Sessão Plenária
25ª Sessão Ordinária
3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura
03 de agosto de 2015 (segunda-feira), às 18h00
Vereadores Presentes [15]:
ADRIANO LUIS ROMAGNOLI PIRES / PTB, ALCIDES COELHO / PSDB, Alexandre Cachorrão / AVANTE, ARLINDO ALVES DE SOUSA / PR, BENTO CARLOS DE OLIVEIRA / PSD, GORDINHO DA FARMÁCIA / PRB, CRISTIANO SANTILI / PV, Pastor Edinho / Republicanos, CAMARGUINHO / PRB, TIMBA / DEM, JOSÉ LUIZ GARCIA / PT, PAULO MATTIOLI JÚNIOR / PSD, REINALDO FARTO NUNES / PT, THIAGO HERNANDES DE SOUZA LIMA / PSDB, VALMIR DIONIZIO / PSL
Expedientes do Executivo
Leitura de Matérias
PROJETO DE LEI Nº 83/2015 – PODER EXECUTIVO
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica no valor de R$ 98.334,00 (noventa e oito mil, trezentos e trinta e quatro reais);
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 10/2015 – Ver(s) ALCIDES COELHO, PAULO MATTIOLI JUNIOR, THIAGO HERNANDES DE SOUZA LIMA E DEMAIS VEREADORES
Outorga o Título Honorífico de Cidadão Assisense ao Senhor Marcos Felício Samponi;
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 11/2015 – VER. JOÃO DA SILVA FILHO E DEMAIS VEREADORES
Outorga o Título Honorífico de Cidadão Assisense ao Senhor João Ramos;
OFICIO S/Nº - CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS
Encaminha Balancete de Despesa referente ao mês de Julho de 2015;
Tribuna Livre
Item
Identificação da Matéria
Resultado
1
Indicação nº 186/2015 -
ALCIDES COELHO
- SOLICITA PROVIDENCIAS NECESSÁRIAS PARA A RETIRADA DE VEÍCULO ABANDONADO NA RUA SEBASTIÃO LEITE DO CANTO, EM FRENTE AO Nº 609
Matéria não votada
2
Indicação nº 187/2015 -
CRISTIANO SANTILI
- SOLICITA OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA APARECIDO LOURENÇO, Nº 614, EM FRENTE A EMEIF JOÃO DE CASTRO
Matéria não votada
3
Moção nº 977/2015 -
ALCIDES COELHO
- REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO JUIZ FEDERAL DR. SÉRGIO MORO, PELAS SUAS AÇÕES DE COMBATE À CORRUPÇÃO NO BRASIL
Matéria não votada
4
Moção nº 978/2015 -
Alexandre Cachorrão
- REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A ALUNA DO STUDIO DE DANÇA L’ARTE BALLETO, DANIELLE CASTRO DA ROCHA, PELA BRILHANTE PARTICIPAÇÃO NO FESTIVAL INTERNACIONAL DE DANÇA DANCE STAR 2015 WORLD TOUR, NA CROÁCIA
Matéria não votada
5
Moção nº 979/2015 -
ARLINDO ALVES DE SOUSA
- REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À EMPRESA XAVIER, COMÉRCIO DE SOLDAS, PELOS VINTE E NOVE ANOS DE BONS SERVIÇOS PRESTADOS EM NOSSA CIDADE
Matéria não votada
6
Moção nº 980/2015 -
GORDINHO DA FARMÁCIA
- REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À SENHORA MARIA DA CONCEIÇÃO PEREIRA, PELA CONQUISTA DE SUA MERECIDA APOSENTADORIA
Matéria não votada
7
Moção nº 981/2015 -
CAMARGUINHO
- REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES À SENHORA IVONE MALUF, POR SUA REELEIÇÃO AO CARGO DE PRESBÍTERA NA 1ª IGREJA PRESBITERIANA INDEPENDENTE DE ASSIS
