Sessão Plenária

17ª Sessão Ordinária

1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

22 de maio de 2017 (segunda-feira), às 18h00

Ata da Sessão

Presidente: VALMIR DIONIZIO / PSL

Vice-Presidente: TIMBA / DEM

1º Secretário: Vinicius Simili / PSB

2º Secretário: CARLOS BINATO / PSDB

Vereadores Presentes [15]: Alexandre Cachorrão / AVANTE, ANDRÉ BORRACHA / PL, CARLOS BINATO / PSDB, CÉLIO DINIZ / PTB, GORDINHO DA FARMÁCIA / PRB, CAMARGUINHO / PRB, PROFESSORA DEDÉ / PV, CHICO PANELA / PSD, TIMBA / DEM, BIGODE / PP, NILSON PAVÃO / PMDB, REINALDO DA CREMOS / PDT, ROQUE VINÍCIUS / PTB, VALMIR DIONIZIO / PSL, Vinicius Simili / PSB

Expedientes do Executivo
Leitura de Matérias
Nada consta
Tribuna Livre
Item Identificação da Matéria
1
 Projeto de Lei nº 45/2017 - Prefeito Municipal - Dá nova redação ao artigo 3º da Lei nº 5.558 de 19 de agosto de 2011, que dispõe sobre doação, com encargo, de uma área de propriedade do Município de Assis, localizada no prolongamento da Rua Coronel Fiuza, à Associação Voluntária de Combate ao Câncer de Assis e dá outras providências.
2
 Projeto de Lei nº 46/2017 - Prefeito Municipal - Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Assis, para o exercício de 2018 a 2021, e dá outras providências.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
 Indicação nº 244/2017 - CÉLIO DINIZ - SOLICITA EXECUÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA CASTRO ALVES, NA VILA ADILETA Despachada
2
 Indicação nº 245/2017 - CÉLIO DINIZ - SOLICITA EXECUÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA BELO HORIZONTE, NA VILA MARIA ISABEL Despachada
3
 Indicação nº 246/2017 - BIGODE - SOLICITA LIMPEZA E MANUTENÇÃO NO TERMINAL RODOVIÁRIO URBANO “JOSÉ GARCIA” Despachada
4
 Indicação nº 247/2017 - BIGODE - SOLICITA LIMPEZA E PODA DE ÁRVORES NO TERMINAL RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS “THIAGO RIBEIRO” Despachada
5
 Indicação nº 248/2017 - BIGODE - SOLICITA MELHORIA NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NOS CONJUNTOS DE CHÁCARAS LOCALIZADOS NO JARDIM RESENDE, ÁGUA DO CERVINHO E FLAMBOYANS Despachada
6
 Indicação nº 249/2017 - ANDRÉ BORRACHA - SOLICITA PINTURA DE SINALIZAÇÃO “PARE” E FAIXA DE TRAVESSIA DE PEDESTRES NO CRUZAMENTO DAS RUAS MONTE MOR E RIO CLARO, NA VILA PROGRESSO Despachada
7
 Indicação nº 250/2017 - ANDRÉ BORRACHA - SOLICITA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS EM TODA EXTENSÃO DA RUA AVARÉ, NA VILA PROGRESSO Despachada
8
 Indicação nº 251/2017 - ANDRÉ BORRACHA - SOLICITA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS EM TODA EXTENSÃO DA RUA EUCLIDES DA CUNHA, NA VILA RIBEIRO Despachada
9
 Moção nº 325/2017 - Alexandre Cachorrão - Registra voto de profundo pesar pelo falecimento da Senhora Matilde Correa Gomes Apresentado
10
 Moção nº 326/2017 - Alexandre Cachorrão - Registra voto de profundo pesar pelo falecimento da Senhora Leopoldina Cardoso da Mata Apresentado
11
 Moção nº 327/2017 - Alexandre Cachorrão - Registra voto de profundo pesar pelo falecimento da Senhora Jesuina Otávia Diogo Apresentado
12
 Moção nº 328/2017 - Alexandre Cachorrão - Registra voto de congratulações e aplausos à Elétrica Forte, pela comemoração dos vinte anos de atuação na cidade de Assis Aprovado
13
 Moção nº 329/2017 - Alexandre Cachorrão - Registra voto de congratulações e aplausos ao Senhor Cláudio Henrique da Silva, pelo excelente trabalho que vem desenvolvendo como Assessor Técnico de Gabinete na Secretaria Estadual de Esporte, Lazer e Juventude Aprovado
