 66ª edição dos Jogos Regionais 2024 |
Aprovado |
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21
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Moção nº 733/2024 - Fernando Vieira - Registra voto de congratulações e aplausos ao Hospital e Maternidade de Assis, pelas inestimáveis conquistas e realizações da instituição nos 62 anos de existência em nossa cidade |
Aprovado |
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22
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Moção nº 734/2024 - Fernando Vieira - Registra voto de congratulações e aplausos à equipe de Atletismo de Assis, pela participação e representatividade de nossa cidade na 66ª edição dos Jogos Regionais 2024 |
Aprovado |
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23
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Requerimento nº 261/2024 - Viviane Del Massa - Requer informações do Poder Executivo com relação a aplicação de recursos no Terminal Rodoviário "Thiago Ribeiro", conforme Lei Municipal nº 7.347, de 31/05/2023 |
Aprovado |
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24
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Requerimento nº 262/2024 - Viviane Del Massa - Requer informações da ETEC "Pedro D'Arcádia Neto" com relação ao convênio firmado com a Prefeitura Municipal de Assis, referente ao fornecimento de merenda e cessão de servidor municipal |
Aprovado |
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25
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Requerimento nº 263/2024 - Gerson Alves - Requer informações do Poder Executivo a respeito do emprego de recurso destinado através de Emenda Impositiva nº 235/2023 a ESF Rural da Vila Cláudia |
Aprovado |
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26
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Requerimento nº 264/2024 - Gerson Alves - Requer informações do Poder Executivo a respeito do emprego de recurso destinado através de Emenda Impositiva nº 234/2023 a ESF Vila Cláudia |
Aprovado |
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27
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Requerimento nº 265/2024 - Gerson Alves - Requer informações do Poder Executivo a respeito do emprego de recurso destinado através de Emenda Impositiva nº 233/2023 a UBS da Vila Fiuza |
Aprovado |
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28
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Requerimento nº 266/2024 - Gerson Alves - Requer informações do Poder Executivo a respeito do emprego de recurso destinado através das Emendas Impositivas nº 245, 264 e 377/2023 à Secretaria Municipal de Saúde, para aquisição de um veículo a ser utilizado no transporte de pacientes que realizam o procedimento de hemodiálise no município de Assis |
Aprovado |
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29
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Requerimento nº 267/2024 - Gerson Alves - Requer do Poder Executivo informações a respeito das instalações do Centro de Atenção Psicossocial - Álcool e Drogas (CAPS AD) - REITERAÇÃO |
Aprovado |
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30
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Moção nº 735/2024 - Gerson Alves, Ramão - Manifesta apoio ao Projeto de Lei nº 1573/2023, que "reconhece, no Estado de São Paulo, as pessoas portadoras de Fibromialgia como deficientes, na forma que especifica" |
Aprovado |
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31
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Indicação nº 246/2024 - Gerson Alves - Solicita do Poder Executivo a possibilidade de notificação de proprietário para proceder a limpeza em quintal de imóvel na Rua Almirante Barroso, 929 - Fundos, na Vila Adileta |
Despachada |
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32
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Indicação nº 247/2024 - Tenente Genova - Solicita do Poder Executivo a possibilidade de notificação de proprietário para proceder a limpeza em imóvel localizado na Rua Angelo Nóbile, nº 26, no Jardim Monte Carlo |
Despachada |
Vereadores Presentes [15]: Alexandre Cachorrão / AVANTE, Tenente Genova / PODEMOS, Douglas Azevedo / PL, Pastor Edinho / Republicanos, Fabinho Alerta Verbal / PSD, Fernando Vieira / MDB, Fernando Sirchia / PDT, Gerson Alves / PL, Jonas Campos / AVANTE, Ramão / PSD, Pastor Nivaldo da Pedalada / Republicanos, Rogério Nascimento / PL, Vanessa Eugênio / PL, Vinicius Simili / PSB, Viviane Del Massa / PP
| Item | Matéria | Resultado |
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1
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Turno Único do Projeto de Lei nº 44/2024 - Vinicius Simili - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE UNIFORMES ESCOLARES AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ASSIS. |
Aprovado
POR UNANIMIDADE COM 14 (QUATORZE) VOTOS FAVORÁVEIS |
| Parecer CC nº 7/2024 ao PL 44/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Fabinho Alerta Verbal | ||
| Parecer COFC nº 35/2024 ao PL 44/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Tenente Genova | ||
| Parecer CCJ nº 77/2024 ao PL 44/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Vanessa Eugênio | ||
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2
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Turno Único do Projeto de Lei nº 115/2024 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 68/2024 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 493.500,00 (quatrocentos e noventa e três mil e quinhentos reais) junto a unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde. |
Aprovado
POR UNANIMIDADE COM 14 (QUATORZE) VOTOS FAVORÁVEIS |
| Parecer COFC nº 70/2024 ao PL 115/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Jonas Campos | ||
| Parecer CCJ nº 151/2024 ao PL 115/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Viviane Del Massa | ||
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3
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Turno Único do Projeto de Lei nº 118/2024 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 71/2024 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 520.000,00 (quinhentos e vinte mil reais) junto a unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde. |
Aprovado
POR UNANIMIDADE COM 14 (QUATORZE) VOTOS FAVORÁVEIS |
| Parecer COFC nº 71/2024 ao PL 118/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Jonas Campos | ||
| Parecer CCJ nº 155/2024 ao PL 118/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Rogério Nascimento | ||
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4
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Turno Único do Projeto de Lei nº 124/2024 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 77/2024 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) junto a unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde. |
Aprovado
POR UNANIMIDADE COM 14 (QUATORZE) VOTOS FAVORÁVEIS |
| Parecer COFC nº 73/2024 ao PL 124/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Jonas Campos | ||
| Parecer CCJ nº 150/2024 ao PL 124/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Vanessa Eugênio |
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