Matéria não votada
8
Moção nº 982/2015 -
PAULO MATTIOLI JÚNIOR
- REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO CASAL PEDRO MERCADANTE LEITE DO CANTO E NADIR MODOTI DO CANTO, PELA CELEBRAÇÃO DOS CINQUENTA ANOS DE UNIÃO CONJUGAL
Matéria não votada
9
Moção nº 983/2015 -
VALMIR DIONIZIO
- REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR WALDYR MAX JUNIOR, POR SUA POSSE NO CARGO DE PRESIDENTE DA CREDICANA – COOPERATIVA DE CRÉDITO RURAL DOS PRODUTORES AGRÍCOLAS E PECUÁRIOS DA MÉDIA SOROCABANA
Matéria não votada
10
Requerimento nº 523/2015 -
ARLINDO ALVES DE SOUSA
- REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO A POSSIBILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE CANALETA DE CONCRETO NA CONFLUÊNCIA DA RUA JOSÉ SEVERINO DOS SANTOS COM A RUA MONTES CLAROS, NA VILA FIUZA
Matéria não votada
11
Requerimento nº 524/2015 -
ARLINDO ALVES DE SOUSA
- REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO A POSSIBILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE CANALETA DE CONCRETO NA CONFLUÊNCIA DA RUA MARECHAL HERMES COM A RUA MONTES CLAROS, NA VILA FIUZA
Matéria não votada
12
Requerimento nº 525/2015 -
ARLINDO ALVES DE SOUSA
- REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO AO CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL Nº 4.772, DE 17 DE ABRIL DE 2006, QUE “INSTITUI A ‘SEMANA DE COMBATE E PREVENÇÃO AO CÂNCER DO INTESTINO’ NO MUNICÍPIO DE ASSIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”;
Matéria não votada
13
Requerimento nº 526/2015 -
PAULO MATTIOLI JÚNIOR
- REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO A POSSIBILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE OBSTÁCULO MODERADOR DE VELOCIDADE EM TRECHO DA RUA LEONOR, NA VILA FABIANO
Matéria não votada
14
Requerimento nº 527/2015 -
VALMIR DIONIZIO
- REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE A POSSIBILIDADE DE PROCEDER A SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL NO PARQUE BAMBU E ESTUDO TÉCNICO PARA IMPLANTAÇÃO DE ROTATÓRIA NA CONFLUÊNCIA DA AVENIDA OTTO RIBEIRO COM A RUA ERNESTO MORELLI
Matéria não votada
15
Requerimento nº 528/2015 -
TIMBA
- REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO A POSSIBILIDADE DE PINTURA DE FAIXA DE PEDESTRE NA AVENIDA RUI BARBOSA, EM FRENTE AO BANCO DO BRASIL, AGÊNCIA DA CATEDRAL
Matéria não votada
16
Requerimento nº 529/2015 -
TIMBA
- REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO A EMENDA PARLAMENTAR DO DEPUTADO ESTEVAM GALVÃO, DESTINADA A CONSTRUÇÃO DE PISTA DE SKATE
Matéria não votada
17
Requerimento nº 530/2015 -
VALMIR DIONIZIO
- REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE O ACABAMENTO DAS OBRAS AO LADO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS
Matéria não votada
18
Requerimento nº 531/2015 -