14
 Moção nº 330/2017 - Alexandre Cachorrão - Registra voto de congratulações e aplausos ao Senhor Silvio Garcia Junior, pelo excelente trabalho que vem desenvolvendo como Secretário Adjunto da Secretaria Estadual de Esporte, Lazer e Juventude Aprovado
15
 Moção nº 331/2017 - CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS - Registra voto de profundo pesar pelo falecimento do Dr. Ary Aylton Schmidt Apresentado
16
 Moção nº 332/2017 - CÉLIO DINIZ - Registra voto de congratulações e aplausos ao Senhor Nelson Giovanni, pelo excelente trabalho que vem desenvolvendo à frente da Distribuidora de Gás e Água "Nelsinho Giovanni" Aprovado
17
 Moção nº 333/2017 - CÉLIO DINIZ - Registra voto de profundo pesar pelo falecimento da Senhora Maria José de Carvalho Souza Apresentado
18
 Moção nº 334/2017 - CAMARGUINHO - Registra voto de congratulações e aplausos à enxadrista Gabrielli Silva Souza, pela brilhante participação no Torneio de Xadrez da EE "Profª Lourdes Pereira"/2017 Aprovado
19
 Moção nº 335/2017 - CAMARGUINHO - Registra voto de congratulações e aplausos à enxadrista Lorena Vieira Esperança, pela brilhante participação no Torneio de Xadrez da EE "Profª Lourdes Pereira"/2017 Aprovado
20
 Moção nº 336/2017 - CAMARGUINHO - Registra voto de congratulações e aplausos à Igreja Presbiteriana Renovada Central, pela comemoração dos quarenta e cinco anos de organização em nossa cidade Aprovado
21
 Moção nº 337/2017 - REINALDO DA CREMOS - Registra voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor João Caetano Apresentado
22
 Moção nº 338/2017 - VALMIR DIONIZIO - Registra voto de congratulações e aplausos ao Padre José Joaquim Damásio Neto, pelos nove anos de dedicação ao sacerdócio Aprovado
23
 Moção nº 339/2017 - VALMIR DIONIZIO - Registra voto de congratulações e aplausos ao Padre David José Martins, pelos vinte e um anos de dedicação ao sacerdócio Aprovado
24
 Moção nº 340/2017 - VALMIR DIONIZIO - Registra voto de congratulações e aplausos ao casal Roldão e Arlete Valverde, pela comemoração dos sessenta anos de união conjugal Aprovado
25
 Moção nº 341/2017 - ANDRÉ BORRACHA - Registra voto de congratulações e aplausos ao Grupo Abadá Capoeira de Assis, pelo destaque que vem alcançando em apresentações realizadas em diversos pontos da cidade Aprovado
26
 Moção nº 342/2017 - ANDRÉ BORRACHA - Registra voto de congratulações e aplausos à empresária Simone Barroso Lomiler, pelo excelente trabalho que vem desenvolvendo à frente da empresa Simone Confecções Aprovado
27
 Moção nº 343/2017 - CÉLIO DINIZ - Registra voto de congratulações e aplausos à Escola Sementes do Futuro, pelo belíssimo trabalho que vem realizando na educação de nossas crianças Aprovado
28
 Requerimento nº 328/2017 - VALMIR DIONIZIO - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE CUMPRIMENTO DE LEIS Aprovado
29
 Requerimento nº 329/2017 - VALMIR DIONIZIO - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE CUMPRIMENTO DA LEI 5.760/2013 Aprovado
30
 Requerimento nº 330/2017 - CÉLIO DINIZ - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO A ESTACIONAMENTO PARA “CARRO FORTE” EM NOSSO MUNICÍPIO Aprovado
31
 Requerimento nº 331/2017 - CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS - Requer informações do Poder Executivo a respeito das empresas que se encontram instaladas no espaço da CEAGESP - Companhia de Entrepostos e Armazéns Gerais de São Paulo Aprovado
32