TIMBA
- REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO A POSSIBILIDADE DE MANUTENÇÃO NAS ACADEMIAS AO AR LIVRE INSTALADAS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS
Matéria não votada
19
Requerimento nº 532/2015 -
TIMBA
- REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO REFERENTES A EMPRESA VENCEDORA DO PROCESSO LICITATÓRIO PARA CONSTRUÇÃO DE ESCOLA NO PORTAL SÃO FRANCISCO
Matéria não votada
20
Requerimento nº 533/2015 -
VALMIR DIONIZIO
- REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO REFERENTES A ÁREA VERDE LOCALIZADA NA RUA JOSÉ TEIXEIRA SOBRINHO, NO CDHU
Matéria não votada
21
Requerimento nº 534/2015 -
CAMARGUINHO
- REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO A POSSIBILIDADE DE EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE PINTURA NAS FAIXAS DE PEDESTRES LOCALIZADAS NA CONFLUÊNCIA DA RUA JOSÉ NOGUEIRA MARMONTEL COM A RUA BENEDITO SPINARDI
Matéria não votada
22
Requerimento nº 535/2015 -
Comissão de Obras e Serviços Públicos
- REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO REFERENTES AO VALOR PAGO COM A TERCEIRIZAÇÃO DE MÁQUINAS E CAMINHÕES DE JANEIRO DE 2015 ATÉ A PRESENTE DATA
Matéria não votada
Vereadores Presentes [15]:
ADRIANO LUIS ROMAGNOLI PIRES / PTB, ALCIDES COELHO / PSDB, Alexandre Cachorrão / AVANTE, ARLINDO ALVES DE SOUSA / PR, BENTO CARLOS DE OLIVEIRA / PSD, GORDINHO DA FARMÁCIA / PRB, CRISTIANO SANTILI / PV, Pastor Edinho / Republicanos, CAMARGUINHO / PRB, TIMBA / DEM, JOSÉ LUIZ GARCIA / PT, PAULO MATTIOLI JÚNIOR / PSD, REINALDO FARTO NUNES / PT, THIAGO HERNANDES DE SOUZA LIMA / PSDB, VALMIR DIONIZIO / PSL
Item
Matéria
Resultado
1
Turno Único do
Projeto de Lei nº 59/2015 -
PAULO MATTIOLI JÚNIOR,
Alexandre Cachorrão
- Institui a garantia e o direito de as mães amamentarem seus filhos nos recintos de acesso coletivo, seja estabelecimento público ou comercial de acesso público situados no Município de Assis e dá outras providências.
Aprovado
EMENDADO
2
Turno Único do
Projeto de Lei nº 72/2015 -
Prefeito Municipal
- Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica no valor de R$ 764.000,00 (setecentos e sessenta e quatro mil reais) - Divisão de transportes de alunos e ampliação e reforma na Emeif Maria Clélia Valim
Aprovado
3
Turno Único do
Projeto de Lei nº 73/2015 -
Prefeito Municipal
- Altera dispositivos da Lei nº 5.290de 08 de dezembro de 2009, que estabelece e atualiza o procedimento sobre a composição e funcionamento do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos profissionais da Educação - Conselho do FUNDEB.
Aprovado
4
Turno Único do
Projeto de Lei nº 74/2015 -
Prefeito Municipal
- Dá nova redação ao caput do artigo 2º da Lei nº 2.472 de 06 de março de 1987, que institui e regulamenta o sistema especial de estacionamento, denominado "Zona Azul" e dá providências correlatas.