 Requerimento nº 332/2017 - CAMARGUINHO - Requer informações do Poder Executivo a respeito da Lei Municipal nº 5.013, de 02 de julho de 2007, que "dispõe sobre a obrigatoriedade de envio de relatórios referentes a animais vacinados à Secretaria Municipal da Saúde por parte das Casas Agropecuárias, Clínicas Veterinárias, Consultórios Veterinários e Pet Shop e dá outras providências" Aprovado
33
 Requerimento nº 333/2017 - CAMARGUINHO - Requer informações do Poder Executivo referentes aos loteamentos aprovados em nosso município nos últimos 08 (oito) anos Aprovado
34
 Requerimento nº 334/2017 - CAMARGUINHO - Requer informações do Poder Executivo sobre a possibilidade de implantar em Assis um "Disque Denúncia Municipal" Aprovado
35
 Requerimento nº 335/2017 - ANDRÉ BORRACHA - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE A POSSIBILIDADE DE SERVIÇO DE CAPINA EM ÁREA LOCALIZADA NOS FUNDOS DO CEMITÉRIO MUNICIPAL Aprovado
36
 Requerimento nº 336/2017 - ANDRÉ BORRACHA - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO ÀS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DO PARQUE ECOLÓGICO DO JARDIM SAN FERNANDO DO VALLEY Aprovado
37
 Requerimento nº 337/2017 - ANDRÉ BORRACHA - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE A POSSIBILIDADE DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL SEREM CONTEMPLADOS COM UNIFORME ESCOLAR Aprovado
38
 Requerimento nº 338/2017 - CÉLIO DINIZ - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO REFERENTES À JARI-JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS E INFRAÇÕES DE ASSIS Aprovado
39
 Requerimento nº 339/2017 - CÉLIO DINIZ - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO AOS AGENTES DE TRÂNSITO DE NOSSO MUNICÍPIO Aprovado
40
 Requerimento nº 340/2017 - CÉLIO DINIZ - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE A POSSIBILIDADE DE ABERTURA DE RUA LIGANDO A VILA GLÓRIA AO BAIRRO ASSIS IV Aprovado
41
 Requerimento nº 341/2017 - CÉLIO DINIZ - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO AOS PRÉDIOS DE PROPRIEDADE DA ANTIGA FEPASA, ALL E UNIÃO Aprovado
42
 Requerimento nº 342/2017 - CÉLIO DINIZ - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO REFERENTES AO IPTU-IMPOSTO PREDIAL, TERRITORIAL E URBANO DE 2017 Aprovado
43
 Requerimento nº 343/2017 - REINALDO DA CREMOS - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NA RUA HERMES RODRIGUES DA FONSECA Aprovado
44
 Requerimento nº 344/2017 - REINALDO DA CREMOS - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES Aprovado
45
 Moção nº 344/2017 - TIMBA - Registra voto de congratulações e aplausos à Senhora Lidiane do Carmo Pontes Fernandes, pela reinauguração da Clínica Fisio Corpus em nossa cidade Aprovado
46
 Requerimento nº 345/2017 - VALMIR DIONIZIO - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE A POSSIBILIDADE DE FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO MATINAL AOS ATIRADORES DO TIRO DE GUERRA DE ASSIS. Aprovado
47
 Requerimento nº 346/2017 - VALMIR DIONIZIO - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE O CINEMA MUNICIPAL PIRACAIA Aprovado
48
 Indicação nº 252/2017 - VALMIR DIONIZIO - INDICA SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO DEFRONTE CLINICA MÉDICA NA AVENIDA DR DÓRIA Despachada
49
 Requerimento nº 347/2017 - Alexandre Cachorrão - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO A MELHORIAS NO PARQUE INFANTIL DO CENTRO SOCIAL URBANO Aprovado
50
 Requerimento nº 348/2017 - Alexandre Cachorrão - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO A MEHORIAS EM PRAÇA PÚBLICA Aprovado

Vereadores Presentes [15]: Alexandre Cachorrão / AVANTE, ANDRÉ BORRACHA / PL, CARLOS BINATO / PSDB, CÉLIO DINIZ / PTB, GORDINHO DA FARMÁCIA / PRB, CAMARGUINHO / PRB, PROFESSORA DEDÉ / PV, CHICO PANELA / PSD, TIMBA / DEM, BIGODE / PP, NILSON PAVÃO / PMDB, REINALDO DA CREMOS / PDT, ROQUE VINÍCIUS / PTB, VALMIR DIONIZIO / PSL, Vinicius Simili / PSB

Item Matéria Resultado
1
 Redação Final do Projeto de Lei nº 29/2017 - ANDRÉ BORRACHA - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA "PARADA SEGURA" PARA MULHERES, IDOSOS E PORTADORES DE DEFICIÊNCIA EM HORÁRIO NOTURNO NO ITINERÁRIO DOS ÔNIBUS DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS Aprovado
Unanimidade
Parecer CC nº None/None ao PL 29/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: CÉLIO DINIZ Matéria não sujeita a votação.
Parecer CMID nº None/None ao PL 29/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: NILSON PAVÃO Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJ nº None/None ao PL 29/2017 Relatoria: GORDINHO DA FARMÁCIA Matéria não sujeita a votação.
Emenda Supressiva nº 1 - ANDRÉ BORRACHA - Emenda nº 01-2017 Aprovado
APROVADA P/ UNANIMIDADE - 14(QUATORZE) VOTOS FAVORÁVEIS
Emenda Supressiva nº 2 - GORDINHO DA FARMÁCIA - Emenda nº 02-2017 Aprovado
APROVADA P/UNANIMIDADE - 14(QUATORZE) VOTOS FAVORÁVEIS
Emenda Supressiva nº 3 - ROQUE VINÍCIUS - Emenda nº 03-2017 ao Projeto de Lei nº 29-2017 Aprovado
APROVADO P/UNANIMIDADE - 14(QUATORZE) VOTOS FAVORÁVEIS
2
 Redação Final do Projeto de Lei nº 30/2017 - ANDRÉ BORRACHA - DETERMINA QUE TODAS AS CASAS LOTÉRICAS INFORMEM SERVIÇOS PRESTADOS E HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO. Aprovado
13 favoráveis x 1 contrário
Parecer CCJ nº None/None ao PL 30/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: BIGODE Matéria não sujeita a votação.
Emenda Supressiva nº 1 - ANDRÉ BORRACHA - Emenda nº 01-2017 ao PL nº 30-2017 Aprovado
APROVADO P/UNANIMIDADE - 14(QUATORZE) VOTOS FAVORÁVEIS
Emenda Supressiva nº 2 - ANDRÉ BORRACHA - Emenda nº 02-2017 ao PL. nº 30-2017 Aprovado
APROVADO COM 13(TREZE) VOTOS FAVORÁVEIS E 01(UM) VOTO CONTRÁRIO
Emenda Supressiva nº 3 - ROQUE VINÍCIUS - Emenda nº 03-2017 ao PL nº 30-2017 Aprovado
APROVADO P/UNANIMIDADE - 14(QUATORZE) VOTOS FAVORÁVEIS
3
 Redação Final do Projeto de Lei nº 31/2017 - Prefeito Municipal - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR PARCERIA COM A FEMA - FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DO MUNICÍPIO DE ASSIS, OBJETIVANDO A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE INTEGRAÇÃO ENSINO - SERVIÇOS - COMUNIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
13 favoráveis x 1 contrário
Parecer CC nº None/None ao PL 31/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: PROFESSORA DEDÉ Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJ nº None/None ao PL 31/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: ROQUE VINÍCIUS Matéria não sujeita a votação.
Emenda Supressiva nº 1 - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA - Emenda nº 01-2017 ao PL nº 31-2017 Aprovado
APROVADO COM 13(TREZE) VOTOS FAVORÁVEIS E 01 (UM) VOTO CONTRÁRIO
Emenda Supressiva nº 2 - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA - Emenda nº 02-17 ao PL nº 31-2017 Aprovado
APROVADO COM 13(TREZE) VOTOS FAVORÁVEIS E 01(UM) VOTO CONTRÁRIO
4
 Turno Único do Projeto de Lei nº 33/2017 - Prefeito Municipal - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL, SUPLEMENTAR PARA OS FINS QUE ESPECIFICA NO VALOR DE R$ 394.408,06 ( TREZENTOS E NOVENTA E QUATRO MIL, QUATROCENTOS E OITO REAIS E SEIS CENTAVOS) - DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES Aprovado
13 favoráveis x 1 abstenção
Parecer COFC nº None/None ao PL 33/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: REINALDO DA CREMOS Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJ nº None/None ao PL 33/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Alexandre Cachorrão Matéria não sujeita a votação.
5
 Turno Único do Projeto de Lei nº 35/2017 - CAMARGUINHO - INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ASSIS A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O TRANSTORNO BIPOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, Adiado
Adiado por 2 Sessões
Parecer CC nº None/None ao PL 35/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: CÉLIO DINIZ Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJ nº None/None ao PL 35/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: BIGODE Matéria não sujeita a votação.
6
 Turno Único do Projeto de Lei nº 36/2017 - Prefeito Municipal - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL, SUPLEMENTAR PARA OS FINS QUE ESPECIFICA NO VALOR DE R$ 830.000,00 (OITOCENTOS E TRINTA MIL REAIS) FEMA Aprovado
Unanimidade
Parecer COFC nº None/None ao PL 36/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: CAMARGUINHO Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJ nº None/None ao PL 36/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: ROQUE VINÍCIUS Matéria não sujeita a votação.
Encerramento: às 20:50 hs