Aprovado
5
Turno Único do
Projeto de Lei nº 79/2015 -
Prefeito Municipal
- Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica no valor de R$ 55.015,56 (cinquenta e cinco mil, quinze reais e cinquenta e seis centavos) - (AMEA);
Aprovado
6
Turno Único do
Projeto de Lei nº 81/2015 -
Prefeito Municipal
- Autoriza o Poder Executivo a alienar, mediante doação, um veículo de propriedade do Município à COOCASSIS - Cooperativa de Catadores de Materiais Recicláveis de Assis e dá providências correlatas - ((ônibus Agrale/Neobus diesel)
Adiado
ADIADO P/01 SESSÃO
7
Turno Único do
Projeto de Resolução nº 6/2015 -
MESA DA CÂMARA
- Regulamenta o processo legislativo eletrônico no âmbito da Câmara Municipal de Assis e dá providências correlatas
Adiado
ADIADO P/01 SESSÃO
Encerramento:
às 22:00 hs
25ª Sessão Ordinária
3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura
03 de agosto de 2015 (segunda-feira), às 18h00
Vereadores Presentes [15]: ADRIANO LUIS ROMAGNOLI PIRES / PTB, ALCIDES COELHO / PSDB, Alexandre Cachorrão / AVANTE, ARLINDO ALVES DE SOUSA / PR, BENTO CARLOS DE OLIVEIRA / PSD, GORDINHO DA FARMÁCIA / PRB, CRISTIANO SANTILI / PV, Pastor Edinho / Republicanos, CAMARGUINHO / PRB, TIMBA / DEM, JOSÉ LUIZ GARCIA / PT, PAULO MATTIOLI JÚNIOR / PSD, REINALDO FARTO NUNES / PT, THIAGO HERNANDES DE SOUZA LIMA / PSDB, VALMIR DIONIZIO / PSL
| Expedientes do Executivo |
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| Leitura de Matérias |
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PROJETO DE LEI Nº 83/2015 – PODER EXECUTIVO Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica no valor de R$ 98.334,00 (noventa e oito mil, trezentos e trinta e quatro reais); PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 10/2015 – Ver(s) ALCIDES COELHO, PAULO MATTIOLI JUNIOR, THIAGO HERNANDES DE SOUZA LIMA E DEMAIS VEREADORES Outorga o Título Honorífico de Cidadão Assisense ao Senhor Marcos Felício Samponi; PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 11/2015 – VER. JOÃO DA SILVA FILHO E DEMAIS VEREADORES Outorga o Título Honorífico de Cidadão Assisense ao Senhor João Ramos; OFICIO S/Nº - CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS Encaminha Balancete de Despesa referente ao mês de Julho de 2015; |
| Tribuna Livre |
| Item | Identificação da Matéria | Resultado |
|---|---|---|
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1
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Indicação nº 186/2015 - ALCIDES COELHO - SOLICITA PROVIDENCIAS NECESSÁRIAS PARA A RETIRADA DE VEÍCULO ABANDONADO NA RUA SEBASTIÃO LEITE DO CANTO, EM FRENTE AO Nº 609 | Matéria não votada |
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2
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Indicação nº 187/2015 - CRISTIANO SANTILI - SOLICITA OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA APARECIDO LOURENÇO, Nº 614, EM FRENTE A EMEIF JOÃO DE CASTRO | Matéria não votada |
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3
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Moção nº 977/2015 - ALCIDES COELHO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO JUIZ FEDERAL DR. SÉRGIO MORO, PELAS SUAS AÇÕES DE COMBATE À CORRUPÇÃO NO BRASIL | Matéria não votada |
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4
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Moção nº 978/2015 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A ALUNA DO STUDIO DE DANÇA L’ARTE BALLETO, DANIELLE CASTRO DA ROCHA, PELA BRILHANTE PARTICIPAÇÃO NO FESTIVAL INTERNACIONAL DE DANÇA DANCE STAR 2015 WORLD TOUR, NA CROÁCIA | Matéria não votada |
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5
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Moção nº 979/2015 - ARLINDO ALVES DE SOUSA - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À EMPRESA XAVIER, COMÉRCIO DE SOLDAS, PELOS VINTE E NOVE ANOS DE BONS SERVIÇOS PRESTADOS EM NOSSA CIDADE | Matéria não votada |
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6
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Moção nº 980/2015 - GORDINHO DA FARMÁCIA - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À SENHORA MARIA DA CONCEIÇÃO PEREIRA, PELA CONQUISTA DE SUA MERECIDA APOSENTADORIA | Matéria não votada |
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7
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Moção nº 981/2015 - CAMARGUINHO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES À SENHORA IVONE MALUF, POR SUA REELEIÇÃO AO CARGO DE PRESBÍTERA NA 1ª IGREJA PRESBITERIANA INDEPENDENTE DE ASSIS | Matéria não votada |
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8
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Moção nº 982/2015 - PAULO MATTIOLI JÚNIOR - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO CASAL PEDRO MERCADANTE LEITE DO CANTO E NADIR MODOTI DO CANTO, PELA CELEBRAÇÃO DOS CINQUENTA ANOS DE UNIÃO CONJUGAL | Matéria não votada |
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9
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Moção nº 983/2015 - VALMIR DIONIZIO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR WALDYR MAX JUNIOR, POR SUA POSSE NO CARGO DE PRESIDENTE DA CREDICANA – COOPERATIVA DE CRÉDITO RURAL DOS PRODUTORES AGRÍCOLAS E PECUÁRIOS DA MÉDIA SOROCABANA | Matéria não votada |
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10
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Requerimento nº 523/2015 - ARLINDO ALVES DE SOUSA - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO A POSSIBILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE CANALETA DE CONCRETO NA CONFLUÊNCIA DA RUA JOSÉ SEVERINO DOS SANTOS COM A RUA MONTES CLAROS, NA VILA FIUZA | Matéria não votada |
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11
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Requerimento nº 524/2015 - ARLINDO ALVES DE SOUSA - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO A POSSIBILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE CANALETA DE CONCRETO NA CONFLUÊNCIA DA RUA MARECHAL HERMES COM A RUA MONTES CLAROS, NA VILA FIUZA | Matéria não votada |
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12
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Requerimento nº 525/2015 - ARLINDO ALVES DE SOUSA - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO AO CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL Nº 4.772, DE 17 DE ABRIL DE 2006, QUE “INSTITUI A ‘SEMANA DE COMBATE E PREVENÇÃO AO CÂNCER DO INTESTINO’ NO MUNICÍPIO DE ASSIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”; | Matéria não votada |
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13
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Requerimento nº 526/2015 - PAULO MATTIOLI JÚNIOR - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO A POSSIBILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE OBSTÁCULO MODERADOR DE VELOCIDADE EM TRECHO DA RUA LEONOR, NA VILA FABIANO | Matéria não votada |
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14
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Requerimento nº 527/2015 - VALMIR DIONIZIO - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE A POSSIBILIDADE DE PROCEDER A SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL NO PARQUE BAMBU E ESTUDO TÉCNICO PARA IMPLANTAÇÃO DE ROTATÓRIA NA CONFLUÊNCIA DA AVENIDA OTTO RIBEIRO COM A RUA ERNESTO MORELLI | Matéria não votada |
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15
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Requerimento nº 528/2015 - TIMBA - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO A POSSIBILIDADE DE PINTURA DE FAIXA DE PEDESTRE NA AVENIDA RUI BARBOSA, EM FRENTE AO BANCO DO BRASIL, AGÊNCIA DA CATEDRAL | Matéria não votada |
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16
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Requerimento nº 529/2015 - TIMBA - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO A EMENDA PARLAMENTAR DO DEPUTADO ESTEVAM GALVÃO, DESTINADA A CONSTRUÇÃO DE PISTA DE SKATE | Matéria não votada |
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17
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Requerimento nº 530/2015 - VALMIR DIONIZIO - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE O ACABAMENTO DAS OBRAS AO LADO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS | Matéria não votada |
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18
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Requerimento nº 531/2015 - TIMBA - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO A POSSIBILIDADE DE MANUTENÇÃO NAS ACADEMIAS AO AR LIVRE INSTALADAS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS | Matéria não votada |
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19
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Requerimento nº 532/2015 - TIMBA - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO REFERENTES A EMPRESA VENCEDORA DO PROCESSO LICITATÓRIO PARA CONSTRUÇÃO DE ESCOLA NO PORTAL SÃO FRANCISCO | Matéria não votada |
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20
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Requerimento nº 533/2015 - VALMIR DIONIZIO - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO REFERENTES A ÁREA VERDE LOCALIZADA NA RUA JOSÉ TEIXEIRA SOBRINHO, NO CDHU | Matéria não votada |
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21
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Requerimento nº 534/2015 - CAMARGUINHO - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO A POSSIBILIDADE DE EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE PINTURA NAS FAIXAS DE PEDESTRES LOCALIZADAS NA CONFLUÊNCIA DA RUA JOSÉ NOGUEIRA MARMONTEL COM A RUA BENEDITO SPINARDI | Matéria não votada |
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22
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Requerimento nº 535/2015 - Comissão de Obras e Serviços Públicos - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO REFERENTES AO VALOR PAGO COM A TERCEIRIZAÇÃO DE MÁQUINAS E CAMINHÕES DE JANEIRO DE 2015 ATÉ A PRESENTE DATA | Matéria não votada |
Vereadores Presentes [15]: ADRIANO LUIS ROMAGNOLI PIRES / PTB, ALCIDES COELHO / PSDB, Alexandre Cachorrão / AVANTE, ARLINDO ALVES DE SOUSA / PR, BENTO CARLOS DE OLIVEIRA / PSD, GORDINHO DA FARMÁCIA / PRB, CRISTIANO SANTILI / PV, Pastor Edinho / Republicanos, CAMARGUINHO / PRB, TIMBA / DEM, JOSÉ LUIZ GARCIA / PT, PAULO MATTIOLI JÚNIOR / PSD, REINALDO FARTO NUNES / PT, THIAGO HERNANDES DE SOUZA LIMA / PSDB, VALMIR DIONIZIO / PSL
| Item | Matéria | Resultado |
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1
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Turno Único do Projeto de Lei nº 59/2015 - PAULO MATTIOLI JÚNIOR, Alexandre Cachorrão - Institui a garantia e o direito de as mães amamentarem seus filhos nos recintos de acesso coletivo, seja estabelecimento público ou comercial de acesso público situados no Município de Assis e dá outras providências. |
Aprovado
EMENDADO |
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2
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Turno Único do Projeto de Lei nº 72/2015 - Prefeito Municipal - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica no valor de R$ 764.000,00 (setecentos e sessenta e quatro mil reais) - Divisão de transportes de alunos e ampliação e reforma na Emeif Maria Clélia Valim |
Aprovado
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3
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Turno Único do Projeto de Lei nº 73/2015 - Prefeito Municipal - Altera dispositivos da Lei nº 5.290de 08 de dezembro de 2009, que estabelece e atualiza o procedimento sobre a composição e funcionamento do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos profissionais da Educação - Conselho do FUNDEB. |
Aprovado
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4
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Turno Único do Projeto de Lei nº 74/2015 - Prefeito Municipal - Dá nova redação ao caput do artigo 2º da Lei nº 2.472 de 06 de março de 1987, que institui e regulamenta o sistema especial de estacionamento, denominado "Zona Azul" e dá providências correlatas. |
Aprovado
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5
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Turno Único do Projeto de Lei nº 79/2015 - Prefeito Municipal - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica no valor de R$ 55.015,56 (cinquenta e cinco mil, quinze reais e cinquenta e seis centavos) - (AMEA); |
Aprovado
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6
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Turno Único do Projeto de Lei nº 81/2015 - Prefeito Municipal - Autoriza o Poder Executivo a alienar, mediante doação, um veículo de propriedade do Município à COOCASSIS - Cooperativa de Catadores de Materiais Recicláveis de Assis e dá providências correlatas - ((ônibus Agrale/Neobus diesel) |
Adiado
ADIADO P/01 SESSÃO |
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7
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Turno Único do Projeto de Resolução nº 6/2015 - MESA DA CÂMARA - Regulamenta o processo legislativo eletrônico no âmbito da Câmara Municipal de Assis e dá providências correlatas |
Adiado
ADIADO P/01 SESSÃO |
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